O binômio da Paz e da Segurança: da antítese ao pleonasmo, por Joana Ricarte

Paz e segurança são conceitos estreitamente relacionados. No entanto, há uma variação sistemática impressionante no uso de um ou de outro. Esta depende, sobretudo, do tempo histórico a que se referem e das dinâmicas, essencialmente políticas, de apropriação desses termos. A paz tem sido referida por líderes políticos como um objetivo praticável ou até desejável apenas durante os últimos duzentos anos da nossa história. Da mesma forma, antes do século XX, a segurança não era de forma alguma um conceito-chave ou o centro organizacional do pensamento internacional. Um primeiro passo nessa direção veio com a segurança coletiva no período entre-Guerras. Os poderes do status quo usaram a segurança como sua palavra de ordem exatamente porque ofuscava a distinção entre nacional e internacional.

No âmbito das Relações Internacionais, estes conceitos tornam-se cada vez mais importantes na medida em que o século XX atravessa períodos de guerras e conflitos. Sua relação se dá, principalmente, com o advento dos Estudos para a Paz enquanto programa de pesquisa, visto que este nasce como uma oposição à ideia dominante de segurança. Assim, fica claro que os conceitos de paz e segurança não são atemporais: o contexto histórico e a relação que exercem entre si dinamizam seus significados ao longo do tempo.

Paz e Segurança durante a Guerra Fria

Com o advento da Segunda Guerra Mundial, e o fracasso da corrente Idealista das Relações Internacionais em sua proposta de paz cooperativa,  o conceito de guerra modifica-se devido à tecnologia e, principalmente, à questão nuclear. A preocupação da matéria de estudo das Relações Internacionais deixa de ser apenas a guerra e passa, também, a ser a segurança e suas novas dimensões. A Escola Teórica Realista ganha maior terreno, institucionalizando os Estudos da Segurança enquanto disciplina, saindo de um âmbito exclusivamente militar para o civil, na academia.

As esperanças – e, principalmente, o medo do passado – advindos do fim da guerra e da estruturação da Organização das Nações Unidas incorporam ao vocabulário político a palavra “paz”. A Carta da ONU usa o termo “paz e segurança internacionais” frequentemente, no entanto, em lugar nenhum da Carta o termo “segurança internacional” é usado isoladamente enquanto os termos “paz” ou “paz universal” podem ser encontrados em separado. A segurança não é usada em termos de “segurança nacional” mas como “segurança internacional” e, assim, aparece associada à ideia de paz entre as nações – como uma clara e simples contraposição à ausência de conflitos declarados. A construção deste conceito remonta à segurança coletiva e é utilizada pelo Conselho de Segurança da ONU, de acordo com o capítulo VII da Carta, como uma forma deste comitê transformar questões enunciando a fórmula mágica da “ameaça à paz e segurança internacionais” (Waever, 2004). Assim, a manutenção da paz é de interesse mundial e qualquer ameaça à paz passa a ser uma ameaça à segurança do “mundo” – Ocidental, desenvolvido, do Norte -, tornando a “segurança internacional” uma forma de manutenção da situação doméstica e da posição hierárquica dos poderes do status quo, que definem o que se constitui ou não em ameaça.

Contudo, na década de 60 iniciou-se a estruturação dos Estudos para a Paz enquanto programa de pesquisa. Estes se distanciam do paradigma dominante definindo-se como uma abordagem “rejeicionista” (Dunn, 2005:37), através de uma contraposição das premissas dos estudos estratégicos e de segurança, que consideram o conflito e a guerra constantes que precisam ser administradas e mitigadas. Os primeiros estudiosos da paz, como Johann Galtung, Kenneth Boulding e Anatol Rappaport, estavam interessados na “paz” em si mesma, não com o objetivo de administrar o status quo para a vantagem de um lado ou de outro mas para mudá-lo.

