“China first” e única, por Paulo Antônio Pereira Pinto

“TwitTers” do Presidente Trump sobre a “política de uma China”, no inicio de seu governo, abalaram o equilíbrio mantido, há décadas, no Estreito Taiwan, que separa a ilha do continente chinês. Para Pequim, não há dúvida, só existe uma China – e Formosa é apenas “uma província rebelde”.

Ninguém, a propósito, reconhece a existência de “duas Chinas”. Nem mesmo as autoridades em Taipé, onde a constituição imposta declara a existência de uma apenas: a trazida por Chiang Kai Check para a ilha, após sua derrota no continente, em 1949.

Assim, os poucos países que mantêm Embaixada em Taipé reconhecem como única a “República da China”, “transplantada” pelo Generalíssimo Chiang, com o apoio dos EUA para a outra margem do Estreito. Ignoram, assim, a existência da República Popular, que seria, nessa perspectiva, um gigantesco anexo a centro de poder situado em Taipé.

Parece oportuno lembrar o entendimento de que a China não é, apenas, “mais uma nação, na família de nações. A China é uma civilização que busca aparecer como um Estado”, segundo o Professor de Ciências Políticas Lucian W. Pye. Na perspectiva do Sr. Pye, a história moderna da China seria marcada por esforços, gerados dentro e fora do país, no sentido de “espremer uma civilização em moldura institucional arbitrária, denominada estado moderno e derivada da fragmentação das civilizações ocidentais”.

Seria, assim, extraordinário o fato de que “a China” se tenha mantido unida. Como consequência, a fundação da República da China, em 1912, sobre uma das civilizações mais antigas, garantiu sustentabilidade a uma cultura política que, entre seus deveres principais, se encontra o de manter os chineses unidos. Isto é, a obrigação de garantir que sua civilização permaneça indivisível tem significado a impossibilidade de compromissos que colocassem em dúvida a existência de apenas um centro de poder e autoridade.

Verifica-se, a propósito, que, apesar dos milênios de sua civilização, é recente o conceito de “nacionalismo”, entre os chineses. Basta lembrar que a última dinastia de Imperadores foi manchú e pouco fez para associar-se à cultura do país, impondo-se, em grande medida, exatamente pelo fato de diferenciar-se dos súditos.

Com o advento da República,  não houve transição fácil entre um Império e uma nação. Quando a ideia força republicana se consolidou, foi como resultado de mobilização do Estado e, não, como manifestação popular. Seu propósito, desde então, foi o controle do território e, não, a emancipação política. Tanto o Kuomintang, quanto o Partido Comunista seguiram esta orientação.

Cabe observar que, em Taiwan, enquanto esteve no poder, entre 1949 e 2000, o Kuomintang demonstrava claro esforço de tornar a ilha no polo principal de divulgação da cultura sínica. A cada ano, centenas de jovens “chineses ultramarinos” foram trazidos a Taiwan para fazer cursos de mandarim, caligrafia, instrumentos musicais, pintura e culinária tradicionais.

Não foi por acaso que, quando de sua fuga através do estreito, o Generalíssimo Chiang Kai-Shek, com o apoio logístico dos EUA, carregou os maiores tesouros de porcelana para Taiwan. Sempre houve, em Taipé, a intenção de ser o centro de irradiação cultural da China. Principalmente durante o período de grande turbulência revolucionária, na década de 1960, enquanto, durante a “Revolução Cultural”, o tradicional era objeto de destruição no continente, em Taiwan, cultivavam-se todos os campos de estudo enumerados no parágrafo anterior.

Nota-se, ademais, que, desde o início de seu processo de modernização, a RPC, ao promover reformas de suas estruturas econômico-sociais, tem permitido o ressurgimento de valores e práticas tradicionais. Entre as instituições fortalecidas, encontram-se os templos confucionistas. Busca-se, portanto, compensar o recuo do embasamento ideológico de sustentação adotado logo após a fundação da República Popular, com conjunto de ideias forças prevalecentes na cultura chinesa.

Enquanto tais acontecimentos se desenrolam na margem chinesa, no lado taiwanês do estreito, em comemoração ao Festival da Lanterna, celebrado anualmente no décimo quinto dia após o Ano Novo Lunar chinês, costuma-se, em Taipé, acender, em frente ao monumento a Chiang Kai-Shek, um enorme balão com o formato do animal que represente o novo ano que se inicia.

Nessa perspectiva, nota-se que, entre os mecanismos de cooperação proporcionados pela identidade cultural comum aos dois lados do Estreito de Taiwan, encontra-se a capacidade, demonstrada historicamente, de fazer prevalecer, diante de qualquer adversidade, os valores mais importantes da civilização chinesa.

