RPEB – julho a dezembro – No. 107/2010

Sumário

DISCURSOS

33
Cúpula Brasil – Comunidade Econômica dos
Estados da África Oc idental (Cedeao)
Discurso do Presidente da Rep ública , Lui z Inácio
Lu la da Silva , durante sess ão de abertura da Cúpu la
Brasi l – Comunidade Econ ômica dos Estados da África
Ocidenta l (Cedeao ) – Ilha do Sal, Cabo Verde , 03/07/2010
33
Visita à Guiné Equatorial
Discurso do Presidente da Rep ública , Lui z Inácio
Lu la da Silva , durante visita à Guin é Equatoria l
– Malabo – Guin é Equatoria l, 05/07/2010
37
Almoço oferecido pelo Presidente do Quênia, Mwai Kibaki
Discurso do Presidente da Rep ública , Lui z Inácio Lu la
da Silva , durante almo ço oferecido pe lo Presidente
do Qu ênia , Mwai Kibaki – Nair óbi , Qu ênia , 06/07/2010
39
Sessão de encerramento do Seminário
Empresarial Brasil-Quênia
Discurso do Presidente da Rep ública , Lui z Inácio
Lu la da Silva , durante cerim ônia de an úncio de
investimentos da Genera l Motors do Brasi l – Centro
Cultura l Banco do Brasi l – DF , 15/07/2009
41
Cerimônia de assinatura de atos entre Brasil e Quênia
Dec lara ção do Presidente da Rep ública , Lui z
Inácio Lu la da Silva , à imprensa ap ós cerim ônia de
assinatura de atos – Nair óbi , Qu ênia , 06/07/2010
47
Encontro Empresarial Brasil-Tanzânia
Discurso do Presidente da Rep ública , Lui z Inácio Lu la da
Silva , na cerim ônia de abertura do Encontro Empresaria l
Brasi l-Tan zânia – Dar es Salaam , Tan zânia , 7/072010
49
Jantar oferecido pelo Presidente da
Zâmbia, Rupiah Bwezani Banda
Discurso do Presidente da Rep ública , Lui z Inácio Lu la
da Silva , durante jantar oferecido pe lo presidente da
Zâmbia , Rupiah Bwezani Banda – Lusaca , Zâmbia , 7/07/2010
57
Cerimônia de iníc io da jornada para a
Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014
Discurso do Presidente da Rep ública , Lui z Inácio Lu la da Silva ,
durante cerim ônia de in ício da jornada para a Copa do Mundo
da Fifa Brasi l 2014 – Joanesburgo , África do Sul, 8/07/2010
59
Fórum Empresarial Brasil-África do Sul
Discurso do Presidente da Rep ública , Lui z Inácio Lu la da
Silva , durante encerramento do Fórum Empresaria l Brasi lÁfrica
do Sul – Joanesburgo , África do Sul, 09/07/2010
63
Cerimônia de lançamento da Campanha
Internacional Turística para o Brasil 2014
Discurso do Presidente da Rep ública , Lui z Inácio
Lu la da Silva , durante cerim ônia de lan çamento da
Campanha Internaciona l Tur ística para o Brasi l 2014
– Joanesburgo , África do Sul, 9 de julho de 2010
71
Jantar oferecido pelo Presidente da
África do Sul, Jacob Zuma
Discurso do Presidente da Rep ública , Lui z Inácio Lu la da
Silva , durante jantar oferecido pe lo Presidente da África
do Sul, Jacob Zuma – Pret ória , África do Sul, 9/07/2010
73
XI Conferência Regional sobre a Mulher
da América Latina e Caribe
Interven ção do Ministro das Relações Exteriores ,
Celso Amorim , na XI Confer ência Regiona l sobre a
Mulher da América Latina e Caribe – Bras ília , 13/07/10
77
4ª Cúpula Brasil-União Europeia
Discurso do Presidente da Rep ública , Lui z Inácio
Lu la da Silva , durante cerim ônia de assinatura de
atos ap ós reuni ão plen ária da 4ª Cúpu la Brasi l-
Uni ão Europ éia – Palácio Itamarat y – DF, 14/07/2010
79
4º Fórum Empresarial Brasil-União Europeia
Discurso do Presidente da Rep ública , Lui z Inácio Lu la da
Silva , durante encerramento do 4º Fórum Empresaria l
Brasi l-Uni ão Europ éia – Palácio Itamarat y – DF, 14/07/2010
83
Almoço oferecido ao Primeiro-Ministro
do Kuaite, Xeque Nasser al Sabah
Discurso do Presidente da Rep ública , Lui z Inácio Lu la da
Silva , durante almo ço oferecido ao Primeiro -Ministro do
Kuaite , Xe que Nasser al Sabah – Palácio Itamarat y, 22/07/2010
91
Almoço oferecido ao Presidente da
Nicarágua, Daniel Ortega
Discurso do Presidente da Rep ública , Lui z Inácio Lu la
da Silva , durante almo ço oferecido ao Presidente da
Nicar água , Danie l Ortega – Palácio Itamarat y, 28/07/2010
93
Encontro com o presidente do Uruguai, José Mujica
Dec lara ção à imprensa do Presidente da Rep ública , Lui z
Inácio Lu la da Silva , ap ós encontro com o presidente
do Uruguai , Jos é Mujica – Rivera , Uruguai , 30/07/2010
97

