A vigésima Reunião de Cúpula da OTAN em Bucareste: Europa entre Estados Unidos e Putin, por Xaman Korai Pinheiro Minillo

Com o fim da Guerra Fria, o cenário de segurança internacional mudou drasticamente. Conceitos como globalização e regionalização dominaram os debates e já não se podia mais analisar a esfera internacional por meio de pólos de poder. A agenda internacional de segurança se estendeu transcendendo os conflitos entre Estados e o próprio conceito de segurança foi desdobrado para além de aspectos militares, propiciando alteração na óptica com que se confrontavam as ameaças internacionais. A esfera de segurança já não mais era restrita ao conflito bipolar que se estendia dos pólos a suas esferas de influência, cresciam os conflitos intra-estatais e guerras assimétricas, entre estados e atores não estatais, se proliferavam. A globalização surgia como nova tendência, diminuindo distâncias e abrandando fronteiras e, em contraposição a sua força, a regionalização também se fortaleceu.
Nesse contexto, a OTAN, uma organização gerada na conjuntura bipolar durante a Guerra Fria para a proteção da Europa, foi confrontada pela necessidade de adaptação às novas dinâmicas de segurança internacional, as quais tem respondido se envolvendo em operações como aquelas nos Bálcãs e no Afeganistão; a comunidade internacional conta com a OTAN para coordenar as atividades de construção de paz ou mesmo de combate, e a organização espera que seus membros forneçam contribuições e fortaleçam suas capacidades.
A aliança tem desenvolvido planos de alargamento e transformações para melhor se inserir na conjuntura do século XXI, e a 20ª Reunião de Cúpula da OTAN ocorrida entre 2 e 4 de abril em Bucareste, Romênia é parte dessa estratégia. A reunião faz parte de um conjunto de encontros que começou com a Cúpula de Riga em 2006 e deve ser concluído com a Cúpula de 60 anos da organização em 2009. A Cúpula de Bucareste foi um dos maiores eventos da organização, contando com grande número de participantes, encontros com parceiros como o Conselho OTAN-Rússia e Comissão OTAN-Ucrânia e uma agenda que lidava com os temas de inserção de novos membros, as operações no Afeganistão e Kosovo, parcerias e mudanças na organização.
Durante a cúpula ocorreu a 6ª extensão da OTAN, e Albânia e Croácia foram oficialmente convidadas a iniciar a aliança; o governo de Ivo Sanadar, na Croácia, modernizou suas forças militares, comprometeu-se em cooperar com o Tribunal Penal Internacional, e contou com apoio público para a aliança com a organização, demonstrando legitimidade para participar. A Albânia, por sua vez, obteve progresso em suas reformas militares, mas ainda necessita de melhorias nos setores civil e judiciário, pois há muitos problemas relacionados à corrupção, direitos de minorias, tráfico humano e o estado do direito. Apesar de serem necessários mais recursos para solucionar esses problemas o país foi aceito, sendo reconhecidos seus esforços para atingir os critérios desejados, e o desejo político disso.
A aliança com a Macedônia foi postergada em razão de desentendimentos com a Grécia devido ao nome do Estado, que é o mesmo de uma província grega. Esta não foi a primeira vez que tal fato causa problemas, visto que, quando entrando na ONU em 1993, a Macedônia foi aceita como Antiga República Yugoslava da Macedônia. O ponto é problemático, pois a questão lida com identidades nacionais, tanto dos macedônios quanto dos gregos. Quando tratando de temas econômicos ou políticos, é esperado que ocorram normalmente negociações e concessões por parte dos envolvidos; entretanto, quando a temática é relativa à cultura, é difícil imaginar maneiras de compensação que sirvam de barganha. Ainda assim, é possível antever solução para o problema por meio de concessões macedônicas à Grécia para que esta aceite o nome do Estado. Além desta questão, não há maiores problemas com o país, e assim que solucionado o desentendimento, sua entrada na organização é prevista.
Os pedidos de iniciar processo de aliança com Geórgia e Ucrânia, duas antigas repúblicas soviéticas, foram negados; opostos principalmente por França, Alemanha e Itália, apesar de muita pressão a favor da aceitação por parte dos Estados Unidos. As razões disso podem estar ligadas à ausência de consenso político na Ucrânia e às questões da Geórgia e o separatismo da Ossétia do Sul e da Abkázia, que configuram disputas territoriais não resolvidas – problemáticas para os critérios de integridade territorial da OTAN. Entretanto, em dezembro devem ser revistos os pedidos, podendo dar-se seguimento a planos de ação para ambos.
