A Sérvia Pós-Milošević: Rumo Incerto, por Adalgisa Bozi Soares

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p style=”text-align:justify;”>Desde a independência do Kosovo, em fevereiro de 2008, as fábricas de bandeiras da Sérvia registraram um aumento de mais de 20% nas vendas de bandeiras nacionais. Nem sempre foi assim. Até pouco mais de um ano atrás, a venda de bandeiras da União Européia acompanhava a venda de bandeiras nacionais. Hoje, embora as bandeiras azuis estreladas continuem sendo vendidas, principalmente a partidos e pessoas ligadas ao movimento pró-ocidente, foi perdendo espaço para camisetas com a frase “Kosovo é Sérvia” e banners com a foto de Vladmir Putin.
A história recente da Sérvia foi marcada pela instabilidade do governo. Já se passaram quatro eleições parlamentares desde a queda de Milošević, em 2000, e apenas um mandato foi cumprido até o final do período estabelecido pela constituição. Quando Milošević saiu de cena, o país parecia decidido a abandonar o nacionalismo que arrastou a Sérvia para uma série de guerras perdidas e transformou-a em um dos países mais pobres da Europa. Nesse contexto, uma coalizão entre o Partido Democrático, de Đinđić e Tadić, e o Partido Democrático da Sérvia, de Koštunica, recebeu a maioria dos votos pra o novo parlamento.
No entanto, o assassinato, ainda não esclarecido, do primeiro-ministro Đinđić, em 2003, causou o colapso do governo e a convocação de novas eleições. Já nessa época, o distanciamento entre o Partido Democrático da Sérvia e o Partido Democrático se tornou patente, com a aproximação de Koštunica e seus companheiros de um nacionalismo populista. Nas novas eleições, os nacionalistas recuperaram o fôlego, e o Partido Radical obteve o maior número de votos. Esse partido coligou-se com o Partido Democrático da Sérvia, formando a maioria no parlamento, e Koštunica foi nomeado Primeiro Ministro. Embora o mandato desse parlamento tenha chegado ao seu fim normalmente, a articulação entre o presidente Tadić e o primeiro ministro foi realmente difícil e prejudicou a governabilidade do país.
Nesse momento, o caminho da Europa ainda era unanimidade entre os dois lados. Contudo, as negociações para um SAA (Stabilization and Association Agreement) esbarravam em dois pontos, preciosos aos nacionalistas sérvios: a resolução do status de Kosovo e a falta de cooperação com o Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia. Nas novas eleições parlamentares, em 2007, a coligação, novamente, entre o Partido Democrático da Sérvia e o Partido Democrático garantiu a maioria no parlamento, e Koštunica seguiu no cargo de Primeiro Ministro. Para completar o quadro de continuidade da política interna na Sérvia, Tadić foi reeleito Presidente.
Nesse ponto, as tensões internas decorrentes da indefinição quanto ao status de Kosovo aumentaram exponencialmente, com as ameaças constantes de uma declaração unilateral de independência. Koštunica e Tadić passaram a assumir posições irreconciliáveis, este defendendo que Kosovo deveria ser protegido de maneira diplomática e que a Sérvia não poderia desviar-se do caminho da Europa, enquanto aquele defendia posição comum entre os nacionalistas de que a UE, com a promessa de apoio à suposta declaração de independência, proferira um duro golpe em relação à soberania Sérvia, e que a Rússia de Putin daria todo o apoio que o país precisa.
Com a declaração de independência do Kosovo, as divergências entre os nacionalistas e os pró-União Européia causam o colapso do governo, e o presidente Tadić convoca novas eleições parlamentares, para maio deste ano. O exacerbado nacionalismo sérvio é visto, então, como possível fator de instabilidade para o país, fazendo com que as lembranças da última guerra no Kosovo assustassem a Europa e os Estados Unidos. O suposto envolvimento de membros do governo, ligados aos nacionalistas, em protestos violentos aumenta o temor de violências étnicas, principalmente nos enclaves sérvios do Kosovo. Da mesma forma, declarações de políticos radicais acerca de uma possível intervenção militar no Kosovo não passam despercebidas no Ocidente. Além disso, a crescente simpatia de grande parte dos sérvios à idéia de que o país estaria melhor caso fosse aliado à Rússia preocupa a Europa de tal forma que o SAA é assinado dias antes das eleições, causando protesto dos países candidatos, que viram os pré-requisitos acerca da governança democrática reduzidos e ignorada a falta de cooperação com o TPI. Dessa forma, o SAA o foi um instrumento meramente político, utilizado com o fim de evitar a vitória nos nacionalistas e a crescente influência russa no país.
A coligação “por uma Sérvia européia” saiu vitoriosa do último pleito, como o maior número de assentos ganhos no parlamento. No entanto, nenhuma maioria foi formada, e é provável que o apoio dos Socialistas, o antigo partido de Milošević, decida a situação, ao coligar-se ou com o bloco pró-UE, opção menos provável, ou com o bloco nacionalista, liderado por Koštunica.
Dessa forma, percebe-se que a Sérvia ainda não deixou para trás o dilema de mais de uma década: persistir no nacionalismo, que tão caro custou o país no século XX, ou seguir o caminho de quase todos os seus vizinhos, buscando uma maior integração à Europa.