Visita às obras de terraplanagem da subestação de
Villa Hayes da linha de transmissão de Itaipu
Discurso do Presidente da Rep ública , Lui z Inácio Lu la
da Silva , durante visita às obras de terrap lanagem
da subesta ção de Villa Hayes da linha de transmiss ão
de Itaipu – Villa Hayes , Paraguai , 30/07/2010
101
39ª Reunião de Cúpula do Mercosul e sessão de trabalho
Discurso do Presidente da Rep ública , Lui z Inácio Lu la da
Silva , durante sess ão de abertura da 39ª Reuni ão de Cúpu la do
Mercosu l e sess ão de traba lho – San Juan , Argentina , 03/08/2010
105
Visita oficial do presidente de Camarões, Paul Biya
Discurso do Presidente da Rep ública , Lui z Inácio Lu la
da Silva , por ocasi ão da visita oficia l do presidente de
Camar ões , Pau l Biya – Palácio Itamarat y, 04/08/2010
111
Cerimônia de anúncio de atos assinados em conjunto
com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez
Discurso do Presidente da Rep ública , Lui z Inácio
Lu la da Silva , durante cerim ônia de an úncio de atos
assinados em con junto com o presidente da Vene zue la,
Hugo Cháve z – Caracas , Vene zue la, 06/08/2010
113
Reunião de instalação da Secretaria da
Cúpula América do Sul-África
Discurso do Presidente da Rep ública , Lui z Inácio Lu la da Silva ,
durante reuni ão de insta lação da Secretaria da Cúpu la
América do Sul-África – Caracas , Vene zue la, 06/08/2010
115
Seminário Empresarial Brasil-El Salvador
Discurso do Presidente da Rep ública , Lui z Inácio Lu la
da Silva , na cerim ônia de encerramento do Semin ário
Empresaria l Brasi l-El Salvador – São Pau lo-SP, 09/08/2010
119
Cerimônia em homenagem ao diplomata Vinicius de Moraes
Discurso do Presidente da Rep ública , Lui z Inácio Lu la da
Silva , durante cerim ônia em homenagem ao dip lomata
Vinicius de Moraes – Palácio Itamarat y, 16/08/2010
127
Visita oficial do presidente da Guiné-
Bissau, Malam Bacai Sanhá
Discurso do Presidente da Rep ública , Lui z Inácio Lu la da
Silva , por ocasi ão da visita oficia l do presidente da Guin é-
Bissau , Malam Bacai Sanha – Palácio Itamarat y, 25/08/2010
131
Visita do presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos
Discurso do Presidente da Rep ública , Lui z Inácio Lu la da
Silva , durante almo ço oferecido ao presidente da Colômbia ,
Juan Manue l Santos – Palácio Itamarat y, 1º/09/2010
135
Comemoração ao Dia da Pátria
Dec lara ção à Imprensa do Presidente da Rep ública , Lui z
Inácio Lu la da Silva , por ocasi ão da visita do presidente
de Israe l, Shimon Peres – Palácio Itamarat y, 11/11/2009
139
Reunião Extraordinária da Comissão
Interina de Reconstrução do Haiti
Discurso do Ministro Celso Amorim na Reuni ão
Extraordin ária da Comiss ão Interina de
Reconstru ção do Haiti – Nova York , 20/09/2010
141
65ª Sessão Assembleia Geral das Nações Unidas
Discurso do Ministro Celso Amorim na abertura
do Debate Gera l da 65ª Sess ão Assemb leia Gera l
das Nações Unidas – Nova York , 23/09/2010
143
Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do
Conselho de Segurança das Nações Unidas
Discurso do Ministro Celso Amorim na Cúpu la de
Chefes de Estado e de Governo do Conse lho de
Seguran ça das Nações Unidas – Nova York , 23/09/2010
149
Debate Temático do Conselho de Segurança das
Nações Unidas sobre Contra-Terrorismo
Discurso do Ministro Celso Amorim no Debate Tem ático
do Conse lho de Seguran ça das Nações Unidas sobre
Contra -Terrorismo – Nova York , 27/09/2010
151
XX VI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul
Discurso do Ministro Celso Amorim na XX VI Sess ão Plen ária
do Par lamento do Mercosu l – Montevid éu, 18/10/2010
153
Visita do presidente da Zâmbia, Rupiah Banda
Discurso do Presidente da Rep ública , Lui z Inácio Lu la
da Silva , por ocasi ão da visita do presidente da Zâmbia ,
Rupiah Banda , ao Brasi l – Palácio Itamarat y, 18/11/2010
159
Global South-South Development Expo 2010
Discurso do Ministro Celso Amorim por ocasi ão da abertura da
“Globa l South -South Deve lopment Expo 2010” – Genebra , 22/11/2010
161
Atos Internacionais 165
Comunicados, notas,
mensagens e informações 179
Visita do Presidente Lu la a Cabo Verde – Ilha
do Sal, 3 e 4 de julho de 2010 (02/07/2010) 179
Visita do Presidente Lu la à Guin é Equatoria l –
Malabo , 4 e 5 de julho de 2010 (02/07/2010)
179