Pode-se afirmar que a Rússia conteve a Cúpula, limitando a extensão da OTAN. O país posicionou-se contra os EUA em relação à participação de Geórgia e Ucrânia, e surgiu um bloco – com uma visão abrangente de Europa, se estendendo do atlântico aos Urais – liderado por França e Alemanha que demonstrou sentir a necessidade de cooperação e coexistência pacífica com a Rússia. O desejo de manter boas relações com a Rússia, por diversos interesses estratégicos, é uma variável importante que permeou as negociações em Bucareste. O anseio de países europeus de que a Rússia contribua com o processo de independência de Kosovo é exemplo disso; e a aceitação de Geórgia e Ucrânia só afastaria o país da cooperação com a EU dificultando estas agendas.
Assim, as duas figuras centrais em Bucareste foram Putin e Bush. Os Estados Unidos obtiveram sucesso na aceitação do plano de construção de um sistema de radar de mísseis balísticos na República Tcheca e instalar dez mísseis interceptadores na Polônia. Bush afirmou que estes não eram direcionados à Rússia e que os mísseis colocados na Polônia e República Tcheca eram direcionados ao Oriente Médio. Enquanto isso, Putin se pronunciou preocupado com o fortalecimento de um bloco militar poderoso em sua vizinhança, o que configura para ele uma ameaça direta, sendo esta exemplificada pelos sistemas antimísseis a serem colocados na Europa. Entretanto, as negociações foram bem sucedidas, e a Rússia, em sinal de boa-fé, permitiu o trânsito de suprimentos não letais da OTAN através de seu território em direção ao Afeganistão. O ex-presidente a atual Primeiro Ministro declarou-se disposto a cooperar com a Organização desde que seus interesses fossem levados em consideração.
O cenário pós Guerra Fria pode ser visto como um meio onde convive uma superpotência, Estados Unidos, que despontou como sobrevivente vitoriosa do conflito bipolar, quatro grandes potências, que seriam China, União Européia, Japão e Rússia, e potências regionais, importantes para a estrutura de poder e relações de segurança de sua região, mas sem muita relevância no cenário global. Por meio desta perspectiva, oferecida por Barry Buzan, pode-se ver a Cúpula de Bucareste como uma reunião que agrupou a superpotência e duas potências regionais, visto que grande parte da UE participa da OTAN e a Rússia conseguiu ser representada por intermédio do Conselho OTAN-Rússia.
Os Estados Unidos têm se mantido firmes em sua posição de superpotência, mas os resultados da cúpula relativos à extensão da OTAN demonstram que seu poder relativo a países europeus parece ter decrescido. O posicionamento final da organização – contra a entrada de Macedônia, Ucrânia e Geórgia – ainda que justificado, foi contra sua incisiva posição. Assim, não questionando a manutenção da estrutura de uma superpotência e quatro grandes potências, poder-se-ia entrever nos resultados do encontro um fortalecimento da UE e da Rússia, indicando novo capítulo nas relações de poder dentro da esfera de segurança global.
A Rússia sobreviveu ao colapso da União Soviética e, embora não poderosa como a antiga URSS, o país tem se fortalecido desde 2000, com o crescimento de sua economia embasado em recursos energéticos como gás e petróleo e políticas centralizadoras operadas em torno da figura do ex-presidente e atual Primeiro Ministro Vladimir Putin. Hoje o país paga suas dívidas, tem uma das maiores reservas de câmbio do mundo e está em meio a um boom econômico – há estabilidade e o padrão de vida aumentou muito em seus oito anos de seu governo. A popularidade de Putin é grande, mas o preço do desenvolvimento russo foi alto: as liberdades midiáticas foram seriamente constrangidas, a oposição política enfraquecida e a corrupção tornou-se dominante no aparato estatal, de modo que é difícil encarar o país como uma democracia.
O atual Presidente Dmitry Medvedev foi o candidato apoiado por Putin e já demonstra estar seguindo as diretrizes políticas deste. Embora o presidente possa desejar mudar o Primeiro Ministro, para isto seria necessária a cooperação da Duma, que é dominada pelo partido de Putin.
