Balanço das relações Rússia-Geórgia: instrumentalização do separatismo em estratégias de afirmação regional, por Pablo P. Sampedro Romero

Tensões na relação entre Rússia e Geórgia têm sido uma constante desde a Revolução das Rosas, que instaurou no poder o presidente Saakashvili em um contexto de mobilização popular e redemocratização.  As declarações do governo russo, realizadas entre março e abril de 2008 representaram o estopim de uma nova crise nas relações entres os dois países e parecem ter bastante significado analítico na medida em que apresentam desdobramentos no âmbito regional, em um espaço historicamente marcado por instabilidade política e sensibilidade estratégica.
Dois anúncios do governo russo foram particularmente significativos no processo de escalada de tensões entre os países vizinhos. Em 8 de março, a Duma aprovou a retirada da Rússia do regime de sanções contra as repúblicas separatistas da Abkházia e da Ossétia do Sul, que haviam sido estabelecidas no âmbito da CEI. As motivações do governo russo seriam, e termos oficiais, de natureza exclusivamente socioeconômica e humanitária, visando ao desenvolvimento de economias devastadas pelo conflito. No mês seguinte, o ex-presidente Putin lançou instruções para que fossem estabelecidas relações jurídicas entre a Federação Russa e os governos separatistas, no intuito de criar “mecanismos abrangentes de defesa de direitos, liberdades e interesses legais de cidadãos russos” residentes na Abkházia e na Ossétia do Sul. A segunda declaração foi acompanhada de um plano para normalização das relações com a Tblissi, afetadas desde 2006. As declarações russas foram, entretanto, seguidas de agressiva reação por parte do governo georgiano, que acusou Moscou de estar procedendo à anexação de facto das repúblicas e levou a questão ao Conselho de segurança da ONU.
Como já dito, as relações entre Moscou e Tblissi encontram-se particularmente abaladas desde 2006. Já em 2004, a Revolução das Rosas levou ao poder um presidente que defende uma posição conflitante em relação à de Moscou e vê de maneira crítica o papel da cooperação russa na resolução do conflito entre a Geórgia e as repúblicas separatistas. Logo no início de 2006 tensões surgiram com a interrupção do fornecimento de gás e de energia elétrica proveniente da Rússia para a Geórgia. Pequenos incidentes contribuíram para o agravamento da crise, que culminou com a suspensão das importações de vinho e água mineral georgianos por motivos sanitários e com o rompimento da comunicação postal e da rede de transportes.
Como se pode notar, o fato descrito se enquadra em uma tendência de deterioração das relações entre os dois países, justificada em grande parte pela postura pró-Ocidente adotada pelo presidente de um país que esteve tradicionalmente no eixo de influência russo. Tendo em conta a evolução recente das relações Rússia-Geórgia e suas repercussões regionais, o texto se propõe a analisar o significado da iniciativa russa, no sentido de utilizar estrategicamente a questão separatista para obter resultados políticos favoráveis à sua posição de potência incontestável na região transcaucasiana. A análise avalia desse modo, como dois argumentos contraditórios, o de apoio ao desenvolvimento econômico e infra-estrutural da região – presente no discurso russo, e de manutenção da integridade territorial – referente ao discurso georgiano – revelam o choque de posições estratégicas, interesses e percepções entre os dois atores.
Os interesses particulares das repúblicas separatistas – em especial da Abkházia, não serão considerados de forma autônoma, mas sim em conformidade com a posição da Federação Russa. Esse artifício analítico permite que a evolução das relações entre Geórgia e Rússia seja interpretada no âmbito de duas visões estratégicas concorrentes: (1) a russa, que enxerga a região transcaucasiana enquanto parte de sua zona de influência direta e age no sentido de reforçar suas posições em uma região estratégica e com grande potencial de instabilidade política – dada à existência de diversas iniciativas separatistas – e (2) a georgiana, apoiada pelos EUA, União Européia e, em certa medida pela comunidade internacional, que vincula a estabilidade política da região aos princípios de integridade territorial e de autoridade de jure do estado georgiano.
De fato, a posição da Abkházia é bastante particular, já que se trata de um estado de facto na medida em que possui uma liderança política centralizada que conta com apoio popular e mantém controle efetivo sobre o território. A capacidade de proporcionar serviços públicos para a população tem sido, contudo, suprida pela Rússia, e as últimas declarações do governo parecem sugerir um incremento progressivo dessa capacidade, o que justificaria o discurso georgiano de que Moscou estaria procedendo a uma anexação de fato.
