O significado político da África para o Brasil, por Alejandro Bairros

O ano de 1974 marca um momento em que realizou-se uma mudança muito importante no comando geral da política exterior brasileira em pleno regime autoritário. Foi na administração do General-Presidente Ernesto Geisel e o seu Ministro das Relações Exteriores, Antonio Francisco Azeredo da Silveira, que a diplomacia de Brasília iniciou o processo conhecido na literatura “universalização” de suas relações internacionais, a partir de três novas direções, quais sejam: (a) reconheceu as independências de Angola e Moçambique em 1975; (b) retomou as relações com o governo da República Popular da China em 1974 e (c) considerou legítima a busca por auto-determinação do povo palestino por meio da Organização da Liberação da Palestina em 1975.

No que diz respeito ao continente africano, pouco tinha feito o Brasil para aproximar-se desse continente em outros governos do regime autoritário. Apesar das viagens do Ministro Gibson Barbosa, o Brasil continuava atrelado à tradicional amizade com Portugal por meio do Tratado de 1953 e não escondia as relações com a África do Sul, constituindo um cenário pouco alvissareiro para uma ação concertada a nível continental. Nesse sentido, os anos 1974 e 1975 foram um marco para a ação diplomática do Brasil naquele continente, porque pela primeira vez o país poderia sustentar uma política fundamentada em seus interesses nacionais.

No caso de Angola e Moçambique, o Brasil esperou que esses países conquistassem sua independência por meio de uma luta armada de libertação e assinassem os acordos de Alvor e de Lusaka, em 1975 e 1974, respectivamente, nos quais o governo de Portugal reconhecia o direito de independência e estipulavam-se os termos para o estabelecimento de um governo de transição, para buscar relações em nível oficial.

A luta de libertação em Angola começou em 1962 e a luta de libertação em Moçambique começou em 1964 e somente em 1974-75 o Brasil esboçou uma estratégia de aproximação para ambos os países. Não é possível afirmar, portanto, que o Brasil participou ou foi um interlocutor nos processos de descolonização de ambos os países, como algumas fontes diplomáticas afirmam, narrativa que revela elevado grau de petulância e ignorância sobre a postura que o Brasil adotou durante o processo de libertação desses países.

A partir desse reconhecimento, que completou quatro décadas em 2015, o Brasil passou a buscar os países africanos e tem sido pródigo em multiplicar suas embaixadas e construir todo um acervo de tratados sobre os mais variados temas, dando ênfase não apenas à cooperação sul-sul em suas mais variadas expressões, mas também colocando empenho em melhorar as relações comerciais e culturais, criando e promovendo um imaginário complexo sobre um enorme território chamado África.

Há, portanto, um significado político da África para a diplomacia do Brasil? Ou, de outra maneira, qual é o projeto de poder político subjacente às relações do Brasil com o continente africano?

Tomemos uma discussão mais ampla, sobre um pequeno número dos vários termos em que o significado político do continente africano pode ser definido no século XX. Para um pan-africanista a unidade continental era o fato mais relevante para alcançar autonomia do continente, para Frantz Fanon a política em África era definida como imperialismo e lhe importava a luta das pessoas oprimidas contra as metrópoles. Nasser do Egito desafiou os britânicos, os americanos e os israelitas no Oriente Médio e se tornou o símbolo de um genuíno líder africano. Nos anos 1950 a luta coletiva contra os poderes coloniais deu lugar a concepção do terceiro  mundo, que unia a Ásia, a África e a América Latina contra os poderes imperiais. Kwame Nkrumah de Gana estava empenhado em alcançar o reino político, que era a soberania e independência. Outros queriam uma unidade africana limitada ao continente. Léopold Senghor, que foi educado na França,  interpretou de uma nova maneira o que a África significava para o Império francês e,  junto com o escritor Aimé Césaire fundou o movimento da negritude.

Na perspectiva das relações internacionais, o continente africano é muito relevante para a ampliação e aprofundamento das relações bilaterais do Brasil e, principalmente, para a inserção internacional do Itamaraty no mundo. Quer dizer que a presença brasileira nos países africanos faz parte de um contexto mais amplo, que é o projeto brasileiro de relações internacionais, fundamentado na narrativa da universalidade de sua política exterior, característica de um global player, em que aquele continente têm um peso quantitativo mas também qualitativo. A cartografia das relações entre um Brasil e uma África brindam ao primeiro os atributos necessários para a imagem de um país que baliza sua ação internacional na amizade que mantém com seus interlocutores.

A partir desta reflexão é possível identificar alguns problemas da construção epistêmica das relações do Brasil com o continente africano. O primeiro problema mais aparente é que quando falamos em relações Brasil-África, falamos da identificação de um país (Brasil) com todo um continente (55 países africanos). Afinal, cabe lembrar a África é um território que se estende do Cabo da Boa Esperança ao Delta do Rio Nilo, do Marrocos à Moçambique, do Senegal à Somália e por aí vai.

O território do Sahara Ocidental, a ex-colônia da Espanha que fica na região do Magreb  e faz fronteira com Marrocos, Argélia e Mauritânia está na lista das Nações Unidas de territórios não-autônomos desde 1963, e a diplomacia de Brasília não reconhece a luta do povo saaráui da Frente Polissário em sua disputa contra o Marrocos. Este assunto, por exemplo, não é sequer competência da Divisão de África do Itamaraty. Cuba, por outro lado, reconhece.

Outro problema é essa ideia da construção cronológica da história das relações do Brasil com o continente a partir de sua independência, cujo marco é Gana em 1957. Ora, as independências não são somente um epílogo, mas parte da historia do continente. A linha que separa a época colonial e a independencia é tao axiomática, que a diplomacia brasileira faz um grande esforço para esquecer quais eram suas posições no âmbito das lutas por descolonização nas Nações Unidas.

Desse modo, há uma eliminação da reflexão epistemológica sobre a produção de conhecimento no autodenominado campo das relações Brasil-África enquanto campo de estudos da política externa brasileira. A principal consequência dessa falta de reflexão é a objetificação de um dos continentes mais diversos no mundo contemporâneo em torno da ideia de que o Brasil compartilha um passado comum com todos os países desse continente, e de que esse passado comum é suficiente para fundamentar toda uma teia de relações baseadas na amizade e na ideia enganadora de que “para todo problema africano há uma solução brasileira” e de que o Brasil é força de mudança social por todo o continente.

Esse continente tem um valor político elevadíssimo para o Brasil, sem o qual teria sido mais difícil fazer as incursões da diplomacia de Brasília nos assuntos globais dos últimos anos. Temos que traudizr a narrativa das relações do Brasil com a África a nível bilateral, da mesma maneira que tratamos as relações do Brasil com a Europa, por exemplo.


José Alejandro Sebastian Barrios Díaz, Doutorando no Instituto de Relações Internacionais na Universidade de Brasília (ale.ri.barrios@gmail.com)

Como citar este artigo:

Editoria Mundorama. "O significado político da África para o Brasil, por Alejandro Bairros". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais, [acessado em 13/11/2016]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/2016/11/13/o-significado-politico-da-africa-para-o-brasil-por-alejandro-bairros/>.

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