XVII Encontro do Comit ê de Negocia ções Comerciais Mercosu l
– Uni ão Europ éia . Comunicado de imprensa con junto (02/07/2010) 180
Visita do Presidente Lui z Inácio Lu la da Silva ao
Qu ênia – Nair óbi , 5 e 6 de julho de 2010 (04/07/2010) 180
Visita do Presidente Lui z Inácio Lu la da Silva à Guin é Equatoria l
– Malabo , 4 e 5 de julho de 2010 – Comunicado con junto (05/07/2010)
181
Atos assinados por ocasi ão da Visita do Presidente
Lui z Inácio Lu la da Silva à Guin é Equatoria l –
Malabo , 4 e 5 de julho de 2010 (05/07/2010)
183
Elei ção Presidencia l na Rep ública da Guin é (05/07/2010) 184
Visita do Presidente Lui z Inácio Lu la da Silva à Tan zânia
– Dar Es Salam , 6 e 7 de julho de 2010 (05/07/2010) 184
Atos assinados por ocasi ão da visita do Presidente Lui z Inácio
Lu la da Silva ao Qu ênia – Nair óbi , 5 e 6 de julho de 2010 (06/07/2010) 184
Visita do Presidente Lui z Inácio Lu la da Silva à Rep ública
da Zâmbia – Lusaca , 7 e 8 de julho de 2010 (07/07/2010) 185
Atos assinados por ocasi ão da visita do Presidente
Lui z Inácio Lu la da Silva à Tan zânia – Dar Es
Salam , 6 e 7 de julho de 2010 (07/07/2010)
185
I Cúpu la Brasi l – Comunidade Econ ômica dos Estados
da África Ocidenta l (CEDEAO) – Dec lara ção Con junta –
Ilha do Sal, Cabo Verde , 3 de julho de 2010 (07/07/2010)
185
Atos assinados por ocasi ão da visita do Presidente Lui z Inácio
Lu la da Silva a Zâmbia – Lusaca , 7 de julho de 2010 (08/07/2010) 189
Assist ência humanit ária à Guatema la (08/07/2010) 190
Consu ltas Con juntas do Brasi l e da Índia
com a Uni ão Europ éia (08/07/2010) 190
Atos assinados por ocasi ão da visita do Presidente Lui z Inácio
Lu la da Silva à África do Sul – 8 e 9 de julho de 2010 (09/07/2010) 191
IV Reuni ão de Cúpu la da Parceria Estrat égica entre o Brasi l
e a Uni ão Europeia – Bras ília , 14 de julho de 2010 (13/07/2010) 191
Assist ência humanit ária ao Ira que (14/07/2010) 192
IV Cúpu la Brasi l- Uni ão Europeia – Dec lara ção
Con junta Bras ília , 14 julho de 2010 (14/07/2010) 192
Atos assinados por ocasi ão da IV Cúpu la Brasi l – Uni ão
Europeia – Bras ília , 14 julho de 2010 (14/07/2010) 200
Dec lara ção Con junta Brasi l – Uni ão Europeia –
Moçambi que re lativa à Parceria para o Desenvo lvimento
Sustent áve l de Bioenergia (14/07/2010)
200
Carta de Inten ções entre o Brasi l e a Uni ão Europeia
sobre Colabora ção em Processos Eleitorais –
Bru xelas , 14 de Ju lho de 2010 (14/07/2010)
200
Acordo entre o Itamarat y e a Cai xa Econ ômica Federa l (16/07/2010) 202
Celebra ção dos Vinte Anos dos Brasi leiros no Jap ão (16/07/2010) 202
Visita ao Brasi l do Ministro dos Neg ócios Estrangeiros da
Arg élia , Mourad Mede lci , e IV Reuni ão da Comiss ão Mista
Brasi l-Arg élia – Bras ília , 19 de julho de 2010 (16/07/2010)
202
Contencioso na OMC a respeito de medidas
antidumping norte -americanas sobre a importa ção
de suco de laran ja brasi leiro (16/07/2010)
203
Atos assinados durante a visita do Ministro dos Neg ócios
Estrangeiros da Arg élia , Mourad Mede lci (19/07/2010) 203
Visita ao Brasi l do Ministro das Relações Exteriores
da Rep ública do Paraguai , Héctor Lacognata
– Bras ília , 21 de julho de 2010 (20/07/2010)
203
Visita ao Brasi l do Primeiro -Ministro do Estado do
Kuaite , Xe que Nasser Al-Mohammed Al-Ahmed Al-
Jaber Al-Sabah – 20 a 25 de julho de 2010 (21/07/2010)
204
Visita do Ministro Celso Amorim a Ango la, Líbia , Tur quia ,
Israe l, Palestina e Síria – 23 a 28 de julho de 2010 (21/07/2010) 204
Atos assinados durante a visita ao Brasi l do Primeiro –
Ministro do Estado do Kuaite (22/07/2010) 205
Colômbia – Vene zue la (22/07/2010) 205
IV Reuni ão Ministeria l do BASIC – Rio de
Janeiro , 25 e 26 de Ju lho (22/07/2010) 205
Dec lara ções finais da VIII Confer ência de Chefes de
Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) – Luanda , 23 de julho de 2010 (23/07/2010)
206
Assist ência humanit ária aos refugiados
dos campos de Tindouf (26/07/2010) 206
Comunicado Con junto divu lgado ao fina l da
IV Reuni ão de Ministros do Grupo BASIC – Rio de
Janeiro – 25 e 26 de julho de 2010 (26/07/2010)
219
Visita ao Brasi l do Presidente da Nicar água ,
Danie l Ortega (27/07/2010) 221

Visita ao Brasi l do Presidente da Nicar água , Danie l
Ortega – Comunicado con junto (28/07/2010) 221
Visita ao Brasi l da Administradora -Gera l do
PNUD, Senhora Helen Clark (29/07/2010) 224
Estabe lecimento de re lações dip lom áticas com
a Rep ública das Ilhas Marsha ll (29/07/2010) 225
Encontro entre o Presidente Lui z Inácio Lu la da
Silva e o Presidente do Uruguai , Jos é Mujica – Rivera /
Santana do Livramento , 30 de julho de 2010 (29/07/2010)
225
Visita do Presidente Lui z Inácio Lu la da Silva ao
Paraguai – Villa Hayes , 30 de julho de 2010 (29/07/2010) 225
Comunicado con junto da Reuni ão dos Presidentes Lui z Inácio
Lu la da Silva e Jos é Alberto Mujica Cordano (30/07/2010) 226
Atos assinados por ocasi ão do Encontro entre o
Presidente Lui z Inácio Lu la da Silva e o Presidente do
Uruguai Jos é Mujica – Rivera /Santana do Livramento
– Bras ília , 30 de julho de 2010 (30/07/2010)
230
XXX IX Reuni ão do Conse lho do Mercado Comum
(CMC) e Cúpu la De Presidentes dos Estados Partes
do Mercosu l e Estados Associados – San Juan
(Argentina ), 2 e 3 de agosto de 2010 (30/07/2010)
231
Assist ência humanit ária aos refugiados
co lombianos no Equador (30/07/2010) 231
Encontro do Presidente Lui z Inácio Lu la da Silva com
a Presidenta da Argentina , Cristina Fern ánde z de
Kirchner – San Juan , 3 de agosto de 2010 (02/08/2010)
232
Acordo de Livre Com ércio Mercosu l – Egito (02/08/2010) 232
Dec lara ção Con junta – San Juan , 2 de agosto de 2010
– Acordo sobre o Aquífero Guarani (02/08/2010) 233
Principais Resu ltados do XXX IX Conse lho do Mercado
Comum – San Juan , 2 de agosto de 2010 (03/08/2010) 233
XXX IX Reuni ão Ordin ária do Conse lho do Mercado Comum – San
Juan , Argentina , 3 de agosto de 2010 – Comunicado Con junto
dos Presidentes dos Estados Partes do Mercosu l (03/08/2010)
236
XXX IX Reuni ão do Conse lho do Mercado Comum – San Juan ,
Argentina – 3 de agosto de 2010 – Comunicado Con junto dos
Estados Partes do Mercosu l e Estados Associados (03/08/2010)
241
Documentos aprovados na XXX IX Reuni ão Ordin ária do
Conse lho do Mercado Comum e Cúpu la de Presidentes do
Mercosu l – San Juan , Argentina , 2 e 3 de agosto de 2010 (03/08/2010)
249
Visita ao Brasi l do Presidente da Rep ública de Cameroun ,
Pau l Biya – Bras ília , 4 e 5 de agosto de 2010 (03/08/2010) 250
Enchentes no Paquist ão (03/08/2010) 250
34ª Sess ão do Comit ê do Patrim ônio Mundia l da UNESCO (03/08/2010) 250
Dec lara ções adotadas no encontro do Presidente Lui z
Inácio Lu la da Silva com a Presidenta da Argentina , Cristina
Fern ánde z de Kirchner – San Juan , 3 de agosto de 2010 (03/08/2010)
251
Visita ao Brasi l da Secret ária de Relações Exteriores do
México , Patr ícia Espinosa – Bras ília , 4 de agosto de 2010 (04/08/2010) 261
Atos assinados por ocasi ão da visita do Presidente da Rep ública
do Cameroun ao Brasi l – Bras ília , 4 de agosto de 2010 (04/08/2010) 262
Incidente na fronteira entre Israe l e Líbano (04/08/2010) 262
Comunicado Con junto Brasi l-Cameroun (05/08/2010) 262
Participa ção do Brasi l no Grupo de Ref lexão
sobre o Forta lecimento do Conse lho de Direitos
Humanos das Nações Unidas (05/08/2010)
264
Visita do Presidente Lui z Inácio Lu la da Silva à
Vene zue la – Caracas , 6 de agosto de 2010 (05/08/2010) 266
Viagem do Presidente Lui z Inácio Lu la da Silva à Colômbia
para participar das Cerim ônias de Posse do Presidente -Eleito ,
Juan Manue l Santos – Bogot á, 6 e 7 de agosto de 2010 (06/08/2010)
267
Assist ência humanit ária ao Paquist ão (06/08/2010) 267
Atos assinados por ocasi ão da visita do Presidente
Lui z Inácio Lu la da Silva à Vene zue la (06/08/2010) 267
Visita ao Brasi l do Presidente de El Salvador , Mauricio
Funes – São Pau lo, 9 de agosto de 2010 (08/08/2010) 267
Des lizamentos na China (10/08/2010) 268
Restabe lecimento das re lações dip lom áticas
entre a Vene zue la e a Colômbia (10/08/2010) 268
Atos assinados por ocasi ão da visita ao Brasi l
do Presidente de El Salvador , Mauricio Funes –
São Pau lo, 9 de agosto de 2010 (10/08/2010)
269
“Vinicius de Moraes – Embaixador do Brasil” (11/08/2010) 269