Nesse sentido, é possível compreender que a relação de dependência estrutural das repúblicas separatistas em relação à Rússia justifica o tratamento dos discursos russos e separatistas como partes componentes de uma mesma visão, muito embora o discurso oficial das repúblicas seja marcado pelo apelo à independência total – dirigido à comunidade internacional – e pela indisposição a negociar as alternativas federalistas e autonomistas propostas por Tblissi.
O discurso russo, como já dito, está centrado no argumento de que o incremento das relações formais entre a Federação Russa e as repúblicas separatistas é condição essencial para promover o desenvolvimento econômico e social da região, uma vez que o governo georgiano não estaria tendo condições de normalizar as relações com os governos dos territórios beligerantes e de viabilizar o desenvolvimento socioeconômico das áreas. A centralidade do argumento socioeconômico, entretanto, parece inconsistente como os efeitos provocados pelas restrições comerciais e infra-estruturais impostas à Geórgia pela Rússia: a renda proveniente de exportações caiu em 50% e o nível de investimento reduziu-se à quarta parte.
O discurso georgiano, por outro lado, alinha-se com a posição geral da comunidade internacional – em especial dos EUA e da União Européia – que buscou restaurar a estabilidade política no Cáucaso baseando-se nos princípios de integridade territorial da Geórgia e do Azerbaijão, de modo a criar condições para solucionar a crise humanitária que se havia instaurado na região no início dos anos 90.  Além disso, há elementos estratégicos que explicam porque a Europa se importa com a estabilidade política da Geórgia: o país é o mais europeu dentre os estados do Cáucaso e ocupa lugar importante na rota de transporte de recursos energéticos. Entretanto, a proximidade com a Rússia impede que a UE considere a Geórgia uma prioridade estratégica e impõe constrangimentos a um futuro processo de adesão.
O governo Saakashvili é um fiel adepto dessa posição, e projetos de união federal que prevêem ampla autonomia aos territórios em litígio têm sido oferecidos às lideranças separatistas como forma de solucionar a crise e restaurar a integridade territorial da Geórgia. As propostas, entretanto, têm sido sistematicamente recusadas e o governo Saakashvili reage às movimentações russas, acusando Moscou perante a comunidade internacional de estar promovendo anexação de facto das repúblicas. Moscou retruca dizendo que Tblissi não tem cooperado para a estabilização do da região, ao violar o espaço aéreo de área de conflito com aviões não-tripulados, que têm sido misteriosamente abatidos desde o mês de abril.
O governo russo, utilizando o argumento de cooperação para o desenvolvimento socioeconômico sustentada por motivações de ordem humanitária, contribui para o aumento da dependência estrutural das novas repúblicas em relação à Rússia, fato que tem implicações políticas e estratégicas diretas: a consolidação de bases pró-Rússia estáveis no Cáucaso, região de importância estratégica e alvo direto da política russa de vizinhança, caracterizada pela grande instabilidade política em decorrência da presença de focos separatistas e da diversidade de grupos étnicos politicamente mobilizados. Se observado de um ponto de vista mais amplo, a reafirmação da Rússia no Cáucaso pode ser interpretada como mais um movimento da política externa russa no sentido de se reafirmar enquanto potência regional, mantendo posições de apoio em zonas de influência tradicional – muitas das quais perdidas para o avanço da influência de outros atores como a UE – impedindo que essas regiões sejam espaço para a coexistência de visões estratégicas concorrentes.
Dado o peso das condições estruturais e a aparente irreversibilidade da posição russa com relação às repúblicas separatistas – lembrando que Moscou declarou que a proclamação de independência e o reconhecimento de Kosovo seriam levados em conta na resolução dos casos da Abkházia e Ossétia do Sul – pode-se considerar provável que os efeitos estruturais da cooperação entre a Rússia e as repúblicas separatistas produzam um incremento na independência de fato dessas comunidades em relação à Geórgia, ainda que não haja apoio internacional para seu reconhecimento enquanto estados de jure. Vistas por outra ótica, as ações russas podem fazer parte de uma estratégia de desestabilização do governo Saakashvili, como uma clara mensagem de que uma Geórgia anti-Rússia é um estado fadado à ingovernabilidade.

Pablo P. Sampedro Romero é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações 
Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de 
Análise de Relações Internacionais – LARI (pablopsrel@yahoo.com.br).

Print Friendly, PDF & Email

1 Trackbacks & Pingbacks

  1. Balanço das relações Rússia-Geórgia: instrumentalização do separatismo em estratégias de afirmação regional, por Pablo P. Sampedro Romero « Meridiano 47
Top