A Situação dos Refugiados Ambientais na América Latina, por Fernando Ferraz Malta

Às relações internacionais, às ciências políticas, aos cálculos de políticas públicas – não importa. A questão dos refugiados, independentemente de suas causas, tem drásticas conseqüências à organização político-espacial humana.

Seja por questionar valores basilares da mesma, como a inviolabilidade da soberania, ou por suscitar debates teórico-práticos infindáveis, como a disputa entre cidadania nacional e a inclusão dos “abjetos”, desde o século XIX, quando o fenômeno começou a ser reconhecidamente um problema aos novos Estados-nação, o termo “refugiado” continua a ser um ponto nevrálgico da política internacional.

Um refugiado é, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Status dos Refugiados (1951), “uma pessoa que, tendo um medo bem fundado de ser perseguido por razões de raça, religião, nacionalidade, participação de um grupo social particular ou opinião política, está fora do país de sua nacionalidade e incapaz a ou, ante esse medo, sem vontade de retomar a proteção desse país”. Desde então, esse termo foi expandido por diversas novas convenções mundiais ou regionais sobre o tema, mas seu sentido permanece: refugiado é aquele que, por algum perigo em sua terra natal, se vê compelido a fugir para outro território de seu país (sendo nomeado, então, como ‘deslocado interno’) ou mesmo para outro país.

O grande ponto que mobiliza o campo acadêmico da área é levantado com exatidão pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR): o artigo 1 da Convenção Relativa ao Status de Pessoas Apátridas (1954) define as mesmas como aquelas que não são consideradas nacionais em qualquer Estado soberano do mundo. Pois do atual cenário vivido por muitas ilhas do Pacífico e do Índico, em que a iminência do aumento do nível das águas resulta no desaparecimento do Estado em si, conclui-se que “se um Estado deixa de existir, a cidadania daquele Estado cessa, pois não há mais Estado para aquela pessoa ser um nacional” (UNHCR, 2009, p.1).

Ainda que seja o cenário mais drástico da relação entre as mudanças climáticas e suas conseqüências a população, o número potencial de cidadãos apátridas dessas ilhas já é indicativo do problema em si. Todavia, “apátridas” são uma categoria diferente de “refugiados” ou “deslocados internos” ao direito internacional e não serão aqui abordados. O ponto é que se um evento é drástico o bastante para fazer desaparecer Estados inteiros, suas conseqüências àqueles que continuarão existindo, mas sofrerão graves conseqüências é latente.

Em 2007, cientistas independentes do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) afirmaram que, em 100 anos, os oceanos poderiam subir até 60 cm, o que impactaria na vida de, pelo menos, 600 milhões de pessoas (cerca de 10% da população mundial) ao redor do mundo que vivem em áreas costeiras. Numa atualização dessas pesquisas, o aumento esperado para 2010 já é de, no mínimo, 1 metro. (IPCC, 2009)

Isso somente citando o aumento do nível dos mares. Diversas outras intempéries ocasionadas ou exacerbadas pelas mudanças climáticas impactam no destino de milhões de pessoas. Trabalho apresentado pelo Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) afirma que somente no ano de 2008 pelo menos 20 milhões de pessoas foram deslocadas (interna ou externamente) por desastres naturais repentinos – excluindo do total, por exemplo, deslocados por secas, pela erosão da terra ou mesmo pelo aumento do nível dos mares. (OCHA, 2009)

Ainda que apenas 3% do total mundial dos deslocados ambientais se concentre na América Latina (Figura 1), o impressionante número que chega a quase 1 milhão de pessoas deslocadas somente no ano de 2008 contrasta com o cenário de um subcontinente com grande estabilidade geológica e climatológica, seja pela presença da grande área amazônica, seja pela ausência de grandes encontros tectônicos.

Uma das principais preocupações dos relatórios das Nações Unidas sobre dados estatísticos relacionados às mudanças climáticas e suas conseqüências é a carências de fontes para tal. Não há, ainda, uma agência de esforço internacional para computar e analisar os diversos dados de origem nacional (e, por tal, coletados mediante diferentes padrões de mensuração), seja referente ao número de refugiados, prejuízos econômicos, perdas ambientais etc. Qualquer tipo de informação no campo é ainda imprecisa, o que, entretanto, não nega sua validade quanto a ser palpável ou não à análise.