Assim aconteceu, por exemplo, quando a China foi invadida, durante séculos, em diferentes momentos, por mongóis e manchus. Sempre, aqueles que demonstraram superioridade militar, acabaram sendo absorvidos pela superioridade cultural chinesa. Da mesma forma, voltará a ocorrer, após o período iniciado em 1949, na medida em que foram preservados laços muito peculiares, consolidados por cultura compartilhada,  que servirão de cimento entre as sociedades dos dois lados do estreito de Taiwan, no sentido da integração econômica e política.

O ESTRAGO DO TWITTER DE TRUMP

Quando ainda presidente eleito, em 11 de dezembro de 2016, Donald Trump tuitou que “I don’t know why we have to be bound by one-China policy”, a revista semanal “Economist” sentenciou, então, que ele havia “rasgado” um dos “remendos mais antigos da diplomacia mundial”.

O fato de que, dois meses após, Trump assegurou ao Presidente chines Xi Jinping que o novo governo em Washington honraria a política de “uma China” pode não ter restaurado a confiança de que seria mantido inabalável, pelos EUA, o pilar da fórmula de “Uma China”, que tem assegurado em “ritmo de espera” a paz entre Pequim e Taipé.

Isto porque, cabe repetir, para os chineses – em ambos os lados do Estreito de Taiwan – não existe “uma política de uma China”, conforme referido por Trump. Para os diretamente interessados existe “o princípio de uma China” – não há “plano B”.

Assim, aos poucos países que mantêm Embaixada em Taipé – sendo o Paraguai o mais importante e empecilho para diálogo mais fluído entre o Mercosul e a RPC – é negada a abertura de Missão Diplomática  na capital chinesa. Em contrapartida, os que mantemos Embaixada em Pequim, estabelecemos apenas um escritório comercial em Taipé (que chefiei entre 1998 e 2006) sem “status” oficial.

No caso dos Estados Unidos – como herança ainda do período dos anos “da guerra fria” – mantém-se “uma estrutura de confrontação ideológica”, justificada por legislação interna daquele país, que determina que Washington (em função de óbvios interesses comerciais) mantenha a venda de armamentos e mesmo vá socorrer a “Taiwan capitalista”, em caso de ataque da “China comunista”. O “Taiwan Relations Act”, de 1979 obriga os EUA a ajudar Taiwan a defender-se contra invasões e embargos. Os EUA não aceitam o “princípio de uma China”. Seguem – até o tuiter de Trump – a “política de uma China”, que leva em conta que a RPC respeita o “princípio”, mas não reconhece a soberania da República Popular sobre Taiwan. Tampouco reconhece a ilha de Formosa como uma República independente.

Em Taiwan, a formula de “one-China” adquire perfil ainda mais complexo. Baseia-se na ficção de que o primeiro “presidente” da ilha, Chiang Kai-shek, que fugiu para Formosa em 1949, após ser derrotado na guerra civil contra Mao Zedong, “um dia recuperaria, com meios militares” todo o continente chinês.

Daí o nome “oficial” de Taiwan, segundo as autoridades locais, ser “República da China”. Cabe lembrar que, tanto o Kuomintang, liderado então por Chiang, e o Partido Comunista Chinês, subscreveram um acordo denominado “Consenso de 1992”, que determina que exista apenas uma China, “mas que cada lado do Estreito de Taiwan” discorda sobre o sentido prático de tal conceito, deixando ampla margem de ambiguidade.

Segundo ainda a revista “The Economist”, o atual partido no poder em Taipé, o Partido Democrático Progressista(PDP) – tido como “independentista” em Pequim – rejeita tanto o referido Consenso de 1992, quanto o princípio de uma China. Prefere, no entanto, não provocar demais a RPC com tais objeções.

Em 2000, quando da posse de Chen Shui Bian, do PDP, como “maior autoridade local” (Não é politicamente correto chamá-lo de “Presidente”) compareci, a título de cortesia – pois nenhum ato do diretor do escritório comercial tem caráter oficial – a sua posse. O convite para a ocasião indicava, nos itens iniciais, o lugar a ser ocupado, local para estacionamento, etc. Em seu item 7 explicitava que : “Em caso de ataque aéreo, permaneça calmo e procure o agente de segurança mais próximo”. Havia, portanto, preocupação real, em Taipé, quanto à reação da China, com então 3000 mísseis, apontados contra a ilha e a quatro minutos de voo. Felizmente, para os que passamos a cerimônia toda olhando para o alto, prevaleceu o bom senso e Pequim absorveu a vitória do partido “independentista”. Oito anos após, o Kuomintang, pró-RPC, voltou ao poder.

