A Evolução da Estratégia Contraterrorista dos Estados Unidos, por Marcos Degaut

  1. EVOLUÇÃO POLÍTICAS CT

O 11 de setembro de 2001 representou, muito apropriadamente, um daqueles eventos históricos capazes de alterar a grande estratégia de uma nação, assim como Pearl Harbor, na década de 1940. Evidentemente, um evento dessa natureza não poderia deixar de simbolizar um marco de mudança nas doutrinas e estratégias contraterroristas nos EUA.

Na década de 1960, por exemplo, o terrorismo, particularmente o extremismo islâmico, raramente afetava a vida e o estilo de vida dos americanos diretamente. E quando o fazia, o número de vítimas era normalmente muito baixo e as implicações políticas e históricas eram superficiais.

Nesse período, os presidentes norte-americanos eram sistematicamente aconselhados a evitar o envolvimento direto na formulação de políticas contraterroristas, visto que na percepção dos policymakers da época, havia pouco que se pudesse fazer para prevenir atos terroristas. Seria, assim, mais conveniente preservar a Casa Branca de críticas, caso essas políticas não funcionassem.

Nas décadas de 1970 e 1980, contudo, crescentes ameaças terroristas domésticas e estrangeiras levaram à formação de grupos de trabalhos e forças-tarefa contraterroristas em diversas agências governamentais, que operavam de forma isolada.

Enquanto vultosos recursos eram colocados à disposição dessas agências por sucessivos presidentes e pelo Congresso, esses mesmos atores se esquivavam da tarefa de fornecer diretrizes políticas, estratégicas e operacionais claras, além dos instrumentos legais necessários, para o devido enfrentamento dessa ameaça.

A percepção existente era a de que precedentes históricos sugeriam que estados muito ansiosos por combater o terrorismo – à semelhança dos casos peruano, colombiano e argentino – acabavam por, involuntariamente, conferir certa legitimidade a grupos insurgentes, ao fornecer respostas excessivamente brutais ou desproporcionais à gravidade da ameaça.

A ideia prevalente era que medidas de segurança excessivamente zelosas poderiam levar a população a apoiar movimentos terroristas. Nesse sentido, enquanto o curso de atuação moderado do estado não minasse a confiança da população na capacidade estatal de mantê-la segura, não parecia uma estratégia útil agir de forma mais assertiva.

O 11 de setembro de 2001 mudou radicalmente essa situação. Os inéditos ataques maciços em território americano deixaram a população local claramente consciente da presença e da escala representada pelo fenômeno terrorista. O estado mais poderoso do mundo, o “vencedor da Guerra Fria”, começou a encarar o terrorismo como a principal ameaça à sua segurança nacional e interesses estratégicos. O combate ao terrorismo hoje molda as políticas domésticas e externas dos EUA nos mais altos níveis.

Os ataques do 11 de setembro, porém, não apenas destruíram o sentimento de segurança e invencibilidade dos EUA, mas também evidenciaram a inabilidade da comunidade de inteligência americana em “conectar os pontos”, devido a seus mecanismos ineficientes de disseminação e compartilhamento de informações e à falta de articulação e coordenação entre as diversas agências de inteligência.

Também evidenciou a excessiva “politicização” dos serviços de inteligência e sua gigantesca burocracia, o que resultou na quase absoluta negligência quanto aos inúmeros avisos acerca da iminência de um maciço atentado terrorista em solo americano, inclusive com a utilização de aeronaves, e da precária capacidade de prevenção do país para ataques dessa natureza.

Nesse novo contexto, o primeiro desafio foi mudar o modelo mental utilizado pela Casa Branca, pelo Congresso e pelas Forças Armadas, acostumados com a contenda bipolar, com inimigos ideológicos e com o espectro de uma guerra nuclear, para analisar e avaliar as ameaças concretas ao país, incluindo as de âmbito doméstico e as perpetradas por atores subestatais.

Segundo, era necessário desenvolver um novo arcabouço jurídico, institucional e operacional para lidar com o terrorismo.

