Eleições européias: um Parlamento Europeu forte atrai os eleitores?, por Olivier Costa

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p style=”text-align:justify;”>Na perspectiva das eleições européias de junho de 2009, as autoridades e os serviços do Parlamento Europeu (PE) já se mobilizam para divulgar aos cidadãos a amplitude e as virtudes de sua ação. Aqui se encontra um dos traços mais singulares das eleições européias, ao qual as campanhas sempre atribuíram uma tripla dimensão. Elas tratam em primeiro lugar – mas de maneira freqüentemente acessória – do balanço e do programa dos partidos e dos candidatos. Elas se articulam, em segundo lugar, em torno de considerações de política interior: como outras eleições consideradas de “segunda ordem”, as eleições européias são um teste de popularidade para o governo e uma tribuna privilegiada para a oposição e as formações políticas “contrárias à ordem estabelecida”. Por fim, essas campanhas consistem em uma apresentação do Parlamento Europeu e suas atividades. Essa missão pedagógica não apenas faz parte da dinâmica dos serviços da assembléia e dos órgãos nacionais encarregados da campanha pública como é também assegurada pelos candidatos, pelos partidos e grupos parlamentares do PE, que consagram uma grande parte de seus recursos às ações de pedagogia e de mobilização dos eleitores. Todos esses discursos institucionais insistem enfaticamente nos poderes e na influência do Parlamento sobre as atividades da União, a fim de dar sentido ao escrutínio e de lutar contra o abstencionismo crescente que o afeta.
Para as eleições de junho de 2009, a Mesa Diretora do Parlamento Europeu decidiu que a campanha de informação seria fundada, entre outros, sobre dois princípios. O primeiro é o fornecimento de uma informação neutra sobre o Parlamento Europeu e as eleições européias – totalmente distinto da campanha orquestrada pelos grupos políticos, partidos e candidatos. O segundo é a focalização dessa informação nos sucessos legislativos do Parlamento Europeu nos assuntos que afetam a vida cotidiana dos cidadãos. O objetivo é mostrar que eles devem participar do escrutínio a fim de que suas opiniões sejam representadas na próxima assembléia. A declaração seguinte do presidente do PE, Hans-Gert Pöttering, ilustra bem essa estratégia: “As eleições do ano que vem, que se realização em junho de 2009, são (…) primordiais. Hoje, o Parlamento Europeu é forte e as pessoas devem saber como seu papel é decisivo para o futuro de todos os europeus. É nossa responsabilidade mostrar todas nossas conquistas e explicar como o Parlamento Europeu utiliza seus poderes legislativos a fim de simplificar a vida dos cidadãos. Nós devemos sensibilizar as pessoas a fim de obter uma alta taxa de participação eleitoral” (24/11/2008).
Assim, seis meses antes das eleições, os deputados e os serviços de comunicação do Parlamento enfeitam seus discursos relacionados a diversos dossiês chave dessa legislatura, como o patenteamento de softwares (rejeitado pelos deputados), o regulamento REACH de registro e avaliação de produtos químicos, a diretiva de serviços (chamada Bolkestein) e a diretiva sobre os serviços postais. Por outro lado, os atores do Parlamento Europeu não mencionam o indicador quantitativo da influência da assembléia, como já aconteceu. De um ponto de vista estatístico, a adoção cada vez mais freqüente de regulamentos e de diretivas pelo PE desde a primeira leitura do procedimento de co-decisão permite efetivamente pensar que os deputados não usam seu direito de emenda e se contentam em avalizar as proposições da Comissão Européia. Os parlamentares são assim confrontados a uma contradição que já afetou o funcionamento interno da Assembléia no final dos anos 80: os ganhos em termos de eficácia funcional têm como custo uma menor transparência. Buscando o melhor ganho possível com o Ato Único Europeu (1986), depois com o Tratado de Maastricht (1992), os deputados modificaram o regulamento interno da assembléia de modo a favorecer os compromissos entre os grupos políticos, e, conseqüentemente, a capacidade do Parlamento de chegar às maiorias necessárias ao exercício de seus novos poderes. Essa evolução traduziu-se em um acréscimo no poder das comissões parlamentares e em uma multiplicação das discretas negociações entre grupos políticos, que ocorrem em detrimento do afrontamento público dos pontos de vista. Ela permitiu ao Parlamento Europeu aumentar sua eficácia no processo decisório, mas prejudicou a clareza de seus trabalhos e suscitou o descontentamento dos eleitos dos “pequenos” grupos – que não estavam associados às transações – e de certos deputados sem cargo específico – que viram sua capacidade de influência individual diminuir. Esse fenômeno contamina hoje as relações interinstitucionais, que se baseiam cada vez mais em encontros discretos entre os representantes das três instituições européias e obrigam o plenário a aceitar a avaliação de alguns de seus membros (presidentes de comissões, relatores, membros do comitê de conciliação).
Para além das interrogações que podem suscitar a falta de transparência e o elitismo desse modo de funcionamento, deve-se perguntar sobre o impacto de uma comunicação totalmente fundada na “performance” do PE,  por meio de uma abordagem inteiramente focalizada nos desafios da negociação institucional. A chamada à mobilização dos cidadãos europeus em nome e em favor de um reforço dos poderes do Parlamento em relação aos da Comissão e do Conselho Europeu tende, com efeito, a ofuscar a dimensão partidária do sufrágio. Assegurar que a assembléia tenha uma forte influência no processo decisório da União não resolve a questão da natureza dos interesses, causas ou idéias em nome dos quais os deputados agem. A evolução desse processo em direção a formas onde predomina a negociação de acordos interinstitucionais a portas fechadas pode reforçar a influência do Parlamento, mas se opõe a uma leitura partidária do funcionamento da União e gera o sentimento que o sistema é, sobretudo, propício à defesa discreta de interesses particulares. O Parlamento Europeu que, procurando uma melhor legitimação a seus “desempenhos” (ou seja, sua capacidade de adotar em tempo e na hora certa textos ou emendas juridicamente coerentes), já pagou o preço da busca pelo consenso internamente, poderia muito bem pagar amanhã o preço da busca pelo consenso no âmbito da União.

Olivier Costa é pesquisador do Conselho Nacional da Investigação Científica (CNRS) no Instituto de Estudos Políticos de Bordeaux, França. É professor convidado do Instituto de Estudos Políticos de Paris e do Colégio da Europa de Bruges, Bélgica.

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