Cambio con continuidad o continuidad sin cambio: um balanço dos 150 dias de governo de Cristina Kirchner, por Marcos Paulo de Araújo Ribeiro

Cambio con continuidad. Por meio desse paradoxo, Cristina Kirchner, que assumiu a presidência argentina em dezembro de 2007, definiu, ainda durante a campanha eleitoral, o seu governo. Cristina, que sucedeu seu marido Néstor Kirchner na liderança do país, buscava, assim, contrapor-se às previsões quase unânimes de que seu governo seria uma mera extensão do anterior. Passados quase 150 dias desde a sua posse, qual dos dois lados do paradoxo predominou nas políticas interna e externa argentinas: cambio o continuidad?
A eleição de Cristina Kirchner não enfrentou grandes obstáculos. Diferentemente de seu marido, eleito em 2003 por pouco mais de 20% dos eleitores argentinos, Cristina venceu as eleições com o significativo percentual de mais de 45% dos votos válidos. Baseada na popularidade do seu marido, no crescimento da economia argentina e em suspeitas de uso da máquina estatal, a sua candidatura deu pouco espaço para rivais. A segunda colocada teve apenas cerca da metade dos seus votos. A vitória de Cristina confirmou, dessa forma, o apoio da maioria do povo argentino aos Kirchner e viabilizou as ambições de seu marido de continuar, mesmo indiretamente, no comando do país. Já há quem fale, ironicamente, em “dinastia Kirchner”.
Nesse sentido, não é surpreendente que quase todos os prognósticos de analistas políticos apostassem na continuidade das políticas interna e externa argentinas. Por trás da inédita eleição democrática de uma mulher para o mais alto posto do país, eles enxergavam a manutenção do mesmo projeto político, evidenciada pelas declarações e pelo programa de governo de Cristina. Ainda assim, a então candidata se esforçou para diferenciar a sua imagem da sombra de seu marido. Além do uso da imprecisa idéia de cambio con continuidad, sua campanha mencionou a correção de “alguns erros” feitos pelo governo anterior. As expectativas de maior alteração, contudo, concentraram-se na política externa, à qual Néstor Kirchner tinha verdadeira aversão; durante as eleições, Cristina prometeu maior engajamento nos assuntos externos, sobretudo os regionais. Seu discurso de posse, com efeito, confirmou as expectativas: ao lado de uma agenda de predominante continuidade de políticas internas, a nova presidenta argentina, como ela gosta de ser chamada, destacou a política externa como um dos eixos principais de seu governo.
Decorridos quase 150 dias da nova gestão, algo mudou na política interna argentina? Além de alguns ministros, pouco ou nada. O governo de Cristina parece manter todos os grandes traços dos projetos político, econômico e social de seu antecessor. Na verdade, a linha de continuidade é, nesse ponto, mais longa. Muitos analistas, a exemplo de Viola e Leis (2007), usam a noção de ciclos antagônicos de longa duração para descrever a política argentina, idenficando três grandes ciclos na história do país. Após um primeiro momento de afirmação da independência e de fraco desenvolvimento político-social, a Argentina iniciou, em 1852, um novo ciclo, marcado pelo processo de modernização liberal que levou o país a gozar de uma das melhores condições sociais do mundo no início do século XX. Esse ciclo, no entanto, foi rompido pelo golpe militar nacionalista de 1943 e pela chegada de Perón à presidência argentina três anos depois. Tendo passado por fortes instabilidades políticas e pelas mais variadas versões do “camaleônico” peronismo – capaz de abranger do corporativismo fascista de Perón ao capitalismo liberal de Menem -, esse ciclo continua até o presente. Atualmente, os Kirchner, pertencentes à ala de esquerda do hoje chamado partido justicialista, retomam o peronismo na sua face mais estatista e personalista. Repete-se, pois, o processo de “eterno retorno” do peronismo, identificado por muitos autores.
O governo de Cristina Kirchner mantém, de fato, o componente mais marcante do governo de seu marido: o crescente intervencionismo estatal, notadamente na economia. Néstor Kirchner recorreu a uma série de instrumentos de intervenção do Estado na política econômica, sobretudo monetária e fiscal, que estão na contramão do processo de consolidação das economias de mercado. Ao longo de todo o seu governo, ele não hesitou em usar mecanismos de controle da produção e de preços, subsídios e desincentivos fiscais, cotas de importação e impostos sobre exportação, entre outros recursos. Cristina, por sua vez, tem aprofundado essas práticas. Os recentes episódios de conflito entre o governo e os produtores agropecuários, que suspenderam o fornecimento dos produtos agrícolas e da carne durante 21 dias entre março e abril, foram uma reação à decisão do governo de aumentar os já existentes impostos sobre a exportação desses produtos, cujos percentuais agora chegam a 40%.