Sobre refugiados ambientais, o relatório do OCHA vai mais além:

A falta de dados confiáveis sobre deslocados forçados relacionados a desastres impede uma evolução adequada na escala do fenômeno e no padrão de deslocamento. Também dificulta extrapolar um potencial humano de mobilidade baseado em modelos ou cenários de mudanças climáticas existentes, ou a desenvolver avaliações realísticas a serem levadas em conta na formação de políticas de adaptação às mudanças climáticas (OCHA, 2009, p.4)

Dessa forma, ainda que não seja, metodologicamente, tão preciso quanto a outros tipos de medições, o trabalho realizado pela OCHA no supracitado relatório ganha um status de marco referencial no campo por seu pioneirismo. Seu modus operandi se baseou num processo de três etapas, em que se coletaram dados do Banco de Dados de Eventos Emergenciais do Centro de Pesquisa sobre a Epidemiologia de Desastres, analisaram-nos de forma detalhada dos mais de 300 casos coletados no ano de 2008 para verificar se encaixavam em sua categoria de desastres repentinos e, dos mais de 200 que sobraram, cruzaram com outras bases de dados da Cruz e Crescente Vermelho Internacional, Organizações Não-Governamentais de Assistência Humanitária, agências governamentais dos locais em que os desastres ocorriam e jornais e agências de notícias ao redor do mundo.

Dados do OCHA sobre os 52 desastres ocorridos nos na região pesquisada¹:

Evento	País	Tipo	Data Início	Afetados	Desabrigados	Deslocados	Evacuados	Total
1	Brasil	Inundação	30-mar	190.000	0	190.000	70.000	260.000
2	Haiti	Tempestade	6-set	125.000	0	111.391	1.500	112.891
3	Brasil	Inundação	22-nov	1.500.000	0	78.707	0	78.707
4	Honduras	Inundação	19-out	313.350	0	70.000	0	70.000
5	Chile	Inundação	29-ago	81.755	23.000	54.610	0	54.610
6	Peru	Inundação	4-fev	450.000	45.000	45.000	0	45.000
7	Cuba	Tempestade	29-ago	450.000	0	0	27.000	27.000
8	Brasil	Tempestade	6-mai	0	1.600	1.600	25.000	26.600
9	Colômbia	Inundação	13-dez	50.000	0	20.000	0	20.000
10	Cuba	Tempestade	8-nov	49.445	0	0	20.000	20.000
11	Cuba	Inundação	17-nov	20.000	0	20.000	0	20.000
12	Nicarágua	Inundação	18-out	10.663	0	0	20.000	20.000
13	Brasil	Inundação	12-jan	49.506	0	14.293	0	14.293
14	Equador	Inundação	30-jan	275.000	14.122	13.871	0	13.871
15	México	Tempestade	20-jul	500.000	0	0	13.100	13.100
16	Cuba	Tempestade	20-ago	0	0	0	13.000	13.000
17	Chile	Inundação	19-mai	40.000	0	12.000	0	12.000
18	Guatemala	Inundação	22-out	180.000	0	10.764	0	10.764
19	Colômbia	Inundação	15-set	1.200.000	0	10.100	0	10.100
20	Costa Rica	Inundação	26-nov	11.000	0	6.890	0	6.890
21	Haiti	Tempestade	18-ago	190	30	6.790	0	6.790
22	Guatemala	Tempestade	21-jul	0	0	5.000	0	5.000
23	Venezuela	Tempestade	20-nov	1.500	0	200	4.695	4.895
24	Rep. Dominicana	Tempestade	18-ago	0	0	4.565	0	4.565
25	Rep. Dominicana	Tempestade	26-ago	6.255	0	0	4.360	4.360
26	Nicarágua	Inundação	24-set	3.525	0	3.000	0	3.000
27	Costa Rica	Inundação	13-out	92.000	0	0	2.529	2.529
28	Guatemala	Calor	12-ago	0	0	2.241	0	2.241
29	Costa Rica	Inundação	2-set	9.498	0	0	2.140	2.140
30	Jamaica	Tempestade	28-ago	4.000	0	0	1.520	1.520
31	Nicarágua	Inundação	26-nov	0	0	1.500	0	1.500
32	Brasil	Inundação	2-fev	49.506	1.435	1.435	0	1.435
33	Nicarágua	Tempestade	29-mai	1.390	0	0	1.390	1.390
34	Ilhas Caimã	Tempestade	26-ago	0	0	0	715	715
35	Argentina	Inundação	28-jan	85.000	0	0	635	635
36	Costa Rica	Inundação	22-nov	53.000	0	600	0	600
37	Bahamas	Tempestade	7-set	3.000	0	500	0	500
38	Belize	Inundação	19-out	38.000	0	400	0	400
39	Honduras	Inundação	12-dez	0	0	0	250	250
40	El Salvador	Inundação	16-out	3.000	0	95	0	95
41	Paraguai	Tempestade	7-ago	47.655	0	60	0	60
42	Antigua e Barbuda	Tempestade	15-out	25.800	0	45	0	45
43	Haiti	Tempestade	2-set	48.000	0	20		20
44	Guiana	Inundação	8-dez	100.000	0	0	0	0
45	Costa Rica	Tempestade	28-mai	55.000	0	0	0	0
46	Panamá	Inundação	22-nov	23.287	0	0	0	0
47	México	Inundação	6-jul	20.000	0	0	0	0
48	Rep. Dominicana	Tempestade	3-set	10.745	0	0	0	0
49	Belize	Tempestade	31-mai	10.000	0	0	0	0
50	Bolívia	Tempestade	8-nov	6.655	0	0	0	0
51	Ilhas Caimã	Tempestade	8-nov	0	0	0	0	0
52	Guatemala	Inundação	2-jul	0	0	0	0	0
	Total		Ano: 2008	6.192.725	85.187	685.677	207.834	893.511

