Ajustes e desajustes do sistema sul-americano, por Thiago Gehre Galvão

Crises com desfechos diplomáticos são uma regularidade da vida internacional, mas crises sucessivas, com o recurso intensivo à instituição diplomática, são um sinal de que a governabilidade do sistema está perdendo espaço para forças desagregadoras, capazes de desestabilizar e fraturar ordens estabelecidas por normas e compromissos mútuos. Desta forma, percebe-se que a América do Sul ajusta seu quadro de interações inter-sistêmicas ao mesmo tempo em que sofre desajustes ocasionais e contingenciais.

Desajustes sistêmicos

O último episódio de desajuste sistêmico se refere à crise instalada entre os governos colombiano e equatoriano, com envolvimento direto das FARCs e indireto dos governos venezuelano e norte-americano. Quanto ao desajuste episódico de 1o de março de 2008, data em que ocorre o ataque colombiano ao acampamento de membros das FARCs localizado em território equatoriano, dois esclarecimentos merecem a atenção de analistas e interessados na matéria.
Primeiro, referente à questão de ter sido ou não o ataque colombiano uma violação da soberania equatoriana. No plano material e objetivo das normas prescritas pelo direito internacional, não há duvida que a ação colombiana foi uma violação da soberania do território equatoriano. Da mesma forma, no plano interpretativo, de percepção da complexidade da situação, é falacioso o argumento que valida a ação colombiana com base no pressuposto de que o governo de Rafael Correa não teria o controle efetivo sobre aquela parte de seu território. Os limites territoriais continuam existindo nas relações internacionais como demarcadores de direitos e obrigações. Assim, o ocorrido é sem dúvida um ato de ingerência nas questões internas daquele país e uma afronta a princípios de convivência do sistema sul-americano de Estados.
Segundo, concernente à afirmação de que a crise engatilhada pelo bombardeamento do acampamento das FARCs pertence ao mesmo quadro explicativo do fenômeno do terrorismo internacional. Tem-se afirmado que a situação enfrentada por israelenses e turcos em suas regiões, e por norte-americanos na guerra contra uma rede global de terror seria de natureza similar ao quadro de crise instalado na Colômbia. No caso da América do Sul, as origens, motivações, articulações e formas de atuação das FARCs fazem dela um ator transnacional, mas que se afasta do fenômeno do terrorismo internacional de base religiosa, fundamentalista e extremista, que caracterizam os inimigos dos EUA, de Israel e da Turquia. As FARCs se afastaram de suas origens, que remontam a década de 1960, como uma forma de tentar sobreviver à inexorabilidade do tempo. Para compensar o anacronismo que inevitavelmente recai sobre grupos paraestatais de contestação, como grupos terroristas, rebeldes nacionalistas, e revolucionários, as FARCs passaram a se associar a narcotraficantes e à elite corrupta local e nacional. Com os narcotraficantes fizeram uma parceria econômica e com a elite dirigente criaram uma relação de simbiose, de dependência mutua para legitimação e sobrevivência.
Este quadro não se aplica nem ao caso de Israel, que objetiva realmente a neutralização (ou aniquilação) do Hezbollah e do Hamas, nem ao caso dos EUA, que fazem de Osama Bin-Laden, da Al-Qaeda e de Estados parias como Afeganistão e Iraque a materialização de uma ameaça ideologizada. Na América do Sul, os indícios apontam para a participação indireta dos EUA com o fornecimento de inteligência e armamentos para a operação levada a cabo pelo exercito colombiano. Logo, a natureza das relações internacionais da América do Sul é singular e representativa de um contexto histórico único, fazendo com que as FARCs não possam ser simplesmente igualadas conceitualmente a outros grupos que promovem caos e desordem ao redor do planeta.

