Condicionantes dos processos de integração: Europa e América Latina, por Maria Izabel Mallmann

Neste ano o Tratado de Roma que instituiu a Comunidade Econômica Européia, em 1957, completa cinqüenta anos amplamente festejados inclusive pela comunidade internacional que tem buscado inspiração no processo de integração europeu para a superação de suas limitações nessa área.
A idéia de uma Europa unida e pacificada é tão antiga quanto as guerras naquele continente. Sobretudo nos séculos XVII e XVIII houve intensa produção intelectual nesse sentido com vistas a encontrar uma solução para os freqüentes embates bélicos da época. Um período de convivência relativamente pacífica foi viabilizado sob a hegemonia britânica durante a maior parte do século XIX, violentamente encerrado pela primeira guerra mundial. Sob a ordem bipolar, descortinou-se novo período propício à paz entre as nações européias, mesmo que cindidas que pela clivagem leste-oeste. Após a segunda Guerra Mundial, criara-se finalmente consenso interno em torno da incontornável necessidade de busca conjunta de formas de convivência pacífica e surgiram condições externas essenciais a tal empreendimento.
Não é possível negligenciar a importância para a integração européia do que, sob uma perspectiva realista, denomina-se federador externo. Ou seja, todo e qualquer fator que se afigure como um constrangimento externo ao conjunto de atores considerados, que os congrega e os faz reagir coordenadamente. É preciso lembrar que, sob esse enfoque, um dos principais fatores que levaram à consolidação das complexas unidades políticas que são os Estados foi a existência de um inimigo externo contra o qual reagir conjuntamente. Absolutamente reais ou em grande medida imaginados, tais fatores com potencial federador foram recorrentemente evocados para evitar a desagregação política e social dos Estados, como um recurso para preservar a soberania interna. A magnitude e o peso relativo desses fatores são outros quando concorrem para a superação das soberanias nacionais. Nesses casos, a real ou suposta “ameaça externa” assume tal dimensão em relação à qual é impossível fazer face isoladamente. Isso, combinado com a debilitação da coesão interna que no caso europeu deveu-se à percepção acerca da mútua capacidade de destruição das potências européias, predispõe as sociedades para a superação das instituições existentes. Os passos para tanto seguem a correlação de forças.
Pelo menos dois fatores externos de magnitude ímpar compuseram o contexto externo que conformou a ação política dos seis países que iniciaram o empreendimento europeu. De um lado, a possibilidade de expansão comunista contra a qual fez-se necessário opor um projeto alternativo e, de outro lado, o apoio a tal empreendimento da maior potência de então, os Estados Unidos, via Plano Marshall. Esses dois fatores muito contribuíram para que a reconstrução do ocidente da Europa fosse fundamentada em valores da democracia representativa e da economia de mercado. Os próprios desdobramentos iniciais da Guerra Fria revigoraram essa ordem de constrangimento externo à integração européia. Quando ocorre a distensão, os ganhos do processo já asseguravam em grande medida sua continuidade. Sob a proteção americana, a Europa ocidental pode investir em outras frentes que não a militar e de defesa, minimizando os atritos intra-regionais que iniciativas nessa área necessariamente provocariam e pode sofisticar os mecanismos de integração econômica, imprescindíveis para a manutenção da coesão interna.
Contrariamente, na América Latina ao longo da segunda metade do século XX contou-se apenas com a intenção de reproduzir a façanha européia, faltaram tanto os fatores nacionais e regionais favoráveis quanto os decisivos condicionantes externos. Abstraída a condição periférica e subdesenvolvida comum, as sociedades latino-americanas careciam de níveis de interdependência necessários para balizar, pelo bem ou pelo mal, um projeto comum. As relações rarefeitas e focadas nos centros mundiais de poder não apenas minimizaram as guerras como inviabilizaram a intensificação de trocas positivas. Nesses termos a integração regional jamais se afigurou como uma solução viável aos problemas regionais. As tentativas realizadas logo esbarraram em obstáculos decorrentes da frágil interdependência regional. Isso, somado à ausência de grandes condicionantes externos que compelissem os países a buscar saídas conjuntas, fez com que a região chegasse ao século XXI com muita retórica integracionista e poucos avanços concretos nesse sentido. Não houve no caso latino-americano uma ameaça externa comum combinada com importante apoio externo à integração. Ao contrário disso, os fatores externos, que variaram de natureza e intensidade, foram sempre mais dissuasivos do que incentivadores da integração. As rivalidades regionais sempre foram habilmente trabalhadas pelas potências mundiais de modo a produzir mais divisões do que coesão. Da mesma forma, os programas de cooperação propostos pelos Estados Unidos produziram mais competição por recursos e atenções escassos do que aproximação entre as partes.
A partir das últimas décadas do século XX, os fenômenos da globalização levaram os Estados a reagirem pela via da regionalização. Isso não foi diferente na América Latina golpeada pelos limites da via de desenvolvimento até então vigente. A incontornável necessidade de integrar-se à economia global altamente competitiva afigurou-se como um importante fator externo a favorecer a integração. Por si só, no entanto, esse condicionante de natureza econômica pode operar em qualquer sentido. Para que o faça favoravelmente à integração é necessário que se combine com decisões políticas nesse sentido. Estas, apesar de existirem, respondem a limitações estruturais de natureza interna e também relativas à heterogeneidade dos países envolvidos, o que faz com que a integração, além de errática, se seja pouco institucionalizada.
Apesar de os esforços latino-americanos de integração serem mais ou menos contemporâneos dos primeiros passos da integração européia, repousam sobre trajetórias e condições históricas completamente diferentes, tanto em termos das motivações internas quanto dos condicionantes externos. Isso, somado à convicção de que crescentes índices de interdependência, como os que se observam nas últimas décadas, favorecem a integração, leva à expectativa de que a América latina, longe de estar tendo seu processo de integração frustrado se comparado ao europeu, está apenas lançando as bases em termos de dependência mútua,via integração física e energética, do que será a demanda por integração futura.

Maria Izabel Mallmann é Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS  (izabel.mallmann@pucrs.br).

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