Consu lta Pública sobre o Regimento Interno do Conse lho
de Representantes de Brasi leiros no Exterior (11/08/2010) 270
Mensagem do Ministro Celso Amorim aos Ministros Mar ía Ánge la
Holgu ín e Nico lás Maduro pe lo restabe lecimento de re lações
dip lom áticas entre a Colômbia e a Vene zue la (11/08/2010)
270
VIII Reuni ão de Consu ltas Políticas Brasi l – Cuba (12/08/2010) 271
Visita ao Brasi l do Ministro dos Neg ócios
Estrangeiros da Nova Ze lândia , Murra y McCully –
São Pau lo, 13 e 14 de agosto de 2010 (12/08/2010)
271
Viagem do Ministro Celso Amorim a São Pau lo
– 12 e 13 de agosto de 2010 12/08/2010 272
Situa ção da menor brasi leira nos
Emirados Árabes Unidos (12/08/2010) 272
Atentado na Colômbia (12/08/2010) 272
Ape lo referente à senhora Sakineh
Mohammadi Ashtiani (13/08/2010) 273
Visita ao Brasi l do Ministro dos Neg ócios Estrangeiros da
Nova Ze lândia , Murra y McCully – São Pau lo, 13 de agosto
de 2010 – Dec lara ção Ministeria l Con junta (13/08/2010)
273
Visita ao Brasi l do Ministro das Relações Exteriores do Chi le,
Alfredo Moreno – Bras ília , 17 de agosto de 2010 (16/08/2010) 274
Atos assinados por ocasi ão da visita ao Brasi l do Ministro
das Relações Exteriores do Chi le, Alfredo Moreno (17/08/2010) 275
II Reuni ão da Comiss ão Interina para a Reconstru ção do
Haiti – Porto Príncipe , 17 de agosto de 2010 (17/08/2010) 276
Visita ao Brasi l do Ministro das Relações Exteriores ,
Com ércio e Integra ção do Equador , Ricardo Pati ño (18/08/2010) 276
Dia Mundia l da Ação Humanit ária (18/08/2010) 276
Programa de Regu lari zação Migrat ória
Brasi l-Paraguai (19/08/2010) 277
Visita ao Brasi l do Presidente da Guin é-Bissau , Malam
Bacai Sanh á – Bras ília e Forta leza (24/08/2010) 277
Atentado na Som ália (24/08/2010) 278
Atos assinados por ocasi ão da visita ao Brasi l da Vice –
Ministra do Desenvo lvimento Socia l da África do Sul, Senhora
Bathabi le Dlamini – Bras ília , 24 de agosto de 2010 (24/08/2010)
278
Retomada do di álogo direto entre
israe lenses e pa lestinos (25/08/2010) 278
Atos assinados por ocasi ão da visita ao Brasi l do
Presidente da Guin é-Bissau , Malam Bacai Sanh á
– Bras ília , 25 de agosto de 2010 (25/08/2010)
279
Visita ao Brasi l do Presidente da Guin é-Bissau ,
Malam Bacai Sanh á – Comunicado Con junto –
Bras ília , 25 de agosto de 2010 (26/08/2010)
279
Atos assinados por ocasi ão da IV Reuni ão da Comiss ão
Intergovernamenta l de Coopera ção Brasi l-Ucr ânia
– Bras ília , 27 de agosto de 2010 (27/08/2010)
282
Chacina de San Fernando (28/08/2010) 282
Visita ao Brasi l do Presidente da Colômbia , Juan Manue l Santos
– Bras ília e São Pau lo, 1º e 2 de setembro de 2010 (31/08/2010) 282
Ato assinado entre o Governo da Rep ública Federativa
do Brasi l e o Governo da Rep ública Federa l da
Alemanha – Bras ília , 31 de agosto de 2010 (31/08/2010)
283
Atos assinados por ocasi ão da visita ao Brasi l do
Presidente da Rep ública da Colômbia , Juan Manue l
Santos – Bras ília , 1º de setembro de 2010 (01/09/2010)
283
Atentado na Cis jord ânia (01/09/2010) 284
Visita ao Brasi l do Presidente da Colômbia , Juan
Manue l Santos – Comunicado Con junto (01/09/2010) 284
Ata que a civis na Rep ública Democr ática do Congo (06/09/2010) 289
Mensagem do Presidente Lui z Inácio Lu la da Silva
aos brasi leiros no exterior (06/09/2010) 289
Visita ao Brasi l do Ministro dos Neg ócios
Estrangeiros do Lesoto , Moh labi Kenneth Tsekoa
– Bras ília , 8 de setembro de 2010 (06/09/2010)
290
Ações Cívico -Sociais no Haiti durante a Semana da Pátria
– Porto Príncipe , 12 de setembro de 2010 (06/09/2010) 290
Ato assinado por ocasi ão da visita ao Brasi l do Ministro
dos Neg ócios Estrangeiros do Lesoto , Moh labi Kenneth
Tsekoa – Bras ília , 8 de setembro de 2010 (08/09/2010)
291
Visita ao Brasi l do Ministro dos Neg ócios Estrangeiros
e da Coopera ção da Rep ública do Congo , Basi le
Ikou ébé – Bras ília , 9 de setembro de 2010 (08/09/2010)
291
Ato assinado por ocasi ão de visita ao Brasi l do Ministro dos
Negócios Estrangeiros e da Cooperação da República do Congo, Basile Ikouébé – Brasília , 9 de setembro de 2010 (09/09/2010)
292

