A volta do dualismo estrutural: Fome e bioetanol, por Argemiro Procópio Filho

As políticas públicas com conhecimento das particularidades do comércio internacional, criadas para apoiar a produção agrícola estrategicamente concebida, são prejudicadas pelo continuísmo da degradação ambiental. Tais políticas evaporam-se nas astúcias pelo imediatismo dos lucros presentes na ideologia do agronegócio. Estreitando os horizontes da gestão empresarial ambientalmente responsável, desposuído de visão integrada da sustentabilidade no processo produtivo, o agronegócio cresce parri-passu ao aumento dos novos pobres do Brasil. Despreparado para o amanhã, o agrobusiness tradicional abraça negócios da agricultura energética com perigosa mentalidade de passado.
Desconhecidos ainda os impactos e as conseqüências da alta demanda de produtos naturais no abastecimento da indústria de energia renovável, fazendeiros precisam inteirar-se dos prós e contras por meio da experiência internacional comparada. Nos Estados Unidos da América, onde a fome inexiste como entre os brasileiros, por exemplo, a espetacular relevância dos milharais para a alimentação humana e animal pouco obstaculariza o descaminho do milho a favor dos agrocombustíveis, o que afeta o preço do frango e da carne suína.

A diversificação de matrizes energéticas baseada em frutos e em cereais usados na alimentação humana e animal processa-se independentemente da diminuição dos estoques estratégicos na periferia. Aparentemente atinge pouco a produtores como a Austrália, Estados Unidos da América, Argentina, Canadá, França, Polônia e Uruguai.
No sertão amazônico, milhares de novos hectares de cerrados e de florestas são incorporados na nova marcha da soja e compensam a invasão de áreas de plantio de grãos pela cana, principalmente no triângulo mineiro, no Estado de Goiás, norte e nordeste do Estado de São Paulo. Nessa região, o leite e o milho pagam a conta da expansão canavieira.
Vantagens como as climáticas, fisiográficas e as pedológicas assim como a fartura de mão de obra despreparada, as terras abundantes e a impunidade aos invasores reforçam a práxis predatória dos latifúndios produtivos. Ainda que o agrobusiness transforme a Amazônia em campeã da produção agrícola mundial, ainda que o clima ajude, duvida-se da capacidade do agronegócio de resgatar sua pesadíssima dívida ambiental nessa América Latina onde 40% da população vive abaixo do nível de pobreza.
Leis da oferta e da procura ditam o ritmo da incorporação de novas áreas do sertão para a bioenergia. A tríade de fatores, intensificação da agricultura energética, o crescimento da população mundial e desvairado consumismo, responde substantivamente pela diminuição do estoque mundial de grãos e compromete a cambaleante Segurança Alimentar planetária. A agroenergia, reitera-se, pode desestabilizar a Segurança Ambiental e a Segurança Alimentar.
Na maioria das nações, a modernidade prioriza encher o tanque dos automóveis e dispor de energia para o ar-condicionado. Relegando a um segundo plano o combate à fome, sabe-se, as conseqüências tardam, mas não faltam. No Brasil, o desmazelo das elites no poder, incapazes de cuidar do patrimônio da natureza em seu próprio país, tem tudo a ver com as variadas relações de poder na sociedade brasileira. São relações equivocadamente consideradas como democráticas, porque não possuem identidade alguma com o sistema de fato democrático. Por exemplo, fingindo desconhecer que problemas estruturais apenas são solucionados por meio de operações estruturais, aqui, o sistema, a seu gosto, maquia a realidade. Atrevidamente também maquia suas contradições. Isso aumenta a ansiedade do povo, testemunho do sábio gesto do ocupante do Palácio do Planalto ao prometer exercer espécie de papel de missionário na luta contra a fome, aqui e no exterior. Paradoxo dos paradoxos, agora ele encabeça mundo afora a cruzada pelo resgate dos biocombustíveis.
