Taiwan: Um Futuro Formoso para a Ilha Depende da Reintegração à China, por Paulo Antônio Pereira Pinto

No livro “Taiwan – um futuro formoso para a ilha?”, que publiquei em 2005, pela editora da UFRGS, tratei dos esforços das autoridades da ilha chinesa de Taiwan, no sentido de provocar o reconhecimento de que existiriam “dois Governos através do estreito”. Isto é, Taiwan e China seriam governadas por “entidades políticas” distintas.

Verifiquei, a propósito, que, em 22/09/2016, Mundorama publicou o artigo “Noting the contextual Differences of International Relations around the World? A Taiwanese Perspective, by Tony Liu”, acadêmico da província chinesa de Taiwan, que bem no estilo que conheci, durante o período entre 1998 e 2006, durante o qual servi naquela “ilha rebelde”, insiste em buscar argumentos para  uma justificativa par a existência de Formosa como “estado independente”.

Tendo em vista que o tema “ainda não expirou”, bem como persiste “fogo amigo” de produção acadêmica a favor do reconhecimento oficial da “República da China”, peço vênia para reiterar argumentos já apresentados, a partir de uma visão asiática, quanto ao fato de ser aquela ilha apenas uma província chinesa.

Introdução

Para a surpresa de observadores em Taipé, Lee Teng-hui, em 09 de julho de 1999, durante entrevista à radio alemã Deutche Welle, pela primeira vez definiu, abertamente, as relações entre a China e Taiwan como “entre dois Estados, pelo menos uma relação especial entre dois Estados”. Agregou que Taiwan não necessitava declarar independência, pois a “República da China” já era “um país independente” desde sua fundação, em 1912.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Taiwan e autoridades locais confirmaram, imediatamente, esta nova política taiwanesa para as relações com a RPC. Doravante, não haveria mais referências a “um país”. O diálogo entre Pequim e Taipé, portanto, deveria ser, a partir de então, conduzido entre entidades políticas soberanas e, não, entre um Governo legítimo e uma província rebelde, conforme a China continuava a insistir.

Na forma em que era possível antecipar, os chineses reagiram com contundência. Ao exigir o retorno à política de “uma China”, Pequim declarava que Lee tinha dado “um passo extremamente perigoso” em direção à divisão da China e o avisou de que “estava brincando com fogo”. Os chineses reiteraram, também, que não haviam renunciado ao emprego da força militar, caso a ilha seguisse o caminho independentista.

Segundo o jornal “South China Morning Post”, de Hong Kong, em 14 de julho daquele ano, citando autoridades chinesas, “Lee tinha levado a população de Taiwan e seus patrocinadores estrangeiros em direção da própria destruição com sua aventura separatista e suicida”. Até então, Pequim costumava referir-se a Lee como “o traidor do milênio”. A partir de então, lhe deram um “upgrading” para “bebê defeituoso de proveta, gerado nos laboratórios anti-China”.

Houve amplas especulações sobre a possibilidade de uma pronta reação armada. Exercícios militares chineses – aparentemente já programados – foram noticiados como preparativos para uma invasão. Editorias na RPC criticavam a teoria dos “dois Estados”. Afirmava-se que a China não hesitaria em atacar, mesmo diante da resistência dos EUA.

Digna de registro, também, foi a reação norte-americana que, através do porta-voz do Departamento de Estado, apenas reiterou a conhecida posição de Washington, com respeito aos “três nãos”, a saber: não à independência de Taiwan; não a “duas Chinas”; e não à participação formosina de organizações internacionais reservadas a Estados. Nessa perspectiva, os EUA e a RPC pareciam, naquele momento, ter posições idênticas quanto à provocação de Lee.

Da mesma forma, o Japão comprometeu-se a manter a mesma política de adesão ao princípio de “uma China”.  Outros países asiáticos manifestaram-se contrários à iniciativa de Lee, de proclamar a existência de “duas Chinas”.

Em certa medida, a nova moldura apresentada pelo líder formosino traduzia, apenas, as ações desencadeadas pela diplomacia da ilha, desde 1993, quando foram iniciados os esforços no sentido do ingresso na ONU. Isto é, a Carta da organização exige a condição de Estado a seus participantes. Os taiwaneses, portanto, ao pleitearem seu acesso, vinham defendendo a tese de que preenchiam as exigências requeridas, pois ocupavam um território claramente definido, com uma população identificada de 23 milhões de pessoas, com um governo capaz de executar políticas domésticas e assumir e cumprir compromissos internacionais. Dessa forma – segundo Taipé – haveria apenas argumentos políticos e, não “legais”, para que os chineses se opusessem à admissão de Taiwan na Organização das Nações Unidas.

