Jovens Ruínas da Integração Europeia, por Carlos Gama

Julho de 2017. A Grécia acaba de receber o selo de “bom pagador” da Comissão Europeia[2], após duas moratórias consecutivas. Na última delas, em 2015, as instituições comunitárias e o Fundo Monetário Internacional concederam um empréstimo emergencial de 86 bilhões de euros. O país voltará a vender títulos da dívida no exterior, pela primeira vez desde 2014[3]. Um sinal de alento?

Jovens ruínas continuam a povoar as grandes cidades da Grécia. Complexos imobiliários inacabados e pequenos negócios abandonados dividem a paisagem com o legado de civilizações hoje lendárias. Uma década após a última grande crise da globalização, a economia encolheu 26%[4]. O desemprego atinge um quinto da população[5] e a concentração de renda voltou a crescer[6].

O contraste violento entre a credibilidade dos credores e o desalento da economia real sintetiza alguns dos principais dilemas da integração econômica europeia no século XXI.

O acesso da Grécia à Comunidade Econômica Europeia (1981) se deu nos termos da divisão regional do trabalho esboçada após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Arquitetos da integração como Robert Schuman e Jean Monnet queriam evitar que os estados em reconstrução transformassem a Europa num campo de batalha de guerras comerciais, numa reminiscência do período entre guerras.

O esboço da Europa integrada foi traçado seguindo linhas de especialização funcional. A satisfação de demandas dos cidadãos europeus em questões técnicas colocaria de lado controvérsias políticas e diminuiria o peso das soberanias estatais frente aos órgãos comunitários[7]. Ademais, socialização das elites políticas nacionais no marco de instituições comunitárias permitiria que cooperação bem-sucedida fosse exportada para outras áreas (“transbordamento”), superando as fronteiras estatais[8].

Ao ingressar na economia integrada, a Grécia aportou três atividades: exportação de commodities, mão-de-obra barata e turismo. Essa decisão foi baseada menos em vantagens comparativas[9] da economia grega do que na preservação do status das economias fundadoras da União Europeia.

O acesso condicionado à especialização funcional impedia, por um lado, a competição da Grécia com França, Alemanha, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. A integração visava, portanto, criar suplementaridades, agregando novas “áreas” e “questões técnicas”. A entrada tardia de novos membros ampliava o escopo da integração, sem alternar as normas que a definiam. Por outro lado, nas áreas de interesse comum vigorava o comércio mais livre possível, compatível com as normas do GATT. Esse era o caso da emblemática Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA).

Por duas décadas, a combinação de integração política no marco de uma economia liberal pareceu um sucesso inquestionável. Impulsionada pelo Fundo Comunitário, a outrora pobre Grécia se tornou uma promissora economia emergente. O PIB per capita mais que dobrou, nesse período em que a economia se aproximou do estágio de pleno emprego (em 2007 a taxa de desocupação era de 7.5%). Investimentos no setor imobiliário, turismo e commodities foram impulsionados por expectativas de crescimento contínuo com baixo risco, associado com a solidez da integração. Após o Tratado de Lisboa, a União Europeia reunia 28 estados – salto considerável diante da meia dúzia de fundadores.

A introdução do Euro (2002) pressupôs um aprofundamento da austeridade fiscal. Isso não foi considerado um impedimento para a afluente (mas já endividada) Grécia do começo do século XX[10].

Não obstante, após 2008 o berço da Europa contempla a espiral da queda em curso. A crise atingiu desproporcionalmente os membros tardios da UE.

Em primeiro lugar, a renda dos trabalhadores menos especializados se reduziu continuamente em escala global desde a queda do Muro de Berlim[11].

Em seguida, estados receptores líquidos de investimento subitamente viram sua fonte secar.