Na lama, sob a perspectiva sócio-ambiental, o bioetanol made in Brazil já fez crescer a fome. Provocou o encarecimento de praticamente todos os gêneros de primeira necessidade, à exceção do açúcar. O latifúndio canavieiro na Amazônia, notadamente no estado do Pará, revigorou até práticas de trabalho forçado.
Duas grandes prejudicadas pelo etanol, a água e a lavoura branca, ambas garantem a vida. A implementação de programas de combustíveis renováveis sem sustentabilidade social criará subalimentados ao invés de independência energética ao país. Duvida-se que essa opção pelo etanol sinalize o caminho seguro para o apregoado desiderato de combater a fome e doenças relacionadas ao consumo de água de baixa qualidade.
Tornando o país ainda mais desigual, a amplitude da produção sucroalcooleira, no sertão inteiro, sedimenta-se às expensas de plantios com rendimentos menores, como os do feijão, da mandioca, do arroz e do milho.
A adição de 20 a 25% do álcool anidro à gasolina compensará economicamente, até o momento em que essa valha o dobro do álcool. Na preparação para o plantio da cana, aram-se e gradeiam-se milhares de hectares de terra. O solo exposto e sem cobertura vegetal presta-se a impressionantes tempestades de poeira. Custos ambientais ainda maiores sentem-se sobretudo na poluição das águas pelo vinhedo das usinas e na colheita da cana quando a queima da palha promove matança, carbonizando ovos e filhotes de pássaros, tamanduás, lobos, pacas, cobras, etc. Preteja o ar com fumaça e fuligem atrapalhando até a respiração. O processo de industrialização menos limpo do que o anunciado, o armazenamento, o transporte e os efeitos da sazonalidade roubam da cana de açúcar a mística de alternativa energética barata e pura.
O Pró-álcool, válvula de escape de um modelo de desenvolvimento de curta duração, aliviou pressões oriundas da escassez do ouro negro, excremento do demônio. Endeusado com o preço do hidrocarboneto nas alturas e diabolizado quando a gasolina baixava, o Pró-álcool testemunhou a força dos mercados para ditar as regras do jogo oportunista da política energética nacional e internacional.
Ganhos ambientais amparados na dita diminuição dos índices do monóxido de carbono nas cidades aumentaram o prestigio dos usineiros, beneficiários por excelência dos lucros da cadeia desse processo. Exportaram-se cerca de 700 milhões de litros dos estoques no ano de 2006, estimados em 5,1 bilhões. Nessa fartura, as safras de cana igualmente prosperaram. Mais uma ou duas colheitas, chegará o dia do fim da necessidade de transferência do álcool paulista para a região amazônica, em breve outra nova e descomunal região exportadora.
O boom da energia renovável, depois de idas e voltas da cotação de 50 a 80 dólares por barril de petróleo, está longe do salto de qualidade esperado para regeneração do ecossistema. O custo produtivo dos agrocombustíveis dificilmente casa com a redução de danos ambientais.
Políticas públicas arejadas, pensadas global e estrategicamente, necessitam aparecer para dar espaço a idéias distintas das presenteadas pela modernidade de segunda mão, repassada em negociações diplomáticas por meio de acordos em biocombustíveis. Sem dúvida, o mais emblemático deles, mesmo sendo simples protocolo de intenções, permitiu coroar parceria capaz de alçar o Brasil às alturas como privilegiado exportador do etanol. Todavia, com minguados investimentos direcionados às pesquisas em tecnologia, jamais se dominará o novíssimo ciclo das tecnologias do biocombustível. Tampouco a síntese de última geração dos seus derivados. A produção do etanol, roubando espaços da lavoura dos gêneros de primeira necessidade, é prova do descaso ao combate à fome; isso faz do Brasil a Biafra da biomassa.

Argemiro Procópio Filho é professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília – UnB e pesquisador do CNPq (procopio@unb.br).

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