Copenhague: os países em desenvolvimento às vésperas da Conferência, por Tainá Dias Vicente e Cássia Moraes

Não é exagero dizer que, hoje, o aquecimento global consiste em uma das principais preocupações da humanidade, estando presente na elaboração da política externa dos diversos países que compõem a comunidade internacional. Mas nem sempre foi assim… A questão ambiental não era discutida internacionalmente e não se falava de cooperação relativa ao tema até 1972, quando foi realizada a Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente Humano na cidade de Estocolmo, Suécia. Tal conferência, resultado da intensa mobilização dos anos 60, teve o intuito de discutir o a temática ambiental que se colocava em evidência, devido, principalmente,, às consequências negativas da produção industrial (Lago, 2007).

Entretanto, foi apenas em 1992 que as questões relativas ao meio ambiente entraram definitivamente em pauta devido à Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro. A cidade recebeu delegações de 172 países e 108 Chefes de Estado, dez mil jornalistas e sete mil membros de ONGs, sendo que as ONU nunca havia realizado tamanho evento até então. Pode-se afirmar que, na ocasião, finalmente foram criados mecanismos de tomada de decisão coletiva com relação à cooperação em meio ambiente, sobretudo no que tange às Mudanças Climáticas, através da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima.

Anos depois, na III Conferência das partes da CNUMAD no Japão, foi assinado o Protocolo de Quioto, o qual passou a delimitar as regras do regime internacional de Mudanças Climáticas. O acordo foi um avanço na medida em que comprometeu um número considerável de países a diminuir a emissão de gases estufa tendo em vista o aquecimento global. Contudo, muitas críticas foram feitas, como o fato de os EUA não terem ratificado o acordo e os países em desenvolvimento como o Brasil não possuírem obrigações especificadas (LE PRESTRE, 2000).

Na época, entretanto, havia ainda incertezas com relação à magnitude do processo de aquecimento global, mas hoje a comunidade científica possui quase que um consenso sobre a gravidade do tema. Apesar de não saberem a intensidade das consequências das Mudanças Climáticas, sabe-se que algumas regiões irão sofrer com excesso de chuvas, enquanto outras sofrerão com períodos prolongados de estiagem, o nível do mar deve aumentar, haverá menos água para o consumo humano, grandes áreas de floresta tropical serão perdidas, etc. Fora o aumento de fenômenos como furacões etsunamis, que também não podem ser mensurados ao certo…

Tendo isso em vista, a 15ª Conferência das Partes, que ocorrerá em Copenhague de 7 a 18 dezembro desse ano, é de extrema importância para o avanço da cooperação em matéria de Mudanças Climáticas, uma vez que ela discutirá as principais diretrizes da nova fase do Protocolo de Quioto, que terá início em 2012. Ademais, há hoje, se comparado a Quioto, um maior número de relatórios científicos e, portanto, argumentos que demonstram a urgência em se tomar medidas efetivas. Mas será que essa Conferência logrará sucesso na importante função que lhe foi atribuída? Ou será que as metas estabelecidas serão tão fracas quanto as estipuladas pelo protocolo de Quioto? E os países em desenvolvimento, terão metas obrigatórias, já que eles podem representar em 2030 mais de 50% das emissões de CO²?

Assim sendo, este artigo trabalhará um pouco com a posição de alguns países em desenvolvimento importantes dentro da temática, a saber, Brasil, China e Índia. Com a aproximação da Conferência, estes países têm feito prévias de quais serão suas posições em Copenhague e, além disso, têm se preocupado com os custos e benefícios dessas metas de cortes de emissão. Vale ressaltar também a importância do papel do presidente Obama na construção deste cenário cooperativo, evitando assim que os Estados Unidos repitam os infortúnios de Quioto.

Primeiramente, é interessante analisar a posição do Brasil, uma vez que o país apresentou historicamente uma contribuição expressiva na construção do regime internacional de mudanças climáticas. Fatos importantes podem ser citados, como a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento na cidade do Rio de Janeiro em 1992. A participação brasileira nas discussões precedentes ao Protocolo de Quioto esteve enraizada na defesa do não-estabelecimento de compromissos por parte dos países em desenvolvimento. A proposta de criação de um Fundo para o Desenvolvimento Limpo também foi essencial para a determinação dos moldes da cooperação em matéria de Mudanças Climáticas (VARGAS, 2008).