Por fim, os efeitos de longo prazo das obrigações assumidas no acesso à integração se fizeram sentir. O Fundo Comunitário operou como um mecanismo de nivelamento e compensação. Financiou a queda de barreiras alfandegárias, ao mesmo tempo que mitigou externalidades da especialização compulsória (tais como a desindustrialização, após o foco recair sobre commodities e serviços). Essas ações foram decisivas para concretizar a especialização funcional. Porém, num efeito túnel, a integração europeia tornou a economia grega mais vulnerável a abalos, desprovida de um plano B. Adicionalmente, as obrigações financeiras contraídas no acesso se tornaram uma camisa-de-força.

Num eco irônico de 1929, o efeito agregado das transformações econômicas associadas com a integração colocou a Grécia numa situação de superprodução e subconsumo de commodities, precarização do trabalho, endividamento crescente. Da ascensão à depressão, investimentos guiados pela especialização funcional se acumularam e se tornaram redundantes, constituindo as jovens ruínas do presente. O endividamento massivo redundou nas moratórias e pedidos de auxílio, seguidas de novas medidas de austeridade.

Nesse cenário desolador, a Europa se vê às voltas com dois paradoxos.

No primeiro paradoxo, as jovens ruínas da integração continental foram ocupadas por poderes emergentes de outras partes do mundo. Após 2008, investimentos chineses, indianos e russos se tornaram predominantes no comércio, serviços e TI. Longe de constituir uma tábua de salvação para as esperanças abaladas pela crise, a inserção da Grécia e outros ex-emergentes em cadeias globais de produção reforça as assimetrias supracitadas, além de aprofundar a desintegração regional.

No segundo paradoxo, a Grécia – berço das noções modernas de cidadania e democracia – se tornou um caso exemplar da carência de ambas. A integração passou a ser associada com a perda de representatividade cidadã. Esse diagnóstico é reconhecido pelos próprios órgãos comunitários como um de seus maiores desafios. Diante do déficit democrático da UE, diversas alternativas foram aventadas. A maior delas foi a proposição de uma constituição europeia sujeita à legitimação por parte dos cidadãos da comunidade (remetendo a outro conceito da Grécia clássica, os cidadãos passariam a constituir um demos europeu[12]).

Tempos de crise trazem à tona anseios por autonomia. Uma década antes do Brexit, os eleitorados da França e Países Baixos rejeitaram a constituição europeia. Esse revés transformou as esperanças do Tratado de Nice (2003) nas reformas paulatinas e cautelosas adotadas em Lisboa (2007).

Com o aprofundamento da crise, os principais partidos da Grécia pós-Segunda Guerra ficaram desmoralizados. Um novo governo foi organizado pelo agrupamento de esquerda Syriza (2015). A plataforma política vencedora combinava o aprofundamento da participação política (via sociedade civil) com a capacidade soberana da Grécia rejeitar demandas leoninas referentes à dívida externa.

Frente aos temores de que o novo governo tiraria a Grécia da Zona do Euro[13], o então presidente francês (o socialista François Hollande) declarou que a França faria “de tudo” para garantir a manutenção da integração. Após o Brexit, essa declaração ganhou contornos dramáticos, e irônicos. Teme-se um efeito dominó, que retire as economias mais endividadas da Zona do Euro (os PIIGS[14]).

O caso grego demonstra como o modelo de integração europeu preservou assimetrias de partida. A especialização funcional operou como barreira para a redistribuição de renda na União Europeia. A integração se baseou na premissa de que inclusão de novos membros e expansão da cooperação para outras áreas temáticas produziriam ganhos absolutos[15]. O desenvolvimento das economias recém-integradas ficou atrelado ao crescimento da renda média dos membros fundadores da UE. A capacidade dos novos membros financiar o próprio desenvolvimento foi limitada claramente (daí temores de que plataformas autonomistas vitoriosas nas urnas desmantelem a integração). Nesse sentido, a União Europeia promoveu um modelo de desenvolvimento associado e dependente[16].

Dilemas da integração europeia trazem à tona desafios profundos da globalização. Como combinar autonomia política com crescente interdependência econômica? Como lidar com as assimetrias do mundo globalizado? Qual papel resta para os estados e suas soberanias cada vez mais contestadas, mas aparentemente indispensáveis? Como a sociedade civil pode participar de processos de governança nos quais a proeminência de agentes privados diminui a noção de espaços públicos?

