A crise energética argentina: fonte de conflito ou oportunidade de cooperação?, por Marcos Paulo de Araújo Ribeiro

A agenda energética sulamericana novamente ganhou destaque em fevereiro. Após o tumultuado processo de nacionalização das reservas bolivianas de gás natural, o tema energético voltou a afirmar o seu lugar de destaque nas relações entre os países da região. Desta vez, a Bolívia não é o único protagonista; junta-se a ela a Argentina, cuja crise energética resulta, por consequência, no envolvimento do Brasil, do Chile e da Venezuela. Claramente, portanto, a questão assume feições regionais. Será ela interpretada como uma fonte de conflito ou uma oportunidade de cooperação nos níveis regional e bilateral?
O problema energético na Argentina, ponto de partida para a atualização da agenda energética regional, não é propriamente uma novidade. Os investimentos do país no setor não têm acompanhado a retomada do crescimento da economia portenha. Já no inverno de 2007, a Argentina enfrentou uma grave crise energética; durante mais de dois meses, as indústrias argentinas precisaram limitar o seu consumo e o país se viu forçado a interromper o fornecimento de gás natural ao Chile. Mais recentemente, em dezembro de 2007, autoridades do país vizinho anunciaram um novo plano de racionamento energético, desta vez para evitar crises de fornecimento durante o verão. Em ambas as situações, o governo argentino abdicou do recurso ao aumento das tarifas energéticas em nome da prioridade dada à contenção da inflação. Os resultados dessa escolha foram duplamente negativos para o setor energético: de um lado, impediu que o aumento das tarifas fosse usado para forçar uma redução no consumo; de outro, comprometeu a capacidade de investimento das empresas do setor no aumento da geração de energia.
Por sua vez, a Bolívia não tem conseguido suprir o aumento de demanda de seus principais clientes, Brasil e Argentina. Uma das várias conseqüências do controverso processo de nacionalização das reservas bolivianas foi a redução dos investimentos das empresas do setor energético no país. Embora a Petrobras tenha divulgado que fará novos investimentos em solo boliviano, o presidente Evo Morales já afirmou que não poderá cumprir os volumes de fornecimento de gás ao Brasil previstos em contrato caso precise atender ao aumento da demanda argentina durante o inverno. Diante do impasse, os governos da Bolívia e da Argentina sugeriram que o Brasil aceitasse uma redução nos volumes de gás que recebe da Bolívia. A reação da Petrobras foi imediata; seu presidente, José Sergio Gabrielli, afirmou que o país não poderá abrir mão de “nenhuma molécula” do gás boliviano. Em uma reunião envolvendo os presidentes dos três países, realizada na Argentina no final de fevereiro, o impasse continuou.
O cenário de potenciais desentendimentos bilaterais estaria, portanto, delineado. Enquanto o Brasil ainda comemora a descoberta do campo de Tupi, cujos benefícios poderão se reverter também em ganhos externos – seja por meio de um ofuscamento da hegemonia energética da Venezuela na América do Sul, seja pelo reposicionamento do Brasil no contexto energético mundial –, o gás boliviano pode provocar deterioramento nas relações brasileiras com a Bolívia e a Argentina. No caso dos bolivianos, uma redução não-negociada do fornecimento de gás, cujo contrato prevê tratamento prioritário ao Brasil em caso de escassez, adicionaria um novo e grave capítulo às relações bilaterais, com graves conseqüências também sobre o sistema energético brasileiro. Para os Argentinos, a recusa brasileira de abrir mão de parte do gás boliviano pode ser interpretada como má vontade política ou falta de sensibilidade às necessidades de seu principal parceiro regional. Isso interromperia um processo de aparente melhora das relações bilaterais iniciado com a eleição de Cristina Kirchner, interpretação que levou Clóvis Rossi a chamar o gás boliviano de “gás tóxico”, em artigo divulgado no jornal Folha de São Paulo.
