Discussões migratórias no MERCOSUL: um avanço no processo de integração, por Thalita Franciely de Melo Silva

As migrações internacionais atualmente constituem um espelho das assimetrias das relações socioeconômicas vigentes em nível mundial. A livre circulação de pessoas entendida nos movimentos migratórios é compreendida como a liberdade de deslocamento a outro país por diversos motivos: emprego ou residência; igualdade de oportunidades e de tratamento com os nacionais; etc. Nesse contexto, o MERCOSUL, instituído em 1991, mediante ao Tratado de Assunção, além de consistir em um projeto de uma área de livre comércio, consiste na ideia de formação de uma comunidade, sendo necessária para seu fortalecimento e aprofundamento, a incorporação das sociedades no processo de integração.

A criação do MERCOSUL foi parte de uma estratégia para os países que o compõe participarem na economia mundializada, na qual ia se impondo. Além de consistir em um projeto de uma área de livre comércio, consiste na ideia de formação de uma comunidade, sendo necessária para seu fortalecimento e aprofundamento, a incorporação das sociedades no processo de integração.

A livre circulação de trabalhadores é um elemento fundamental na integração regional, não só por ser o trabalho o fator produtivo mais importante na economia dos países, mas também por considerar a migração em busca de oportunidades, sendo um direito humano essencial na construção de um espaço ampliado compartilhado. É nesse sentido que a ideia de integração regional está ligada à compatibilização do direito laboral e social no MERCOSUL, por abranger temas como condições de trabalho para migrantes, qualidade de vida, trabalho forçado, etc.

A realidade desta temática é evidente, segundo dados do MTE (2009), ministério responsável por conceder autorização aos estrangeiros para trabalharem no Brasil, entre os países do MERCOSUL foram concedidas, de 2005 até 2009, 2970 autorizações para a Argentina, 148 para trabalhadores do Paraguai e 295 para trabalhadores do Uruguai. Os argentinos e uruguaios representam os maiores níveis de instrução: do total de argentinos, cerca de 42% tem escolaridade nos níveis de graduação e pós-graduação, e os dados referentes aos uruguaios apontam que apenas 3% dos que vivem no Brasil apresentam os mais baixos níveis de instrução (sem instrução). Os paraguaios são os de baixa escolaridade (cerca de 12% representantes de categorias “sem instrução” e “menos” de 1 ano de estudo

Para isso, a estrutura institucional do MERCOSUL dispõe da Comissão Parlamentar Conjunta (CPC) tem papel fundamental no que tange ao tema das migrações internacionais, principalmente, as que envolvem migrações trabalhistas. Ainda na estrutura deste bloco foi criado o Sub – Grupo de Trabalho 10 pela resolução GMC n. 20/95. O SGT 10 é de integração tripartite e debate aspectos relativos às políticas de emprego, legislações trabalhistas e aplicação das convenções da OIT no MERCOSUL. A importância do SGT-10 é notória, pois a Declaração Sociolaboral do MERCOSUL foi fruto dos esforços deste grupo. Representa inicialmente o instrumento que melhor expressa à opção dos Estados Partes por um modelo de integração capaz de harmonizar crescimento econômico e bem-estar social.

A intensificação desse processo implica na necessidade de propiciar acordos mais amplos entre os países para conseguir formas de governabilidade no que tange as migrações internacionais. Assim, os processos de integração regional são respostas aos desafios impostos pela globalização. É necessária uma convergência e harmonização de legislações dos países do bloco para que questões como livre circulação de pessoas e consequentemente trabalhadores e familiares possam ter seus direitos relativos garantidos.

Referências

ALMEIDA, Paulo Roberto de. MERCOSUL: Fundamentos e perspectivas. São Paulo: LTr, 1998.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Brasileiros no mundo: estimativas. Publicada em: < http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/file/Brasileiros%20no%20Mundo%202009%20-%20Estimativas%20-%20FINAL.pdf> Disponibilidade: 20/03/2012

CASTLES, Stephen. Entendendo a migração global. Revista Interdisciplinar da Mobilidade. Brasília, v. 8, n.35, 2010. p. 11-43.

HILY, Marie Antoinette. As migrações contemporâneas : dos Estados e dos Homens. In: Economy: Two Centuriesof Policy Performance. Cambridge: MIT Press, 2005.

PATARRA, Neide Lopes; BAENINGER, Rosana. Migrações internacionais, globalização e blocos de integração econômica – Brasil no Mercosul. I Congreso de la Asociación Latino-America de Población (ALAP), Caxambu, set, 2004.

PORTES, Alejandro; DEWIND, Josh (eds). A cross- Atlantic dialogue: the progress the research e theory in the study of internation migration . In: international Migration Review, v. 41, n. 1, 2007, p. 242-282.

Thalita Franciely de Melo Silva é mestranda em Relações Internacionais pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB (thalita.fmelo@gmail.com).