Visita do Ministro Celso Amorim a Genebra –
10 a 14 de setembro de 2010 (09/09/2010) 292
Designa ção rec íproca de Embai xadores por
Colômbia e Vene zue la (11/09/2010) 292
Memorando de Entendimento entre o Governo da
Rep ública Federativa do Brasi l e o Alto Comissariado
das Nações Unidas para Refugiados para Provimento
de Assist ência Humanit ária (13/09/2010)
293
Visita ao Brasi l da Relatora Especia l das Nações Unidas
sobre Formas Contempor âneas de Escravid ão (13/09/2010) 295
Votos de restabe lecimento ao Secret ário –
Gera l da UNASUL (13/09/2010) 296
Visita ao Brasi l do Ministro dos Neg ócios
Estrangeiros do Qu ênia , Moses Wetang ’ula –
Bras ília , 14 de setembro de 2010 (13/09/2010)
297
Visita ao Brasi l do Comiss ário de Com ércio da
Uni ão Europeia , Kare l de Gucht – Bras ília e São
Pau lo, 14 de setembro de 2010 (13/09/2010)
297
Atos assinados por ocasi ão da visita ao Brasi l do
Ministro dos Neg ócios Estrangeiros do Qu ênia , Moses
Wetang ’ula – Bras ília , 14 de setembro de 2010 (14/09/2010)
297
Visita ao Brasi l do Ministro dos Neg ócios Estrangeiros
e da Coopera ção Internaciona l da Tan zânia , Bernard
Kami llius Membe – Bras ília , Foz do Igua çu, Rio de Janeiro
e São Pau lo, 14 a 19 de setembro de 2010 (14/09/2010)
298
Lan çamento do Guia de Retorno ao Brasi l (15/09/2010) 298

Ato assinado por ocasi ão da visita ao Brasi l do
Ministro dos Neg ócios Estrangeiros e da Coopera ção
Internaciona l da Tan zânia , Bernard Kami llius
Membe – Bras ília , 15 de setembro de 2010 (15/09/2010)
299
Consu ltas Con juntas do Brasi l e da Índia com a
Uni ão Europeia sobre apreens ão de med icamentos
gen éricos em tr ânsito (15/09/2010)
299
II Reuni ão Consu lar de Alto Níve l Brasi l-
Espanha – Comunicado Con junto (15/09/2010) 299
Viagem do Ministro Celso Amorim a Cuba – Havana ,
17 a 19 de setembro de 2010 (16/09/2010) 300
Liberta ção da cidad ã norte -americana Sarah Shourd (17/09/2010) 300
Visita do Ministro Celso Amorim a Nova York por ocasi ão da 65ª
Assemb leia Gera l da ONU – 20 a 29 de setembro de 2010 (17/09/2010) 301
Reuni ão do Diálogo Econ ômico de Alto Níve l Brasi l-
Reino Unido – Bras ília , 21 de setembro de 2010 (20/09/2010) 301
Fundo de Combate à Fome e à Pobre za (Fundo IBAS) recebe
o pr êmio “Millennium Deve lopment Goa ls” (20/09/2010) 301
Cone xão aérea regu lar entre Rio Branco e Cusco (21/09/2010) 302
Ato assinado por ocasi ão do encontro do Ministro
Celso Amorim com o Ministro dos Neg ócios
Estrangeiros da Austr ália , Kevin Rudd – Nova
York , 21 de setembro de 2010 (22/09/2010)
302
Miss ão da Agência Brasi leira de Coopera ção
ao Afeganist ão (22/09/2010) 302
Reuni ão Ministeria l dos pa íses do G-4 (Brasi l,
Alemanha , Índia e Jap ão) à margem da 65ª Sess ão da
Assemb leia Gera l das Nações Unidas (24/09/2010)
303

