Do Nation-Building ao State-Building: diferenças conceituais, por Ramon Blanco & Natali Hoff

Não é exagerado dizer que os processos de state-building e nation-building são fundamentais para compreender as dinâmicas políticas e securitárias que permeiam o cenário internacional atual. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, diferentes atores internacionais têm recorrido a esse tipo de instrumento para promover a estabilidade de países marcados por conflitos internos. Após o fim da Segunda Guerra Mundial e no início da Guerra Fria, os processos de nation-building se concentravam principalmente na reconstrução da Europa Ocidental, Japão e na construção do aparato estatal nas ex-colônias do Terceiro Mundo. Durante esse período, principalmente nas décadas 1950 e 60, o state-building era parte da disputa bipolar entre Estados Unidos e URSS. Os Estados que haviam conquistados as suas independências recentemente eram apoiados como parte da estratégia ocidental para conter o socialismo (HIPPLER, 2004, p.5). As intervenções desse período não eram tão extensas como podemos observar atualmente, embora esse fato não fizesse com que fossem menos intrusivas. Isso era consequência do entendimento mais restrito sobre a soberania no cenário internacional, existente naquele momento. A soberania durante a Guerra Fria era tida como um conceito unitário e indivisível[3] – ou tem-se ou não tem-se. Isto difere da significação mais flexível do pós-guerra fria, que incorporava atributos e dimensões distintas das relações dos Estados com as suas populações[4] (BLANCO, 2014, p.272).

Após o fim da Guerra Fria e com o aumento de conflitos intraestatais pelo globo, os atores internacionais passaram a utilizar o discurso humanitário para legitimar intervenções em Estados em conflito ou pós-conflito. Com os atentados de 11 de setembro de 2001 e o advento do terrorismo como um problema internacional, a narrativa da fragilidade estatal se torna central para a legitimação das práticas de state-building e nation-building no cenário internacional (FUKUYAMA, 2006, p.2) Tanto, que problema da fragilidade estatal foi incluído na Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos de 2002 (National Security Strategy – NSS). Esse documento afirmava que a América estava mais ameaçada por Estados frágeis do que por Estado conquistadores, reiterando a importância dessa narrativa (WHITE HOUSE, p.01, 2002). Essa fragilidade dos Estados é entendida como consequência de instituições e sistemas de governança fracos e da falta de liderança e capacidade de produzir bens públicos essenciais (BLANCO, 2014, p.293). Logo, estes Estados considerados frágeis são vistos como ameaças à segurança internacional e as práticas de state-building e nation-building como a melhor terapêutica.

Contudo, apesar de serem elementos próximos, e muitas vezes termos utilizados como sinônimos, ambos são processos distintos. Nesse sentido, para melhor compreender o cenário securitário internacional atual, faz-se necessário um entendimento acerca das diferenças entre os mesmos. É precisamente o delineamento destes processos o centro deste breve artigo.

Diferenças Conceituais

Os termos nation-building e state-building são usados muitas vezes sem que se estabeleça uma distinção clara entre eles, sendo isso mais comum nos círculos não acadêmicos, especialmente na mídia, nos doadores de operações internacionais e em ONG’s. Esse fato foi influenciado pelo governo de George W. Bush, que passou a designar como nation-building as intervenções estadunidenses no Afeganistão e no Iraque (SCOTT, 2007. P.3). Em virtude disso, práticas que poderiam ser descritas como processos de state-building são denominadas e associadas à concepção nation-building (SCOTT, 2007. P.4). Apesar da confusão existente, os conceitos não devem ser entendidos como sinônimos, uma vez que representam processos compostos por elementos distintos (SCOTT, 2007, p.03).

Por um lado, o state-building trata da (re)construção de instituições estatais em cenários pós-conflito, incluindo a formação das relações entre o Estado e a sua população, através das esferas institucionais. Por outro lado, o nation-building refere-se aos processos de criação ou construção de identidades culturais e políticas, podendo estar correlacionadas ou não ao Estado. A ideia de nação demanda a consolidação de uma identidade coletiva, amparada na esfera da linguagem, dos valores, da memória, da religião e de outros signos que compreendem uma identidade comum, algo que não está vinculado a processos de state-building (BLANCO, 2014, p.299-300). O nation-building remete a um arcabouço ideacional capaz de promover o desenvolvimento de uma unidade coletiva[5] e dificilmente será bem sucedido quando empreendido por atores externos[6].

O state-building, como prática aplicada em cenários pós-conflitos, pode ter múltiplas formas de interpretação. Por um lado, sob uma visão mais ampla, é definida como o processo através do qual busca-se regular o modo pelo qual um Estado relaciona-se com sua própria população. Por outro lado, sob uma ótica mais estreita, é entendido como um processo meramente institucional e capacitador, focado na promoção da governança interna, a partir da reconstrução dos aparelhos burocráticos. Sob este entendimento, a primazia do processo está na criação de instituições legitimas e efetivas, capazes de exercer sua autoridade e proporcionar segurança aos seus cidadãos (BLANCO, 2014, p.302).