      A partir de 2001, sucessivos governos, principalmente a Administração Bush, aprovaram uma série de leis e ordens executivas para impedir outro ataque de larga escala em solo americano e restaurar um sentimento de segurança em uma nação devastada pela tragédia.

Como resultado, começou-se a ser implementada a maior reorganização e reforma da comunidade de inteligência americana desde 1947, a qual, dentre outras medidas, criou o Conselho de Segurança Nacional e a Agência Central de Inteligência (CIA).

Contudo, ao executar essas leis, as administrações Bush e Obama foram sistematicamente criticadas por comprometer direitos civis e o devido processo legal em nome da segurança nacional. Foi aberto, então nos EUA, e posteriormente nas democracias europeias, o debate sobre o binômio liberdade/segurança – isto é, mais especificamente, sobre o quanto a liberdade e a preservação dos direitos humanos deveriam recuar em nome do imperativo da segurança.

Estratégia Contraterrorista Pós-2001

A nova estratégia contraterrorista repudiou a antiga política de privar grupos terroristas da atenção que buscavam e, de forma assertiva, se baseou nos seguintes princípios e dimensões:

  1. Negar aos terroristas abrigos seguros (safe havens), por meio da condução de operações militares ofensivas.

Assim poucas semanas após os 11/09, os EUA lideraram uma coalizão militar internacional no Afeganistão para desbaratar a al-Qaeda e a Guerrilha Talibã. Embora a liderança desses grupos tenha se deslocado para o Paquistão, muito de sua estrutura foi destruída, líderes intermediários foram eliminados e uma clara mensagem foi enviada: ataques ao Estados Unidos não seriam realizados impunemente.

  1. Exigir punição, remover a ameaça e mostrar resolução.

Esse princípio incluiu não só a caçada a Bin Laden e a seus segundos em comando, mas também a adoção generalizada da estratégia de decapitação (eliminação seletiva de lideranças terroristas), incluindo-se aí o uso de drones/Vants (veículos aéreos não-tripulados), no Afeganistão, Iraque, Paquistão e Iêmen;

  1. Negar a terroristas o acesso a redes, serviços e recursos financeiros, valendo-se do clima internacional favorável à cooperação, gerado pelo 11 de setembro;
  2. Negar aos terroristas acesso a armas de destruição em massa ou aos meios e materiais utilizados em sua produção;
  3. Estabelecer múltiplas camadas de segurança e fiscalização em relação a pessoas e objetos entrando no país. A ideia seria a de gradualmente retirar o foco da inspeção de bagagens para enfatizar indivíduos;
  4. Minar a capacidade de recrutamento dos terroristas, aumentando os esforços para combater a violência extremista, com foco na eliminação das fontes e fatores aparentes de radicalização.
  5. Ênfatizar a propaganda como estratégia para ganhar os “corações e mentes” das populações submetidas ao flagelo do terrorismo, acompanhada por iniciativas concretas de assistência econômica, política e humanitária, aumentando-se, assim, a legitimidade estatal e diminuindo a atratividade e o apelo das promessas realizadas por grupos e recrutadores terroristas.

Esses elementos compuseram a chamada Guerra ao Terror, das administrações Bush e Obama, que teve, entre 2001 e 2015, um custo estimado de US$ 1.7 trilhão, dos quais cerca de 94% coube ao Departamento de Defesa (DOD).

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Para dar substância a esses princípios, uma série de medidas legais e administrativas foi tomada, dentre as quais:

  1. O USA Patriot Act, em outubro de 2001.

 De forma geral, essa medida – acrônimo para Uniting and Strengthening America by Providing Appropriate Tools Required to Intercept and Obstruct Terrorism –  forneceu novos poderes para a comunidade de inteligência e instituições policiais conduzirem buscas sem mandados, monitorarem transações financeiras e realizarem escutas, além de poderem deter e deportar, em segredo, indivíduos suspeitos de cometer ou tramar atos terroristas.

  1. O National Security Intelligence Reform Act, de 2004, também conhecido como Intelligence Reform and Terrorism Prevention Act (IRTPA).

