Muiraquitãs, Terras Raras, Indústria 4.0 e os Paradigmas das RI na Amazônia Brasileira

O Brasil se apropriou de sua Amazônia e dos vazios estratégicos nela contidos herdando fronteiras e limites político-geográficos, advindos da ocupação do espaço e de estratégias diplomáticas, praticadas da Colônia à Primeira República. Ambiente detentor da maior biodiversidade do planeta e bens minerais de rara ocorrência, apesar de ser considerado um contínuo inóspito, em seu interior, além da preservação de modos de vida de povos ancestrais há o desenvolvimento de atos ilícitos, de difícil controle pelos estados que a parcelaram historicamente.

Devido as dimensões continentais desta região, foi selecionada uma localidade e aplicado o conceito dos paradigmas de inserção internacional do Brasil, à análise da exploração de recursos naturais (minerais, hídricos e florestais), confirmando a hipótese que é possível, inclusive, estabelecer uma correlação da evolução das transformações espaciais e sociais, de determinada localidade, com o recorte temporal proposto por Cervo (2003), Pinheiro (2004) e Cervo e Lessa (2014). Trata-se de Presidente Figueiredo, município no estado do Amazonas, onde, além da ocorrência de potenciais minerais, matéria prima das indústrias 4.0 (alta tecnologia), há registros da importância desta localidade durante a o processo de consolidação das fronteiras internacionais, na região norte do país. Para comprovar a hipótese de que esse é um “vazio estratégico” foi consolidada uma breve análise dos planos e programas previstos e a legislação a eles associada que potencializam a apropriação soberana de tal região.

Altiplano, borda do Escudo das Guianas da bacia Amazônica com elevação do terreno chegando a 100 m acima do nível do mar, quando em Manaus (AM), o nível é de 27 m. (SOUZA, 2001), não sofre os efeitos diretos da inundação, nas cheias do Rio Amazonas. O solo da região não é tão lixiviado proporcionado a constituição da formação vegetal Floresta Amazônica de Terra Firme (FATF) ou Floresta Ombrófila Densa (FOD), pela classificação do IBGE e, uma amplitude de espécies associada, sendo esta riqueza da diversidade fundamental e para projetos de exploração de potencial madeireiro ou das “drogas do sertão”.

Em 2008, o Instituto Brasileiro de Mineração avaliou as jazidas minerais comprovadas de cassiterita, nióbio, bauxita, urânio, caulim, ouro e ferro, em 2008, no Amazonas, em US$ 2,4 trilhões. As reservas de nióbio apresentaram o maior valor de riquezas, ao totalizarem US$ 1,8 trilhão, com cerca de 82 milhões de toneladas, ocorrência na mina do Pitinga, em Presidente Figueiredo (RODRIGUES, 2001).

A ocupação por povos ancestrais remonta períodos pré-históricos de onze mil e oito mil anos e consolidam a teoria de uma rota a partir do que hoje é a Colômbia e Venezuela, prioritariamente pela margem esquerda e no corredor seco do baixo Amazonas. (DIAS e BUENO, 2015). Os sítios arqueológicos situados na área de inundação da Usina Hidrelétrica de Balbina,[2] em Presidente Figueiredo/AM apresentaram a ocorrência de um “muiraquitã”[3] durante as escavações o que implica em ressalvas a confirmação de determinadas teorias de ocupação pre-histórica do homem americano. (CORRÊA 1994),

De acordo com o ISA (2013), as solicitações de pesquisa para exploração de bens minerais na terra indígena Waimiri Atroari/AM, ocorreram em sua grande maioria, sendo renovadas desde então, no início da década de 80. Trata-se minerias raros, tais como wolfranita, tântalo, molibdênio, lítio, minério de háfnio, belirio e cassiterita de ampla aplicação na indústria tecnológica e de equipamentos pesados de transformação e, as empresas interessadas são de diferentes origens internacionais.

Ou seja, no período do paradigma desenvolvimentista e anterior a Constituição de 1988, que contem diretrizes para uma política de exploração de bens minerais em terras indígenas sem, no entanto, ter sido implantada efetivamente até o momento, seja pela dificuldade de cumprir o estabelecido na Convenção N° 169 da OIT que prevê a integração das comunidades indígenas no processo decisório, seja pela estagnação proposital de tal exploração, para fins de reservas estratégicas futuras, os bens foram concedidos ao mercado global de minérios.

O estado de Roraima é abastecido por energia que vem da Venezuela por meio de uma Linha de transmissão bi-nacional construída no início dos anos 2000, durante o período do Estado Logístico, ou por termoelétricas movidas à óleo diesel que atualmente funcionam diuturnamente por dois motivos, um óbvio, outro nem tanto, sendo o primeiro a crise política e econômica pela qual passa a Venezuela e o outro, o fato da Linha de Transmissão que finalmente interligaria Roraima ao Sistema Integrado Nacional – SIN, de Manaus à Boa Vista, projetada, licitada em leilão pela ANEEL, em setembro de 2011, portanto concedida a um consórcio público – privado, nunca ter saido do papel.