OS VÍNCULOS ENTRE O CONTINENTE E A ILHA

Nunca é demais enfatizar, a propósito, que Taiwan  é herdeira de vínculos com a China que criam um marco de referência, incluindo valores, ideias e crenças consolidadas através de uma história compartilhada. Laços foram estabelecidos, assim, a partir do fato de habitantes dos dois lados do Estreito falarem o mesmo dialeto, pertencerem à mesma família ou serem originários de um único povoado, província ou região. A relação de confiança, que tais condições conferem a transações comerciais e financeiras no continente asiático, supera a capacidade de coerção ditada por muitos diplomas legais no Ocidente.

Formou-se, assim, rede regional, com bases étnicas, que atua como intermediária, em termos de agentes financeiros, comerciantes e empresários no caminho de uma reintegração de Taiwan à China. Esta é uma condicionante que tem contribuído para que o processo de unificação dos mercados e sistemas produtivos, de ambos os lados do estreito, seja reforçado por laços interpessoais e fatores culturais (vide livro de minha autoria “Taiwan – um futuro formoso para a ilha”?). Editora UFRGS 2005.

Assim, conforme narro no livro citado acima, no inicio do processo de abertura da China para o exterior, comerciantes formosinos, por um lado, dispunham de relação de empatia com os nacionais da República Popular, por raízes étnicas. Por outro, estavam mais bem equipados para compreender o que se passava no mundo de negócios no exterior, devido a sua já longa exposição a empreendimentos multinacionais.

Lembra-se, a propósito, que o intercâmbio comercial entre a China e Taiwan teve início na  década de 1980, quando a economia da República Popular começou seu processo de abertura para o exterior. Tal desenvolvimento foi muito bem aproveitado pelos taiwaneses, que se encontravam em fase de reorganização de suas vantagens competitivas.

Seria conveniente, neste ponto,  lembrar, também de forma simplificada, a descrição convencional da recente evolução econômica taiwanesa. Segundo esta, a ilha costumava apresentar montanhas cobertas de nuvens, rios de águas límpidas e planícies verdejantes, onde uma população de aborígenes caçava animais selvagens e plantava o necessário para a sobrevivência. Depois do costumeiro período de agressão dos mercantilistas estrangeiros, chega-se a meados do século XX, quando os seguidores de Chiang Kai-Shek impuseram o aparato institucional da “República da China” em Taiwan, promoveram extensa reforma agrária e iniciaram acelerado processo de industrialização.

Na década de 1960, começou a revolução industrial formosina. As montanhas desapareceram sob nuvens de fumaça, os rios foram poluídos e as planícies foram ocupadas por avalanches de ferro e cimento. A ilha não cessou mais de produzir, aproveitando a mão de obra e terra baratas. Taiwan tornou-se fabricante de bicicletas, sapatos, têxteis, brinquedos e guarda-chuvas, bem como de qualquer bem que pudesse ser fornecido como OEM (“Original Equipment Manufacturing”), segundo o esquema em que outra fonte provesse o desenho dos artigos a serem feitos na ilha, de acordo com especificações de fora.

Nesta fase inicial, portanto, foi conveniente aos taiwaneses transferirem para o continente suas indústrias menos avançadas, de utilização intensiva de mão de obra e mesmo poluentes. A maioria foi instalada nas proximidades de Hong Kong, com vistas a aproveitar suas facilidades portuárias e resultante acesso a mercados internacionais.

A segunda leva, em meados dos anos 90, visou ao vasto número de consumidores chineses. Indústrias formosinas, portanto, foram instaladas ao redor das grandes cidades do continente com maior poder aquisitivo e meios de transportes para áreas no interior do país. Em seguida, empresas eletrônicas taiwanesas passaram a considerar o continente como fator estratégico fundamental para suas operações mundiais.

Nesse processo, até recentemente, a ilha vinha obtendo sucesso na elevação das indústrias locais a um patamar tecnológico mais avançado, enquanto suas exportações de produtos de menor valor agregado, fabricados na China, passaram a usufruir das quotas concedidas pelos países industrializados aos chineses. A República Popular, no entanto, passou, também a reorganizar suas próprias vantagens competitivas, iniciando a produção de bens semelhantes aos das indústrias taiwanesas lá instaladas. Paralelamente, apesar das restrições  impostas por Taipé ao limite de investimento que poderia ser feito no continente,  a economia chinesa tornou-se forte competidora da taiwanesa, em busca do capital disponível na margem formosina do Estreito.

O PROJETO CHINÊS

No que diz respeito a um projeto chinês para este milênio, verifica-se que,  com o início do processo de modernização, em 1978, buscou-se, numa primeira etapa, a  integração do próprio sistema econômico da China.

Em seguida, foi permitida a abertura de cidades costeiras ao comércio internacional, com a criação das Áreas Econômicas Especiais, onde  foram permitidas práticas de economia de mercado dentro de um sistema centralmente planificado mais amplo.

