Novas dimensões do terror: ramificações da Al-Qaeda na Somália e seus significados para a segurança internacional, por Izadora Xavier do Monte

A Somália não conhece uma organização estatal efetiva desde 1991. Logo após a queda do governo Siad Barre e o início de um conflito civil, a comunidade internacional tentou intervir por meio de uma missão conjunta dos EUA e da ONU para o país. As duas operações de paz então organizadas foram um marco de fracasso dentro do sistema Nações Unidas e, desde 1995, o tratamento da questão da Somália neste órgão tem sido mínima. Somente a dois anos atrás o país restabeleceu uma presidência transicional, inicialmente baseada no Quênia. Aproximadamente na mesma época, a década e meia de conflito resultava no surgimento de um grupo religioso chamado União das Cortes Islâmicas que aos poucos tomou o controle país de maioria muçulmana e iniciou a aplicação da lei islâmica da Shar’ia na região.
O crescimento da participação da União Africana na resolução de conflitos regionais foi importante para que, no momento de ascensão da UCI e de estabelecimento do governo transicional, fosse possível tentar acordar um cessar-fogo entre as duas partes na tentativa de um primeiro passo para a restabilização do país. A tomada pela União das Cortes Islâmicas da capital do país, Mogadíscio, em julho do ano passado, contudo, dificultou a relação entre as duas partes e levou a uma intervenção da Etiópia no país para conter o avanço da milícia islâmica. Em janeiro desse ano, a Etiópia foi capaz de retomar a capital e permitir o traslado do governo transicional para a cidade. Uma missão da União Africana para a Somália é aprovada, e as tropas etíopes começam a se retirar do país.
O início do retirada das tropas da Etiópia e desdobramento das tropas da União Africana, todavia, estão longe de representar um desenvolvimento positivo para a região do chifre da África. No início desse mês, cinco ugandenses servindo nas tropas da união africana foram mortos por uma explosão em uma estrada da capital. A UCI ainda controla boa parte do país e, de acordo com certas análises, goza de apoio da população muçulmana. Como fator complicador, a explosão que matou os soldados da OUA se assemelha com as técnicas usadas pela Al-Qaeda de Osama Bin Laden na resistência à presença norte-americana no Afeganistão. Tal fato só reforçou as crenças defendidas por Etiópia e EUA, ainda que negadas por Uganda, da ligação crescente entre a União das Cortes Islâmicas e a Al-Qaeda, crenças que tiveram início com a prisão de suspeitos dos ataques terroristas ao metrô de Londres são quando estes tentavam passar da fronteira da Somália para o Quênia.
Nova atenção se volta à Somália a partir da percepção de que células da Al-Qaeda podem estar usando do poder da União das Cortes Islâmicas sobre o território somali para se organizar dentro do país. Essa percepção impactou de diversas maneiras no já complicado tratamento do conflito somali.
Por um lado, a possibilidade de acordo entre a UCI e o governo transicional e/ou as tropas etíopes diminui enormemente devido a identificação das Cortes com um grupo terrorista. O uso de técnicas da “guerra contra o terror” por tropas apoiando o governo transicional tem sido criticado por provocar abusos em larga escala dos direitos humanos contra a população civil. Por outro lado, aumentou o apoio dos EUA às ações da Etiópia e a uma solução urgente da crise somali, preferencialmente por meio da supressão de qualquer possibilidade de fortalecimento das redes terroristas no país. Percebe-se, assim, que a ligação entre o conflito somali e o terrorismo internacional produz dinâmicas que redefinem as dimensões do conflito.
Robert Cooper, em seu livro The Breaking of Nations, afirma que a globalização nos aproxima não apenas do aclamado sentimento cosmopolita que tantos autores prenunciam. Segundo Cooper, o mundo hoje é dividido essencialmente entre o “caos” pré-moderno e o centro organizado. A situação precária das instituições de governo do “Estado” pré-moderno, situação que acabou alcunhada de “falência estatal”, é um ambiente fértil para o florescimento do que seriam as maiores e mais particulares ameaças da contemporaneidade: as redes transnacionais de crime e terror. O aumento das comunicações e do transporte, o fácil acesso e disseminação de armas de destruição em massa colocariam essas redes contra o centro mundial organizado por lógicas estatais modernas.
A ligação entre a tese de Cooper e a situação recente da Somália é inevitável, principalmente para a potência que protagoniza a atual guerra contra a ameaça transnacional do terrorismo: os EUA. Interessante notar, especialmente, que a retomada de uma preocupação mais profunda da comunidade internacional com a Somália se dá não por causa da tão citada doutrina da “responsabilidade de proteger”, mas devido a um sentimento real de ameaça que a desorganização institucional do país representa. A possível aliança entre Al-Qaeda e UCI retoma a tese de Cooper com alguns desdobramentos ainda mais preocupantes. A globalização, nesse caso, representa uma modificação essencial nas ameaças à segurança internacional. A revolução nas comunicações e transportes faz com que centro organizado e periferia caótica estabelecem uma relação perigosamente próxima e coloca países como a Somália, que sequer possui um exército organizado, no centro da atenção das grandes potências como ameaça prioritária.
A ligação entre uma relativamente pequena milícia islâmica e uma rede transnacional de terroristas em uma região distante e incrivelmente pobre da África não esgota seu impacto, no entanto, na demonstração de que o cenário internacional da segurança está mudando essencialmente. As dimensões problemáticas da globalização também refletem na forma de perceber e propor soluções para o conflito de um país como a Somália, de outra forma desimportante. Provas que confirmem a existência de uma ligação efetiva entre UCI e Al-Qaeda tendem dessa maneira a aumentar a atenção direcionada pela comunidade internacional para a Somália.
O maior foco dado ao conflito graças ao delineamento das relações complexas que se estabelecem entre o local e o global no mundo contemporâneo não são, todavia, fatores que facilitem a solução do caso somali. As formas de resposta a ameaças transnacionais como o terrorismo ainda não estão seguramente organizadas. Mesmo as tentativas de organizar as periferias de acordo com os modelos democráticos-institucionais do centro, a fim de diminuir a possibilidade destas se tornarem bases para a reunião de forças “destrutivas” contra o Estado moderno central, forma típica do peacekeeping contemporâneo das Nações Unidas, encontram inúmeras dificuldades e críticas. Se a compreensão das formas de ligação entre global e local na constituição das ameaças internacionais é esparsa, menos definido ainda estão os acordos entre Estados sobre como lidar com essas mudanças. O caso somali pode, contudo, ser um sinal importante para a necessidade dos Estados despertarem para a necessidade de se pensar cuidadosamente essas novas dinâmicas da segurança internacional.

Izadora Xavier do Monte é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PETREL e doLaboratório de Análise de Relações Internacionais – LARI (izadora.x@gmail.com).

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