Como ressaltou Becker (2009) o embate entre as perspectivas conservacionista e a desenvolvimentista resume o processo histórico de ocupação da Amazônia brasileira, no entanto, a autora afirma que ao valorizarmos a primeira a região poderá ser repensada como vetor tecnoecológico, e considera que não se pode mais pensar a Amazônia como algo isolado, mais sim uma região que está conectada com o global. A orientação da nova geopolítica global, não descaracteriza o espaço geográfico, apenas promove uma releitura das potencialidades nele contidas, sendo a riqueza do meio biótico a principal delas e que deveria pautar as políticas públicas regionais.

A potencialidade mineral abordada nesse artigo foi apenas um dos recursos latentes e que, devido aos seus graus de rareza, pureza e abundância, oferecem oportunidades inovadoras de inserção internacional do Brasil. No caso da Mina de Pitinga, única exploração de tântalita e nióbio regularizada perante o DNPM, segundo relatório do órgão (CRUZ, 2014), “diversos compradores clandestinos adquirem a tantalita (mais apetitosa no mercado) e levam sem pagar nada pelo nióbio e Terras Raras, e talvez até minerais radioativos (como por exemplo o tório).”

Ou seja, bens que podem ser o “ turn point” para que o Brasil se estabeleça na cadeia global como fornecedor, não do bem mineral em estado bruto, da matéria prima, mas como gerador de empregos, renda e produtos com altíssimo valor agregado, pela ciência e tecnologia. Um player da indústria 4.0. Diante do exposto podemos concluir que a Amazônia pode sim ser “logística” e “tecnoecológica” e por ser tão exepcional carece de modelos específicos de integração à economia nacional e de diretrizes severas no caso da inevitável apropriação de seus vazios estratégicos, pelo mercado global.

Referências Bibliográficas

  • BECKER, Bertha K. “Amazônia: geopolítica na virada do III milênio.” Ed. Garamond. Rio de Janeiro, 2009.
  • CERVO, Amado Luiz. “ Política exterior e relações internacionais do Brasil: enfoque paradigmático.” Artigo publicado na Revista Brasileira de Política Internacional vol.46 no.2 Brasília, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292003000200001
  • CERVO, Amado Luiz e LESSA, Antônio Carlos. “O declínio: inserção internacional do Brasil (2011–2014).” Artigo publicado na Rev. Bras. Polít. Int. 57 (2): 133-151. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v57n2/0034-7329-rbpi-57-02-00133.pdf
  • CORRÊA, M. V. M. “As gravações e pinturas rupestres na área do reservatório da UHE-Balbina – AM”. Dissertação de Mestrado – Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1994.
  • CRUZ, Fred. “ Terras Raras”. Geólogo Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM/AM. Site Defesanet. Outubro, 2014. Disponvível em: http://www.defesanet.com.br/tecnologia/noticia/17223/Minerais—Terras-Raras/
  • DIAS, Adriana e BUENO, Lucas. “Povoamento inicial da América do Sul: contribuições do contexto brasileiro.”. Aspectos da arqueologia brasileira. Revista Estudos Avançados. Vol.29 N° 83. São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142015000100119
  • Instituto Socioambiental – ISA. “Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira 2013”. São Paulo, 2013. Disponível em: https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/publicacoes/mineracao2013_v6.pdf
  • PINHEIRO, Letícia de Abreu. “Política Externa Brasileira, 1889-2002.” Coleção Descobrindo o Brasil. Jorge Zahar Ed.. Rio de Janeiro, 2004.
  • RODRIGUES, Antonio F. da Silva. “ Balanço Mineral Brasileiro DNPM 2001 – Estanho.” DNPM. Brasilia, 2001. Disponível em: http://www.dnpm.gov.br/dnpm/paginas/balanco-mineral/arquivos/balanco-mineral-brasileiro-2001-estanho
  • SOUZA, Márcio. Breve história da Amazônia. Ed. Agir. Rio de Janeiro, 2001.

Notas

  1. O projeto de prospecção e resgate arqueológico para a instalação da UHE de Balbina em Presidente Figueiredo/AM, realizado nos anos 80, recuperou cerca de 500.000 fragmentos cerâmicos (com várias peças inteiras), 3.000 artefatos líticos, 5 “pães-de-índio” , 4 blocos de petróglifos, 1 “muiraquitã” e uma canoa Waimiri com mais de 50 anos. Acrescentam-se ainda dezenas de amostras de carvão e solo para análises laboratoriais e datação por Carbono-14 (Eletronorte/IBAMA Apud FERNANDES e TEIXEIRA, 2012).
  2. Amuleto confeccionado em jadeíte, nefrite, ardósia, diorite, estratite ou pedra-cristal, remete ao paradoxo das contradições entre o mito e a pesquisa de campo/gabinete. As principais referências que tratam deste objeto em específico, denotam por um lado a uma lenda oral transmitida por gerações de povos indígenas locais, segundo Sampaio (1976), e por outro a controversa ocorrência desse mineral na região, remontando a transmigração da Asia à América, por Rodrigues (1899).

Sobre a autora

Laura Urrejola Silveira é mestranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (lauritaurrejola@gmail.com).

Como citar este artigo

Laura Cristina Feindt Urrejola . "Muiraquitãs, Terras Raras, Indústria 4.0 e os Paradigmas das RI na Amazônia Brasileira". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,. [Acessado em 25/03/2019]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?article=muiraquitas-terras-raras-industria-4-0-e-os-paradigmas-das-relacoes-internacionais-na-amazonia-brasileira-o-caso-do-municipio-de-presidente-figueiredoam-por-laura-urrejola-silveira>.
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