Reuni ão Ministeria l do IBAS à margem do Debate Gera l
da 65ª Assemb leia Gera l das Nações Unidas (27/09/2010) 304
Visita do Ministro Celso Amorim ao Haiti – Porto
Príncipe , 29 e 30 de setembro de 2010. (28/09/2010) 305
III Reuni ão do Conse lho de Chance leres do Fórum
de Coopera ção África -América do Sul – Nova
York , 27 de setembro de 2010 (28/09/2010)
305
Fim da morat ória de expans ão de assentamentos
em territ órios pa lestinos ocupados (28/09/2010) 307
II Reuni ão do Conse lho de Chance leres da ASPA (29/09/2010) 307
Tráfico de pessoas , explora ção do traba lho e vio lência de
gênero – miss ão brasi leira a Portuga l e Espanha (29/09/2010) 307
Atos assinados por ocasi ão da visita do Ministro
Celso Amorim ao Haiti (30/09/2010) 308
Dec lara ção dos Estados Partes do Mercosu l
sobre a situa ção no Equador (30/09/2010) 309
Situa ção po lítica no Equador (30/09/2010) 309
Encontro internaciona l sobre o sistema
eleitora l brasi leiro (01/10/2010) 310
Relator Especia l da ONU sobre Direito à Saúde (01/10/2010) 310
Dec lara ção de Buenos Aires sobre a situa ção no Equador
– Buenos Aires , 1° de outubro de 2010 (01/10/2010) 310
Dec lara ção de Quito sobre a situa ção no Equador
– Quito , 1° de outubro de 2010 (04/10/2010) 311
Estudo de Viabi lidade de Produ ção de
Biocombust íveis no Senega l (04/10/2010) 312
VI Comiss ão Intergovernamenta l Brasi l-Rússia de Coopera ção
Econ ômica , Comercia l, Política e Tecno lógica (06/10/2010)
312
Recebimento de documenta ção sobre
Lui z Car los Prestes (07/10/2010) 313
Ato assinado por ocasi ão da VI Comiss ão Intergovernamenta l
Brasi l-Rússia de Coopera ção Econ ômica , Comercia l,
Política e Tecno lógica – VI CIC (08/10/2010)
313
Ata da VI Reuni ão da Comiss ão Intergovernamenta l
Brasi l-Rússia de Coopera ção Econ ômica , Comercia l,
Cient ífica e Tecno lógica (08/10/2010)
314
Garimpeiros brasi leiros na Bolívia (08/10/2010) 316
Assist ência prestada aos garimpeiros
brasi leiros detidos na Bolívia (10/10/2010) 316
Elei ção para o Conse lho de Seguran ça
das Nações Unidas (13/10/2010)
316
Opera ção de resgate de mineiros no Chi le (13/10/2010) 317
Mensagem do Presidente Lui z Inácio Lu la da Silva ao
Presidente do Chi le, Sebasti án Piñera , por ocasi ão do
resgate dos traba lhadores da mina de San Jos é (13/10/2010)
317
Dia Mundia l da Alimenta ção (14/10/2010) 318
Participa ção dos pa íses do IBAS no Conse lho
de Seguran ça em 2011 (15/10/2010) 318

Participa ção do Ministro Celso Amorim na XX VI Sess ão
Plen ária do Par lamento do Mercosu l (15/10/2010) 319
Sobre a cumu latividade das Embai xadas no exterior (18/10/2010) 319
Aprova ção do crit ério de representa ção cidad ã do Par lamento
do Mercosu l – Montevid éu, 18 de outubro de 2010 (18/10/2010) 319
Mensagens do Ministro Celso Amorim aos Chance leres da
Bolívia e do Peru sobre a Dec lara ção de Ilo (22/10/2010)
320
Surto de cólera no Haiti (22/10/2010) 320
Provid ências do Governo brasi leiro a respeito
do surto de cólera no Haiti (025/10/2010) 321
Terremoto na Indon ésia / Earth quake in Indonesia (26/10/2010) 321
Mensagem do Ministro Celso Amorim ao Chance ler
argentino pe lo fa lecimento do Secret ário -Gera l da
Unasu l e ex-Presidente Néstor Kirchner (27/10/2010)
322
Presid ência pro tempore do Mercosu l lamenta o
fa lecimento do ex-Presidente Néstor Kirchner (27/10/2010)
322
Entrega do pr êmio “Bravo Business ” ao
Ministro Celso Amorim (28/10/2010) 322
Parceria entre o Itamarat y e os Hospitais Albert Einstein e
Sírio -Liban ês no combate ao surto de cólera no Haiti (29/10/2010) 323
Elei ção para o Conse lho de Representantes de Brasi leiros
no Exterior – vota ção at é 9 de novembro (29/10/2010)
323
Atentados no Ira que (03/11/2010) 323
Formatura da “Turma Zi lda Arns ” do
Instituto Rio Branco (04/11/2010) 324
Acidente Aéreo em Cuba (05/11/2010) 324
Visita do Presidente Lui z Inácio Lu la da
Silva a Moçambi que (05/11/2010) 324
Miss ão brasi leira a Cuba (06/11/2010) 324
Assist ência do Governo brasi leiro a Santa Lúcia (07/11/2010) 325
Comunicado Con junto Brasi l-México – 8
de novembro de 2010 (08/11/2010) 325
Atos assinados por ocasi ão da visita do Presidente
Lui z Inácio Lu la da Silva a Moçambi que (09/11/2010)
326
Elei ções em Myanmar (09/11/2010) 327
Visita do Ministro Celso Amorim à Rep ública
Democr ática do Congo (10/11/2010) 327
Elei ção Presidencia l na Rep ública da Guin é (10/11/2010) 327
Visita ao Brasi l da Perita Independente sobre Direitos
Culturais do Conse lho de Direitos Humanos das
Nações Unidas , Farida Shaheed (10/11/2010)
327
Ato assinado por ocasi ão da visita ao Brasi l do Secret ário de
Estado de Defesa do Timor -Leste , Júlio Tom ás Pinto (10/11/2010)
328
Ato assinado por ocasi ão da visita ao Brasi l do Ministro
da Defesa de São Tom é e Príncipe , Car los Stock (10/11/2010) 328
Comunicado Con junto entre a Rep ública Democr ática
do Congo e a Rep ública Federativa do Brasi l (11/11/2010) 328

