Política externa brasileira: a busca por protagonismo internacional, por Heloíza Feltrin Bandeira & Luiza da Silva Nakamura

Desdobramentos recentes da política externa brasileira suscitaram polêmicas nos cenários interno e internacional. O bom relacionamento do Brasil com alguns países marginalizados pela sociedade internacional, como Cuba e Irã, gerou dúvidas quanto às intenções e ao protagonismo brasileiros no meio internacional.

Defensor histórico de uma política de não enfrentamento, de diálogo e esforços para evitar conflitos, o Brasil continua coerente com sua tradição diplomática. A visita do presidente Lula a Cuba, em fevereiro deste ano, e a defesa do programa nuclear iraniano são fatores que podem ser considerados de continuidade política, mas não agradam a todos os parceiros brasileiros. No encontro entre a Secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e o Ministro Celso Amorim, em março de 2010, foram feitos pedidos ao Brasil de apoio a sanções contra o Irã, contudo, apesar da pressão, o diplomata brasileiro manteve-se convicto de que o diálogo com o governo de Teerã ainda é a melhor opção.

A crise pela qual passa o multilateralismo, reforçada principalmente pela paralisação da Rodada Doha, abriu espaço para a ampla utilização da diplomacia presidencial, que parece ter se tornado ainda mais importante no segundo mandato do presidente Lula. Mesmo com as negociações em fóruns multilaterais, o Brasil nunca se absteve de suas intensas relações bilaterais, aumentando, ao longo dos últimos anos, a relevância da ação diplomática do presidente na política externa do país. Nesse contexto, se insere a busca brasileira por um maior protagonismo internacional, ampliando as relações diplomáticas brasileiras. Com um perfil de protagonista regional praticamente consolidado, o Brasil saiu em busca de envolvimento em questões de caráter global através da diplomacia presidencial.

A viagem do presidente Lula ao Oriente Médio e a apresentação do país como um possível mediador dos conflitos existentes naquela região demonstram um Brasil preocupado em ocupar um papel ativo e de destaque nas questões internacionais de maior peso. A alta relevância do governo brasileiro em assuntos regionais abre espaço para o envolvimento do país em problemas polêmicos globais, afinal, como já dito pelo presidente Lula e pelo Ministro Celso Amorim, se envolver em conflitos globais é quase uma obrigação para um país que busca ter presença forte na política internacional.

O engajamento do Brasil no aumento de seu protagonismo internacional reforça a campanha brasileira pela reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Sabe-se que o país defende a expansão do número de membros permanentes do conselho e que pretende candidatar-se ao cargo de membro permanente. Para isso, vem modificando sua política de distanciamento de questões polêmicas internacionais ou de abstenções quanto à opinião sobre determinados fatos. Como membro do Conselho de Segurança o Brasil deverá estar preparado para votar com relação aos assuntos mais perturbadores do cenário global e, para isso, precisa adquirir experiência no âmbito multilateral de resolução de conflitos, bem como estar disposto a posicionar-se de maneira mais concreta frente às questões internacionais.

O Brasil atraiu atenções de outros países nos últimos meses enquanto parecia tentar ganhar maior destaque no meio internacional. Encontrar os polêmicos presidentes de Cuba e do Irã e ser um dos poucos países americanos a não reconhecer o novo governo de Porfírio Lobo em Honduras, mantendo a coerência política, mas divergindo da grande potência norte-americana, são fatos que colocaram o Brasil nas preocupações de alguns líderes mundiais, principalmente dos Estados Unidos. Apesar disso, é pouco provável que as relações brasileiras com Washington sejam abaladas pela maior aproximação entre os governos brasileiro e iraniano na questão do enriquecimento de urânio para fins pacíficos. A possibilidade de troca de urânio enriquecido em território brasileiro emerge como uma possibilidade de solução multilateral para o impasse. O Brasil receberia o minério a 3,5% e entregaria ao Irã enriquecido a 20%, sendo capaz de gerar energia, mas inviável para a produção de armas nucleares.

Como já ressaltado, os acontecimentos recentes revelam uma continuidade na atitude brasileira de convivência pacífica e respeitosa através da cooperação, o que não exclui a possibilidade de divergências casuais com outros Estados.  Para além das repercussões bilaterais dos encontros presidenciais dos últimos meses, parece haver a convicção da diplomacia brasileira de que o Brasil deve buscar uma participação política forte, atuando ativamente nos espaços onde as grandes potências estão presentes.

A utilização da diplomacia presidencial, baseada na liderança e no carisma que o presidente Lula goza internacionalmente, tem contribuído para a projeção do país em um âmbito mais abrangente, o que traz à tona questionamentos quanto à continuidade da política externa brasileira frente ao fim do mandato do presidente e ao resultado das eleições a serem realizadas no final deste ano. Alguns especialistas defendem que a atual política externa do Brasil corresponde a interesses estratégicos e de esquerda, vinculados a um projeto de governo de Lula, e líderes da oposição exigem explicações quanto às ações do presidente em relação ao relacionamento com Irã e Cuba.

A projeção geopolítica do Estado brasileiro, apesar de intrinsecamente relacionada à figura do estadista nos últimos anos, parece não depender exclusivamente de sua liderança carismática, e estaria alicerçada em bases materiais mais vastas. A ascensão do papel desempenhado pelo Brasil no cenário internacional acompanha o crescimento da economia nacional, assim como sua consolidação como liderança regional e entre os países emergentes. A diversificação e maior competitividade da economia brasileira vêm acompanhadas de uma série de aspectos políticos que exigem da diplomacia brasileira maior mobilização no cenário internacional em defesa de interesses nacionais mais amplos.

Não considerando méritos como o efetivo poder de pressão e barganha do Brasil na mediação de conflitos, como o árabe-israelense, ou as possíveis limitações da política não intervencionista adotada pelo país, um aspecto mostra-se evidente: existe a aspiração do Brasil em ter maior protagonismo internacional. Esse esforço abriga riscos e uma série de discussões quanto à forma como tal busca por maior liderança deve ser conduzida. No curto prazo, os caminhos adotados recentemente pela política externa brasileira têm uma visível repercussão interna, demonstrando a crescente presença de questões de política externa nas discussões políticas nacionais. A política externa parece estar mais presente na sociedade brasileira como parte das políticas públicas, sendo provável que haja uma polarização sobre esse tema nos próximos debates eleitorais. Mais do que em qualquer outra eleição passada, a política externa provavelmente fará parte das considerações de muitos eleitores na hora de votar e pode ser decisiva na determinação dos resultados.

Heloíza Feltrin Bandeira é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI;

Luiza da Silva Nakamura é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (luiza_nakamura@yahoo.com).