Atualmente, nas diversas reuniões internacionais relativas ao tema, o Brasil tem defendido a idéia de que há uma necessidade de renovar a matriz energética global. Nesta direção, o país defende o uso racional dos biocombustíveis, especificamente do etanol, em consonância com interesses empresariais domésticos. Questiona-se, porém, as consequências negativas para o país, tais como a poluição do ar no processo produtivo do etanol, o desmatamento causado pela ampliação das plantações e otrade-off entre energia limpa e alimentos. Essa discussão torna-se imprescindível, dado o fato de o desmatamento ser o principal vetor das emissões brasileiras.

Contudo, recentemente o governo brasileiro anunciou que irá assumir a meta voluntária de reduzir as emissões de gases de efeito estufa estimadas para 2020 em até 38,9%. Para atingir essa redução, a principal medida tomada será a diminuição do desmatamento na Amazônia, a qual será baseada na média de desmatamentos no bioma entre 1996 e 2005, que foi de 19,5 mil km². Apesar do desconforto com o termo “voluntário”, o Brasil apresentou uma das metas mais ambiciosas até o presente momento.

O dragão chinês, por sua vez, mesmo sendo considerado um país “em desenvolvimento”, já ultrapassou os Estados Unidos e é hoje o maior poluidor do mundo. Tal fato faz com que, nas negociações acerca das mudanças climáticas, a aproximação sino-america seja cada vez maior. Logo depois do anúncio dos Estados Unidos sobre a meta de 17% de redução de emissão, a agencia nacional do governo chinês também se posicionou e veiculou a notícia de que o país colocaria como meta, para redução de emissões, um número relativo ao seu desenvolvimento econômico.

Alegando que os interesses ambientais devem ser balanceados com os interesses econômicos, a China pretende também submeter as suas reduções segundo a relação Dióxido de Carbono por unidade de Produto Interno Bruto. Nessa fórmula, o governo planeja reduzir em 40% de emissão de CO² por unidade de PIB. Outra estratégia chinesa seria, portanto, atrelar estas reduções aos países consumidores, ou seja, fazer com que, de alguma forma, Estados Unidos, Japão, Brasil e países da Europa sejam responsáveis por reduzir as emissões de poluentes chinesas.

Por último, o posicionamento oficial indiano, em um primeiro momento, não demonstrou estar de acordo com as posições reveladas pelos outros países sobre a discussão do meio ambiente. Sem nenhuma meta anunciada, a Índia aparenta ser um país que defenderá um posicionamento de resistência à adesão de cortes aos países em desenvolvimento. De acordo com notícias veiculadas pelo jornal Calcutá News, o Ministro do Meio Ambiente indiano, Jairam Ramesh, opta por defender que a questão, por exemplo, do descongelamento do Himalaia não se trata de um reflexo anormal das mudanças climáticas e argumenta que não existem provas científicas evidentes do caso. No entanto, na imprensa ocidental, ficou nítida a desaprovação e a pressão da comunidade internacional face à atitude oficial indiana. Fato este que levou, dias depois, ao anuncio oficial do Primeiro Ministro indiano, sobre a possibilidade de o país abraçar metas entre 20% a 25% em Copenhague, reforçando, porém, que a Índia não concorda com medidas protecionistas por traz do “selo verde”.

Hu Jintao e Obama têm conhecimento da importância que seus países têm na discussão climática, sabendo que as metas por eles levadas à Copenhague podem servir de parâmetro para outros países. Representando os dois maiores poluidores do mundo, eles têm como responsabilidade liderar a Conferência com posicionamentos progressistas aos cortes de emissões. A aproximação entre os dois, todavia, também pode ser vista em seu caráter político, uma vez que a China possui elementos econômicos e militares que a fazem também um país poderoso no sistema internacional. Devido a alguns aspectos próprios, como, por exemplo, o fato da China ser o maior emissor de gases estufa do mundo, o posicionamento chinês muitas vezes se aproxima mais dos países desenvolvidos, como os Estados Unidos, do que do bloco de países em desenvolvimento.

Com relação ao bloco dos países em desenvolvimento, o Brasil saiu na frente enquanto mediador e líder nas metas. A meta voluntária sugerida pelo país, a reunião recente com os países amazônicos e o apoio declarado pela França demonstram o bom relacionamento brasileiro tanto com o bloco de países em desenvolvimento, quanto com países desenvolvidos importantes. Tal fato sinaliza também a vontade do país em se configurar cada vez mais como um importante ator nas relações internacionais, participando ativamente das principais discussões globais com este intuito. Seu posicionamento com relação à designação de metas de caráter voluntário para os países em desenvolvimento certamente será bem visto por outros países do bloco que relutam em assumir metas obrigatórias, como a Índia.

