A atuação da comunidade internacional como um imperativo para a resolução da crise mundial de alimentos, por Wilson Tadashi Muraki Junior

Os recentes aumentos nos preços de alimentos básicos têm tido um poder de desestabilização dramático, não somente por causa da rapidez com que têm acontecido, mas também pelos altos impactos que concretamente têm provocado e potencialmente podem demonstrar. Em menos de um ano, o trigo teve a sua cotação média mais do que dobrada, ao passo que a soja, o arroz e o milho sofreram aumentos da ordem de 80%, 70% e 30% respectivamente. Tais produtos estão na base da alimentação da maior parte da população do planeta e, dessa forma, países do leste asiático têm sofrido tanto com o aumento do arroz quanto o México o tem com o aumento internacional do preço do milho, base das tortillas, por exemplo. A questão, dessa forma, evidencia-se mundial e com conseqüências sombrias para a humanidade como um todo, e isso exige que uma resposta global e articulada entre os vários atores seja encontrada.
Desde o segundo semestre do ano passado, revoltas e manifestações têm acompanhado a elevação mundial do preço dos alimentos. À medida que se tornava mais difícil adquirir alimentos cada vez mais caros com a mesma quantia monetária, a insatisfação popular começava a tomar conta das ruas. E isso vem ocorrendo de forma sistemática em várias partes do planeta: a virtual impossibilidade de aquisição de alimentos de primeira necessidade esteve na base das revoltas no México em janeiro deste ano, no Egito em fevereiro e em vários outros países africanos (Burundi, Gana, Guiné-Bissau, Quênia, República Democrática do Congo, Somália, Uganda, etc.) e asiáticos (Bangladesh, Coréia do Norte, Indonésia, Iraque, Nepal, Paquistão, etc.). No Haiti a situação também é dramática. De forma geral, as famílias mais pobres de todo o planeta (inclusive nos Estados Unidos) já sofrem com a inflação alimentar, mas o maior potencial de desestabilização está nos países em desenvolvimento, que tem menor capacidade de lidar com a atual situação e que são os que sofrem de forma mais intensa.
Desse modo, com vistas a manter a estabilidade nos seus países e a segurança alimentar nacional, governos vêm tomando medidas que buscam a estabilização dos preços. Algumas dessas medidas têm tido pouco impacto na contenção dos preços, como foi a elevação da taxa de juros pelo Banco Central do Brasil em abril deste ano, uma vez que juros mais altos desestimulam a compra de bens duráveis e, por conseguinte, a inflação tende a ser menor. Contudo, alimentos básicos são mercadorias de consumo imediato e inelástico.
Nesse mesmo sentido, os estoques mundiais de alimentos têm sido reduzidos, numa tentativa de se baixarem os preços pelo aumento da oferta. Tal medida tem provocado resultados imediatos, mas a sua eficiência com relação à manutenção de preços mais baixos a longo prazo é extremamente questionável. Na verdade, estoques mais baixos tendem a gerar maior instabilidade e especulação, o que acaba por ocasionar ainda mais elevações. No Brasil, por exemplo, desde 2006 parte dos estoques de arroz tanto privados quanto públicos tem sido liberada quando da elevação do preço do produto, e isso fez que a quantidade armazenada caísse de 3,5 milhões de toneladas para 1,8 milhões em menos de dois anos.
Governos do mundo todo vêm buscando restringir a venda de alimentos produzidos internamente ao consumo nacional, desestimulando as exportações, com vistas a reduzir pressões inflacionárias. Foi o que fizeram China, Índia e Vietnã com relação ao arroz e Argentina, em fevereiro deste ano, de forma generalizada, gerando protestos dos produtores por todo o país. O governo brasileiro estudou fazê-lo, mas acabou não levando a cabo tal medida. É importante que se ressalte o fato de que intervenções do governo referentes ao preço dos produtos geram distorções que desestimulam novas produções. Assim, se um produtor argentino fosse obrigado a vender trigo internamente a um preço inviável e não pudesse fornecê-lo a um mercado estrangeiro em que obtivesse lucro, dificilmente voltaria a investir numa nova safra com perspectivas de preços não rentáveis, provocando redução da oferta.
Algo que deve ser combatido são os subsídios de países desenvolvidos à produção interna de commodities, que desestimulam a produção de alimentos em países em desenvolvimento. O milho subsidiado nos Estados Unidos (o maior produtor mundial), por exemplo, que em grande parte acaba sendo transformado em biocombustível de baixa capacidade energética se comparado ao brasileiro derivado da cana-de-açúcar, tem um alto poder de impacto no preço global da commodity. Se países africanos também oferecessem o produto ao mercado internacional, por exemplo, a maior diversidade na oferta poderia anular as pressões de demanda que o biocombustível norte-americano tem provocado. No entanto, não se produz milho em grande escala em países africanos também pelo fato de que mercados desenvolvidos não estariam abertos à produção dali derivada.
Assim, a liberdade de comércio, juntamente com a ausência de interferências dos governos, parece ser a melhor forma de se corrigir a atual elevação mundial do preço dos alimentos, e é isso o que deve ser estimulado por organizações internacionais.
Outro ponto focal que pode ter influência na elevação global do preço dos alimentos e em que a comunidade internacional tem buscado concentrar-se é a contenção das mudanças climáticas.
