Novo governo de Berlusconi: a questão da governabilidade e os desafios domésticos, por Diogo Mamoru Ide

Se  há uma palavra que descreve bem o sistema político italiano nas últimas décadas, essa palavra certamente é “instabilidade”. Explica-se: nos sessenta e três anos seguintes ao final da Segunda Guerra Mundial, o poder político italiano foi revezado por nada menos do que sessenta e dois governos. O que acontece é que a grande descentralização existente em torno de diversos partidos políticos pequenos e a consequente necessidade de contar com vários desses partidos para formar uma coalizão acaba por engessar todas as formas de liderança política. Nesse ambiente, qualquer medida contrária aos interesses de um grupo é seguida pela saída de tal grupo do governo, o que acaba minando a governabilidade deste último.
É notável, portanto, que no resultado das eleições parlamentares de meados de abril passado apenas seis partidos tenham conseguido assentos no parlamento. Partidos outrora significativos, como os Partidos Comunista e Verde, não elegeram sequer um representante. Parece ocorrer uma tendência na Itália de aproximação aos sistemas políticos bipartidários vistos nos EUA e na Inglaterra. Cabe questionar, no entanto, em que medida esse enxugamento de partidos menores irá, de fato, conferir maior governabilidade à coalizão do novo Primeiro-Ministro eleito, Silvio Berlusconi.
Esse será o terceiro mandato de Berlusconi como Primeiro-Ministro da Itália. Seu primeiro mandato, resultado de forte campanha midiática em seus meios de comunicação, durou apenas poucos meses (março a dezembro de 2004). A saída do partido anti-imigração de direita, Liga do Norte, da coalizão forçou-o a pedir o afastamento. Entre os principais motivos estavam o não cumprimento do pacto eleitoral e a perda de alguns de seus políticos para o Partido de Berlusconi, Forza Italia.
Em 2001, Berlusconi também venceu as eleições. Seu mandato, entretanto, foi novamente interrompido em 2005 devido a diversos fatores, como o enfraquecimento da coalizão pela ameaça de saída de alguns partidos, à perda das eleições regionais e ao provável voto de não confiança que receberia do Senado. Após dois anos na oposição, Berlusconi foi pela terceira vez eleito para o cargo de Primeiro-Ministro, em abril de 2008. A realização das eleições resultou do voto de não confiança que o premiê anterior, Romano Prodi, recebeu do Senado e de seu posterior afastamento.
Apesar de Berlusconi contar com a maioria da Câmara e do Senado e de não ser tão dependente de partidos menores como o foi no passado, é claro o clima de apatia à sua figura por parte da população. Isso se deve ao descontentamento popular com os governos anteriores de Berlusconi, os quais não realizaram muitas das principais promessas eleitorais. A fim de superar a descrença da população sobre seu novo governo, é essencial que o novo premiê realize uma série de reformas que têm sido prorrogadas pelos últimos governos.
Um dos principais desafios será lidar com a imigração ilegal, questão em que a Liga do Norte certamente terá grande influência devido ao seu fortalecimento no Parlamento. A Liga dobrou seu apoio popular para 8,2% do eleitorado justamente por tocar em questões sociais que configuram as maiores preocupações atuais dos italianos, tais como a imigração ilegal e o aumento da criminalidade. Embora a Itália esteja longe de estar entre os destinos mais procurados por imigrantes no âmbito da União Européia, o país recebe fluxos migratórios significativos de lugares como Eritréia, Somália e Nigéria. Além disso, o crescimento dos imigrantes provenientes de países recém incorporados à União Européia, os quais ainda não apresentam a mesma pujança econômica e os mesmos níveis sociais da Europa Ocidental, cresce a passos largos. O número de imigrantes romenos, por exemplo, cresceu significativamente após a adesão da Romênia à União Européia.
Segundo o Ministério do Interior, 35% dos crimes cometidos na Itália tiveram autores estrangeiros. Destacam-se, nesse sentido, o crescimento  de 75% dos delitos cometidos em Roma por imigrantes romenos. Em relatório publicado pelo Departamento de Administração Penitenciária, estrangeiros representam quase 40% da população carcerária do país.