Sob a presidência de Cristina Kirchner, outra característica fundamental da gestão anterior, a prioridade atribuída à política antiinflacionária, também teve clara continuidade. Na Argentina, as demais políticas econômicas parecem estar subordinadas ao objetivo maior do combate à inflação, a qual, no entanto, continua crescendo. Em nome dele, o governo argentino abdica, por exemplo, do recurso ao aumento das tarifas energéticas, capaz de conter o consumo, incentivar o investimento no setor e atenuar a crise vivida pelo país. Ainda mais grave, a equipe econômica de Cristina manteve a política de manipulação dos índices inflacionários, veementemente criticada pelas instituições financeiras internacionais. O índice oficial de inflação da Argentina no ano de 2007 ficou em 8,5%; analistas, contudo, afirmam que o verdadeiro índice é o dobro ou o triplo desse valor, o que levaria a inflação anual ao preocupante patamar dos 20%. Apesar de o cenário ser de crescente gravidade, Cristina insiste no erro de fugir das necessárias reformas monetária e fiscal e prefere a via da manipulação dos dados, escolha insustentável no longo prazo e incapaz de corrigir a aceleração inflacionária.
Ainda no âmbito da política interna, prosseguem as incertezas sobre a real solidez do surto econômico argentino. Em 2007, o PIB do país cresceu acima de 8% pelo quinto ano consecutivo, média bastante superior à do Brasil, cuja expansão do PIB ficou em 5,4% no ano passado. No entanto, embora o crescimento dos dois países esteja relacionado ao aumento dos preços internacionais das commodities, a dependência do resultado argentino em relação a esse fenômeno é muito maior. Um estudo divulgado em março pela revista The Economist mostra que, caso as previsões feitas em 2003 – as quais estimavam preços médios menores do que os efetivamente constatados para as commodities – tivessem se confirmado, a Argentina teria crescido a uma média anual de apenas 3,7%, enquanto o crescimento do PIB brasileiro seria reduzido em somente 1,6 pontos percentuais. Outros índices indicam que o crescimento do país vizinho não tem sido acompanhado por aumentos significativos de produtividade econômica e de investimentos no setor industrial. Parte do aumento das exportações argentinas se deve não ao aumento da competitividade dos produtos do país mas à política de subvalorização da moeda. Ademais, enquanto o Brasil bateu recordes de entrada de investimento externo direto em 2007, com um incremento de 84% em comparação com os fluxos do ano anterior, a entrada desses capitais na Argentina subiu apenas 12% no mesmo período. Para a sorte da nova presidenta, o preço das commodities mantém-se alto, mas as perspectivas de redução desses preços no médio prazo podem comprometer o “milagre argentino”.
Com relação à política externa, a expectativa de mudança era maior. Néstor Kirchner, fiel também nesse ponto à tradição do peronismo “original”, nitidamente subordinava a política externa às necessidades da política interna. O ex-presidente argentino chegava a mostrar verdadeira dificuldade em lidar com os assuntos externos, evitando muitas vezes participar de reuniões internacionais, mesmo no âmbito regional. Ao pragmatismo pró-ativista do início de seu governo, quando Néstor Kirchner conseguiu obter condições favoráveis à renegociação da dívida externa argentina, sucedeu a apatia e a indefinição que caracterizou a política externa na maior parte do tempo em que ficou no poder. O perfil de Cristina Kirchner é certamente distinto. Ao longo de toda a campanha eleitoral, a política externa foi tema recorrente em seus discursos e ocupou parte importante do seu programa de governo. No discurso de posse, além de definir a política externa como um dos eixos principais de seu governo, como já foi mencionado, Cristina se referiu à América Latina como a “casa” dos argentinos e prometeu priorizar os assuntos regionais, sem que essa prioridade implique “uma negação ao mundo”.