Sobre o assunto, os defensores da iniciativa de Lee lembraram que houvera maior flexibilidade enquanto, por exemplo, as duas Alemanhas ou os dois Yemens foram membros da ONU.  Duas Coreias continuam a integrá-la.

Opositores da ideia persistem na interpretação de que, nos casos alemão e coreano, as diferenças, em termos de população e território, são muito menores do que entre as “entidades políticas”, em cada margem do estreito.  Além disso, apesar de não se reconhecerem mutuamente, Seul e Pyongyang não se opõem a que outros países – inclusive a China – reconheçam dois Estados soberanos, um ao Norte e outro ao Sul.

Nessa perspectiva, em nove de julho de 1999, o líder formosino, durante entrevista ao Deutsche Welle, em resposta a questão sobre o fato de que “Pequim considera Taiwan como uma província rebelde”, afirmou que “as relações através do estreito são especiais, entre Estados”.

O fato, conforme ressaltado acima, representou, sem dúvida, nova cena de partida para a evolução de cenários futuros da questão taiwanesa. Mesmo que Lee tenha, poucos dias depois, recuado da convicção com que formulara a afirmação citada no parágrafo anterior – alegando ter sido “mal interpretado” pela imprensa – as relações entre o continente e a ilha encontravam-se, doravante, em patamar distinto. No dia 26 daquele mês e ano, o então “Presidente” de Taiwan alegava que, em sua entrevista, havia colocado ênfase no fato da especificidade das relações através do estreito, que seriam “entre Estados”. Não havia, no entanto, formulado teoria alguma de “dois Estados”.

As observações de Lee, quanto à existência de um “relacionamento especial” entre a ilha e o continente, passaram a ser justificadas com base na necessidade de “estabelecer a fundação de uma paridade entre os dois lados do estreito, com vistas a elevar o nível do diálogo e ajudar a construção de um mecanismo de cooperação conducente à democracia e à paz”. Dessa forma, várias autoridades locais haviam reiterado que “não existe alteração na política de governo quanto à promoção do diálogo através do estreito, na implementação de acordos bilaterais e na busca de uma nova China, unificada sob a democracia, a liberdade e a prosperidade, no futuro”.

Os defensores de Lee continuavam esclarecendo que “nas cinco décadas, desde o estabelecimento da República Popular da China, em 1949, a China tem permanecido dividida pelo Estreito de Taiwan e governada por dois Estados soberanos”. As observações de Lee, quanto à existência de um relacionamento especial entre Estados, portanto, tinham – sempre de acordo com seus seguidores – os significados seguintes: “origens culturais e étnicas comuns garantem afinidade única entre os dois lados; as intensas trocas comerciais e entre as sociedades civis e diferentes setores não podem ser comparadas com o intercâmbio entre quaisquer outros países divididos; e, o mais importante, as duas partes perseguem o objetivo de uma China unida no futuro, através de negociações em bases iguais”.

Tais desenvolvimentos e a explicação de que “uma China” seria condição futura, como não poderia deixar de ser, aumentaram, cada vez mais, as desconfianças chinesas com respeito a Lee Teng-hui. Nesse sentido, reformas constitucionais feitas recentemente e propostas para a ilha eram vistas, crescentemente, sob a perspectiva de que conduziriam à independência formosina.

Assim, verificava-se que, a partir do início da década de 1990, Lee vinha promovendo reformas à constituição de primeiro de janeiro de 1947, promulgada pelo Kuomintang, quando a República da China existia em Pequim.  Assim, em 91, foram efetuadas “revisions of the constitution in procedures”, em 92, “revisions of the constitution in substance”, em 94, foi estabelecida a eleição direta presidencial, em 97, foram adotados novos processos legislativos, em 99 e 2000, regulamentava-se a Assembleia Nacional. Todas essas iniciativas foram realizadas sob o pretexto de introduzir medidas que proporcionassem a “democracia”.