A posição da Liga do Norte sobre imigração é bem conhecida: a Itália deve fechar o cerco contra imigrantes ilegais, pois há uma correlação direta entre imigração desregulamentada e crescimento da criminalidade.  Por isso que esse partido é visto como xenófobo por parte da mídia internacional. Fato é que as condições de vida dos imigrantes que chegam à Itália são realmente precárias e que o país não dispõe de nenhuma política de assistência aos mesmos. Os delitos causados por imigrantes são causa da precariedade das condições de vida dos imigrantes e não da imigração per se.
Segundo o coordenador do relatório sobre imigração da Caritas/Migrantes, Franco Pittau, a situação poderia ser diferente caso houvesse alguma assistência aos imigrantes. O discurso da Liga do Norte de tachar indiscrimadamente imigrantes como criminosos, portanto, é simplista e irresponsável na medida em que concentra os problemas sociais italianos na figura do imigrante, sem atentar para os efeitos xenofóbicos ou racistas que tal discurso pode engendrar.
A resposta no momento cogitada por autoridades italianas é o estabelecimento de um limite mínimo de renda como forma de barrar estrangeiros que desejam passar mais de noventa dias no país. Entretanto, cresce a percepção de que a questão da imigração ilegal também deve ser debatida em nível regional. Há no momento propostas de adoção de políticas conjuntas para os países-membros da União Européia, mas o acordo final ainda não foi alcançado.
Outra questão que vem à tona com o ressurgimento da Liga do Norte é o aumento de autonomia fiscal à região norte do território italiano, mais industrializada e mais rica. Apesar de não mais advogar a secessão em relação ao sul, a Liga do Norte sustenta que os tributos pagos pela região norte devem ser empregados dentro da mesma região, pois é inaceitável, em sua perspectiva, que políticos do norte tenham que pedir a Roma o dinheiro recolhido de sua própria população. O problema é que a plataforma política do novo premiê se baseia muito na realização de melhorias infra-estruturais do flanco sul italiano. Na região de Nápoles, por exemplo, onde a coleta de lixo está paralisada há meses,  as expectativas quanto ao próximo governo Berlusconi são muito altas devido a promessas de resolução do impasse. A dúvida posta ao novo governo de Berlusconi é, portanto, até quando o mesmo conseguirá conciliar interesses tão divergentes – não usar os tributos da região norte no sul e melhorar a infra-estrutura do último.
A campanha política de Berlusconi também teve como proposta a recuperação da Alitalia, empresa do setor aereoviário que há anos enfrenta problemas econômicos. Os subsídio dado pela Itália, ainda no governo Prodi, para evitar a falência a companhia é estimado em €300 milhões. O problema decorrente é que, em razão da ajuda econômica ocorrida anteriormente, em  2001, o governo italiano estaria proibido de prestar outra ajuda até 2011 de acordo com as normas da União Européia.
A intenção inicial de vender a companhia para a Air France-KLM foi descartada após esta retirar sua proposta de compra. As exigências de aprovação da compra pelos sindicatos italianos e pelo futuro governo de Berlusconi simplesmente não eram possíveis de serem asseguradas pela Air France – KLM.
Logo após a Air France retirar sua proposta, Berlusconi cogitou nacionalizar a empresa, em vez de vender os 49,9% de ações que o governo italiano detém na companhia. Entretanto, esse cenário se mostrou pouco viável na medida em que a Ferrovie dello Stato, companhia ferroviária que compraria a Alitalia, também amargou prejuízos da ordem de centenas de milhões de euros no último ano. Embora o futuro da Alitalia ainda não tenha sido resolvido pelo governo, é certo, no entanto, que o caso  será analisado pela Comissão Européia. A decisão dessa Comissão acerca da legalidade dos subsídios à companhia italiana acontecerá sob ambiente de forte pressão por parte das outras companhias aéreas. A ajuda econômica à Alitalia, argumentam tais companhias, é prejudicial ao livre-mercado do setor em que operam. Dessa forma, o caso da Alitalia tem grande potencial de ser o primeiro ponto de atrito entre o novo governo de Berlusconi e Bruxelas.
