Banho-Maria ou Mudança? Eleição Presidencial e a Formação da Política Comercial dos EUA, por Mark S. Langevin

<

p style=”text-align:justify;”>Finalmente as prévias do Partido Democrata terminaram, deixando dois candidatos presidenciáveis, ambos bem distintos na sua orientação de política econômica.  O candidato iminente do Partido Republicano, Senador John McCain de Arizona, tem demonstrado a forte convicção pelo livre comércio e a abolição de tarifas, subsídios, e barreiras não tarifárias por duas décadas.  O candidato Barak Obama, o jovem Senador de Illinois e sobrevivente das prévias Democratas contra Senadora Hillary Clinton, prometeu revisar o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (conhecido como NAFTA) e enfatizar as proteções trabalhistas e ambientalistas nas negociações de tratados comerciais além de promover políticas compensatórias para os trabalhadores e pequenos empresários marginalizados pelas mudanças da economia global.  Agora que a disputa presidencial se cristalizou, será que as eleições pela presidência, toda a Câmara dos Deputados, e um terço do Senado terão um grande impacto sobre a formação da política comercial dos EUA?
Frente à recessão norte-americana, a queda do mercado imobilário e o transtorno no setor financeiro, o “imposto” petroleiro, inflação com desemprego, o custo humano e político-econômico da intervenção do Iraque, e o derrame político que se chama o governo Bush 43, o eleitorado norte-americano mostra uma certa disposição pela mudança, pelo Partido Democrata, e pelo candidato Obama por uma margem microscópica.  Esta preferência, ainda frágil,  pela mudança levou o Partido Democrata a ganhar uma pequena maioria no congresso em 2006 com candidatos que criticaram os tratados de livre-comércio além da guerra do Iraque.  Certamente, o assunto de comércio internacional pretende jogar um papel importante no debate político entre os candidatos McCain e Obama, e entre os dois partidos até Novembro. Pode esperar que a maioria dos candidatos Democratas e alguns Republicanos pelo congresso não  manifestarão tanto entusiasmo pelo livre comércio como Senador McCain. 
De acordo com o atual debate político, muitos observadores poderiam concordar com Paulo Sotero, Diretor do Brazil Institute-Woodrow Wilson International Center for Scholars em Washington, quem concluiu,
“Qualquer que seja o desfecho das eleições, pouco dever mudar na política de comércio exterior dos EUA, tema dominante das relações bilaterais como o Brasil nos últimos trinta anos e fonte de frustrações mútuas e falta de dinamismo no diálogo entre Brasília e Washington.”
O pessimismo realista de Paulo Sotero é compartilhado por muitos observadores que tratam o estudo da política comercial dos EUA pela ótica das eleições e apontam pela acirrada oposição do tratado de livre comércio com Colômbia dentro da bancada Democrata, a recente renovação da legislação que se chama a “Farm Bill” que mantém os subsídios para exportações agrícolas (inclusive algodão) e tarifas e outras barreiras das importações como suco de laranja, açúcar, e etanol(apesar da pequena redução da tarifa nesta nova legislação).  Também, a forte resistência bipartidária da decisão final da OMC em relação aos subsídios para os produtores de algodão certamente alimenta as expectativas pessimistas.  Aliás, se fosse para apostar, “a política comercial continuará em banho-maria” poderia levar de acordo com tais fatos.
O status quo sempre parece imbatível antes da negociação e o novo consenso.  No entanto, o debate político nacional dos EUA, parcialmente formado pelo aumento de ansiedade da classe média em relação à “globalização,” revela uma crescente perplexidade.  Os principais candidatos Democratas (Hillary Clinton, John Edwards, e Barak Obama) criticaram ferozmente o NAFTA, o Tratado de Livre Comércio com América Central e a República Dominicana (CAFTA-DR), e a gestão da política comercial do governo Bush, mas também sinalizaram a necesidade de preparar os trabalhadores norte-americanos pelos desafios e oportunidades da economia global e promover ou ampliar as políticas compensatórias, como o Trade Adjustment Assistance Act, para amenizar os “externalities” ou sejam os danos e custos indiretos gerados pela globalização da economia.
Nesse sentido, os principais porta-vozes do Partido Democrata ecoam os princípios do manifesto A New Trade Policy for America (http://waysandmeans.house.gov/media/pdf/NewTradePolicy.pdf ), articulado pelos deputados Democratas mais importante na área de formação da política comercial, Charles Rangel e Sander Levin.  Evidentemente, o candidato Obama e a liderança congressista do partido dele estão “conversando” com o eleitorado, mostrando a disposição de balancear os interesses de comércio internacional com a ansiedade daqueles eleitores dispossuídos pelas mundanças mais abruptas da economia global.
Candidato McCain, na esperança de trocar a experiência dele para uma vitória em Novembro, também está mudando o caminho para desfilar a sua maior preocupação para as fontes da ansiedade norte-americana.  Conhecido como um conservador em assuntos fiscais, Senador McCain sempre evitava ações legislativas, como earmarks, que aumentam o déficit orçamentário para alcançar os fins políticos-eleitoreiros dos deputados e senadores.  Agora, como candidato do status quo e do partido do Presidente Bush, McCain lançou uma chamada para suspender o imposto federal de combustível, um apelo direto pelos votos dos milhões de motoristas norte-americanos encantados com carros gigantescos e assustados com o alto preço de petróleo.  Apesar da crítica e protestos de legiões de economistas dos dois partidos, de que tal medida não conseguiria diminuir o preço, mas sim, aumentaria o déficit orçamentário do governo, o candidato McCain mostra uma nova disposição de descartar os seus princípios com políticas compensatórias, ainda que sejam eleitoreiras.