Paz e segurança a partir da vitória Ocidental

 Com o fim da Guerra Fria, quando o objetivo do Ocidente passou a ser a construção de uma “nova ordem mundial”, a visão conceitual muda novamente, tendo a paz ganho um sinônimo novo, a democracia (e/ou o liberalismo). O Presidente Bush declarou em 1989 que “novamente, é tempo de paz”. O famoso discurso da “Nova Ordem Mundial” no fim da Guerra do Golfo (6 de Março de 1991) foi estruturado em sua maioria em termos de paz. O Presidente Bill Clinton transformou a teoria da “paz democrática” em uma diretriz política. O alargamento da OTAN foi difícil de ser oposto pela Rússia porque era apresentado como uma mera expansão da comunidade da paz democrática – como algo apolítico e inerentemente “bom” (paz). A “Guerra ao Terror” depois de 11 de setembro de 2001 teve surpreendentemente poucas referências tanto à paz quanto à segurança mas o discurso do Presidente George W. Bush de 7 de Outubro de 2001 terminou com “a paz e a liberdade prevalecerão” e o “eixo do mal” foi apresentado em termos de uma “ameaça à paz”. A paz se transformou em uma justificativa para a guerra.

A segurança, por sua vez, está cada vez mais orientada politicamente no sentido de legitimar políticas no exterior. A União Europeia e sua Política Comum de Segurança e Defesa são um exemplo de como o bloco vem se fortalecendo e buscando coesão interna para combater – ou mesmo prevenir – os perigos externos. Nos Estados Unidos, a ação securitária preventiva é tão ampla que a influência militar desta potência é facilmente percebida em quase todos os países que representam uma dita “ameaça” à paz “mundial” e à segurança dos EUA. Para além disso, novas dimensões passam a ser incorporadas a esse conceito, desde questões de migração e alimentação até meio ambiente e pandemias. O campo de Estudos da Segurança (ou Estudos Estratégicos) está ampliando cada vez mais e se tornando interdisciplinar para abarcar todas as novas dimensões deste conceito.

Paz e Segurança para quê – e para quem?

Enquanto a paz retornou para o Ocidente como um grande enquadramento ideológico das políticas legitimadoras da manutenção da ordem mundial e do status quo, a segurança tornou-se um conceito organizacional em partes cada vez maiores da vida social através de políticas de emergência e medidas extraordinárias. Além disso, a ONU cada vez mais se apropria desses conceitos, transformando ações como conflitos internos aos Estados e crises humanitárias parte da jurisdição do Conselho de Segurança. Até mesmo a mudança climática foi tratada na agenda deste órgão em 2007, mostrando como a ONU pode vir a considerar as emissões de CO2 uma ameaça à “paz e segurança internacionais”.

A paz aparece cada vez mais como um termo positivo, que se deve buscar, e implica desafios e concessões mas legitima políticas. A segurança, por sua vez, é um mal necessário e serve de justificativa para ações do Estado, substituindo a antiga Raison d’Etat. No entanto, a construção destes conceitos parece ter sido feita de forma a, cada vez mais, servir ao mesmo propósito. Serão a paz e a segurança conceitos sinônimos? Estes já foram da antítese ao pleonasmo mas nunca tiveram significados iguais. A realidade é socialmente construída e, portanto, os conceitos só ganham sentido quanto interpretados à luz do período histórico a que se referem. A paz e a segurança provavelmente permanecerão uma categoria política poderosa e, consequentemente, é importante nos mantermos atentos a frequentes mudanças sutis nos seus significados e nas práticas de apropriação e instrumentalização política desses termos.

 

Bibliografia

Dunn, David J. (2005) The First Fifty Years of Peace Research: A Survey and Interpretation. Hampshire and Burlington: Ashgate.

Weaver, Ole (2004) “Peace and Security: two concepts and their relationship” in Guzzini, Stefano e Jung, Dietrich (Eds.) Contemporary Security Analysis and Copenhagen Peace Research. London: Routledge.

 

Joana Ricarte é doutoranda em Política Internacional e Resolução de Conflitos no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (juricarte@gmail.com).

 

Editoria Mundorama. "O binômio da Paz e da Segurança: da antítese ao pleonasmo, por Joana Ricarte". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,. [Acessado em 28/06/2017]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?p=20263>.

Seja o primeiro a comentar

Top