O complexo jogo de transição democrática no Egito, por Erlene Maria Coelho Avelino

Um “caos político” é assim que podemos definir os difíceis momentos atravessados pelo Egito para se democratizar. O futuro do país preocupa diversos lados, isso porque se a transição democrática falhar, as consequências podem ser profundas não só para os egípcios como também para todo Oriente Médio. Outros países árabes podem afastar-se da própria ideia de reforma democrática e velhos conflitos podem ser reascendidos já que Egito é considerado um pilar regional de segurança. Contudo, se a transição no Egito for bem-sucedida é provável que se torne um exemplo poderoso e uma importante força de estabilização em uma região turbulenta. Assim sendo, há muitas questões a serem respondida, uma delas é que democracia o país está construindo e se esse novo regime poderá atender às demandas reivindicadas nas explosivas revoltas populares de 2011. Para isso, é preciso compreender o complexo jogo de transição que se estabeleceu no país desde a queda do regime de Hosni Mubarak e o resultado político que isso pode gerar.

A excepcionalidade da onda democrática que atingiu o Oriente Médio é o fato de ela ter se iniciado por baixo, pelas bases sociais, ao contrário do que ocorreu na América Latina e na Europa durante a Terceira Onda de Democratização entre os anos 70 e 90.  Nesses países a negociação para a mudança de regime foi feita pelas elites, ou seja, por cima, sem quase ou nenhuma participação das camadas populares. No Egito, a agitação na Tunísia foi um catalisador para que jovens vitimados pelo regime autoritário diminuíssem os medos de um engajamento coletivo e criassem um espaço de discussão pública. Assim, foram organizados protestos por todo o país, que após 18 dias, depuseram Hosni Mubarak da presidência. A partir desse momento, a transição política entrou em uma nova fase, menos sangrenta, mas muito mais complexa e que demandaria a entrada de novos atores no jogo de transição. Mais uma vez, a autoimagem messiânica das Forças Armadas faria com que tivessem um papel essencial nesse processo. Os militares sempre tiveram um status político no Egito e com a instabilidade política, não havia outro grupo capaz de assumir as rédeas da democratização. As regras e procedimentos do processo passaram, então, para as mãos de uma Junta Militar, enquanto a população perdia seu papel de ator principal.

A queda de Mubarak gerou muitas expectativas em todos os revolucionários da Praça Tahrir. No entanto, o que assistimos foi apenas a queda da figura central, pois o regime ditatorial permaneceu praticamente intacto com a substituição de Mubarak pelos militares que, de certo modo, eram a base do antigo regime. O Egito continuou a viver momentos turbulentos com a permanência de práticas autoritárias, com constantes conflitos entre os muçulmanos e a minoria cristã e tensões sociais com um alto grau de expansividade política como a tragédia ocorrida em fevereiro desse ano após um jogo de futebol no Estádio Porto Said. Os militares buscaram limitar os direitos dos cidadãos por receio de que estes ameaçassem seu poder sobre o processo. Entretanto, os egípcios não voltaram a aceitar a ordem autoritária como a ordem natural das coisas e quando foi preciso, retornaram à Praça Tahrir para protestar. A população esperava um desengajamento rápido dos militares e uma consequente aceleração da transição, só que o processo ficou cada vez mais moroso e aumentou a sensação de que as Forças Armadas continuariam tentando manter seu poder político e econômico mesmo após as eleições.

A transição democrática é um jogo complexo com várias combinações para que os diversos jogadores possam passar de um nível para outro. Dentro do jogo político egípcio formaram-se três grupos: o dos militares que sempre tiveram privilégios e querem continuar a manter o controle do país ou pelo menos a parte invisível dele; o dos religiosos composto pela Irmandade Muçulmana e pelos Salafistas, que se aproveitaram do fato de que era a única força política organizada no país e conquistaram maior espaço político, tornando-se o lado opositor do jogo; e os revolucionários que não foram materializados em uma entidade política devido à horizontalidade do movimento e a falta de uma figura carismática que pudesse representar esse grupo politicamente. Assim sendo, apesar de se ter mobilização de grupos da sociedade, não houve mais uma mobilização geral e o país ficou dividido. O movimento de democratização que havia tido início por baixo passou para as mãos das elites políticas, com isso, alguns temores foram surgindo tanto nacionalmente como internacionalmente. Entre eles, o temor de que o processo de democratização retrocedesse com algum tipo de golpe militar e o temor de uma possível islamização do país caso um candidato do grupo religioso vencesse as eleições presidenciais.