Elei ção para a Junta Executiva da ONU-Mulheres (11/11/2010) 329
Resu ltado do processo de consu ltas para esco lha do Conse lho
de Representantes de Brasi leiros no Exterior (12/11/2010) 330
Semin ário “crian ças e internet : desafios e
oportunidades na sociedade da informa ção” –
Bras ília , 16 de novembro de 2010 (12/11/2010)
331
Visita ao Brasi l do Ministro dos Neg ócios Estrangeiros
do Zimb ábue , Simbarashe Mumbengeg wi (12/11/2010) 331
Semin ário “Como fa zer neg ócios com a ONU” – Rio
de Janeiro , 7 de de zembro de 2010 (12/11/2010) 331
Liberta ção da Senhora Aung San Suu Kyi, em Myanmar (13/11/2010) 332
Atos assinados por ocasi ão da visita do Ministro dos Neg ócios
Estrangeiros do Zimb ábue , Simbarashe Mumbengeg wi (16/11/2010) 332
Coopera ção do Brasi l para au xílio a vítimas de vio lência
se xua l na Rep ública Democr ática do Congo (RDC) (17/11/2010)
333
Visita ao Brasi l do Presidente da Rep ública
da Zâmbia , Rupiah Bwezani Banda – São Pau lo e
Bras ília , 15 a 18 de novembro de 2010 (17/11/2010)
333
Curso Internaciona l para Treinadores de Futebo l –
São Pau lo, 22 a 26 de novembro de 2010 (17/11/2010) 334
Protoco lo de Inten ções entre o Minist ério das Relações
Exteriores e o Hospita l Sírio -Liban ês (17/11/2010)
334
Comunicado Con junto entre a Rep ública da Zâmbia
e a Rep ública Federativa do Brasi l (18/11/2010) 335
Ato assinado por ocasi ão da visita do Presidente
da Rep ública de Zâmbia , Rupiah Bwezani Banda
– 18 de novembro de 2010 (18/11/2010)
336
Elei ção Presidencia l em Côte d’Ivoire (18/11/2010) 336
Visita do Ministro Celso Amorim a Genebra (20/11/2010) 337
Tens ão na Pen ínsu la Coreana (23/11/2010) 337
Visita ao Brasi l do Ministro dos Neg ócios Estrangeiros
do Sud ão, Ali Karti – 23 a 26 novembro de 2010 (23/11/2010)
337
Inau gura ção de obra do artista Alex
Flemming no Itamarat y (24/11/2010)
338
IV Reuni ão Ordin ária do Conse lho de Chefes de
Estado e de Governo da UNASUL – Georgeto wn,
25 e 26 de novembro de 2010 (24/11/2010)
338
Mensagem do Presidente Lui z Inácio Lu la da
Silva e do Ministro Celso Amorim ao Governo do
Suriname , em ra zão do fa lecimento de mineiros
no Departamento de Sipa liwini (24/11/2010 )
338
Atos assinados por ocasi ão da visita do Ministro dos
Neg ócios Estrangeiros do Sud ão, Ali Karti (24/11/2010) 339
Morte de mineradores na Nova Ze lândia (24/11/2010) 339
Mortes no Festiva l da Água no Cambo ja (24/11/2010) 340
Assist ência do Governo brasi leiro ao Haiti (25/11/2010) 340
Atos assinados por ocasi ão da IV Cúpu la de Chefes de
Estado e de Governo da UNASUL – Georgeto wn, (26/11/2010) 340
Candidatura brasi leira à Dire ção-Gera l da FAO (26/11/2010) 347
Visita do Secret ário -Gera l das Relações Exteriores ,
Embai xador Antonio de Aguiar Patriota , a Paramaribo ,
por ocasi ão das comemora ções dos trinta e cinco
anos da independ ência do Suriname (27/11/2010)
348
Coopera ção com a Colômbia no atendimento a popu lações
flage ladas pe las recentes chuvas e alagamentos (27/11/2010) 349
Premia ção do Ministro Celso Amorim pe la revista Foreign
Polic y – Washington , 30 de novembro de 2010 (29/11/2010) 349
II Reuni ão da Comiss ão Vice -Ministeria l de Integra ção
Fronteiri ça Brasi l-Peru – Lima , 29 de novembro de 2010 (01/12/2010) 349
X Reuni ão de Ministros das Relações Exteriores da
Organi zação do Tratado de Coopera ção Ama zônica
– Lima , 30 de novembro de 2010 (01/12/2010)
350
Chuvas na Vene zue la (01/12/2010) 352
Ato assinado por ocasi ão da II Reuni ão da Comiss ão
Vice -Ministeria l de Integra ção Fronteiri ça Brasi l-
Peru – Lima , 29 de novembro de 2010 (02/12/2010)
352
“III Confer ência Brasi leiros no Mundo ” – Abertura Solene
pe lo Presidente da Rep ública e Posse do CRBE (02/12/2010) 353
XX Cúpu la Ibero -Americana de Chefes de
Estado e de Governo (02/12/2010) 353
Visita ao Brasi l do Diretor -Executivo da Nova Parceria
para o Desenvo lvimento da África (NEPAD), Ibrahim
Mayaki – 2 a 6 de de zembro de 2010 (02/12/2010)
353