Tal debate político no meio do ano eleitoral e com tantos problemas e desafios econômicos, deveria ser entendido como um ponto de partida para uma negociação nacional que pretende enterrar a incompentência do governo Bush desde a derrota dos Republicanos nas eleições congressistas de 2006.  Lembra-se que até a troca da maioria do congresso no início de 2007, o governo Bush presidia sobre um congresso e executivo unificado pelo partido Republicano.  Durante os primeiros seis anos do governo dele, Presidente Bush conseguia ratificar vários tratados de livre comércio no congresso com apoio bipartidário, inclusive aqueles com: Chile (2003), Cingapura (2003), Austrália (2004), Marrocos (2004), CAFTA-DR (2005), Bahrain (2005), e Omã (2006).  Sim, a imposição do CAFTA-DR sem o apoio expressivo da bancada Democrata mostrou os limites do bipartidarismo e a crescente impotência do governo Bush e seus aliados do congresso.  Aliás, a ratificação do CAFTA-DR demonstrou que atrás do debate político existe uma latente maioria bipartidária capaz de ratificar tratados de comércio internacional dentro de um programa de governo que promove uma nova política para atender os desafios e oportunidades da economia global.
Os problemas atuais da economia norte-americana tende a dividir a bancada Democrata (e talvez dividirá a bancada Republicana no caso de Obama ser eleito) em termos de tal tratados, criando bastantes atritos dentro da bancada e entre a Casa Branca seja quem for o campeão da copa presidencial.  Apesar disso, ambos candidatos são capazes de trabalhar com os líderes dos dois partidos no congresso para costurar maiorias que combinariam políticas de comércio internacional com políticas compensatórias nas áreas de educação e treinamento, ampliando os programas de seguros para saúde e desemprego, e outras programas redistributivos que tranqüilizem a ansiedade dos trabalhadores, micro-empresários, e investidores das empresas de porte nacional.  Como presidente, McCain ofereceria uma certa oposição de tais políticas combinado com um maior esforço, seja por princípio ou interesse político, para movimentar qualquer “breakthrough” ou saída para as negociações internacionais, inclusive a rodada de Doha.  O candidato Obama teria que mediar entre a duas bancadas para garantir uma maioria que poderia sustentar um programa abrangente de políticas compensatórias como contrabalanço dos esforços de modificar e ampliar os acordos comerciais, inclusive para a rodada de Doha.
No passado, os governos unificados conseguiram negociar e ratificar tratados de comércio internacional, alguns modestos e limitados, como aqueles ratificados pelo governo unificado do Presidente Bush (2003-2006) e outros mais ambiciosos como o NAFTA durante o governo unificado do Presidente Clinton (2003-2005).  Se o Presidente Bush tivesse uma estratégia negociadora mais competente com a bancada Democrata combinada com uma política internacional mais cativante e menos bélica, talvez teria mais troféus de livre comércio na Casa Branca.  Sem muito para oferecer a bancada Democrata, ele ainda conseguiu montar maiorias no congresso e algumas com o apoio de mais de 50 porcento da bancada Democrata na Câmara dos Deputados.  Inclusive, no ano passado o Tratado de Livre Comércio com Peru foi ratificado com 47 porcento da bancada na câmara e 59 porcento no senado apesar da profunda desaprovação do presidente e o evidente fracasso da política internacional do governo dele.  São margens maiores do que Presidente Clinton conseguiu organizar dentro do partido dele para ratificar o NAFTA em 1993.
Seja como for o resultado da eleição presidencial dos EUA, o próximo presidente teria condições políticas nacionais para mudar o rumo da política internacional e comercial do país.  Tais condições políticas estarão ampliadas no caso do eleitorado escolher um governo unificado.
Sem prever o futuro, os dois candidatos dispõem a possibilidade de construir uma nova política comercial dentro de um programa de governo que atende aos interesses dos produtores exportadores, os consumidores da classe média, e os trabalhadores que sobrevivem nas margens da economia global.  Qualquer que seja o desfecho das eleições, a viabilidade da liderança global dos EUA exige uma mudança na política internacional em relação ao Iraque, a susposta “guerra contra terrorismo,” energia e meio-ambiente, o papel das organizações internacionais como a G-8, a OMC e o Conselho de Seguridade das Nações Unidas, e mais importante pela retomada da economia norte-americana, uma nova direção na política comercial.
Ninguém sabe se o próximo governo vai tirar a política comercial do banho-maria.  Os pessimistas apostam que não.  Em vez de apostar no status quo, o Brasil deve se preparar para a mudança.  Sim, eleições importam.

Mark S. Langevin, Ph.D. é Analista Estratégico para a Federação Americana de Funcionários Públicos (AFSCME/AFL-CIO) e Pesquisador Associado do Laboratório de Estudos Políticos da Universidade Federal de Espirito Santo – UFES (Mlangevin@afscme.org ).

Print Friendly, PDF & Email

1 Comentário em Banho-Maria ou Mudança? Eleição Presidencial e a Formação da Política Comercial dos EUA, por Mark S. Langevin

Top