Nas primeiras eleições presidenciais livres do Egito, o candidato da Irmandade Muçulmana, Mohammed Mursi, obteve 51,73% dos votos, derrotando por uma margem apertada Ahmed Shafiq, que foi primeiro-ministro do ex-ditador egípcio Hosni Mubarak. Apesar de Mursi não ter sido a primeira opção da Irmandade Muçulmana e ser considerado um personagem político fraco, o poderoso movimento político egípcio abraçou sua candidatura e o candidato eleito prometeu de início ser “o presidente de todos os egípcios” sem exclusão das mulheres e da minoria cristã. Ele assumiu em meio a uma tensão surgida no país com a decisão da Junta Militar de restringir poderes do presidente e ter poder de veto no processo de elaboração da nova constituição. Ademais, o Parlamento egípcio, que foi escolhido em eleições livres em novembro e era composto em sua maioria por religiosos, foi dissolvido. Prevendo o resultado das eleições, os militares ficaram preocupados com o provável enfraquecimento do seu grupo e dos grupos seculares já que a Irmandade Muçulmana havia conquistado a maioria no Parlamento e conquistaria a presidência. Dessa forma, o presidente assumiu sem uma Constituição e com os limites de seu poder não delimitados.

Em uma democratização, o fato de um presidente assumir um governo com seus poderes esvaziados causa muita conturbação. A eleição fundadora deveria ser o ápice da transição, mas acaba sendo mais um movimento no tabuleiro do jogo de transição. Nesse sentido, o Egito, após as eleições presidenciais, ingressou em uma nova fase de um longo processo para a democracia, na qual o foco seria a disputa pelo poder entre o novo governo e os militares. As Forças Armadas acreditaram que a reputação de Mursi de homem fraco faria com que ele não travasse embates diretos com o poder militar. Entretanto, o presidente surpreendeu a todos nas últimas semanas com um ato de coragem e desafio às Forças Armadas ao decidir reunir novamente o Parlamento do país. Embora Mursi, no final, tenha acatado a decisão da Suprema Corte, é provável que ingresse em novas disputas para ampliar seu escopo de governabilidade e que não faça tantas concessões aos militares como eram esperadas no início.

Observa-se que o Egito ainda vive um momento de muita incerteza quanto ao futuro político do país. Como a transição está mantendo os privilégios dos militares, o cenário mais viável é o da instauração de uma república semi-democrática, ou seja, com participação eleitoral, mas com direitos civis relativizados, uma vez que as Forças Armadas estão prolongando a transição na expectativa de que as coisas se acomodem. Os militares querem deixar claro que tudo deve ser negociado com eles. Porém, Mursi também tentará impor as suas regras e o mais provável é que ele ganhe maior governabilidade após as novas eleições parlamentares, já que o resultado não será muito diferente daquele visto no ano passado. Dessa forma, o equilíbrio político entre essas duas forças parece ser o resultado mais provável desse jogo complexo de transição. Não haverá perdedor nem vencedor, mas um empate que originará um “Acordo entre cavalheiros”, ou seja, um pacto político entre ambos com divisão de tarefas no âmbito estatal.

Portanto, não há motivos para pessimismo com relação a essa crise política no Egito, avanços e retrocessos fazem parte de qualquer processo de democratização. Os egípcios não permitirão que ocorra um retrocesso definitivo do movimento democrático, a juventude reconquistou sua dignidade e perdeu o medo, qualquer movimento em falso será motivo para retornar à Tahrir. Também é importante salientar que além dos conflitos políticos, há outros diversos problemas que o novo regime precisa atentar-se urgentemente. A economia em deterioração é um grande desafio para o novo presidente. O investimento estrangeiro caiu de US$ 6,4 bilhões positivos em 2010 para US$ 500 milhões negativos no ano passado. O turismo, importante gerador de receita para o país, também caiu em um terço. A onda de violência no país com constantes roubos e sequestros também preocupa população e turistas. Caso essa situação crítica do país não melhore, esse, sim, poderá ser o maior fracasso do governo da Irmandade Muçulmana, o que pode trazer de volta ao poder personagens da era autoritária ou fortalecer setores secularistas.

Erlene Maria Coelho Avelino é membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (erlenemaria@gmail.com).

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