Ficava cada vez mais claro, no entanto, que o real propósito de Lee Teng-hui era o de alterar dispositivo que proíbe seja submetido à consulta popular a questão da soberania. Isto é, a constituição revista viria a permitir fosse previsto que a população da ilha pudesse decidir sobre a independência. Nesse caso, Taiwan poderia buscar a proteção externa de sua independência através da assinatura de tratados militares com potências estrangeiras. Dessa forma, poderia ressurgir o Tratado de Defesa entre Taiwan e os Estados Unidos.

A reação internacional fria – gélida, no caso dos países mais próximos, que poderiam ser atingidos por eventual retaliação militar chinesa – contribuiu para que a crise fosse superada, em seus efeitos imediatos.

Nova cena de partida fora criada, no entanto, para a questão taiwanesa, uma vez que a moldura de “ambiguidade criativa”, que permitira as duas partes do estreito conviver pacificamente, durante os cinquenta anos anteriores fora abalada.

A Condicionante do Apoio dos EUA

          Fator determinante deste novo quadro político, no entanto, seria a avaliação a ser feita pelos EUA, que desempenham, como se sabe, papel decisivo na dimensão de segurança do problema taiwanês.

Cabe recordar que o relacionamento não oficial entre Taiwan e os Estados Unidos é regido pelo: “Taiwan Relations Act” (TRA), 4 de abril 1979; e os três “Comunicados Conjuntos”: o de Xangai, de 28 de fevereiro de 1972; o que estabeleceu relações diplomáticas entre Washington e Pequim, de 01 de janeiro de 1979  e o sobre as vendas de armas para Taiwan, de 17 de agosto de 1982.

Uma vez rompidas as relações do Governo de Washington com Taipé, em 1979, verificou-se, na capital norte-americana, que havia sido criado um vácuo na defesa da ilha, contra eventual ataque do continente chinês. Antes da transferência do reconhecimento diplomático para Pequim os Estados Unidos mantinham com a “República da China” um Tratado de Defesa Mútua contra eventual ataque da República Popular da China. O Congresso dos EUA, portanto, decidiu apresentar a legislação consolidada no “Taiwan Relations Act”, contendo poderosos artigos defensivos.  A proposta da legislação é, portanto, deter e prevenir a anexação de Taiwan pela China por meios que não sejam pacíficos.

Autoridades taiwanesas, no entanto, procuram interpretar a moldura contratual proporcionada pelo ato do legislativo norte-americano como um verdadeiro cheque em branco para exercício permanente de redefinição de discursos e avanços conceituais, sempre no sentido da independência da ilha.

Assim, para Taipé, o TRA serviria tanto ao objetivo de proteger a estabilidade e a segurança de Taiwan, quanto para facilitar o intercâmbio econômico, cultural e social entre a ilha e aquele país, articulando, nesse processo, a atuação dos poderes executivo e legislativo dos EUA na condução dos assuntos taiwaneses.

De acordo com o ponto de vista taiwanês, o TRA incluiria cinco aspectos principais. O primeiro diria respeito ao fato de que, no ato em questão, Taiwan seria tratada, praticamente, como um Estado. Nesse sentido, é oficialmente chamada de “Taiwan”, ao invés de “República da China”.

Em segundo lugar, o Ato vincularia a segurança da ilha fortemente aos mecanismos de defesa dos EUA na Ásia-Pacífico. Uma vez que Taiwan corresse perigo, caberia a Washington prestar atenção. Todas as questões referentes ao futuro taiwanês deveriam ser resolvidas pacificamente.

O terceiro aspecto referir-se-ía ao fato de que, para ajudar na manutenção da paz, segurança e estabilidade na região, os EUA oferecerão vendas de armas na quantidade necessária para equipar a ilha com capacidade de autodefesa adequada.

Em quarto, para promover a democracia e proteger direitos humanos dos taiwaneses, os EUA ajudariam a manter e expandir o espaço diplomático da ilha em organizações internacionais.

Finalmente, em quinto, o TRA e os Três Comunicados estabeleceriam as bases para a política de Washington de “uma China”. Nesse sentido, os taiwaneses procuram fazer ver que, de acordo com o sistema constitucional norte-americano, o “Ato” teria precedência sobre os três outros documentos. Isto porque, enquanto o TRA foi tramitado no Congresso norte-americano e entrou em vigor como legislação “interna” norte-americana, os três comunicados são apenas “acordos administrativos” entre os Presidentes da China e dos EUA.