Apesar do protagonismo brasileiro no debate, questiona-se ainda o caráter voluntário das metas para os países em desenvolvimento, tendo em vista que, em Quioto, muitas metas oficiais assumidas pelos países desenvolvidos não foram cumpridas. Outra preocupação importante está relacionada com a gravidade da questão a ser discutida daqui a alguns dias em Copenhague e a posição defensiva de muitos países em se comprometer com tão importante questão. Além da posição claramente defensiva de alguns, muitos posicionamentos deixam dúvidas se os países estão fazendo o máximo possível para mitigar as mudanças climáticas ou se o princípio das responsabilidades “comuns, porém diferenciadas” continua funcionando de válvula de escape para o não-comprometimento.

Referências Bibliográficas:

  • Brasil arma ofensiva para acordo sobre clima em Copenhague. Disponível em: [http://www.ecodebate.com.br/2009/08/10/brasil-arma-ofensiva-para-acordo-sobre-clima-em-copenhague/]. Acesso em: 27/11/2009.
  • Clima de otimismo domina anúncio das metas voluntárias de redução de emissões brasileiras. Disponível em: [http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/reducao_de_impactos2/clima/clima_news/?22900/otimismo-anncio-das-metas-voluntrias] Acesso em: 23/11/2009
  • LAGO, André Aranha C. do. Estocolmo, Rio, Joanesburgo: O Brasil e as Três Conferências Ambientais das Nações Unidas. Brasília: Instituto Rio Branco; Fundação Alexandre Gusmão, 2007.
  • LE PRESTRE, Philippe. Ecopolítica internacional. São Paulo: Editora Senac, 2000.
  • VARGAS, Everton V. “A mudança do clima na perspectiva do Brasil.” Revista Interesse Nacional. São Paulo, v.1, p.45-55, abr-jun, 2008.

Cássia Moraes, bacharelanda em Relações Internacionais da Universidade Estadual Paulista – Unesp, campus de Marília, bolsista FAPESP e membro do Grupo de Estudos em Organizações da Unesp-Marília.

Tainá Dias Vicente, bacharelanda em Relações Internacionais da Universidade Estadual Paulista – Unesp, e membro do Grupo de Estudos de Análise de Conjuntura dos BRIC.

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4 Comentários em Copenhague: os países em desenvolvimento às vésperas da Conferência, por Tainá Dias Vicente e Cássia Moraes

  1. Quero parabenizar pela matéria apresentada pelas bacharelandas Cássia e Tainá da Unesp-Marília, onde apresentam um breve resumo do que os paises responsáveis pelo aquecimento global fizeram efetivamente até o momento para o controle deste aquecimento. O que se nota é que pouco foi feito efetivamente pelos principais responsáveis pelo aquecimento do nosso planeta e hoje podemos assistir e sentir as mudanças climáticas em nosso planeta: aumento da temperatura do planeta,degelo dos polos,vendavais e inundações destruindo cidades. Entendo que as entidades e as pessoas comprometidas, como as bacharelandas Cássia e Tainá, com as questões ambientais ligadas ao aquecimento global devam se mobilizar em busca de soluções urgentes. Se continuarmos a espera dos governos para as necessárias soluções, pode ser que seja tarde demais.

  2. Olá Cássia e Tainá! Gostaria de parabenizá-las por encarar este difícil trabalho de sintetizar posições diplomáticas sobre um tema que passa por intensa revisão no momento que estamos vivendo. Esta semana na COP-15 temos grandes chances de sermos surpreendidos novamente. Apesar de concordar que o aquecimento global é atualmente um dos principais temas na agenda internacional – com a capacidade de inserir a dimensão ambiental no processo econômico – eu reflito se a politização pela qual passa o caráter científico do regime da mudança climática não pode nos levar a posições ideológicas nos afastando do questionamento e, portanto, da ciência. Afirmar categoricamente o aquecimento global é necessário para efetivarmos medidas políticas sérias, mas será que isto é bom para a aplicação da ciência na resolução de nossos problemas?

  3. Recomendo a todos a assistirem o documentário da BBC de Londres (não é norte-americano), cujo título é : Global Warming Hoax. Muito bom para que nós, que somos bombardeados pela nossa posição diplomática bem definida, possamos entender o ponto de vista dos cientistas que negam que o aquecimento global seja causado por ação humana.

  4. Parabéns pela posição crítica das referidas bacharelandas. Porém, o que será discutido em copenhagen só logrará exito caso os países mais poluidores do planeta adotem posturas menos protecionistas e quebrem paradigmas ideológicos de manutenção de seus “status quo”.

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