Europa, a façanha da paz, por Maria Izabel Mallmann

O festejado cinqüentenário do Tratado de Roma faz lembrar que foram necessários alguns séculos, muitas guerras, o aumento espetacular da interdependência européia e o surgimento de poderosos fatores externos para que os ideais de união em prol da paz, formulados desde o século XVII, fossem finalmente implementados.
A preocupação com a convivência pacífica foi intensa nos séculos XVII e XVIII, período em que foi significativa a produção intelectual sobre o assunto em função dos apelos de um mundo conturbado pelos conflitos bélicos. Cerca de um terço daquele período foi tomado por guerras, ou seja, em torno de sessenta anos, em contraste com somatório de três anos e meio de guerras nos cem anos seguintes. As recomendações da época propunham arranjos institucionais com vistas a conter os poderes soberanos, de modo a projetar para o meio externo anárquico elementos da ordem política interna dos Estados, instituindo, como regra, a cooperação entre os mesmos, de modo a imprimir alguma previsibilidade às relações internacionais e assegurar as condições necessárias à prosperidade material.
Obras como o Direito da Paz e da Guerra de Hugo Grotius (1625); o Leviatã (1651) de Thomas Hobbes; o Segundo Tratado sobre Governo Civil (1690) de John Locke; À Paz Perpétua (1795) de Emmanuel Kant, tornaram-se clássicas na abordagem dos temas da ordem e da paz. Muitas das propostas nelas contidas nos são familiares, como a eliminação das aduanas, a reestruturação territorial ou criação de um parlamento como formas de diluir os antagonismos nacionais. Algumas das teses presentes, anos mais tarde, na obra de Kant, foram avançadas pelo Abade Saint-Pierre no início do século XVIII, entre as quais a da necessária instauração uma ordem sob a garantia mútua dos soberanos contra as guerras, a favor da estabilidade e das atividades econômicas.
Com o Tratado de Paz de Viena, de 1815, sela-se não somente a paz como a também a hegemonia britânica. A partir de então, inicia-se um período relativamente pacífico na Europa que perdurou por aproximadamente cem anos, a chamada Pax Britânnica. O equilíbrio do poder que fora assegurado até então pelas guerras, passa, sob hegemonia britânica, a ser operado através de engenhosos arranjos políticos que impediam, por um lado, o aumento do poder das potências continentais e, por outro lado, articulavam as economias da época a uma rede de comércio mundial que reforçava o interesse das mesmas na preservação do sistema sob o domínio da Grã-Bretanha. Portanto, a hábil condução política da potência da época associada à interdependência gerada por um empreendimento comum esteve na base da estabilidade daquele período, cujo desmantelamento foi iniciado nas últimas décadas do século XIX e completado com a transição à hegemonia norte-americana no século XX para o que a I Guerra Mundial e a crise financeira dos anos 1930 foram decisivas.
Após a I Guerra Mundial, do embate entre duas alternativas, a de integrar-se de forma federativa ou instituir mecanismos de cooperação entre Estados, resultou vitoriosa a via da preservação das soberanias que teve na Sociedade das Nações, criada em 1919, sua expressão mais institucionalizada, porém, não dotada dos mecanismos necessários para a preservação da paz. Para tanto, seria necessário instituir formas mutuamente mais comprometedoras, o que veio a materializar-se, pelo menos no que concerne à paz européia, a partir da década de 1950 com os tratados constitutivos das Comunidades Européias. No nascedouro da ordem bipolar, a Europa “ocidental” viu-se redimensionada no âmago da clivagem leste-oeste, o que pela magnitude dos contendores e dos interesses em jogo, a liberou do recurso às armas na busca de seus interesses. Estes passaram a ser definidos em termos de estabilidade política e progresso material.
Na nova redistribuição mundial do poder, cabia um papel secundário às ex-potências européias mas não menos importante: o de tornar-se uma barreira de prosperidade capitalista face à possibilidade de avanço soviético. Além disso, a destruição causada pelas guerras fez, num contexto de elevada interdependência interna e importante coerção externa, com que se materializasse uma efetiva demanda por soluções coordenadas aos problemas comuns. Surgem as condições propícias à realização do ideal de unidade européia.
A construção européia implicou tanto em estratégias de aprofundamento em direção a níveis cada vez mais comprometedores das soberanias nacionais, para o que foi decisiva a capacidade de aprendizagem face às resistências a tal empreendimento, quanto de alargamento. Ao longo desse processo, especialmente a partir da década de 1970, foram incluídos vinte e um países aos seis originais. Tanto um quanto outro movimento interpuseram obstáculos ao avanço do processo. O aprofundamento continua gerando apreensões quanto ao necessário controle democrático das decisões cada vez mais centralizadas e distantes dos cidadãos, refletidas, por exemplo, na recente negativa à Constituição européia. O alargamento, acelerado a partir da queda do muro de Berlim, tem introduzido diferenças políticas, econômicas e culturais que, idealmente, deveriam dispor de mais tempo para serem absorvidas. Contudo, a experiência acumulada nesses cinqüenta anos marcados por situações desafiadoras, leva a crer que estes são desafios circunstanciais.
O modus vivendi cooperativo arduamente forjado nessa região historicamente marcada por guerras adquire ainda maior relevância quando se observam sinais de recuo em relação ao que se considerava conquistas do pós II Guerra Mundial. A crise do multilateralismo, em contraste com a experiência européia, tem subtraído esperanças ou, pelo menos, gerado apreensões, quanto à capacidade de a humanidade trilhar os caminhos da cooperação em detrimento do da resolução violenta dos conflitos. Nesse pano de fundo, ecoam as idéias de Robert Kagan, segundo o qual para os Estados Unidos assim como para a maioria das regiões no mundo “não existe paraíso na terra”, para eles o exercício do poder e da força militar continuam sendo o modus operandi, ao contrário da Europa ocidental onde as forças armadas deixaram de ser instrumento de relações internacionais. Em contraponto a tais idéias, e abstraindo as condições históricas que possibilitaram a integração européia, é possível derivar daquele do processo uma utopia mundial capaz de mobilizar forças em prol da superação do recurso à guerra como forma derradeira de realização de interesses.

Maria Izabel Mallmann é Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS (izabel.mallmann@pucrs.br).

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