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3 Comentários em Discussões migratórias no MERCOSUL: um avanço no processo de integração, por Thalita Franciely de Melo Silva

  1. Desculpem-me as criticas, mas como sou citado como referência, acho que tenho o direito, e isso não tem nada a ver com o Mercosul, e sim com a redação.
    Acho que os universitários brasileiros precisam passar por pelo menos dois anos (iniciais e obrigatórios) de aulas de Português, antes de se habilitare a escrever um artigo lisível. Não todos, claro, apenas os necessitados, que segundo o IBGE seriam 38% de analfabetos funcionais no ciclo superior.
    Não é o caso da articulista, mas alguns pequenos problemas tornam a leitura do seu texto um pouco difícil. Vou dar alguns exemplos:
    1) “o MERCOSUL, instituído em 1991, mediante ao Tratado de Assunção,…”
    PRA: O que faz esse “ao”?
    2) “formação de uma comunidade, sendo necessária para seu fortalecimento e aprofundamento, a incorporação das sociedades…”
    PRA: A comunidade requere a incorporação das sociedades? E como é que se faz isso? Convida todo mundo?
    3) “A criação do MERCOSUL foi parte de uma estratégia para os países que o compõe participarem na economia mundializada, na qual ia se impondo.” ???
    PRA: Eu sempre me surpreenderei com esses estilos muito complicados para a minha pobre compreensão: que é que ia se impondo?: a estratégia, a economia mundializada? Quem poderá me ajudar?
    4) “Além de consistir em um projeto de uma área de livre comércio, consiste na ideia de formação de uma comunidade, sendo necessária para seu fortalecimento e aprofundamento, a incorporação das sociedades no processo de integração.”
    PRA: Isso já tinha sido dito no parágrafo anterior, com as mesmas palavras. Auto-plágio, repetição, sonolência, esquecimento?
    5) “A livre circulação de trabalhadores é um elemento fundamental na integração regional, não só por ser o trabalho o fator produtivo mais importante na economia dos países, mas também por considerar a migração em busca de oportunidades, sendo um direito humano essencial na construção de um espaço ampliado compartilhado.”
    PRA: O que as minhas retinas fatigadas ainda terão de aturar?
    6) “A realidade desta temática é evidente, segundo dados do MTE (2009), ministério responsável por conceder autorização aos estrangeiros para trabalharem no Brasil, entre os países do MERCOSUL foram concedidas, de 2005 até 2009, 2970 autorizações para a Argentina, 148 para trabalhadores do Paraguai e 295 para trabalhadores do Uruguai.”
    PRA: Náo precisa mais ponto, virgula, parágrafo, travessão, tudo junto está bem?
    7) “Os argentinos e uruguaios representam os maiores níveis de instrução:…”
    PRA: Acho que sim: os alunos de RI também parece que representam os maiores níveis de instrução da UnB. Imaginem o resto…
    8) “Para isso, a estrutura institucional do MERCOSUL dispõe da Comissão Parlamentar Conjunta (CPC) tem papel fundamental no que tange ao tema das migrações internacionais, principalmente, as que envolvem migrações trabalhistas.
    PRA: Para isso o que exatamente? Elevar o nível de instrução dos paraguaios? E o dos estudantes, mestrandos brasileiros. E a pontuação? Aliás, se depender da CPC estamos perdidos…
    9) “Representa inicialmente o instrumento que melhor expressa à opção dos Estados Partes…”
    PRA: Vou exercer meu direito à opção de não mais ler artigos corrigidos do Mundorama, que tal?
    10) “A intensificação desse processo implica na necessidade de propiciar acordos mais amplos entre os países para conseguir formas de governabilidade no que tange as migrações internacionais.”
    PRA: Artigos como este implica NO meu direito de não mais ler artigos do Mundorama…
    11) “É necessária uma convergência e harmonização de legislações dos países do bloco para que questões como livre circulação de pessoas e consequentemente trabalhadores e familiares possam ter seus direitos relativos garantidos.”
    PRA: E os direitos absolutos dos trabalhadores, circuladores, leitores?

    Vou exercer meu direito absoluto de greve contra o Mundorama, se os atentados continuarem…

  2. Boa tarde, meu querido Paulo Roberto, como escritora do artigo, venho expressar as críticas expostas pelo senhor, que é claro que são válidas. Não sou uma doutora como o senhor, mas uma simples mestranda e em minha humilde posição venho declarar a minha tristeza, não pelo fato das críticas, que é claro que todos têm o direito de concordar ou não, mas a maneira como foi colocada pelo senhor. Quando escrevi este pequeno artigo, estava em minha fase inicial de pesquisa na graduação e acredito que sim, que o tema e a maneira como coloquei foram válidas. Se os erros de português ou entendimento de sua parte foram tão significativos ao ponto de exercer seu direito absoluto de greve, sinta-se a vontade. Para erros de português ou entendimento existe uma comissão que aprova ou não os artigos submetidos a esta revista.

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