A Operação Makavhoterapapi e a limpeza política do Zimbábue, por Evandro Farid Zago

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p style=”text-align:justify;”>Um grupo de homens armados chega a um pequeno vilarejo e convoca sua população para uma reunião imediata. O povo, assustado, rapidamente se reúne na escola local e passa a ouvir contundentes ameaças por parte dos homens. O grupo recém-chegado declara que todo indivíduo tido como contestador do atual regime daquele país deveria apresentar-se à frente do recinto. A população do vilarejo, contudo, por temer eventuais punições, cala-se e opositor algum é apresentado. Os homens armados, já impacientes, escolhem uma mulher de 76 anos dentre os presentes à reunião, ameaçando espancá-la caso as pessoas procuradas não se pronunciassem. O silêncio do grupo ameaçado é seguido pelo tombo da senhora ao chão e pelo seu espancamento com um pedaço de madeira. Conseqüentemente, os indivíduos buscados pelo corpo armado finalmente apresentam-se, visto que a tortura àquela mulher já se tornava insuportável aos olhos e aos ouvidos. Aos poucos, cada opositor que se apresenta é obrigado a delatar mais outros cinco, de forma que, por fim, um grupo de cerca de oitenta pessoas é formado. Os homens armados partem, então, para a tortura de tais pessoas, num processo que inclui espancamento com objetos diversos e mutilação genital. Por fim, já satisfeitos com o resultado de sua ação, os recém-chegados deixam o vilarejo; sua população encontra-se aterrorizada e temerosa do retorno de tais homens.
A situação relatada no parágrafo anterior pode soar como ficção ou descrição de atitudes atrozes cometidas por regimes autoritários do passado. Ela, contudo, ocorreu no último cinco de maio, na província zimbabuana de Maxonalândia Central. A visita retratada é mostra das atuais “reuniões de reeducação” promovidas pelo governo do país e inserem-se num ostensivo e abrangente processo de aterrorização dos cidadãos locais. Após o citado caso, seis homens morreram em decorrência da tortura sofrida e outros 64 ficaram feridos. O panorama nacional, contudo, já inclui 36 mortos, dois mil feridos e um número ainda não estimado de refugiados e deslocados internos.
A presente análise de conjuntura tem, dessa forma, o objetivo de estabelecer a devida ligação entre o desrespeito aos direitos humanos do povo do Zimbábue e a desestruturação generalizada dos deveres possuídos pelo Estado junto a seus cidadãos. Tal processo, ademais, será mostrado como intrinsecamente ligado ao voluntarismo de forças governistas para sua realização. O que se percebe atualmente nesta nação, que é uma das mais pobres da África, é a tentativa de se prolongar, a qualquer custo, o mandato do grupo que ocupa o poder federal há 28 anos.
Em 1980, o Zimbábue finalmente conquistava sua independência. A desvinculação ao Reino Unido ocorreu a custo da luta de milícias locais. Dentre elas, teve grande destaque a atuação da União Nacional Africana do Zimbábue (Zimbabwe African National Union – ZANU), chefiada por Robert Mugabe. Em decorrência disso, Mugabe tornou-se Presidente do país e, após uma década de confrontos com grupos diversos, acabou-se originando a ZANU – Frente Popular (ZANU – Popular Front – ZANU-PF). Essa coalizão congregou frentes diversas que entraram em conflito durante os anos 1980 no panorama político zimbabuano.
A supremacia de Robert Mugabe sobre o governo federal passou a ser seriamente abalada apenas em 1999, quando a oposição nacional organizou-se no Movimento para a Mudança Democrática (Movement for Democratic Change – MDC). Liderado por Morgan Tsvangirai, o grupo foi – e ainda é – apoiado por contingentes predominantemente urbanos e trabalhistas, em oposição à ZANU-PF, cuja base, fiel desde a independência, provém, em essência, da zona rural.
O MDC, paulatinamente, conquistou popularidade junto à população zimbabuana nas diversas eleições das quais participou durante os anos 2000. Assim, quando da chegada dos pleitos presidencial e parlamentar de 2008, a chance de se subtrair o poder da ZANU-PF parecia haver chegado. As eleições ocorridas no mês de março apontaram para a vitória do MDC no Parlamento, mas a disputa pela Presidência teve de ser levada ao segundo turno. Mugabe, contudo, havia conquistado 43,2% dos votos, enquanto Morgan Tsvangirai galgara 47,9%: pela primeira vez na história do país, a ZANU-PF alcançava menor porcentagem do que um opositor na disputa pela Presidência. A ocorrência do segundo turno foi definida para 27 de julho, criando um hiato que seria capaz de originar um contexto de acentuada crise na conjuntura zimbabuana.