Essa iniciativa redefinou o conceito de “Inteligência Nacional”, criou a posição de Director of National Intelligence (DNI), com a função de coordenar as atividades das diversas agências de inteligência do país, o National Intelligence Council (NIC), o National Counterterrorism Center (NCTC), o Joint Intelligence Community Council (JICC) e o National Counter Proliferation Center (NCPC).

Além disso, reestruturou o Federal Bureau of Intelligence (FBI) e definiu com maior precisão a esfera de atuação do Department of Homeland Security (DHS), criado pelo Homeland Security Act, de 2002. Essa medida também colocou sob a tutela do DHS importantes instituições como o Customs and Border Patrol (CBP), o Immigration and Customs Enforcement (ICE), a Transportation Security Administration (TSA), o National Cibersecurity Protection System e 72 Fusion Centers para coletar, analisar e compartilhar informações com agências locais, estaduais e federais.

  1. O Foreign Intelligence Surveillance Act (FISA) Amendments Act, de 2008.

Essa lei atualizou o FISA, de 1978 e deu contornos jurídicos menos controversos ao Patriot Act.

  1. Go-It-Alone Defense Doctrine, de 2002.

Basicamente, essa doutrina, afirmada em junho de 2002 durante um discurso de Bush em West Point e codificada na National Security Strategy daquele ano, declarava que os EUA não hesitariam em exercer seu direito de autodefesa agindo preemptivamente contra terroristas e estados patrocinadores do terrorismo, ainda que não houvesse um ataque iminente ou a certeza quanto a um ataque contra seus interesses.

Para muitos países, isso era uma forma de burlar o direito internacional tradicional, que condicionava a legitimidade desses ataques preemptivos à existência de uma ameaça iminente, e fundada na necessidade e na proporcionalidade.

Em fevereiro de 2011, a Administração Obama revisou essa estratégia militar, realçando a necessidade de consenso internacional para agir e a necessidade de construção de coalizões e alianças.

A nova estratégia foi denominada Leading from Behind e era baseada em quatro eixos:

1.Combater a violência extremista;

  1. Impedir e derrotar agressões;
  2. Fortalecer a segurança regional e internacional;
  3. Manter a preeminência militar.

Essa nova política foi e tem sido muito criticada domesticamente pela comunidade de inteligência, por setores das Forças Armadas e da diplomacia, e pelo Congresso, pois é vista como uma renúncia tácita ao papel de liderança estratégica mundial dos EUA.

  1. RESULTADOS NO CAMPO INTERNO

Em termos estatísticos, as iniciativas domésticas antiterror nos EUA obtiveram resultados considerados positivos, sobretudo a relativa ausência de ataques de larga escala e com grande número de vítimas em seu território, pelo menos até 12 de junho último, quando o atirador Omar Mateen, americano de origem afegã e adepto do radicalismo islâmico, matou 49 pessoas e feriu outras 53 em uma boate em Orlando, Florida.

Apesar do número reduzido de vítimas em solo americano desde o 11 de setembro, tem havido, de fato, um grande número de incidentes. Desde o 11/09, houve cerca de 110 ataques terroristas ou tentativas em solo americano. Desses 110, cerca de 80, que correspondem a 73%, estão ligado ao terrorismo islâmico.

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Desses 80 ataques, 65 (81%) foram considerados terrorismo doméstico. Isso significa que um ou mais dos penetradores eram cidadão americanos ou estrangeiros com residência permanente.

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Esse próximo gráfico confirma essa informação.

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Em 2013, de 154 pessoas presas no país ou mortas em consequência de atos terroristas, 77 (50%) possuíam nacionalidade americana.

Naquele mesmo ano, o governo americano se vangloriou de ter conseguido frustrar 56 de 60 ataques terroristas de matiz islâmico, antes ou durante sua execução.

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Entretanto, deve-se ressaltar que as forças de segurança não foram capazes de frustrar nenhum dos 17 atentados de natureza religiosa que aconteceram no país desde julho de 2013.