Gradativamente, houve a consolidação de Hong Kong e Macau no sistema produtivo da RPC.  Está em curso crescente integração econômica com Taiwan. A expansão da fronteira econômica chinesa em direção ao Sudeste Asiático será o passo seguinte, que está sendo facilitada pela existência, ao Sul da China, de uma  rede de indivíduos com origem étnica comum, chamados  “chineses de ultramar”, que têm como referência uma mesma identidade cultural.

Assim, gradativamente, chegar-se-ía a uma futura congruência entre a área de influência tradicional da cultura chinesa e uma nova fronteira econômica da RPC (Vide meu livro “A China e o Sudeste Asiático” Editora UFRGS 2000).

Este último desenvolvimento ocorreria através de um fenômeno  de “cross fertilization”, caracterizado por intercâmbio de referenciais de valores, entre aquela área considerada historicamente como situada na periferia do Império do Centro e a RPC. Cartograficamente, o espaço cultural de influência chinesa referir-se-ia a Tailândia, Malásia, Singapura e, em certa medida, Indonésia e Filipinas (reitero a referência a meu livro “A China e o Sudeste Asiático”)

A tese de que estaria em curso tal desenvolvimento, como já foi dito, considera que, quando se fala em influência político-cultural chinesa, tem-se em conta os efeitos dessa herança histórica na ação das sociedades civis, como facilitador do processo de cooperação entre a China e o Sudeste Asiático.

Não estão sendo consideradas, portanto, iniciativas de “políticas de Estado”. Isto porque, tanto na China, quanto no Sudeste Asiático, o conceito de Estado evoluiu em diferentes estágios, sempre a partir da perspectiva de que o centro de tudo era a figura do dirigente local, desvinculada de um espaço geográfico definido. A concepção chinesa, ademais, sempre atribuiu importância fundamental aos laços sanguíneos, como marco de referência para a soberania do Imperador. As fronteiras eram definidas em termos de população, sem levar em conta limites territoriais.

CONCLUSÃO

Conclui-se que, ao não colocar demasiada ênfase na questão de “uma China” – até o twitter de Trump – o resto do mundo contribuiu para a manutenção da paz através do Estreito de Taiwan. Houve, no entanto, momentos de crise, com o disparo de mísseis chineses em direção a zonas marítimas próximas da ilha, em 1996. Como reação, o ex-Presidente Bill Clinton enviou poderosa armada para as proximidades da ilha aliada.

Assim como diferem as interpretações sobre qual é a “verdadeira China”, as razões de cada parte, sobre a possibilidade de reunificação também são divergentes. A RPC acredita ter o tempo a seu favor, no sentido de que ao se tornar cada vez mais rica e poderosa, os chineses que habitam Taiwan irão preferir a cidadania da República Popular.

As autoridades formosinas antecipam o contrário, na expectativa de que, gradativamente, a população local encontre cada vez menos em comum com os habitantes do continente chinês. Assim, estima-se que cerca de 60% dos habitantes da ilha, atualmente, se identifiquem como taiwaneses.

Estas alternativas dependerão: da continuação e consolidação do processo de enriquecimento da RPC; de que os habitantes de cada margem do Estreito não se vejam como inimigos; de que a Ásia Pacífico permaneça em paz, sem que China e Taiwan sejam absorvidas por outros conflitos regionais; e de que twiters futuros não venham a causar estragos adicionais.

A importância da reflexão sobre a questão atual da divisão dos chineses através do Estreito de Taiwan, bem como sobre o  tema da emergência de um bloco político de interesses recíprocos e de mega proporções – como o representado pela China e o Sudeste Asiático – deve-se à possibilidade de que laços culturais possam vir a ser fator determinante na expansão de fronteiras econômicas.

Tais desenvolvimentos ocorreriam sem o exercício da força como garantia de esfera hegemônica e com a ausência de construção de muros, que separariam culturas e economias já integradas.

 

Sobre o autor

Paulo Antônio Pereira Pinto é Diplomata, Embaixador do Brasil em Minsk, Belarus, a partir de 2015. Foi  Chefe do Escritório de Representação do MRE no Rio Grande do Sul (ERESUL), entre 2012 e 2014,  Embaixador do Brasil em Baku, Azerbaijão, entre 2009 e 2012, e Cônsul-Geral em Mumbai, entre 2006 e 2009. Serviu, a partir de 1982, durante vinte anos, na Ásia Oriental, sucessivamente, em Pequim, Kuala Lumpur, Cingapura, Manila e Taipé. Na década de 1970 trabalhou, na África,  nas Embaixadas em Libreville, Gabão, e Maputo, Moçambique e foi Encarregado de Negócios em Pretória, África do Sul.  As opiniões expressas são de sua inteira responsabilidade e não refletem pontos de vista do Ministério das Relações Exteriores.

 

Como citar este artigo

Mundorama. "“China first” e única, por Paulo Antônio Pereira Pinto". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,. [Acessado em 23/11/2017]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?p=23618>.
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