Como a invasão ao Iraque demonstrou, os Estados Unidos têm poder suficiente para desafiar as decisões de seus aliados e agir unilateralmente em empreitadas de grande porte. Pode-se dizer que militarmente, mesmo que as grandes potências se aliem contra ele, ainda não terão recursos bélicos o suficiente para fazer frente ao gigante. E o poder americano não se restringe a essa esfera: a hegemonia de democracias de mercado que domina o cenário internacional representa bem o grau de expansão que a ideologia americana atingiu.
Não é questionável a manutenção do quadro de uma superpotência e quatro grandes potências, mas pode-se perceber claramente que, embora ainda extremamente distantes em termos de poder, Estados Unidos tem perdido importância e a Rússia tem ganhado espaço, assim como a UE. Uma discussão que pode exemplificar a questão é aquela relativa a recursos energéticos. Mesmo depois de reuniões que lidaram com o tema, ainda não há consenso, devido à variação no grau de dependência no campo energético entre a América do Norte e a Europa. A OTAN precisa desenvolver uma perspectiva coletiva, dando atenção às preferências da EU, por esta ser composta da maioria dos Estados que fazem parte da Organização.
A Rússia, no passado, obstruiu ações da OTAN, em atuações como seu apoio à Sérvia, interferências em assuntos internos da Geórgia, assim como cortes de energia aos países bálticos. Já conhecido por utilizar os recursos energéticos como ferramenta de política externa, o país é fonte provedora de corredores de energia construídos pela EU, que teme pela escassez do recurso. Assim, como um recurso estratégico cujo suprimento pode ser interrompido, a energia é uma variável que deve ser levada em conta com cautela pela OTAN, pois põe em jogo a segurança de muitos países europeus. A abordagem bilateral, nesse momento, não é a melhor opção. A OTAN, embora não responsabilizada por provisão energética, como a União Européia é, deve agir em bloco e buscar, por meio de seu poder, garantir que a cooperação com a Rússia não gere uma dependência energética perigosa para os países europeus, encontrando alternativas trans-atlânticas para o problema.
Assim, é importante salientar que a natureza das relações entre Estados Unidos, Europa e Rússia mudaram muito desde o estabelecimento da OTAN. Hoje a cooperação tem papel muito maior na provisão de segurança, que vai além de questões militares, podendo ser relacionada a qualquer questão que possa gerar insegurança para os atores internacionais. A Rússia tem se desenvolvido de modo a garantir seu lugar entre as grandes potências, sustentando seu desenvolvimento e grande parte de sua política externa com recursos energéticos, o que preocupa a UE e, assim, grande parte dos membros da OTAN.
A OTAN, por sua vez, vive momentos de expansão, tendo compreendido já países do antigo rival, o Pacto de Varsóvia, e mantém-se como fonte de segurança para a comunidade internacional. Entretanto, para manter a importância desejada dentro da organização e não permitir que esta fique sem propósito, é preciso que os Estados Unidos se direcionem à solução de questões que preocupam muitos dos membros europeus, como o tema energético. Caso não obtida uma solução viável como um bloco, as negociações bilaterais podem fazer com que membros da OTAN ajam dentro da organização favorecendo interesses russos, devido à pressão exercida pela necessidade dos países cooperarem com a Rússia para não gerar insegurança energética.
Findados os dias do bipolarismo, a simplicidade do confronto entre os dois pólos militares se esvaiu do cenário internacional, mas com ela se foi também a tensão da Guerra Fria. Com a perspectiva de hecatombe esvaída, as negociações se dão em ambientes mais competitivos e é importante salientar a existência de planos de modificações no funcionamento da OTAN, que simbolizam tentativas de estabelecer novos conceitos estratégicos para a organização, ainda não possuidora de desígnios claros mesmo depois da cúpula. É importante se levar em consideração questões que preocupam membros da organização para que esta não fique defasada em sua função de defesa da segurança. Enquanto o propósito da OTAN ainda não é claro nos dias de hoje, diferentemente de então quando a defesa da Europa era declaradamente a meta, a UE desenvolve programas de cooperação para lidar com os desafios à sua segurança.
Para não permitir o enfraquecimento da aliança, perdendo importância em relação a outros blocos, o alargamento da organização deve, não deixando de lado as missões que tem desenvolvido, ampliar seu papel nos cálculos estratégicos de seus membros, demonstrando que pode se responsabilizar por muitos dos temas securitizados geradores de preocupação, fortalecendo assim sua coesão como bloco

Xaman Korai Pinheiro Minillo  é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações  Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de  Análise de Relações Internacionais – LARI (bruxaman@gmail.com).

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