Esses dados podem indicar algumas tendências perigosas:

– A Comunidade de Inteligência e o aparato policial ainda não conseguiram se adaptar à ameaça apresentada pelos chamados Lobos Solitários;

– Não se tem conseguido identificar no país as fontes de radicalização de indivíduos e os motivos, e nem deter ou reverter esse processo;

– O sistema de controle de entrada de estrangeiros ainda se encontra excessivamente falho;

– Tem crescido a determinação de movimentos islamitas e simpatizantes de realizar ataques em território americano, sobretudo quando se considera que de 1973 a 2001, apenas 17 atentados terroristas de matiz islâmico foram realizados no país.

  1. TERRORISMO INTERNACIONAL

A estratégia terrorista norte-americana teve claros reflexos no terrorismo internacional. Em 2000, foram registradas 3.361 mortes em ataques terroristas. Em 2012, a atividade terrorista aumentou significativamente, com o total de mortes subindo de 11.133. Em 2013 esse número subiu para 17.958, um aumento de 61%.

      Ainda pior, desde 2000, houve um aumento de quase 9 vezes no número de mortes causadas pelo terrorismo, subindo de 3.361 naquele ano para 32.727 mortes em 2014!

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Essa redução de 2014 para 2015 se deve à uma estratégia do Estado Islâmico em promover ataques envolvendo número excepcionalmente alto de vítimas, que acabam sendo sequestradas, em vez de mortas. Em 2014, foram sequestradas 9.428 pessoas pelo EI, ao passo que, em 2015, foram sequestradas 12.189 indivíduos.

Desde 2001, o número de países que experimentou mais de 50 mortes por terrorismo subiu de 24 para 50. Da mesma forma, o número de países que sofreram ao menos uma morte por terrorismo em seu território aumentou de 59 em 2013 para 67 em 2014. Isso significa, grosso modo, que não apenas a intensidade da atividade terrorista está crescendo, mas também sua amplitude geográfica.

Cerca de 84% das morte em 2014 e 74% das vidas perdidas à ameaça terrorista em 2015 aconteceram em apenas 5 países: Iraque, Afeganistão, Paquistão, Nigéria e Síria. Em 2015, 66% dessas mortes foram reivindicadas por apenas 4 organizações: ISIL, Boko Haram (Estado Islâmico da África Ocidental), a Guerrilha Talibã e a al-Qaeda e suas afiliadas:

– Al-Qaeda na Península Arábica (AQAP), que se opõe à monarquia saudita e opera no Iêmen e na Arábia Saudita;

– Al-Qaeda no Maghreb Islâmico (AQIM), que visa a derrubar o governo argelino e implementar um estado islâmico na região;

– Rede Haqqani, que opera no Paquistão. Alinhados com a Guerrilha Talibã, objetivam livrar o país da influência ocidental;

– Lashkar-e-Taiba (Exército dos Puros), operando no Paquistão. Seu objetivo é introduzir um estado islâmico no Sul da Ásia e liberar a região da Cachemira da influência indiana;

– Jabhat al-Nusra (Também chamada de Al-Qaeda na Síria), que pretende instituir um estado islâmico naquele país. O grupo foi rebatizado em julho de 2016 para Jabhat Fateh al-Sham, que siginifica aproximadamente “Frente para a Conquista da Síria”.

– Al-Shabaab (Movimento da Juventude Guerreira), na Somália. Seus objetivos são mais de caráter nacionalistas e ligados à busca por poder entre os diversos clãs do país do que propriamente conectados à jihad global.

– Al-Qaeda no Iraque, atualmente conhecida como Estado Islâmico.

4 – O COMBATE AO TERRORISMO NA REGIÃO NA PERSPECTIVA AMERICANA

      Como os EUA deveriam, então, responder à crescente ameaça terrorista no Oriente Médio e na África?       Presentemente, as políticas norte-americanas oscilam entre Contrainsurgência e Operações Contraterror, ou COIN e CT, na terminologia militar americana.

      Operações Contraterror buscam alvejar agressivamente pessoas ou organizações envolvidas em ataques ou em planos de ataques contra os EUA e seus aliados. O objetivo dessas operações, claramente, é tentar destruir o inimigo ou danificar sua capacidade operacional.

      Os EUA atualmente possuem Operações CT, levadas a cabo por tropas especiais em terra e drones armados, em apenas dois países, Iêmen e Afeganistão.