Ondas diversas de violência passaram a ocorrer por todo o país. Aos poucos, um processo que, à primeira vista, poderia ser encarado como aleatório e constituído por casos isolados mostrou-se intrinsecamente conectado e estrategicamente planejado. Os ataques perpetrados por grupos de homens armados concentram-se nas regiões de Maxonalândia Ocidental, Oriental e Central, além da capital federal Harare. Quando se analisa os dados relativos à votação na última eleição percebe-se um fato instigante: é justamente nesses locais que a ZANU-PF perdeu mais votos em relação a processos eleitorais anteriores. Dessa forma, os grupos armados teriam como alvos locais em que o MDC conquistou o apoio da população, de forma a ameaçar a hegemonia do partido de Robert Mugabe.
Ademais, o caráter não espontâneo dos ataques é destacável. Não é a população zimbabuana por si só que age em defesa da ZANU-PF. Investigações feitas pela ONG Human Rights Watch e pela rede de telecomunicações BBC apontam para o fato de que existe uma elaborada organização central para os atos perpetrados. Além disso, os encarregados de sua articulação e prática seriam membros de instituições ligadas ao governo Mugabe. O chamado “Comando de Operação Conjunta” (Joint Operation Command – JOC) seria o responsável pelos ataques. Ele é composto por oficiais da ZANU-PF, membros das Forças Armadas, policiais, funcionários do serviço de inteligência nacional e até mesmo por uma milícia juvenil. Todos esses grupos são entidades ligadas ao governo central e, por isso, é inegável a participação deste nas atrocidades cometidas. Além disso, a ação coordenada possui até mesmo um sugestivo nome: Operação Makavhoterapapi, o que significa, na língua xona, “Operação Onde Você Depositou Seu Voto?”. Dessa forma, sem a atuação do JOC, o mais provável é que ato algum de violência generalizada estivesse ocorrendo no Zimbábue.
A gama de atuação da Operação Makavhoterapapi inclui formas diversas de terror público e cerceamento da ação individual. Assim, seqüestros, espancamentos, incêndio de casas e propriedades privadas de forma geral incluem-se nos métodos considerados viáveis pelo JOC. Há, ademais, as “reuniões de reeducação”, das quais um exemplo foi relatado no princípio do presente texto. Por fim, encontram-se também casos em que se faz o cercamento de determinadas áreas tidas como apoiadoras do MDC. Em seguida, a entrada e a saída de pessoas de tais locais são proibidas, de forma que seus moradores permanecem isolados, sem comida nem água, acabando por forçar atitudes desesperadas de apoio à ZANU-PF.
O partido de Mugabe exibe assim uma estratégia que coloca em cheque os direitos humanos do povo zimbabuano para buscar reverter o resultado do segundo turno das eleições presidenciais. Os ataques do JOC possuem membros e apoiadores do MDC como principais alvos. Eles buscam, ainda, desarticular setores da sociedade civil local, como observadores eleitorais, jornalistas e advogados. A derrota no primeiro turno, ocorrido em março, indicou para os membros do partido de Mugabe que seu mando sobre a política zimbabuana encontrava-se seriamente ameaçado. Assim, um plano contundente de ação foi elaborado, de forma que se busca reverter o percentual de votação de duas principais maneiras: pela mudança do voto daqueles que escolheram o MDC no primeiro turno – já que, agora, a preferência pela oposição é vista praticamente como um crime pela ZANU-PF -, e pelo deslocamento forçado de eleitores opositores para que não votem em candidato algum no dia 27 de julho. O fluxo de refugiados zimbabuanos para países vizinhos tem, de fato, crescido nos últimos meses, assim como os números de deslocados internos, numa provável evidência de que o intuito da ZANU-PF de retirar pessoas de seus redutos eleitorais já resulta em desdobramentos profícuos.
A perseguição efetuada pelos partidários de Robert Mugabe possui a importante característica de não estabelecer vínculo com diferenças étnicas. Como se presencia em conflitos diversos ocorridos na África, as disparidades entre etnias que convivem num mesmo país têm, em inúmeras ocasiões, estimulado atritos domésticos. Um exemplo recente pode ser visto na crise queniana ocorrida entre o final de 2007 e o início de 2008. A problemática zimbabuana, por sua vez, pode ser interpretada como um caso de limpeza política. Os alvos do JOC não são minorias historicamente oprimidas ou grupos concentrados em regiões específicas do país. A entidade, na realidade, ataca todo e qualquer apoiador do MDC. O ideal buscado por Mugabe é o de um percentual de votação no segundo turno das eleições presidenciais que seja o mais favorável possível para seu partido. Para tal, não existem limites para a Operação Makavhoterapapi.
Toda a estrutura governamental zimbabuana encontra-se, atualmente, permissiva para os atos ilegais que o JOC tem posto em prática. Autoridades policiais e judiciais receberam instruções de que não devem investigar nem punir as atrocidades ocorridas. O Estado, dessa forma, abdica de seu papel de promotor dos direitos dos seus cidadãos e passa a atuar contrariamente a eles. As leis de proteção individual são displicentemente ignoradas, fazendo com que requisitos básicos para a vida em comunidade sejam abandonados no país. O Estado democrático de direito é, assim, desvirtuado. A letra da lei não possui mais validade para a população como um todo, visto que os partidários do MDC são ameaçados pela mera oposição ao regime de Mugabe. O poder dos governantes, além disso, não se configura mais como algo que parte do povo zimbabuano, mas sim como um corpo superior e impositor, que dita regras de forma unilateral e imediatista. Perde-se, assim, a previsibilidade no manejo dos negócios públicos, visto que os governistas vêem-se aptos a agir de maneira não determinada pela Constituição nacional.
