Resenha de “Por Que as Nações Fracassam: as Origens do Poder, da Prosperidade e da Pobreza”, de Daron Acemoglu e James Robinson, por Gustavo Resende Mendonça

A busca pela origem do desenvolvimento econômico é um dos inquéritos fundamentais das Ciências Sociais, particularmente da Economia. Em 1776, Adam Smith se debruçou sobre o tema, em “A Riqueza das Nações”, e concluiu que a prosperidade dos Estados deriva de sua capacidade produtiva, não do acumulo de metais preciosos. A noção de que boas políticas – como baixas tarifas aduaneiras – podem acelerar o desenvolvimento permeia o tratado clássico de Smith. Já no século XX, Max Weber, em “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”, enfatizou os aspectos culturais que favorecem a abundância material. Recentemente, Why the West Rules, de Ian Morris, argumentou que a geografia é o principal determinante das diferenças econômicas entre as nações. As três explicações – cultural, geográfica e política – possuem diversos defensores e permanecem relevantes atualmente. “Por Que as Nações Fracassam”, obra de Daron Acemoglu e James Robinson, no entanto, refuta as explicações anteriores e argumenta que o desenvolvimento econômico é derivado da qualidade das instituições políticas e econômicas das nações.

O argumento central de “Por que as Nações Fracassam” reside na diferença entre instituições econômicas inclusivas e extrativistas. Segundo os autores, instituições econômicas inclusivas são aquelas que permitem que a riqueza seja disseminada pela sociedade, enquanto instituições econômicas extrativistas são aquelas que concentram a renda em uma elite privilegiada. Embora breves surtos de crescimento econômico sejam possíveis na vigência de instituições extrativistas, o desenvolvimento só será sustentável na presença de instituições econômicas inclusivas. Acemoglu e Robinson ilustram as diferenças entre os dois tipos de instituição ao comparar o Norte e o Sul dos Estados Unidos durante a Guerra de Secessão: o Sul era relativamente mais pobre porque era organizado economicamente em latifúndios e empregava mão-de-obra escrava – instituições altamente extrativistas -, a economia do Norte, por outro lado, era caracterizada pela indústria e pelo trabalho assalariado, instituições mais inclusivas.

O desenvolvimento de instituições econômicas inclusivas, no entanto, depende do surgimento de instituições políticas igualmente inclusivas. Os autores definem instituições políticas inclusivas como aquelas que promovem a pluralidade e a centralização política. Em síntese, as instituições políticas serão inclusivas se atenderem a um conjunto amplo de diferentes interesses e representarem uma grande diversidade de atores políticos. Em contrates, instituições políticas extrativistas são erigidas para proteger os interesses de um elite privilegiada e para restringir a participação política a um grupo seleto de atores. A Inglaterra do Século XIX é um exemplo de organização institucional política relativamente inclusiva, uma vez que o Estado conferia direitos a uma ampla gama de indivíduos e várias coalizões estavam envolvidas no jogo político. A China de Mao Tsé-Tung, por outro lado, era caracterizada por instituições políticas intensamente extrativistas, uma vez que o poder era concentrado em um pequeno grupo (ou mesmo em apenas um indivíduo) e   a ação do Estado não era limitada por direitos individuais de qualquer espécie.

Na construção teórica de Acemoglu e Robinson, a política determina a economia. Os autores rejeitam a “teoria da modernização”, que advoga que o crescimento econômico eventualmente resulta em instituições políticas democráticas. Apontam que, na primeira metade do século XX, países ricos e com sistemas educacionais eficientes – como Japão, Alemanha e Argentina – sucumbiram a ditaduras repressivas, fato que demonstra que as instituições econômicas não determinam as instituições políticas. Organizações inclusivas, por outro lado, promovem instituições econômicas inclusivas porque estimulam a inovação, asseguram os direitos de propriedade e protegem os trabalhadores da exploração e da miséria. Instituições políticas extrativistas, por sua vez, temem a inovação econômica e a “destruição criativa” provocada pelas instituições econômicas inclusivas, uma vez que a riqueza disseminada pela sociedade pode solapar as bases do poder político concentrado na mão de poucos. Os autores argumentam que o crescimento econômico no contexto de instituições políticas extrativistas é baseado na alocação forçada de recursos em atividades rentáveis, não na inovação e na “destruição criativa” (o colapso de alguns setores defasados para que outros mais eficientes possam surgir). Nesse sentido, o crescimento sustentável e o desenvolvimento econômico são possíveis apenas na presença de instituições políticas inclusivas.

“Por Que as Nações Fracassam” argumenta que as bases para o desenvolvimento econômico são a tecnologia, a educação e a estabilidade política. A inovação tecnológica só é viável na presença de instituições políticas inclusivas, uma vez que as autocracias temem a inovação e o impacto desestabilizador da “destruição criativa”. De forma análoga, um sistema educacional de qualidade depende da liberdade de expressão e da livre circulação de informações, ausentes em instituições políticas extrativistas. Por fim, instituições políticas extrativista são, por definição, instáveis, uma vez que o poder concentrado gera riquezas extraordinárias e grandes incentivos para violentas disputas oligárquicas. A natureza instável da política no contexto das instituições políticas extrativista é expressa pela “lei de ferro da oligarquia”, que articula que disputas de poder entre oligarquias quase sempre resultam na manutenção de regimes extrativistas, mesmo que uma nova elite tome o lugar dos antigos oligarcas.