      A outra estratégia principal, COIN, busca fortalecer estruturas sociais e políticas locais, de forma a conquistar corações e mentes, a fim de que populações locais parem de prestar apoio a terroristas. Evidentemente, operações COIN incluem o combate direto e limitado, seja militar ou policial, a terroristas ou insurgentes, de forma a garantir a sobrevivência e a funcionalidade de comunidades locais.

      Contudo, seu real objetivo é, em teoria, a manutenção e o desenvolvimento de estruturas sociais e políticas que resistam à deterioração causada pelo flagelo terrorista. Isso é normalmente buscado por meio da melhoria ou construção de infraestrutura econômica e de investimentos econômicos que têm o potencial de melhorar a vida do cidadão. Essas abordagens representam mais partes de um continuum do que ideias opostas. A questão é como encontrar um equilíbrio entre essas estratégias.

      Esse equilíbrio é particularmente difícil na África. O AFRICOM – The United States Africa Command –, que comanda todas as atividades militares dos EUA no continente, difere dos outros comandos regionais, como o Comando Central – CENTCOM, que supervisiona operações militares na Ásia Central e no Oriente Médio –  e o Comando do Pacífico  (PACOM), que são centros quase que exclusivamente militares.

      Mas o AFRICOM possui natureza bastante diferente. Embora também desempenhe funções militares, ele também é responsável por supervisionar e coordenar todos os esforços e ações do Departamento de Estado e da Agência de Desenvolvimento Internacional (USAID).

      Ou seja, o AFRICOM foi concebido como uma agência não-combatente, cuja missão era coordenar políticas diplomáticas, de desenvolvimento e defesa no continente, ao mesmo tempo em que mantinha pequena presença militar e evitava engajamento em combates diretos.

      Essas restrições foram auto-impostas para tranquilizar os governos africanos acerca de eventuais ambições neocoloniais. E também porque os americanos preferiram ser cautelosos, após o desastre da experiência causada pela intervenção militar na Somália, em 1993.

Como resultado, operações de defesa perderam espaço para ações diplomáticas e de desenvolvimento cívico no âmbito do AFRICOM. Eventuais operações militares focaram em treinar e equipar aliados, de forma que pudessem salvaguardar os esforços empreendidos nas outras áreas.

      E aqui se encontra o problema. Desde que Muammar Kaddafi caiu, deixando um vácuo de poder na Líbia e um país em completo desarranjo, movimentos terroristas islâmicos têm se multiplicado por toda a região do Sahel africano.

      Nesse sentido, os esforços do AFRICOM para construir parcerias militares com os estados do Sahel, como Mali, Niger e Nigéria, a fim de combater esses movimentos, têm se mostrado pouco eficientes.

      E enquanto outros comandos podem desencadear operações Contraterror enviando forças especiais e drones armados em parceria com governos locais, o AFRICOM não possui nem o mandato nem o pessoal para isso.

      A solução tem sido enviar drones desarmados para ajudar na vigilância, enquanto se fomenta a cooperação regional, por meio do treinamento e armamento de equipes locais. É uma solução criativa, de baixo custo e de baixo risco para a missão americana na África.

      E é aí que mora o problema. A imensa maioria do Mujahideens que tem tomado parte na Guerra Civil que tem devastado a Síria provém da região do Sahel. Essa negligência tem contribuído para que, após sete anos de Governo Obama, a lista de falhas da política externa norte-americana para a região tenha se tornado extensa e impressionante, retirando a eficácia de qualquer reforma que tenha sido realizada nos serviços de inteligência do país.

Marcos Degaut, 46, é Doutor em Segurança Internacional, Professor na University of Central Florida (EUA) e Co-Presidente do Instituto Kalout-Degaut de Política e Estratégia

 

Como citar este artigo:

Editoria Mundorama. "A Evolução da Estratégia Contraterrorista dos Estados Unidos, por Marcos Degaut". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais, [acessado em 20/10/2016]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/2016/10/20/a-evolucao-da-estrategia-contraterrorista-dos-estados-unidos-por-marcos-degaut/>.

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