No campo econômico, além da questão da Alitalia, o governo de Berlusconi encontra-se rodeado por outros desafios: alto nível de desemprego entre jovens, alta inflação, corte nos gastos governamentais e melhora da infra-estrutura. No ramo do turismo, a Itália caiu da primeira para a quinta posição como destino mais procurado. A previsão do Fundo Monetário Internacional para o crescimento da Itália é de apenas 0,3% anual, para 2008 e 2009, previsão que deixa a economia italiana como a última em crescimento na Europa e entre os países do G-8. Há pouco mais de dez anos, a economia italiana era mais rica que francesa e a britânica, quando consideradas a renda per capita e a paridade do poder de compra da população. Atualmente a economia italiana se encontra abaixo da média da União Européia.
É justamente devido ao baixo grau de governabilidade decorrente da existência de múltiplos partidos que governos, tanto de direita quanto de esquerda, não foram capazes de realizar as reformas essenciais ao aumento da produtividade e do crescimento econômico. Posto que a economia italiana é muito dependente de companhias de porte pequeno ou médio, a situação italiana se torna ainda mais delicada com a exposição de tais companhias ao avanço da indústria chinesa, que é notavelmente competitiva.
A eleição de Berlusconi ao posto de Primeiro-Ministro, seguida pela eleição de Gianni Alemanno ao cargo de novo prefeito de Roma ilustram o acompanhamento da Itália à guinada à direita que se observa pela Europa desde meados dos anos 2000. A eleição de partidos de direita em países como Alemanha, Finlândia, Países Baixos, Suécia, Dinamarca, França, entre outros, pôs fim ao domínio da esquerda iniciado na década de 1980.
Em Roma, Alemannno já demonstrou interesse em demolir moradias ilegais e em expulsar 20 mil criminosos estrangeiros. De forma semelhante, políticas conservadoras já foram anunciadas pelo Berlusconi com relação ao aborto e à imigração ilegal; o que certamente aproxima a Itália ao Vaticano e a outros governos de direita da Europa. Essa tendência ao conservadorismo da direita européia pode ser entendida com a reação a problemas em comum que países-membros da União Européia enfrentam. Imigração ilegal, baixo crescimento econômico e apreensão quanto ao terrorismo criaram a base para a ascensão de políticos conservadores com forte apelo junto às massas. Logo, o que se observa é a busca da via conservadora como meio de solucionar problemas comuns europeus.
Embora desafios atuais da conjuntura européia sejam compartilhados pelo italianos, entretanto, é claro que o governo de Berlusconi deverá se focar principalmente nas questões internas de seu país a fim de se manter no poder. Tal tendência foi vista durante a própria corrida eleitoral, quando problemas como a questão da Alitalia, imigração ilegal e crescimento econômico, todos relativos majoritariamente à política interna italiana, dominaram a plataforma eleitoral de Berlusconi e de Veltroni. O controle da imigração ilegal, embora em pauta na agenda da União Européia, ainda deve levar meses para que seja aprovado, fato que leva a Itália a elaborar medidas nacionais no curto prazo.
Se o sucesso do novo governo recairá sobre sua capacidade de realizar mudanças no cenário econômico-social do país, a realização das mudanças almejadas pela população italiana, por sua  vez, apenas será possível caso haja estabilidade na política doméstica. Se há, por um lado, a tendência de que o sistema político se tornará mais estável com a redução da quantidade de partidos pequenos, o que beneficia o novo governo de Berlusconi; por outro lado, há ainda a forte dependência do Primeiro-Ministro em relação à Liga do Norte, que já abandonou seu governo em 1994. Muitas das promessas eleitorais de Berlusconi para o sul chocam-se frontalmente com os anseios da Liga. Desnecessário mencionar, portanto, o quão improvável se mostra o cenário de estabilidade política e de sucesso do novo governo.

Diogo Mamoru Ide é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (diogo_ide@hotmail.com).

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