A Revolução Democrata? – Uma visão geral, por Cristina Soreanu Pecequilo

Nos últimos anos, o termo revolução tem sido constante aplicado às transformações da política interna e externa dos EUA, com o objetivo de indicar mudanças estruturais na visão e ação do governo norte-americano e da sociedade. Esta tendência teve como ponto de partida o ciclo de 1992 a 1994, correspondente à eleição do primeiro presidente do pós-Guerra Fria, Bill Clinton, quebrando o domínio republicano da Casa Branca com a promessa da mudança e a eleição seguinte de 1994 quando, na ausência de uma postura firme de Clinton em cumprir esta prometida agenda, os republicanos, liderados por Newt Gingrich, venceram as eleições legislativas conquistando ampla maioria tanto na Câmara quanto no Senado depois de quase três décadas de domínio incondicional dos democratas. Desde então, os republicanos estão à frente destas chamadas “ondas revolucionárias”, podendo-se identificar quatro momentos chave de mudança que consolidaram o poder do partido em seus respectivos ciclos eleitorais: os já mencionados anos de 1992/1994, 2000/2002 e 2004/2006.

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p style=”text-align:justify;”>Todavia, esta tendência parece agora mudar de lado, com a recente vitória democrata nas eleições de meio de mandato de 2006, com a conquista de maioria na Câmara dos Deputados, do Senado e dos governos estaduais. No Senado, que teve a renovação de 1/3 de seus componentes, após a confirmação da apertada vitória democrata na Virginia, a composição passou a ser 51 democratas e 49 republicanos, contra os 45-55 de 2004. Por sua vez, a Câmara, com renovação de todas as 435 cadeiras, possuirá 229 democratas e 196 republicanos, em oposição aos 203 democratas e 232 republicanos de 2004. No caso dos governos estaduais, que igualmente tiveram renovação parcial, observa-se uma inversão: antes 28 Estados eram comandados por republicanos e 22 pelos democratas, agora, 28 Estados são democratas, enquanto 22 são republicanos.
Note-se a ausência de candidatos independentes neste cômputo, que classicamente, tendem a conquistar de 1 a 3 cadeiras no Legislativo e quantidade similar de governos estaduais. Em 2006, frente a uma campanha acirrada, muitos destes candidatos optaram por concorrer aliados a um dos dois grandes partidos majoritários e não sozinhos, declarando sua proximidade a uma destas correntes. Este fenômeno ocorreu principalmente no campo democrata, com as lideranças locais “fechando” apoios e alianças em torno de posições comuns em questões específicas, em diferentes Estados, como pesquisas em células tronco, direitos civis, mas, essencialmente com o objetivo de fortalecer uma coalizão liberal de perfil anti-republicanos conservadores.
Contudo, os resultados das consultas referentes a estas questões específicas apresentaram um resultado misto, com vitórias tanto conservadoras quanto liberais, e não necessariamente acompanharam a inclinação geral do Estado (estas consultas valem somente para as localidades que as realizam e não podem ser elevadas ao caráter de lei ou políticas federais, sendo restritas aos espaços estaduais, para um balanço destas votações ver www.cnn.com, America Votes 2006, link Ballots). Assim, ainda que os republicanos tenham obtido vitórias no que se refere à proibição do casamento de pessoas do mesmo sexo, para a legalização do uso da maconha com fins medicinais, restrição às práticas de ação afirmativa, leis de imigração mais duras e obrigatoriedade do inglês como língua oficial, o mesmo não aconteceu em outros temas igualmente polêmicos. Neste campo, os democratas conseguiram importantes vitórias: manutenção do aborto, aumento do salário mínimo e permissão para a realização de pesquisas com células tronco.
Mesmo assim, frente aos números mais concretos da vitória democrata em nível nacional, não são poucos os que já anunciam a “Revolução Democrata” e a recuperação do terreno perdido da década passada. Como provas desta Revolução teríamos a retomada da tradicional divisão dos poderes Executivo e Legislativo entre os dois partidos, quebrada pela Era Bush quando Casa Branca e Congresso ficaram em mãos republicanas, recuperando o espírito bipartidário original do sistema, e o lento início de transformações na presidência Bush.
Contudo, é preciso avaliar cuidadosamente esta renovação democrata de 2006, assim como seus efeitos, uma vez que muitas das conquistas obtidas deram-se não a partir do surgimento de propostas, mas de críticas. Mais ainda, é preciso destacar que devido a uma mescla de transições sociais e culturais, acentuadas nos anos 1990, as oscilações e divisões tem sido uma característica do sistema norte-americano, igualmente pressionado pelas mudanças do cenário do pós-Guerra Fria e dos recentes ataques de 11/09/2001. Cada uma destas “ondas”, e de certa forma, sua pouca duração, é reflexo destas oscilações e da disputa interna por hegemonia na definição dos rumos da América do século 21.A Primeira Onda: Do Mandato Para a Mudança