Tabela 1

Algumas inferências rápidas sobre a tabela mostram grande concentração de número de refugiados em eventos climáticos mais drásticos – nos cinco eventos com mais deslocados na América Latina em 2008 (os únicos com mais de 50 mil deslocados), há uma concentração de 65% de todos os casos. (Figura 2) Não à toa, o Brasil, país de maior população da região, tem duas dessas cinco maiores catástrofes, representando, só em ambas, 38% do total de deslocados registrado.

Além disso, nota-se que as intempéries latino-americanas têm alguma ligação com a água, ou sendo causada por tempestades (categoria que também abarca furacões, tornados, tufões etc.), ou por inundações, quando não por ambos. Uma explicação plausível ao fato é que, ao restringir o estudo às intempéries drásticas (objetivo do trabalho do OCHA) e, dessas, aquelas que têm alguma conexão com a atividade humana (objetivo desse trabalho), os fenômenos hidrológicos se destacam per se, em qualquer parte do mundo – como observado na Figura 3, das 5 categorias possíveis, quase 97% das intempéries drásticas mundiais são alagamentos ou tempestades.

E justamente por esses motivos é possível relacionar os desastres às condições meteorológicas e pluviométricas das regiões. Estivesse a região pesquisada em um clima mais temperado, poder-se-ia estabelecer correlações entre o índice de acidentes e as estações do ano; todavia, todos os países citados têm parte ou todo seu território presentes entre os trópicos, diminuindo as discrepâncias entre as estações existentes em outras regiões.

De qualquer maneira, nota-se uma tendência crescente de casos nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro em comparação aos meses restantes (Figura 4). O fenômeno do El Niño poderia ser uma explicação plausível para esse fenômeno, mas há consenso entre especialistas que a ocorrência no ano de 2008 foi fraca e quase pouco sentida.

Ainda assim, 2008 foi um ano excepcional. Analisando o número de refugiados ou o de afetados pelos desastres, nota-se que, apenas em um ano, cerca de 1% dos quase 600 milhões de habitantes da região foram afetados, e 0,19% transformaram-se em refugiados (Tabela 2). O número aparentemente pequeno pode enganar, mas dois pontos devem ser ressaltos: (1) dois países de população maior que 100 milhões de habitantes (Brasil e México) estão presentes e, principalmente, (2) que casos pontuais, como em Antigua e Barbuda, Belize e Guiana – onde mais de 10% da população foi afetada pelos fenômenos –, ou do Haiti e das Ilhas Caimã – onde quase 2% da população tornou-se refugiada ambiental.

