Descarbonização errante: os países do BRIC como potências climáticas conservadoras – uma entrevista com Eduardo Viola e Larissa Basso, por Camila Jardim

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Na história recente, o combate às mudanças climáticas deixou de ser um tema controverso e passou, crescentemente, a ser tratado como assunto urgente por estadistas e por especialistas, de modo a ocupar lugar de destaque nos debates internacionais. Nesse contexto, alguns países assumem papel de proeminência, devido a seu percentual de contribuição de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), a sua relevância no ciclo global do carbono e a sua projetação na cena política internacional. Os países do BRIC, Brasil, Rússia, Índia e China, ocupam posição central na compreensão da dinâmica do regime climático, uma vez que, por um lado, apresentam alta contribuição no volume de emissões e possuem potencial de implementar medidas ambiciosas em favor da descarbonização de suas economias e, por outro, sustentam postura conservadora nas negociações climáticas até o momento atual.

Isso posto, no artigo  Wandering decarbonization: the BRIC countries as conservative climate powers, publicado na edição 1/2016 (Volume 59 – Número 1) da Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI, Eduardo Viola e Larissa Basso, ambos do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, apresentam estudo detalhado da posição de cada um dos BRIC no regime climático global. A escolha desses países deve-se a sua posição de destaque no sistema internacional contemporâneo e ao potencial transformador que um maior comprometimento desses países com a agenda climática poderia apresentar. Os autores avaliam dados referentes às respectivas matrizes energéticas, ao volume de emissões e aos contextos políticos e econômicos de cada um dos países, permitindo uma compreensão abrangente e complexa da inserção desses países na agenda climática. A esse respeito e sobre suas posições pessoais quanto ao tema, os autores concederam entrevista a Camila Amorim Jardim, membro da equipe editorial da RBPI.

  • O artigo tem como centro de discussão o conceito de potências climáticas, demonstrando que seria possível enquadrar os países do BRIC em tal categoria. Como os senhores definiriam, de modo sucinto, esse conceito, para aqueles que não são especialistas na área climática?

Eduardo Viola e Larissa Basso: As potências climáticas são países com uma combinação de parcela de emissões de gases de efeito estufa em relação ao total de emissões globais e de recursos tecnológicos e humanos que os tornam capazes de influenciar o desenvolvimento da questão climática global. As principais além do BRIC são EUA, União Europeia, Japão, Coreia do Sul e Arábia Saudita (esta última apenas por ter alta capacidade de influenciar o preço do petróleo e, portanto, a velocidade do processo de descarbonização). As potências são bastante heterogêneas entre si, e podem liderar avanços ou retrocessos no regime do clima. É por meio da análise dos posicionamentos domésticos e internacionais das potências em relação à descarbonização que se pode entender os rumos do regime do clima e que expectativas podem ser contempladas em médio prazo.

  • Ainda sobre essa definição, como os senhores definiriam a posição do BRIC no contexto das negociações climáticas internacionais e do grande debate contemporâneo referente à descarbonização da economia?

Eduardo Viola e Larissa Basso: De modo geral, são países conservadores, ou seja, cuja atuação no regime do clima tem contribuído pouco para avançar medidas que promovam a mitigação do problema. Por vezes também atuam para bloquear o avanço de medidas que promoveriam a descarbonização mais efetiva. Como trata o artigo, a descarbonização de suas economias tem sido errante, com medidas de avanço pontuais ou insuficientes combinadas com medidas de retrocesso. É importante lembrar que é bastante difícil falar em BRIC como uma coalizão em relação ao regime do clima ou à descarbonização da economia. Os quatro países são muito diferentes entre si, tanto em relação às medidas que são necessárias para a descarbonização – mexer na matriz energética e em sua tendência inercial é importante nos quatro países, mas diminuir emissões no setor industrial é crucial na China, enquanto reduzir emissões da agricultura é medida chave no Brasil e na Índia, por exemplo – quanto em relação ao percurso que têm traçado para fazê-lo. Além disso, apesar de China, Brasil e Índia serem parte do aliança BASIC e do G-77, nem sempre estes países defendem posições iguais nos fóruns climáticos. Já a Rússia defende sempre posições contrárias ao BASIC e ao G-77, de um lado, e à União Europeia, de outro lado. A Rússia teve uma aliança objetiva com os Estado Unidos durante a presidência de George Bush, mas isso mudou durante a presidência de Barack Obama.  