Reconhecimento do Estado Palestino nas
Fronteiras de 1967 (03/12/2010) 354
Cartas dos Presidentes Lui z Inácio Lu la da Silva e Mahmoud
Abbas a respeito do Reconhecimento pe lo Governo Brasi leiro
do Estado Palestino nas Fronteiras de 1967 (03/12/2010)
356
Inc êndio em Israe l (03/12/2010) 357
Atos assinados por ocasi ão da XX Cúpu la Ibero -Americana
de Chefes de Estado e de Governo (05/12/2010) 358
Negocia ções MERCOSUL – Uni ão Europeia (08/12/2010) 359
Elei ções no Haiti (08/12/2010) 359
Situa ção na Colômbia (08/12/2010) 359
Assist ência à Vene zue la (08/12/2010) 359
Mesa Redonda da Zona de Paz e Coopera ção do Atlântico
Sul (ZOPACAS) – Bras ília , 6 e 7 de de zembro de 2010 (09/12/2010) 360
Elei ção Presidencia l na Rep ública de Côte
d’Ivoire (Costa do Marfim ) (10/12/2010) 360
Confer ência Ministeria l da Rodada São Pau lo do SGPC (13/12/2010) 360
XL Conse lho do Mercado Comum e Cúpu la do Mercosu l
Foz do Igua çu, 16 e 17 de de zembro de 2010 (15/12/2010) 361
Visita ao Brasi l do Ministro dos Neg ócios Estrangeiros da
Austr ália – Foz do Igua çu, 15 a 17 de de zembro de 2010 (15/12/2010) 362
Senten ça da Corte Interamericana de
Direitos Humanos (15/12/2010) 362
Atos assinados por ocasi ão da Confer ência
Ministeria l da Rodada São Pau lo do SGPC – Foz do
Igua çu, 15 de de zembro de 2010 (15/12/2010)
363
Atos assinados por ocasi ão da visita ao Brasi l do Ministro
dos Neg ócios Estrangeiros da Austr ália , Kevin Rudd
– Foz do Igua çu, 15 de de zembro de 2010 (15/12/2010)
365
Visita ao Brasi l do Ministro de Neg ócios Estrangeiros da
Austr ália , Kevin Rudd – Dec lara ção Con junta (16/12/2010) 365
Reuni ão ministeria l Brasi l-Tur quia (16/12/2010) 368
Ato assinado por ocasi ão da visita do Ministro de Estado
da Tur quia para Assuntos da Uni ão Europeia , Egemen
Bagis – Foz do Igua çu, 16 de de zembro de 2010 (16/12/2010)
374
XL Reuni ão do Conse lho do Mercado Comum do
Sul – Comunicados de imprensa (16/12/2010) 374
Ato assinado entre o Mercosu l e a Organi zação
para a Liberta ção da Palestina – Foz do Igua çu,
16 de de zembro de 2010 (16/12/2010)
375
Ato assinado entre o Mercosu l e a Rep ública ÁRABE DA
SÍRIA – Foz do Igua çu, 16 de de zembro de 2010 (16/12/2010) 375
Reuni ão Ministeria l Mercosu l-Austr ália -Nova Ze lândia – Foz do
Igua çu, 16 de de zembro de 2010 – Dec lara ção Con junta (16/12/2010) 375
Reuni ão Ministeria l Mercosu l-Emirados Árabes
Unidos – Foz do Igua çu, 16 de de zembro de 2010
– Comunicado de Imprensa (16/12/2010)
376
Ato assinado entre o Mercosu l e a Rep ública da Tur quia
– Foz do Igua çu, 16 de de zembro de 2010 (16/12/2010) 377
Atos assinados por ocasi ão da XL Reuni ão do
Conse lho do Mercado Comum do Sul – Foz do
Igua çu, 16 de de zembro de 2010 (16/12/2010)
378
Atos assinados por ocasi ão do encontro entre
os Presidentes do Brasi l e do Suriname – Foz do
Igua çu, 16 de de zembro de 2010 (16/12/2010)
379
Conse lho de Administra ção do FOCEM (16/12/2010) 379
Encontro entre os Presidentes do Brasi l e
do Suriname – Comunicado Con junto – Foz do
Igua çu, 16 de de zembro de 2010 (17/12/2010)
380
Comunicados emitidos por ocasi ão da XL Cúpu la de Presidentes
dos Estados Partes do Mercosu l e Estados Associados (17/12/2010) 382
Dec lara ções emitidas por ocasi ão da XL Cúpu la de
Presidentes dos Estados Partes do Mercosu l e Estados
Associados – Foz do Igua çu, 17 de de zembro de 2010 (17/12/2010)
395
Contencioso na OMC entre Brasi l e Estados Unidos sobre
medidas antidumping ap licadas sobre a importa ção de suco de
laran ja brasi leiro Relat ório Provis ório do Paine l (20/12/2010)
397
Elei çōes no Haiti (21/12/2010) 398
Vagas para candidatos afrodescendentes no Concurso
de Admiss ão à Carreira de Dip lomata (28/12/2010) 398
Conta banc ária para arrecada ção de recursos destinados
à coopera ção humanit ária internaciona l (29/12/2010) 398

Encontro entre a Presidenta eleita Dilma Rousseff e o
Primeiro -Ministro da Bulgária , Boyco Borissov (29/12/2010) 399
Encontro entre o Ministro das Relações Exteriores e o
Ministro dos Neg ócios Estrangeiros da Bulgária (30/12/2010) 399
Cerim ônia de transmiss ão do cargo de Ministro
das Relações Exteriores (30/12/2010) 399
Encontro entre o Ministro Celso Amorim e o Embai xador
em Miss ão Especia l do Jap ão, Deputado Taro Aso (30/12/2010) 400
Encontro entre o Ministro Celso Amorim e o
Ministro das Relações Exteriores de Ango la,
Georges Rebe lo Chikoti (30/12/2010)
400
Entrada da África do Sul no BRIC (31/12/2010) 400
Artigos 403
Artigo do Ministro das Relações Exteriores , Celso Amorim ,
intitu lado “No novo mapa do mundo , o País est á maior ”,
pub licado no jorna l “O Estado de São Pau lo”. 09/08/2010
403
Artigo do Ministro das Relações Exteriores ,
Celso Amorim , intitu lado “Dedo acusador pode
render ap lauso , mas raramente sa lva ”, pub licado
no jorna l “Folha de S. Pau lo”. 15/8/2010
407
Artigo do Ministro das Relações Exteriores , Celso Amorim ,
intitu lado “Seven years of progress , expansion ”, pub licado
no peri ódico norte -americano “The Miami Hera ld”. 13/9/2010
409
Entrevistas 413
Entrevista concedida pe lo Ministro das Relações
Exteriores , Celso Amorim , ao jorna l “Valor
Econ ômico ” – Bras ília – DF, 09/08/2010
413
Entrevista concedida pe lo Ministro das Relações
Exteriores , Celso Amorim , ao jorna l “A Tribuna ”, 15/08/2010 419
Entrevista concedida pe lo Ministro das Relações Exteriores ,
Celso Amorim , à “swissinfo ”, Swiss Radio Internationa l, 03/09/2010 423
Entrevista concedida pe lo Ministro das Relações Exteriores ,
Celso Amorim , ao jorna l “Folha de S. Pau lo”, 24/9/2010 433
Entrevista concedida pe lo Ministro das Relações Exteriores ,
Celso Amorim , à revista “Rolling Stone Brasi l”, outubro /2010 437
Entrevista concedida pe lo Ministro das Relações Exteriores ,
Celso Amorim , ao jorna l “Folha de São Pau lo”, 15/11/2010 441
Entrevista concedida pe lo Ministro das Relações Exteriores ,
Celso Amorim , ao jorna l “O Estado de S. Pau lo”, 28/11/2010 449
ÍNDICE REMISSIVO 453

 

 

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