Não nos parece uma coincidência que, 10 anos após a crise de 2008, a França seja governada por um banqueiro e os Estados Unidos, por um milionário do ramo imobiliário. O ressurgimento do populismo[17] tem raízes estruturais profundas, não redutíveis a idiossincrasias pessoais ou nacionais.

Notas

  1. https://www.reuters.com/article/us-eurozone-greece-idUSKBN19X1FT?il=0
  2. https://www.ft.com/content/93fbcd88-6ada-11e7-bfeb-33fe0c5b7eaa
  3. World Bank (2017). “Greece – World Bank Data”. Disponível em: http://data.worldbank.org/country/greece. Acesso em: 14 de Julho de 2017
  4. Trading Economics (2017). “Greece Unemployment Rate 1998-2017”. Disponível em: https://tradingeconomics.com/greece/unemployment-rate. Acesso em: 14 de Julho de 2017.
  5. World Bank (2017). “GINI Index (World Bank Estimate)”. Disponível em: http://data.worldbank.org/indicator/SI.POV.GINI?locations=GR. Acesso em: 14 de Julho de 2017.
  6. Mitrany, David (1948). The Functional Approach to World Organization. International Affairs, 24, 3, p. 350-363.
  7. Haas, E.B. (1964). Beyond the nation-state: Functionalism and international organization. Stanford: Stanford University Press. Haas, E.B. (1964). Beyond the nation-state: Functionalism and international organization. Stanford: Stanford University Press.
  8. Ricardo, David (1817). On the Principals of Political Economy and Taxation. Disponível em: http://www.econlib.org/library/Ricardo/ricP.html. Acesso em: 14 de Julho de 2017.
  9. Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2017). “A Eleição Presidencial na França e a União Europeia em Crise”. NEMRI. Disponível em: https://nemrisp.wordpress.com/2017/04/27/a-eleicao-presidencial-na-franca-e-a-uniao-europeia-em-crise/. Acesso em: 27 de Abril de 2017.
  10. Saval, Nikil (2017). “Globalisation: the rise and fall of an idea that swept the world”. The Guardian. Disponível em: https://www.theguardian.com/world/2017/jul/14/globalisation-the-rise-and-fall-of-an-idea-that-swept-the-world?CMP=fb_gu. Acesso em: 15 de Julho de 2017.
  11. Camargo, Sônia (2008). “A União Européia: Uma Comunidade em Construção”, Contexto Internacional, vol.30, no.2, p. 467-522.
  12. Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2015). “O Futuro da Integração Europeia: o Euro a Perigo na Crise Grega”. SRZD. Disponível em: http://www.sidneyrezende.com/noticia/251262. Acesso em: 30 de Junho de 2015.
  13. Além da Grécia, Portugal, Irlanda, Itália e Espanha
  14. Powell, Robert (1991). “Absolute and Relative Gains in International Relations Theory”. The American Political Science Review, vol. 85, No. 4, pp. 1303-1320.
  15. Cardoso, Fernando Henrique e Faletto, Enzo (1970). Dependência e Desenvolvimento na América Latina: Ensaio de Intepretação Sociológica. Rio de Janeiro: LTC.
  16. Zakaria, Fareed (2016). “Populism on the March – Why is the West in Trouble”. Foreign Affairs. Disponível em: https://www.foreignaffairs.com/articles/united-states/2016-10-17/populism-march. Acesso em: 19 de Julho de 2017. ↑

Sobre o autor

Carlos Frederico Pereira da Silva Gama, Diretor de Assuntos Internacionais e Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Tocantins (UFT) (carlosfredericopdsg@gmail.com).

Como citar este artigo

Mundorama. "Jovens Ruínas da Integração Europeia, por Carlos Gama". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,. [Acessado em 23/11/2017]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?p=23772>.
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