Uma resposta internacional deve ser dada à crise doméstica do Zimbábue, de forma que seu governo seja obrigado a descontinuar os atos atualmente perpetrados pelo JOC. O país deve, ainda, investigar os casos de violação dos direitos de seus cidadãos, conferindo a seus executores o devido processo legal em decorrência dos crimes cometidos. Apenas assim será possível que se administre o país com níveis aceitáveis de governabilidade e respeito pelos indivíduos. Essa mudança, contudo, não ocorrerá de forma fácil. Acima de qualquer medida, é vital que o próximo governante do Zimbábue, seja ele Mugabe ou Tsvangirai, não conceda anistia para os atos que atualmente ocorrem na conjuntura doméstica. A Operação Makavhoterapapi é intrinsecamente ilegal, contrariando tanto a legislação doméstica quanto princípios de direito internacional. Uma eventual vitória de Mugabe será, entretanto, preocupante, visto que são os partidários do próprio Presidente que conduzem os ataques presenciados na nação.
É indispensável que a comunidade internacional envolva-se ativamente na cessação da crise zimbabuana. Nessa dinâmica, atores regionais possuem relevância ímpar. A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (Southern African Development Community – SADC) já atua como mediadora no caso, mas seu papel tem mostrado-se ineficaz. A organização reuniu-se durante o mês de abril para pronunciar-se sobre a problemática, acabando, contudo, por não a condenar explicitamente. A SADC, ademais, indicou o Presidente sul-africano Thabo Mbeki para atuar como mediador principal entre MDC e ZANU-PF. Mbeki, por sua vez, é considerado tradicional aliado de Mugabe e sua atuação junto à crise caracterizou-se pela inação e pela amenização da mesma. A União Africana (UA) deve também possuir presença mais contundente. A instituição, como a SADC, não condenou a situação zimbabuana e calou-se no sentido de exibir medidas para o manejo da crise de forma mais próxima. Uma medida razoável a ser tomada por sua parte seria algo que se assemelhasse à atuação que teve com relação à recente crise no Quênia. Na ocasião, a UA definiu um grupo de líderes africanos, que foi enviado ao país para negociar em conjunto com partidos opostos. O Zimbábue poderia ser beneficiado por ação semelhante.
A presença de forças globais, como a União Européia (UE), os EUA e a ONU na problemática zimbabuana é, por outro lado, menos provável. Os dois primeiros já tornaram pública sua condenação com respeito à Operação Makavhoterapapi, mas seu poder de influência sobre o governo Mugabe é diminuto. O governante possui uma linha de inserção internacional fortemente contestatória das chamadas “forças ocidentais”. Ele já foi, por exemplo, rotulado pelos EUA como um dos seis maiores tiranos da atualidade. As Nações Unidas, por sua vez, limitaram-se a enviar relatores ao país e a condenar as atrocidades cometidas. Ademais, seu Conselho de Segurança não chegou sequer a discutir o assunto graças a movimentações da África do Sul e da China para que a crise não fosse abordada no órgão.
Não se pode, todavia, falar-se ainda em inação da comunidade internacional. Dado que a crise interna zimbabuana emergiu no mês de março, o ritmo da reação por parte de nações e organismos internacionais pode ser tido como normal. Ademais, vale lembrar que o número de mortos e feridos pela estratégia governista é, quando comparado a outros conflitos da região, ainda pequeno – 36 e dois mil, respectivamente. Não se deve, contudo, permitir que o atual diminuto âmbito das tensões reflita-se em reações amenas por parte de atores internacionais diversos. O processo deve ser cessado enquanto o número de cidadãos atingidos não é em demasia vultoso.
O futuro do Zimbábue é colocado em jogo nas eleições que terão lugar em 27 de julho. O país possui, na atualidade, 100 mil % de inflação ao ano, taxas de desemprego que se aproximam dos 80% e um percentual de desnutrição que chega a quase metade da população. Nesse contexto de graves problemas sócio-econômicos, investidores estrangeiros já se pronunciaram favoráveis à participação na economia local caso Mugabe deixe o poder. Além disso, esperanças de que melhore a situação da proteção dos direitos dos cidadãos zimbabuanos são maiores em se tratando de uma administração por parte de Tsvangirai. Resta saber qual será o resultado da Operação Makavhoterapapi: um povo que, como resultado da persuasiva e violenta campanha, acaba por ceder a suas pressões, votando na ZANU-PF, ou um povo insurgente, que encara a estratégia como ato final de um governo que se arrasta desde a independência.

Evandro Farid Zago é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (evandrofz@yahoo.com.br).

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