É verdade que não se espera do novo governo uma grande inflexão. Com efeito, Cristina já fez questão de reafirmar as principais posturas da política externa de seu marido. A defesa da entrada da Venezuela no Mercosul, o apoio à criação do Banco do Sul e a acusação de que o Uruguai é o culpado pelo conflito sobre as papeleiras, posições mostradas por Cristina em sua posse, nada tiveram de surpreendentes; apenas confirmaram as linhas centrais da tímida política externa do governo anterior. O tom nacionalista deve ter continuidade, assim como o antiamericanismo que marcou a atuação internacional de Néstor Kirchner. A prisão de quatro pessoas pelo FBI no dia seguinte à troca de governo na Argentina, acusadas de envolvimento no envio de US$ 800 mil dólares doados ilegalmente pelo governo da Venezuela à campanha de Cristina, foi interpretada pela presidenta como uma ação contra o seu governo e indicou que o processo de degradação do relacionamento bilateral não deverá mudar.
Por enquanto, apenas uma transformação aparece de forma nítida na política externa do novo governo: precisamente a estratégia de relacionamento com o Brasil. Ao contrário do marido, que optou por uma política de contenção do país vizinho, Cristina tem buscado a reaproximação. Com o objetivo de romper com a crescente frieza das relações entre o ex-presidente argentino e o seu colega brasileiro, Cristina fez visitas ao país vizinho antes mesmo do fim das eleições. Eleita, escolheu o Brasil como o destino de sua primeira viagem. Em fevereiro, Lula retribuiu a gentileza. Em sua primeira visita oficial à Argentina, Cristina e ele assinaram uma série de acordos envolvendo, entre outros temas, a construção de usinas hidrelétricas binacionais e a cooperação entre os dois países em pesquisas nucleares. Na ocasião, a recusa brasileira de abdicar de parte do volume de gás que recebe da Bolívia para viabilizar o aumento do volume de gás fornecido à Argentina, que terá seu consumo energético aumentado durante o inverno, não atrapalhou a aproximação entre os dois líderes. Ambos se comprometeram a buscar uma solução conjunta para o problema energético argentino e o Brasil já se dispôs a fornecer energia elétrica ao vizinho. Uma comissão trinacional, incluindo a Bolívia, foi criada para atender a esse objetivo.
Excluída a alteração de postura em relação ao Brasil, espera-se que o novo governo empreenda mais uma correção no nível do engajamento externo do país do que propriamente mudanças de posicionamento. No nível regional, a Argentina buscou participar das negociações no episódio envolvendo Venezuela, Colômbia e Equador; compôs, ademais, junto ao Brasil e à Colômbia, o chamado “Grupo dos Amigos da Bolívia”, cujo objetivo é intermediar o diálogo do governo boliviano com a crescente oposição interna. Por sua vez, o Mercosul, com a presença da Venezuela, apenas foi reafirmado como uma das prioridades do país, sem que nenhuma proposta concreta tenha sido feita ao bloco. No âmbito global, Cristina já teve encontros com o diretor-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, com o primeiro-ministro espanhol, José Zapatero, e com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, entre outros líderes. É cedo, no entanto, para que essas iniciativas possam ser interpretadas como mudanças efetivas no engajamento da presidência argentina na inserção internacional do país. Elas não passam de fatos pontuais e não há clareza, por exemplo, sobre possíveis alterações na participação do país nos principais órgãos internacionais ou sobre prioridades de política externa bilateral em nível mundial. Como no governo anterior, o agravamento da agenda doméstica, gerado principalmente pelo locaute organizado pelos produtores rurais e os pecuaristas, pode ter constrangido a agenda externa e adiado demonstrações mais firmes de uma atuação internacional renovada por parte do governo argentino.
Cenários futuros dependem, portanto, dessa interligação entre políticas interna e externa. O encaminhamento das condições internas para situações extremas poderia determinar alterações mais profundas na política externa. Por um lado, o agravamento das manifestações sociais, provocado pelo o fracasso das negociações do governo com o setor produtivo e pelo aumento ainda mais expressivo da inflação, somado ao colapso do crescimento econômico, em virtude da crise energética e da escassez de investimentos, poderia forçar o governo a reduzir o teor nacionalista da política externa, reaproximando o país das principais fontes de financiamento internacionais. No outro extremo, o improvável sucesso do chamado “pacto social”, uma espécie de acordo entre setores produtivos e a população em torno da manutenção dos preços e salários no país, permitiria o controle do problema inflacionário e a contenção da crescente instabilidade social interna, redirecionando parte da atenção do governo para a política externa.