Verifica-se, a propósito, que a RPC não cessa de reiterar a promessa de utilização da força, caso Taiwan declare independência. Segundo a percepção dos dirigentes chineses, ao chegar ao poder, em 2000, Chen Shui-Bian teria o real propósito de provocar tal separação e, portanto, a ameaça do emprego de meios militares seria o último obstáculo a ser oposto a seus propósitos.

 Em contrapartida, os constantes acenos bélicos de Pequim levam a ilha a buscar o fortalecimento permanente de suas defesas. Segundo especialistas, caso Pequim optasse pelo emprego da força contra iniciativa independentista de Taipé, entre os principais cenários poder-se-ía mencionar os seguintes: A) a invasão militar em larga escala, com a consequente enorme baixa de seus soldados; B) ataques com mísseis, bombardeios aéreos e navais, sem invasão; C) o bloqueio naval completo ou parcial, com o apoio de mísseis; D) a ocupação temporária ou permanente de algumas pequenas ilhas, ora administradas por Taiwan, como Jinmen, Mazu, Tatan, Erhatan, Wuchiu e Tungyin, que seriam presas mais fáceis a ataques anfíbios e aéreos; e E) guerra psicológica que incluísse ameaças de ataques contra alvos estratégicos, avisos para que terceiros países se mantenham afastados do espaço aéreo e marítimo taiwanês, indicação de iminentes bloqueios contra portos da ilha.

Cabe lembrar, a propósito, que são enormes as vulnerabilidades formosinas. Nos setores econômico e social, por exemplo, é grande a dependência local de variáveis externas. Sua economia apresenta enorme grau de abertura ao exterior, contando, para tanto, em 99.5%, com o transporte marítimo. Sem o apoio da Marinha dos EUA à defesa das rotas marítimas da ilha, os navios chineses poderiam, facilmente, realizar bloqueio naval dos principais portos. O fato de que Taiwan conta com poucas cidades de expressão tornaria esta tarefa ainda mais fácil. Ademais, a volatilidade dos capitais indicaria que haveria forte evasão de recursos financeiros, logo que houvesse suspeita de início de hostilidades. Da mesma forma, antecipa-se, haveria forte emigração, com consequente ruptura na sociedade.

Sabe-se, também, que Taiwan teria renunciado a programa nuclear, na década de 1980, sob pressão dos Estados Unidos, tendo, em princípio, desistido de projeto de criação de armamento atômico próprio. Sempre por iniciativa de Washington, a ilha teria abdicado do desenvolvimento de mísseis de médio alcance, denominado “Projeto Pegasus”. Preservou, no entanto, a produção de mísseis terra-ar, anti-navios e para aviões militares.

As Dimensões da Questão Formosina

Na sequência deste exercício de reflexão, pretende-se analisar a evolução em curso do problema da reincorporação taiwanesa ao continente chinês em quatro dimensões principais: a de segurança, a política, a econômica e a cultural.

Dessa forma, para os chineses, a evolução favorável do problema dependeria do acordo, entre as duas margens do estreito, de que existe apenas “uma China”, representada pela RPC, da qual Taiwan faz parte. Em contrapartida, para os formosinos, a ilha deveria ser tratada em condições de igualdade, pelo continente. Para Taipé, Taiwan não seria uma província chinesa, mas, sim, um Estado, tal como a China.

Os cerca de 23 milhões de taiwaneses, como se sabe, encontram-se estreitamente vinculados à China continental, tendo em conta: a condição insular do território que ocupam, a 145 km. do litoral de um país, com 1.3 bilhões de pessoas; o fato de que este vizinho gigantesco considera Taiwan uma província chinesa; a existência de cultura compartilhada que persiste em unir as sociedades civis das duas margens, em função de valores, hábitos e até laços familiares; e a crescente integração econômica, que fortalece a tendência no sentido da formação de “uma grande China”.

Cenário favorável futuro para a questão taiwanesa, na dimensão de segurança, dependeria da consolidação de tendências como “não à independência, não à utilização da força”, de forma que nem Taipé tomasse a iniciativa de secessão do continente, nem Pequim persistisse com a ameaça de reintegração da ilha por meios militares.