ao Contrato com a América (1992/1994)
A primeira transformação mais concreta da política norte-americana, que começou a revelar suas novas divisões e agendas, deu-se em 1992 quando Bill Clinton elegeu-se como presidente, na sequência dos eventos do pós-Guerra Fria. Em uma eleição atípica, que teve um forte terceiro candidato, o independente Ross Perot, de linha conservadora, e que tirou votos de Bush pai, o então presidente republicano candidato à reeleição, Clinton conquistou pouco mais de 40% dos votos populares e sustentou sua campanha em uma agenda basicamente doméstica. Dois slogans destacaram-se na plataforma democrata, correspondendo às principais preocupações norte-americanas naquele momento: o mandato para a mudança e o “é a economia, estúpido!”.
Entretanto, os dois anos iniciais foram marcados por uma relativa indefinição de Clinton tanto no cenário interno como externo, que impediram o cumprimento pleno destas promessas de reforma econômica, social e de revisão de prioridades internacionais. Como grandes problemas deste momento houveram acusações de corrupção de Clinton e de sua esposa Hillary em negócios ilícitos quando no governo de Arkansas, o fracasso da reforma da previdência, crises no sistema internacional como as do Haiti e pressões de aliados. Nem mesmo o lançamento da nova doutrina de segurança nacional em 1993, o Engajamento e a Expansão, que depois tornou-se ela mesma um elemento de sucesso e inovação, ajudaram Clinton a recuperar o terreno perdido.
Neste vácuo, os republicanos cresceram com a plataforma do Contrato com a América que prometia a mudança que Clinton não fizera, focando-a numa estratégia de centro, visando a recuperação econômica do país, reforma da previdência (não realizada pelos democratas), corte de impostos, reforço hegemônico e uma reavaliação social e moral da América, cuja expressão real e melhor acabada seria fornecida por Bush em 2000. Liderados por Newt Gingrich, os republicanos conseguiram uma vitória esmagadora sobre Clinton, colocando os democratas em uma posição defensiva ao perderem seu tradicional domínio legislativo.
Aceleração da corrida presidencial de 1996, a morte política de Clinton, o desaparecimento democrata foram apenas alguns dos fenômenos associados a esta “revolução republicana”, mas que levaram ao partido a cometer uma série de erros táticos. Tais erros referem-se, basicamente, a uma estratégia de pressionar a presidência, levando a sua paralisia (como no episódio do fechamento do governo federal por falta de aprovação do orçamento em 1995), subestimando o poder de reação de Clinton.
Capitalizando a agressividade republicana, Clinton passou a distanciar-se das alas mais radicais dos democratas igualmente, aproximando-se de uma tendência mais moderada. Interna e externamente, Clinton agia mais presidencialmente e foi favorecido pelo sucesso de suas estratégias econômicas que levaram a um crescimento doméstico acelerado, e pelo avanço dos EUA no mundo, com o E&E revitalizando a hegemonia por meio de uma combinação de táticas geopolíticas e geoeconômicas. Diminuindo custos, compartilhando tarefas, investindo em instrumentos multilaterais, mas sem abandonar a força quando necessário, Clinton renovou a hegemonia, preparando-a para uma possível transição a uma multipolaridade liderada pelos EUA, avançando o Engajamento Seletivo. Em 1996, ainda favorecido pela ausência de consenso republicano pressionando pelos erros táticos de Gingrich que levaram a escolha do pouco carismático e ativo Robert Dole como seu adversário, Clinton reelegeu-se.
Entretanto, mais uma vez não existia uma concreta revolução e nem consolidação de poder nos EUA por parte de qualquer um dos partidos. A despeito dos ajustes moderados e centristas promovidos por Clinton na agenda democrata, que o permitiram conquistar parcelas de eleitores republicanos não radicais e eleitores independentes, o conjunto do partido não seguiu caminho similar, ignorando os avisos de 1994. Ao votar pelo Contrato com a América, os eleitores sinalizavam pelo desejo de mudança, principalmente com maior moderação em questões sociais e mais atenção a temas como emprego, impostos, mas à exceção de Clinton isto não foi percebido pelos democratas. Enquanto isso, os republicanos aprenderam com suas falhas e observou-se o ressurgimento do movimento neoconservador e de sua agenda de revolução.

Cristina Soreanu Pecequilo é Professora de Relações Internacionais Universidade Estadual Paulista – UNESP (Campus Marília), e Pesquisadora Associada ao Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (crispece@gmail.com).

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