Segundo a Enciclopédia de Filosofia da Universidade de Stanford, o nacionalismo pode ser definido como a “atitude dos membros de uma nação que se importam com suas identidades como membros de tal nação e buscam atingir e manter sua soberania política”. Embora tal definição seja problemática em alguns pontos, como a falta de definição acerca da identidade nacional e o que significa exatamente a soberania, essa definição pode ajudar a entender a situação em que hoje se enquadra a Sérvia.
No caso deste país, o nacionalismo é ligado a questões étnicas e culturais, ou seja, aspectos cívicos não são tão importantes quanto o background étnico de uma pessoa para que a identidade sérvia seja reconhecida. No entanto, é preciso salientar que a definição étnica de nacionalidade é muito mais um mito que fato real, uma vez que grupos étnicos, na verdade, já passaram por miscigenações desde tempos imemoriais.  Quanto ao pertencimento de um indivíduo a uma nacionalidade, existem várias interpretações, em um contínuo que vai do entendimento de “nação” como algo real, que sempre existiu e, apesar de assumir formas diferentes, mantêm suas características principais, ao extremo que considera a “nação” como construção social. Esta análise identifica-se com este extremo do contínuo. No entanto, é necessário frisar que o fato de “nação” e “nacionalismos” serem considerados construções sociais não minimiza a importância dessas construções na identidade e no comportamento dos atores, uma vez que uma idéia, quando internalizada, geralmente é tomada pelos atores como dado, tornando-se um elemento constitutivo da identidade dos indivíduos.
Com essa explicação sobre o nacionalismo, é possível refletir sobre a razão de estarmos observando a radicalização do nacionalismo sérvio nesse momento, por pelo menos um dos grupos importante nas eleições legislativas.  Uma explicação que pode ser dada se baseia na questão da confiança. Os sérvios consideram-se traídos pelos outros, ou seja, pelos os albaneses, que proclamaram a independência, pela União Européia e pelos norte-americanos, que apoiaram a independência de Kosovo. Em outras palavras, foram agredidos em sua soberania por outros grupos, que não compartilham de sua identidade étnico-cultural. Por outro lado, os eslavos russos apoiaram o respeito à soberania sérvia, transformando-se em uma opção à integração com a União Européia. Considerando, então, que é mais fácil confiar naqueles que compartilham de sua identidade, o nacionalismo sérvio e a influência russa aumentaram consideravelmente no país.
Dessa forma, o resultado das atuais eleições parece demonstrar que grande parte da população enxerga uma ameaça ao grupo étnico-cultural sérvio, principalmente em razão das ingerências ocidentais na história recente do país. Os bombardeios da OTAN durante a guerra do Kosovo deixaram uma marca negativa sobre a imagem do ocidente no país, agora reforçada pelo apoio à causa kosovar. Essa, no entanto, não é a visão de outra parte considerável da população, e essas posições aparentemente irreconciliáveis fazem do país, atualmente, ingovernável.
Respostas nacionalistas à independência do Kosovo, no sentido de enfatizar a soberania sérvia sobre o território, surgiram de quase todos os grupos políticos. A diferença crucial está na forma com que os grupos resolveram lidar com a questão e o papel atribuído aos atores externos. Enquanto os nacionalistas atribuem a violação da soberania ao consentimento da União Européia e aos Estados Unidos e defendem o afastamento em relação à Europa e a aproximação com a Rússia, os políticos pró-UE, embora em sua maioria não estejam satisfeitos com a situação do Kosovo, entendem que a Sérvia não deve se desviar do caminho de democratização e reformas econômicas que poderá levar o país à integração com a União Européia.
Por qual caminho a Sérvia seguirá agora? Essa pergunta não foi respondida com sucesso na última década, e talvez ainda não haja resposta para a questão no momento. Como já explicado, o nível de internalização do nacionalismo sérvio faz com que esse elemento tenha um peso enorme nas análises sobre a situação, principalmente por que, para muitos sérvios, o nacionalismo é muito mais importante que as promessas de desenvolvimento oferecidas pela UE.
No longo prazo, é provável que a Sérvia convirja em direção à Europa, como as demais repúblicas da antiga Iugoslávia, uma direção determinada por vários fatores, entre eles fato o de estar rodeada por países candidatos, membros ou protetorados da União Européia, fazendo com que suas relações com o bloco se intensifiquem, a distância em relação à Rússia e o fato de já existir um forte grupo pró-UE dentro do país. No entanto, a perspectiva é de que, nos próximos meses, e talvez nos próximos anos, não haja melhoria no que diz respeito a governabilidade do país, em razão da polaridade que hoje se configura nos altos escalões da política interna e na sociedade como um todo.

Adalgisa Bozi Soares é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (luluzinha_br@hotmail.com).

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