Em seu patamar político, para os chineses, a evolução mais favorável seria a do acordo entre as duas margens do estreito de que existe apenas “uma China”, representada pela RPC, da qual Taiwan faz parte. Em contrapartida, para os formosinos, o ideal seria que a ilha fosse tratada em condições de igualdade, pelo continente, não como uma província chinesa, mas, sim, como um Estado, tal como a China.

Na dimensão econômica, a tendência mais favorável, para um cenário futuro ideal, nas relações através do estreito, seria aquele em que, a partir da adesão da China e Taiwan à OMC, em janeiro de 2.002, e a outros órgãos reguladores da economia mundial, normas de mercado venham a ser arbitradas por entidade supranacional.

Na dimensão cultural, as sociedades civis, em ambas as margens do estreito, agiriam em benefício da unidade nacional, conforme tem prevalecido historicamente. Isto é, nessa esfera de relacionamento, existe somatório de interesses compartilhados, entre chineses e taiwaneses, que servirão de cimento para resgatar a identidade de uma nação. Entre esses mecanismos de cooperação, encontra-se a capacidade chinesa, demonstrada através da História, de fazer prevalecer, diante de adversidades variadas, os valores mais importantes de sua civilização.

Existe, assim, por um lado, a percepção das vantagens que a economia chinesa oferece à taiwanesa e, por outro, a noção do perigo que uma integração crescente entre as duas margens representa para as dimensões de segurança e política da questão de Taiwan. Os favoráveis às livres forças de mercado advogam que a transferência de fábricas, capital e capacidade gerencial para o continente significa o fortalecimento da economia formosina que, caso contrário, perderiam vantagens competitivas. Em contrapartida, os mais avisados quanto a assuntos de defesa e estabilidade interna insistem que a dependência excessiva da outra margem tornará a ilha vulnerável a decisões a serem tomadas não mais em Taipé, mas em Pequim.

Quando se analisam aspectos culturais, no entanto, verifica-se que representam, na verdade, uma condicionante de qualquer cenário alternativo futuro para a questão de Taiwan. Isto é, nessa esfera de relacionamento, existe, entre chineses e taiwaneses, somatório de interesses compartilhados por diferentes ações das sociedades civis, ora divididas e governadas separadamente, que servirão de cimento para resgatar a identidade de uma mesma nação, através do estreito.

Um futuro formoso para Taiwan, portanto, depende de que, entre os mecanismos de cooperação proporcionados pela identidade cultural comum entre os dois lados do estreito, encontra-se a capacidade, demonstrada historicamente, de fazer prevalecer, diante de qualquer adversidade, os valores mais importantes da civilização chinesa.

Assim aconteceu, por exemplo, quando a China foi invadida, durante séculos, em diferentes momentos, por mongóis e manchus. Sempre, aqueles que demonstraram superioridade militar, acabaram sendo absorvidos pela superioridade cultural chinesa.

Da mesma forma, voltará a ocorrer, após o período iniciado em 1949, durante o qual parte do território chinês tem estado inserido na fronteira ideológica de potência situada fora da região, que fornece armamento avançado e subsídios de “reflexão acadêmica” para sustentar tal divisão.

Paulo Antônio Pereira Pinto é Diplomata, Embaixador do Brasil em Minsk, Belarus, a partir de 2015. Foi  Chefe do Escritório de Representação do MRE no Rio Grande do Sul (ERESUL), entre 2012 e 2014,  Embaixador do Brasil em Baku, Azerbaijão, entre 2009 e 2012, e Cônsul-Geral em Mumbai, entre 2006 e 2009. Serviu, a partir de 1982, durante vinte anos, na Ásia Oriental, sucessivamente, em Pequim, Kuala Lumpur, Cingapura, Manila e Taipé. Na década de 1970 trabalhou, na África,  nas Embaixadas em Libreville, Gabão, e Maputo, Moçambique e foi Encarregado de Negócios em Pretória, África do Sul.  As opiniões expressas são de sua inteira responsabilidade e não refletem pontos de vista do Ministério das Relações Exteriores.

​​

Como citar este artigo:

Mundorama. "Taiwan: Um Futuro Formoso para a Ilha Depende da Reintegração à China, por Paulo Antônio Pereira Pinto". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais, [acessado em 13/10/2016]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/2016/10/13/taiwan-um-futuro-formoso-para-a-ilha-depende-da-reintegracao-a-china-por-paulo-antonio-pereira-pinto/>.

Seja o primeiro a comentar