Ajustes do sistema sul-americano: agenda de segurança regional

No escopo dos ajustes, que podem surgir das incertezas e indefinições produzidos pelos desajustes ocasionais, dois parecem ser os mais prementes: um relacionado à atualização da agenda de segurança regional e outro ao repensamento da idéia de América do Sul presente no quadro de decisões das chancelarias sul-americanas.
A agenda de segurança da América do Sul foi moldada pelas percepções, interesses e crenças emanados de Washington. Do século 19 ao tempo presente um mesmo tipo de ameaça (à preponderância e ao projeto hegemônico dos EUA) levou a qualificação de diferentes focos de atuação com base na dualidade amigo-inimigo. Assim, os amigos não representavam necessariamente aqueles ideologicamente alinhados, mas qualquer nação disposta a cooperar e seguir a grande estratégia norte-americana. Ao mesmo tempo, o inimigo surgia de projetos nacionalistas, posturas revolucionárias e nações indóceis que significassem um horizonte de mudança na estrutura do sistema.
Neste sentido, a preservação do sistema inter-americano contra britânicos e espanhóis no século 19, a luta contra a weltpolitik guilhermina e os planos imperialistas de Hitler nas primeiras décadas do século 20 e ao mesmo tempo a emergência do perigo comunista, transformado em pólo de oposição a partir dos anos 1940, criaram um conjunto de inimigos a serem combatidos. Em conseqüência, a formulação da política de segurança nacional dos EUA contaminou todos os países latino-americanos, levados a conceber como preocupação nacional um quadro de ameaças internacionais que não lhes dizia respeito.
O fim do comunismo como espectro de ameaça à política externa dos EUA levou a uma adequação da grande estratégia norte-americana. Já na década de 1990 o narcotráfico foi elevado à categoria de risco à segurança nacional e permitiu o recrudescimento da ação policialesca dos EUA nos países latino-americanos. Entretanto, os pressupostos filosóficos da grande estratégia norte-americana levam a concepção de um plano mais abrangente em termos da definição de um inimigo comum. Logo, a cruzada contra o terrorismo e as guerras de libertação de nações comandadas por agentes do terror definiriam o novo quadro de ameaças a serem combatidas.
Paralelamente às modificações nas percepções de ameaça e segurança emanadas do centro hegemônico, a periferia sul-americana encampava um projeto singelo, mas de caráter essencialmente autonomista. No contexto da democratização regional, a aproximação brasileiro-argentina, ao longo década de 1980, viabiliza a criação, no âmbito das Nações Unidas, da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul. Nas décadas seguintes, receberia a chancela do continente na Declaração de Brasília, assinada em 31 de agosto de 2000 na I Reunião dos Presidentes da América do Sul, pela qual decidiu-se criar uma “Zona de Paz Sul-americana”. Este é um processo ainda inacabado e que aponta para a necessária reformulação e adequação da agenda de segurança regional às transformações do mundo.

Ajustes do sistema sul-americano: a idéia de América do Sul

Da mesma forma, qualquer atualização na agenda de segurança regional só pôde ser levada adiante quando a leitura das chancelarias acerca da política internacional passou a ter como bússola o conceito de América do Sul. Nesse sentido, uma crise no conceito de América do Sul pode levar a uma perda de rumo nas questões atinentes à segurança e defesa regionais.
Isto porque, na América do Sul a divisão continental em áreas mais ou menos específicas, como amazônica, andina, platina e até caribenha, qualificam o peso do pertencimento em nível regional e apontam a posição do país no mosaico sul-americano. Assim, a representação da idéia de América do Sul para a política exterior de seus países decorre da organização multidimensional do espaço regional como reflexo da articulação entre os interesses nacionais geo-identificados em segmentos regionais.
Neste sentido, os desajustes sistêmicos interferem construtiva e destrutivamente no delineamento da identidade sul-americana, na medida em que dividem a vizinhança (crises, indefinições e problemas mal resolvidos) ou aglutinam os vizinhos (temas e objetivos comuns, oportunidades e aspirações compartilhadas).
No episódio em questão, da crise entre Colômbia e Equador, a noção de América do Sul como ponto focal e mapa das políticas exteriores dos países da região é colocada em xeque como um identificador válido e gerador acurado de concepções e visões de mundo. Uma vez que a identidade regional é o conjunto das identificações regionais e que cada identificação regional, por sua vez, constrói parte da identidade sul-americana, sua amplitude e complexidade, ao se abandonar os referenciais historicamente constituídos e ao substituí-los por idéias e diretrizes formuladas fora do espaço sul-americano, a tendência é reificar o estereotipo de periferia e subdesenvolvimento que justificam e permitem a interferência extra-regional nos assuntos intra-sistêmicos.
.Em suma, ao ignorar a existência de um quadro de sociabilização inter-estatal, marcado por regras e normas de cooperação e colaboração (nos âmbitos militar, político, econômico, cultural, etc) e de instituições internacionais que mantêm as nações sul-americanas vinculadas a um sistema de estados integrado, coloca-se a idéia de América do Sul ladeira abaixo, mas sem que um conceito alternativo pareça emergir em seu lugar.

Considerações finais

A esfera da segurança como parte integrante das relações internacionais é multifacetada, entrelaçada pelos níveis global, regional e nacional, além de ser dependente da temporalidade histórica. Os desajustes marcam as inconstâncias nas múltiplas interações entre os Estados, mas que levam a ajustes que tornam o sistema sul-americano um arranjo com peso na política mundial e a circunstancia natural de suas unidades componentes. Logo, ainda que o sistema de Estados da América do Sul permaneça limitado em seu escopo de atuação, desenvolve como interesse vital uma grande estratégia de segurança regional.
Entretanto, constata-se a falta de uma estratégia de segurança regional baseada na concertação conjunta dos principais países sul-americanos e no entendimento mútuo diplomático-estratégico. Também se percebe a não-prevalência de uma estratégia de segurança modelar de algum dos países da região que sirva como paradigma para os demais membros da comunidade sul-americana de nações. O Brasil, da sua parte, confiou excessivamente no guarda-chuva norte-americano, na parceria estratégica regional com a Argentina no Cone Sul, nos princípios de não intervenção e não ingerência, além da vocação pacifista sistêmica, que se instalou na região após um ciclo de guerras no século 19. Logo, fica claro que o Brasil nunca possuiu um projeto de segurança para a América do Sul, muito menos foi identificado pelos vizinhos como um modelo a ser seguido.

Thiago Gehre Galvão, professor de História das Relações Internacionais do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima – UFRR (thiago.gehre@gmail.com).

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