A manutenção de um relativo status quo doméstico é, entretanto, a perspectiva mais provável. As tensões sociais são crescentes e novos movimentos deverão ser realizados, até mesmo com a retomada dos locautes, mas é possível que Cristina Kirchner consiga contê-los parcialmente por meio da negociação. Para tanto, precisará contar com o crescimento econômico do país e com os altos preços das commodities. A líder argentina adiaria, contudo, reformas estruturais mais profundas e alterações significativas na política econômica do país, o que comprometeria a viabilidade dessa opção nos médio e longo prazos, principalmente se houver grandes variações nos preços das commodities. Sustentada nesse instável status quo doméstico, Cristina Kirchner será capaz de cumprir parcialmente a sua promessa de promover uma política externa mais ativa. Embora as linhas gerais da política externa do governo anterior sejam mantidas – entre elas, a aproximação com a Venezuela -, a Argentina poderá voltar a ter maior expressão nos temas regionais e mundiais de seu interesse. A melhoria das relações com o Brasil, materializada pela construção de hidrelétricas binacionais, pela cooperação em energia nuclear e mesmo pela atuação concertada em temas regionais, deve ser confirmada. Esse bom relacionamento e esse reengajamento regional serviriam de base para o aprofundamento da dependência energética argentina em relação à Bolívia, à Venezuela e, mais adiante, mesmo ao Brasil.
Por enquanto, o governo de Cristina Kirchner está, pois, distante de cumprir a promessa de representar um cambio con continuidad. Nesse caso, a inversão dos termos da expressão altera o resultado e parece mais coerente com os fatos observados. Ao menos nos primeiros 150 dias de governo, a política doméstica de Cristina está mais próxima da continuidad sin cambio e a sua política externa não passa da continuidad con (pocos) cambios.

Marcos Paulo de Araújo Ribeiro  é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (marcospaulo.ribeiro@uol.com.br).

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1 Comentário em Cambio con continuidad o continuidad sin cambio: um balanço dos 150 dias de governo de Cristina Kirchner, por Marcos Paulo de Araújo Ribeiro

  1. Cambio con continuidad o continuidad sin cambio, a certeza segundo o autor do artigo é que Cristina parece não conseguir afastar o espectro da crise profunda em que a Argentina mergulhou.
    Efectivamente, numa situação análoga que tudo indica não servir qualquer estrato da sociedade argentina, mesmo os mais abastados. Mobilizar a sociedade não compete apenas a uma individualide.Será necessário todos os sectores, mesmo aqueles que num primeiro instante parecem ser antagónicos.
    As relações com os países vizinhos são importantes. Todavia a Argentina continua a ter uma imagem positiva para nós europeus, não só pela simpatia do seu povo mas por ter sido terra promissora para os nossos avós.Porém, hoje, a referência aparece quando da realização do Mundial de futebol e pouco mais.
    A diplomacia deste país parece não ser arrogante, principalmente para nós europeus.
    A prática têm revelado que a necessidade de investimento exterior só será possivel com um governo estável, paz social, crédito do sector financeiro na banca internacional e uma política concertada a médio e longo prazo que se desejam cumpridas em traços gerais independentemente da ideologia política dos próximos líderes.
    A conjuntura internacional não facilita a resolução das questões indicadas no artigo e mesmo extruturalmente depende muito da primeira. Não obstante esta realidade complexa, em situações de crise normalmente são os salários que são combatidos e não acompanham o poder de compra, o desemprego é galopante, são efectuados cortes na assistência social, perda de produtividade, quebra no crecimento económico, perturbações sociais, enfim é o efeito dominó. Normalmente a saída pacífica desta situação têm origem no impulso da construção civil e aparecimento de obras de vulto( construção de auto-estradas, hospitais, portos, aeroportos, etc), reestruturação dos sectores de actividade, faz–se uma concertação social em que junte homens de bom senso ( empresários e sindicatos principalmente), fazem-se reformas que venham a atingir as gerações vindouras, dão-se garantias de segurança à população através das forças de segurança e militarizadas com espirito democrático, reforçam-se os laços com o exterior principalmente onde se encontra a comunidade emigrante retirando daí proveito, reforçam-se os laços com os países que fazem parte do Mercosul, baixa-se a cotação do peso de forma a incentivar as exportações, criam-se acções com apoio estatal para modernizar as empresas, ao mesmo tempo que se estimula a injecção de capitais exteriores, nomeadamente das regiões mais desenvolvidas, incentivam-se acções culturais e desportivas para o exterior.
    Estas premissas parecem ser suficientes e tanto se podem aplicar à Argentina como qualquer outro país da região. Apesar da fazerem parte do mesmo continente são contextos diferentes mas parte de um todo que se interliga.
    Os nossos antepassados tiveram que emigrar, muitos deles para a pamba e outros ficaram e por isso tiveram de trabalhar dia e noite.
    Desejamos os maiores êxitos.

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