  • Segundo o artigo, entre os países dos BRIC, a Índia é o que apresenta posições mais fortes em defesa do princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Esse princípio advoga que países desenvolvidos possuem maior parcela de responsabilidade na redução de emissões, tendo em vista seu agregado histórico superior aos países em desenvolvimento, de industrialização tardia. Sob essa perspectiva, as agendas de desenvolvimento econômico e de descarbonização da economia seriam incompatíveis, sendo a última uma limitação para a primeira. Em relação a esse tema, na opinião dos senhores, deveriam os países em desenvolvimento, e notadamente os BRIC, ter responsabilidade equivalente aos países em desenvolvidos na redução das emissões de GEE? Como aliar medidas de desenvolvimento econômico e descarbonização da economia?

Eduardo Viola e Larissa Basso: Em primeiro lugar é importante deixar claro que a Rússia está classificada como país desenvolvido no regime de clima, desde o início. Em relação ao subgrupo China, Índia e Brasil, diferenciar responsabilidades é correto, mas a diferenciação deve ser adotada de forma integral. Em primeiro lugar, o critério de emissões históricas não pode ser o único, uma vez que a intensidade de acúmulo de gases estufa na atmosfera foi comprovadamente maior na segunda metade do século XX, momento em que países emergentes estavam em processo de industrialização. Em segundo lugar, é importante lembrar que se os países desenvolvidos têm mais responsabilidade que os emergentes em relação à mudança do clima – o que precisa ser avaliado caso a caso, uma vez que computar as emissões recentes, por sua intensidade, pode provar o contrário –, os emergentes têm responsabilidade maior do que a da grande maioria dos demais países em desenvolvimento, por isso devem assumir compromissos mais ambiciosos. A aliança entre desenvolvimento econômico e descarbonização ocorre com a implementação do desenvolvimento de baixo carbono: a mudança de padrões produtivos para manter ou elevar os resultados ao mesmo tempo em que são reduzidas as emissões de carbono. Isso se dá com maior eficiência da economia, uso mais inteligente de recursos e mudanças em setores chave para as emissões, como a redução de uso de combustíveis fósseis e aumento de energia renovável na matriz energética.

  • A partir dos dados apresentados e discutidos pelos senhores o Brasil é, entre os BRIC, o único que tem grande parcela de suas emissões atribuída ao desmatamento. Além disso, o país tem aumentado a participação de combustíveis fósseis em sua matriz energética, mesmo com potencial de desenvolver energia limpa. O texto afirma que o Brasil está deixando passar a oportunidade de tornar-se uma potência climática reformista. Apesar disso, o país alega buscar liderança no regime climático. Qual é a probabilidade de o Brasil desempenhar postura de liderança em favor do avanço das negociações climáticas? Por que essa liderança ainda não foi consolidada, apesar do discurso engajado?

Eduardo Viola e Larissa Basso: Na atual conjuntura, a probabilidade é praticamente nula devido a profunda crise econômica, politica e moral do país. A liderança depende de ações coerentes na direção do desenvolvimento de baixo carbono, o que implica um redirecionamento político-econômico do país para considerar o longo prazo no planejamento e na adoção de medidas. O que tem acontecido no Brasil é que o discurso engajado é desvinculado das ações, essas concentradas em objetivos específicos e de curto prazo: isentar o IPI para automóveis em vez de planejar transporte público; subsidiar o preço da gasolina, quebrando a cadeia do etanol e a própria diplomacia construída em torno deste; impedir a participação de energia solar nos leilões até recentemente. O sistema político brasileiro não tem tradição de pensar no longo prazo, e essa é uma medida essencial para dar suporte a uma liderança na descarbonização mundial. Uma reforma profunda do sistema político brasileiro, que substitua a atual fragmentação partidária e a promiscuidade da classe política com parte do empresariado, além da limitação da participação no Congresso apenas a poucos partidos diferenciados programaticamente, por meio, por exemplo, de cláusula de barreira (apenas os partidos que tenham obtido, pelo menos, 5% dos votos entram na Câmara dos Deputados), são condições necessárias, mesmo que não suficientes, para a realização de políticas climáticas domésticas consistentes e, consequentemente, para que o país adquira liderança internacional.

Leia o artigo:

Viola, Eduardo, & Basso, Larissa. (2016). Wandering decarbonization: the BRIC countries as conservative climate powers. Revista Brasileira de Política Internacional, 59(1), e001. Epub May 24, 2016.

Eduardo Viola é professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília – UnB (eduviola@gmail.com);

Larissa Basso é doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (larissabasso@gmail.com);

Camila Jardim, membro da equipe editorial da Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI – é doutoranda em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (camila.jardim.unb@gmail.com).

Como citar este artigo:

Mundorama. "Descarbonização errante: os países do BRIC como potências climáticas conservadoras – uma entrevista com Eduardo Viola e Larissa Basso, por Camila Jardim". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais, [acessado em 01/12/2016]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/2016/12/01/19990/>.

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