Os fatos, entretanto, não parecem justificar tamanho pessimismo. Os impactos negativos sobre o relacionamento bilateral do Brasil com os dois vizinhos não devem ser prematuramente superestimados. Uma situação conflito, segundo Keohane, envolve atribuição de responsabilidade a uma das partes por obstáculos impostos ao cumprimento de objetivos da outra parte. Claramente, o Brasil não pode ser responsabilizado pela insuficiência da produção boliviana de gás ou pela crise energética argentina. Mesmo os governos da Argentina e da Bolívia sequer ensaiaram atribuir essa responsabilidade ao governo brasileiro. Distante de assumir o formato de uma cobrança, o tom do encontro entre os três lideres esteve mais próximo ao de uma consulta amistosa ao Brasil, cuja argumentação parece ter sido reconhecida pelas demais partes.
Sob essa mesma perspectiva, a agenda bilateral com o Paraguai, por exemplo, seria mais preocupante. Às vésperas de um processo eleitoral, todos os candidatos paraguaios à presidência falam em renegociação do Tratado de Itaipu. Em seus discursos, o Brasil assume, com maior ou menor intensidade, o papel de carrasco, do vizinho gigante que explora o vizinho pequeno por meio da compra de energia de Itaipu a preços, em teoria, injustos. Qualquer que seja o resultado das eleições do dia 20 de abril, a diplomacia brasileira precisará dar uma resposta às demandas do Paraguai.
No outro extremo, a situação com a Argentina e a Bolívia também não poderia ser definida como um caso de harmonia. Ainda que não haja conflito, não há tampouco, de forma ainda mais evidente, o compartilhamento automático de interesses entre os três países. Precisamente em virtude disso, e por reconhecerem a necessidade de uma abordagem conjunta do problema, os governos dos três países saíram da reunião trilateral com propostas de incremento da cooperação. O impasse sobre uma solução imediata para o problema não eclipsou projetos de médio e longo prazo. Ao contrário, parece tê-los reforçado. A incapacidade brasileira de abrir mão de parte do gás boliviano serviu de combustível para a formação de uma comissão composta por representantes dos três países, cujo objetivo é encontrar soluções imediatas alternativas para a carência energética argentina e propor instrumentos de cooperação a médio e longo prazos.
No plano bilateral, a agenda não deve ser prejudicada. No mesmo dia em que a Petrobras refutou o desvio de gás para a Argentina, o chanceler Celso Amorim qualificou as relações com o vizinho como “a mais estratégica das nossas relações”. Por sua vez, apenas dois dias antes do encontro entre os três chefes de estado, Cristina Kirchner e Lula, em sua primeira visita oficial à colega argentina, assinaram importantes acordos para a construção de três usinas hidrelétricas binacionais e para o desenvolvimento conjunto de tecnologia energética nuclear, que será utilizada no projeto de um submarino nuclear binacional. Ambas as iniciativas mereceriam, em virtude de sua relevância, análises específicas. Há, ainda, acordos para a construção de duas hidrelétricas binacionais com a Bolívia.
Esses fatos aumentam, portanto, a probabilidade de cenários otimistas para a cooperação bilateral e regional, seja a curto, médio ou longo prazos. A curto prazo, parece clara a disposição política dos três países de buscar uma solução alternativa para a carência energética da Argentina. O recurso a um incremento das exportações venezuelanas de petróleo é uma possibilidade que já vem sendo negociada pela presidente Cristina Kirchner. Mesmo o Brasil se dispôs a fornecer entre 300 e 400  megawatts de energia elétria ao país vizinho, como alternativa ao desvio do fornecimento de gás. De toda forma, o risco de um racionamento energético argentino ainda seria real e bastante provável.
A médio e longo prazos, a continuidade dos investimentos privados na exploração do gás boliviano, com capital notadamente brasileiro, deve compatibilizar a sua produção com as necessidades crescentes do Brasil e da Argentina de gás já em 2009. Ademais, a continuidade e o aprofundamento dos projetos regionais e bilaterais de cooperação energética, bem como o início da exploração das novas reservas de petróleo e gás brasileiras, devem aumentar a oferta de energia na América do Sul, reduzindo as possibilidades de crises energéticas na região.
O episódio negativo da crise energética argentina, em vez de servir de fonte de conflito, parece, pois, assumir uma vocação positiva, afirmando-se como uma oportunidade de estímulo à cooperação nos níveis regional e bilateral.

Marcos Paulo de Araújo Ribeiro é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (marcospaulo.ribeiro@uol.com.br).

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