Após estabelecer que a organização política é central para o desenvolvimento econômico, Acemoglu e Robinson procuram demonstrar como as instituições inclusivas surgem. Segundo os autores, o processo histórico, eventos críticos e pequenas diferenças institucionais são fundamentais para alimentar o ciclo virtuoso inclusivo. Por vezes, acontecimentos fortuitos são fundamentais, como no papel desempenhado pela peste negra no processo de extinção do feudalismo. O feudalismo – uma instituição política substancialmente extrativista – era baseado na exploração de um amplo contingente de trabalhadores pelos senhores feudais, cujo poder derivava da posse de escassos suprimentos de terra. Com a peste negra, a mão-de-obra se tornou o fator de produção escasso e a terra abundante, fato que solapou o poder dos barões feudais. Regiões que não foram tão atingidas pela peste negra, como a Europa Oriental e o Japão, seguiram dominadas pelo feudalismo, enquanto a Europa Ocidental, bastante acometida pela doença, se tornou mais livre. O processo histórico também é fundamental, uma vez que pequenas diferenças institucionais geram uma grande diferenciação organizacional ao longo do tempo. Na Inglaterra, por exemplo, a presença de um parlamento e de parcos diretos de propriedade da terra geraram as condições críticas para a disseminação de poder político e para a criação da revolução industrial.

A conclusão de “Por Que as Nações Fracassam” é que o desenvolvimento da economia de uma nação é diretamente proporcional à qualidade de sua democracia. As nações fracassam porque são autárquicas, porque não superaram um modelo político que monopoliza o poder e porque quando a política é um jogo de poucos participantes, a riqueza se concentra. Acemoglu e Robinson avaliam que suas conclusões têm três implicações fundamentais para o mundo contemporâneo. Em primeiro lugar, a ajuda humanitária internacional dificilmente tem o poder de mudar a realidade econômica dos países em desenvolvimento, uma vez que não altera o desenho institucional dessas nações. Em segundo lugar, a percepção de que o autoritarismo pode ser eficiente na promoção do desenvolvimento é ilusória. Embora regimes autoritários possam gerar surtos de crescimento, são incapazes de promover o desenvolvimento econômico sustentável. Por fim, os autores avaliam, de forma controversa, que o crescimento econômico da China eventualmente será solapado pela natureza extrativista das instituições políticas chinesas. Segundo Acemoglu e Robinson, a China tem logrado uma expansão econômica acelerada devido a um modelo que aloca compulsoriamente a mão-de-obra em setores rentáveis, notadamente indústrias voltadas para a exportação. Eventualmente, o déficit educacional e de inovação irá reduzir o crescimento econômico chinês e frustar a jornada do país rumo ao desenvolvimento.

“Por Que as Nações Fracassam” rapidamente alcançou grande relevância internacional. A obra foi eleita como uma das mais importantes de 2012 pela revista The Economist e aclamada por autores como Niall Ferguson, Thomas Friedman e Martin Wolf. A construção teórica de Acemoglu e Robinson, elegante e robusta, tem a grande vantagem de escapar do determinismo cultural e do paternalismo das prescrições de políticas públicas. A obra também é permeada por um grande eruditismo, uma vez que o espectro de exemplos citados pelos autores abrange desde reinos pré-coloniais da África sub-saariana até o Brasil contemporâneo. “Por Que as Nações Fracassam” também ignora fórmulas eurocêntricas e reconhece que o desenvolvimento é um fenômeno singular e marcado por particularidades específicas às diferentes realidades nacionais.

A obra de Acemoglu e Robinson, no entanto, é passível de diversas críticas. Arvind Subramanian, em sua resenha do livro, aponta corretamente que “Por Que As Nações Fracassam” não explica corretamente as diferenças de renda entre China e Índia. A Índia é um país muito mais democrático e inclusivo que a China, mas, no entanto, o PIB e a Renda per capita indiana são apenas uma fração dos respectivos indicadores chineses. Ademais, embora seja uma obra de grande ambição e alcance, “Por Que as Nações Fracassam” conta com poucos indicadores econômicos e estatísticas comparativas, fato que enfraquece o argumento da obra. Por fim, as explicações de Acemoglu e Robinson para as origens das instituições políticas inclusivas precisam ser suplementadas. De fato, devido ao seu intuito de romper com os paradigmas das explicações geográficas e culturais, os autores podem ter perdido valiosos aportes complementares que ambas as tradições poderiam fornecer.

ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por Que As Nações Fracassam: As Origens do Poder, Prosperidade e da pobreza. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. ISBN: 976-0-307-71921-8

Gustavo Resende Mendonça é Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (gustavo.mendonca@itamaraty.gov.br).

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2 Comentários em Resenha de “Por Que as Nações Fracassam: as Origens do Poder, da Prosperidade e da Pobreza”, de Daron Acemoglu e James Robinson, por Gustavo Resende Mendonça

  1. Acemoglu e Robson abrem uma nova dimensão a ser investigada, quanto ao desenvolvimento socioeconomico dos países e a natureza de seus problemas. No entanto, talvez pela importância atribuída ao tema institucional pormenorizam as abordagens tradicionais, substituindo-a pela valorização do processo histórico.

    Acho que numa perspectiva de outros livros (Landes, por exemplo) que descrevem implicações economicas sobre desenvolvimento social, ao meu ver, vale uma releitura detalhada de fatos históricos, pormenorizados, muitas vezes em outros foruns.

    Por outro lado, se a argumentação histórica não admite a renovação e a releitura dos fatos, com toda certeza a natureza includente ou não de uma instituição não está vinculada ao seu caráter extrativista ou não, ao meu ver a maior falha dos autores.

  2. Interessante o contexto abordado, agora participando na palestra sobre contas públicas com Sebastião Helvecio, citando o livro com muito conhecimento.
    Local câmara municipal de Juiz de Fora.
    Magnífico

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