Esses não só têm efeitos dramáticos para a economia de cada um desses países, como, principalmente, podem levar ao transbordamento do problema, seja pelo fluxo de refugiados em si, que, ao se estabelecerem em outros países, provocam inchaços populacionais, desemprego, fome etc. em localidade que, muitas vezes, podem sofrer problemas similares ao país de onde provém tal população. Em um exemplo que ilustra o caso, um refugiado haitiano que foge de uma grande tempestade, muito provavelmente se dirigirá ao outro país de sua ilha, a República Dominicana; todavia, a tempestade, para ter tal efeito de criar refugiados, muito provavelmente também fustigou o destino do refugiado, logo, além de trazer os problemas de seu país natal, o refugiado tentará se assentar em uma pátria que sofre de problemas bem similares (ainda que sua realidade de mitigá-los seja diferente), exacerbando-os.

País	Afetados	Refugiados	População2	%Afetados	%Refugiados
Antigua e Barbuda	25.800	45	85.632	30,13%	0,05%
Argentina	85.000	635	40.913.584	0,21%	0,00%
Bahamas	3.000	500	309.156	0,97%	0,16%
Belize	48.000	400	307.899	15,59%	0,13%
Bolívia	6.655	0	9.775.246	0,07%	0,00%
Brasil	1.789.012	381.035	191.739.269	0,93%	0,20%
Chile	121.755	66.610	16.601.707	0,73%	0,40%
Colômbia	1.250.000	30.100	45.644.023	2,74%	0,07%
Costa Rica	220.498	12.159	4.253.877	5,18%	0,29%
Cuba	519.445	80.000	11.451.652	4,54%	0,70%
El Salvador	3.000	95	7.185.218	0,04%	0,00%
Equador	275.000	13.871	14.573.101	1,89%	0,10%
Guatemala	180.000	18.005	13.276.517	1,36%	0,14%
Guiana	100.000	0	772.298	12,95%	0,00%
Haiti	173.190	119.701	9.035.536	1,92%	1,32%
Honduras	313.350	70.250	7.792.854	4,02%	0,90%
Ilhas Caimã	0	715	49.035	0,00%	1,46%
Jamaica	4.000	1.520	2.825.928	0,14%	0,05%
México	520.000	13.100	111.211.789	0,47%	0,01%
Nicarágua	15.578	25.890	5.891.199	0,26%	0,44%
Panamá	23.287	0	3.360.474	0,69%	0,00%
Paraguai	47.655	60	6.995.655	0,68%	0,00%
Peru	450.000	45.000	29.546.963	1,52%	0,15%
Rep. Dominicana	17.000	8.925	9.650.054	0,18%	0,09%
Venezuela	1.500	4.895	26.814.843	0,01%	0,02%
Total	6.192.725	893.511	570.063.509	1,09%	0,16%

Tabela 2

Ainda que seja um fenômeno novo e pouco pesquisado, a questão dos refugiados ambientais é latente e já afeta uma grande parcela da população mundial. Além dos alarmantes dados atuais, o que mais assusta são as previsões oficiais de agências governamentais e internacionais e de teóricos da área.

Myeres (2005) afirma que, em 1995, ano do primeiro levantamento sobre refugiados ambientais, cerca de 25 milhões de pessoas ao redor do mundo se inseriam em algum grau de refúgio causado por fatores ambientais. O autor afirma que, mantido o nível de emissões de 2005, esse número dobraria até 2010 e aumentaria em oito vezes até 2050. No atual trabalho, os dados foram restritos a tão somente uma categoria de refugiado ambiental, causado por fenômenos específicos e em um subcontinente, num espaço de tempo restrito – ainda assim, com resultados preocupantes. Há de se dizer ainda que, por mais que 2008 tenha sido um ano excepcional quanto a eventos climáticos drásticos, as mudanças climáticas a ocorrer ao longo do século podem fazer do excepcional um padrão – independentemente se ocasionadas pela ação humana ou por ser um fenômeno natural.

Por fim, e a respeito dos temores apresentados, fica o desejo de uma ampliação da pequena base de dados atual sobre o fenômeno e, principalmente, mais trabalhos relacionando esses números às condições climáticas das regiões trabalhadas, aumentando, ainda mais, o subsídio aos tomadores de decisão ao redor do mundo.

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Fernando Ferraz Malta é Pós-Graduando em Gestão Ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (fencas@gmail.com).