Muito da elevação nos preços se atribui à redução da oferta em alguns países por causa de problemas climáticos: enchentes no leste asiático, no Canadá e em regiões da Europa e secas da Argentina, Austrália, Cazaquistão e Ucrânia seriam conseqüências de um regime de chuvas mais instável. Desse modo, para a produção de alimentos, não somente as alterações do regime de chuvas, mas também a desertificação, a redução das terras cultiváveis pela elevação do nível do mar e o aumento da temperatura global teriam efeitos negativos sobre a agricultura, ainda que eventualmente se ganhe com a abertura de uma nova fronteira agrícola nas partes mais frias do planeta que se tornassem mais próprias ao plantio.
Assim, a atual elevação global do preço dos alimentos serve para alertar a comunidade internacional sobre a importância de se adotarem medidas concretas no combate ao aquecimento planetário, o que somente pode ser alcançado por acordos assinados em conjunto e pela maior parte dos países, que devem respeitá-los.
Outro foco de atenção da comunidade internacional deve ser a crise humanitária que se instala de forma grave em países em desenvolvimento. A ONU identifica 36 que estariam passando por grandes dificuldades e que necessitariam de ajuda externa para suprir as necessidades de alimentação. Nesse quadro, conflitos civis e criação de refugiados acometeriam países como Afeganistão, Nepal, Sri Lanka, Sudão e Federação Russa (Tchetchênia), enquanto Zimbábue e Eritréia sofreriam com crises econômicas e Coréia do Norte, Indonésia, Mauritânia e Timor-Leste com problemas climáticos. Assim, a presença de outras países e de organizações deve fazer-se concreta por meio de envio de alimentos e assistência humanitária a essas regiões a curto prazo. A longo prazo, deve-se pensar na possibilidade de incentivo ao desenvolvimento agropecuário em regiões deficientes, o que deve ser respaldado por abertura de mercados e estabilidade político-social. Deve-se ressaltar o papel que a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, a FAO (Food and Agricultural Organization na sigla em inglês), vem desempenhando desde o segundo semestre do ano passado, quando o impacto do aumento do preço dos alimentos aumentou. Tal agência tem lançado luz à questão, buscando alertar a comunidade internacional com relação às proporções que a crise mundial dos alimentos pode tomar. A FAO já pediu fundos para buscar conter as piores conseqüências, mas pouco de fato foi alcançado.
Uma situação de macro-instabilidade sócio-econômica em várias partes do planeta pode abalar as estruturas de interações entre as nações e a credibilidade de instituições internacionais, como a ONU e suas agências, que existem para sustentar padrões mínimos de segurança num ambiente anárquico.
Nações que nem ao mínimo são capazes de sustentar as necessidades básicas de alimentação da sua população podem entrar em convulsão social, e a dimensão que conflitos e revoltas podem ter seria proporcional ao terror que a fome generalizada venha a tomar. Na pior das circunstâncias, pode-se pensar no abandono dos direitos de propriedade privada, de qualquer tipo de produção econômica e revoluções sociais. Se isso ocorrer de forma generalizada, pode-se esperar uma reviravolta no processo de democratização em muitos dos países em que a mesma ainda não é consolidada e perda de confiança no sistema capitalista de livre mercado.
Assim, combater tais distúrbios é necessário aos países que vêem com interesse a manutenção das estruturas básicas de sustentação da atual ordem internacional, e isso de fato já vem acontecendo, ao menos está presente em pronunciamentos de autoridades de países ricos e de instituições internacionais. Além disso, o recente anúncio dos Estados Unidos de aumento das verbas para ajuda aos países que mais sofreriam com a inflação dos alimentos justificar-se-ia pelo papel que o país desempenha de preponderância no cenário internacional. A manutenção dos mecanismos básicos de sustentação da estrutura em que os Estados Unidos são de longe o principal foco de poder não somente é uma garantia da permanência do seu status quo, como também lhe permite consolidar seu papel de hegemon.
Portanto, ainda que a atual onda de elevação da inflação global no preço dos alimentos tenha condições de se amenizar a médio prazo, uma vez que produtores vêem-se incentivados a investir em novas safras para aproveitar os bons preços de venda, elevando a oferta, é importante que se combatam os efeitos negativos que isso tem causado, assim como devem-se construir formas de se impedir outras crises de alimentos, aliando-se isso ao livre comércio, à restituição dos estoques mundiais para manter-se a estabilidade dos preços mesmo em meio a flutuações esporádicas e à diminuição das intervenções dos governos nas economias. Por fim, uma atitude dos Estados Unidos mais coerente com o papel que o país desempenha na atual ordem internacional seria a de reduzir os subsídios agrícolas, o que seria traduzido em maior liberdade de mercado e fortalecimento do livre comércio, que são conceitos freqüentemente defendidos pelo hegemon perante a comunidade internacional.

Wilson Tadashi Muraki Junior é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (murakitadashikun@hotmail.com).

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