A “Ruptura Democrática” no Paraguai e o Fantasma da Tríplice Aliança, por Mariana Barros da Nóbrega Gomes

No dia 28 de junho, evocando a chamada “cláusula democrática” do Mercado Comum do Sul (Mercosul), os chanceleres do Brasil, Argentina e Uruguai decidiram suspender o novo governo de Assunção das reuniões e decisões do bloco até a realização das eleições presidenciais naquele país, previstas para abril do ano que vem. O isolamento diplomático que os três países impuseram ao Paraguai em resposta ao impeachment relâmpago do presidente Fernando Lugo, no dia 22 de junho, reavivou ressentimentos históricos no país.

Ao declarar na terça-feira que os vizinhos armavam uma “nova Tríplice Aliança” contra a nação, em referência à união dos três durante a Guerra do Paraguai (1864-1870), o representante paraguaio na Organização dos Estados Americanos (OEA), Hugo Saquier, foi apoiado pelos que consideraram a atitude do trio uma afronta à soberania paraguaia. Eles dizem que a destituição de Lugo seguiu ditames legais e não deveria, portanto, ter motivado represálias dos vizinhos.

Ao repercutir a fala, o ABC Color, maior jornal paraguaio, lançou uma enquete em seu site: “¿Cree que se conformó “otra triple alianza”, como lo denuncia el embajador paraguayo ante la OEA, quien asegura que en el Mercosur ya está acordada la expulsión de Paraguay?”. Até a noite do dia 04 de julho, o “sim” vencia o “não” por 65.74% a 34.26%.

Artigos em outros veículos da imprensa paraguaia também evocaram a Guerra do Paraguai ao comentar a reação dos países vizinhos ao impeachment de Lugo. Colunista do La Nación, outro jornal de grande circulação, Enrique Vargas Peña escreveu que “os presidentes dos países que integraram a Tríplice Aliança se arrogam o direito de interpretar nossa própria Constituição, erigindo um poder tutelar sobre nosso Paraguai”. Em diversos artigos, o papel do Brasil no processo de bloqueio do novo governo paraguaio no Mercosul foi evidenciado com eloquência, apontando para uma postura intervencionista do governo de Dilma Rousseff.

A desconfiança paraguaia quanto à atuação brasileira na região, contudo, não é recente, e o posicionamento do governo brasileiro frente ao processo de deposição de Fernando Lugo só fez o tema retornar à pauta. Um questionamento central na discussão do tema é: o Brasil realmente tem pretensões intervencionistas e imperialistas na região?

Por ser um país com dimensões continentais, com uma população expressiva, reservas naturais importantes e o maior PIB da América Latina, o Brasil naturalmente ocupa um papel de grande relevância nas relações internacionais, tanto em nível regional quanto em nível global. Tal proeminência do país pode levar os vizinhos mais próximos a construir uma relação cautelosa e defensiva frente a ele. Porém, fazendo-se uma leitura mais cautelosa das relações bilaterais construídas pelo Brasil, percebe-se que a política externa brasileira busca seguir os princípios de pacifismo e não intervenção.

No caso específico da reação da diplomacia brasileira ao impeachment de Lugo, buscou-se o estabelecimento de uma posição equilibrada, que, ao mesmo tempo em que demonstrasse não aprovação ao processo ocorrido no Paraguai, não interferisse na vida da população civil paraguaia. Ainda buscando tomar uma posição mais ponderada, a presidente Dilma Rousseff oficializou o posicionamento brasileiro somente após dialogar com outros líderes da região, buscando garantir uma tomada de posição mais homogênea.

Ao mesmo tempo em que a cautela do governo brasileiro pode ter tranquilizado o governo de Franco, a tomada de posição em bloco pode figurar na lista de preocupações do novo governo paraguaio. Nesse sentido, é importante questionar se a busca por decisões coletivas no âmbito multilateral pode modificar a doutrina não intervencionista brasileira.

A forte atuação argentina buscando medidas de sanção efetivas contra o novo governo do Paraguai é um importante ponto a ser levantado nesse debate. Tal movimentação mostrou-se mais discursiva que efetiva, visto que as sanções aprovadas foram puramente políticas. Pode-se dizer que, nesse caso, a busca por unanimidade nas decisões do Mercosul não afetou diretamente a tradição de não intervenção defendida pelo governo brasileiro.

Por outro lado, a indefinição interna da posição uruguaia sobre a crise, contrastando com o voto favorável à suspensão paraguaia do bloco sul americano levantou questionamentos sobre a atuação brasileira no caso. Vozes importantes do governo uruguaio – como o vice-presidente e o chanceler – apontaram suposta pressão para que o presidente Mujica aceitasse a resolução indicada pelo governo brasileiro. O presidente, por sua vez, ratificou seu voto, porém não desmentiu o pronunciamento de seus compatriotas.

Em suma, a volta do fantasma da Tríplice Aliança pode cumprir seu papel de aumentar a coesão interna em torno do governo de Franco, porém não existem chances reais de o episódio se repetir em qualquer proporção. As correlações de forças continentais e globais são completamente diferentes, e a busca pela integração regional, tanto econômica quanto política, parece mais forte do que o interesse em isolar um governo temporário, que, mesmo colocando em dúvida a saúde das instituições políticas paraguaias, deve ser mudado dentro de poucos meses. Além disso, vozes críticas ao processo desencadeado pelo Mercosul, vindas principalmente do Uruguai, enfraquecem ainda mais a hipótese de que existe uma nova coalizão anti-Paraguai sendo formada na América do Sul.

Por fim, levando-se em consideração os pontos estratégicos que pautam a relação do Brasil, maior país da região, com o Paraguai, como a usina de Itaipu e a questão dos brasiguaios, além da postura mais pragmática que ideológica adotada pelo Itamaraty durante a gestão Patriota, é mais provável que a diplomacia brasileira privilegie a estabilidade política e econômica da região – que seria gravemente afetada caso medidas mais severas fosse tomadas contra o Paraguai. O discurso que prega o “reconhecimento de Estados, não de governos” contribui para a formação dessa visão, visto que a permanência do Estado paraguaio no Mercosul e na União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e seu desenvolvimento a longo prazo é mais interessante para o Brasil do que um isolamento total do novo governo.

Mariana Barros da Nóbrega Gomes é membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL, e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (marianabngomes@gmail.com).

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