O state-building converteu-se em um dos principais meios de regulação e imposição da ordem internacional a Estados não Ocidentais por parte das instituições internacionais e das potências Ocidentais (CHANDLER, 2006, p.9). Para David Chandler, o state-building é o modo pelo qual os Estados Ocidentais se apropriam dos processos decisórios internos dos Estados não Ocidentais, regulando a ligação entre essas instituições e suas sociedades (CHANDLER, 2006, p.10). A ingerência externa é, portanto, a principal característica do state-building no pós-guerra fria.

As práticas de state-building na atualidade buscam (re)construir as instituições desde a base da administração pública e estabelecer novos sistemas de governança. As reformulações implementadas visam o fortalecimento do Estado, de modo que ele possa assegurar a segurança e o desenvolvimento social e econômico a sua população. No entanto, o state-building se caracteriza como uma profunda reestruturação e intervenção nas instituições políticas dos Estados intervindos. Essa intervenção se dá por meio de fórmulas técnicas e capacitadoras das instituições, assim, o processo e o próprio exercício do poder são despolitizados. Essa dinâmica faz com que problemas políticos e sociais sejam tratados por abordagens tecnocratas, criando instituições sem representatividade e legitimidade. (CHANDLER, 2006, p. 51-53).

CONCLUSÃO

Esse artigo analisou os termos state-building e nation-building, buscando caracterizar ambos os processos, suas proximidades e diferenças, bem como localizar o seu uso na história. O nation-building diz respeito a processos que envolvem a criação de identidades coletivas, podendo estar contidas nos limites territoriais de um Estado ou não. Essa construção da nação refere-se assim, a criação de laços culturais, sociais e linguísticos, capazes de estabelecer o sentimento de pertencimento de indivíduos a um mesmo grupo. Já o state-building preocupa-se com a criação das instituições do Estado e o estabelecimento de uma boa governança no território. O state-building atualmente alegadamente objetiva a capacitação de Estados pós-conflitos, através da constituição de uma burocracia eficiente e com capacidades para gerir o território e garantir a segurança da população. Dessa maneira, os processos de state-building e/ou nation-building se amparam e legitimam em discursos capacitadores e técnicos. O poder é exercido então de forma despolitizada e problemas políticos e sociais sejam resolvidos através dessas técnicas burocráticas.

Referências

ANDERSON, Benedict R (2008). Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo: Companhia das letras. São Paulo

BLANCO, R. (2014) Del Mantenimiento de la Paz al Proceso de Formación del Estado: un esbozo de los esfuerzos de la onu para la paz internacional. Foro Internacional 216, LIV. n.2, p.266-318.

CHANDLER, D. (2006) Empire in Denial: The Politics of State Building. Pluto Press. London.

ETZIONI, A. (2004) ‘A Self-Restrained Approach to Nation-Building by Foreign Powers’, International Affairs, vol. 80, no. 1.

FUKUYAMA, F. (2006) Nation-Building: Beyond Afghanistan and Iraq. Baltimore: The Johns Hopkins University Press.

HIPPLER, J (2004) ‘Violent Conflicts, Conflict Prevention and Nation-building – Terminology and Political Concepts’ in ‘Nation-building: A Key Concept for Peaceful Conflict Transformation?’, Pluto Press

JACKSON, R., 1990, ‘States and Quasi-states’, chapter 1 in Quasi-states: Sovereignty, International Relations and the Third World, Cambridge University Press

SCOTT, Z. (2007) Literature Review on State-Building. Government and Social Development Resource Centre. Birmingham.

WHITE HOUSE (2002) The National Security Strategy of the United States of América. Washington.

 

Notas

  1. A soberania, para Jackson, é absoluta, ela está presente ou está ausente, não havendo um caso intermediário; e é indivisível na medida que o Estado é soberano dentro de sua jurisdição (1990, p.32).
  2. Soberania em Relações Internacionais diz respeito a autonomia política e legal. Chandler diz que é um conceito legal incondicional e indivisível (2006, p.32). Robert Jackson define que um Estado soberano não é subordinado a outro Estado soberano, sendo todos os Estados soberanos iguais perante o direito internacional (1990, p.32);
  3. Ver Benedict Anderson (2008): Para o autor uma nação é uma comunidade imaginada. É uma comunidade porque contem um forte sentimento de companheirismo horizontal e de pertencimento. É imaginada porque todos os integrantes dessa comunidade não chegam a se conhecer pessoalmente e está limitada a fronteiras finitas (p.14-16).
  4. Amitai Etzione (2004) argumenta que poderes externos não podem empreender o processo de nation-building, devendo então diminuir suas expectativas (p.5).

 

Sobre os autores

Natali Hoff é mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (PPGCP/UFPR).

Ramon Blanco é professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), onde coordena o Núcleo de Estudos para a Paz e a Cátedra de Estudos para a Paz, e colabora no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

 

Como citar este artigo

Mundorama. "Do Nation-Building ao State-Building: diferenças conceituais, por Ramon Blanco & Natali Hoff". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,. [Acessado em 20/07/2017]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?p=23726>.

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