Belarus, Minsk e seus dois Grupos de Negociações: “frozen conflicts” e mentes congeladas, por Paulo Antônio Pereira Pinto

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Um “frozen conflict” e outro prestes a congelar-se no espaço pós-soviético fazem parte da agenda de preocupações dos chamados “Grupos de Minsk”, que, na prática, são iniciativas destinadas a “conviver” com estes problemas.

Há, no momento, dois “Minsk Groups”, associados a conflitos no mundo pós-soviético. O que foi dedicado ao recentemente escalado conflito em Nagorno-Karabakh (NK), entre o Azerbaijão e a Armênia; e o facilitador do diálogo entre as partes envolvidas na questão da Ucrânia. Em ambos, o nome desta capital consta como o local onde encontros são ou deixam de ser realizados. Não há protagonismo bielorrusso na busca de solução dos problemas. O papel de facilitador nas negociações, no entanto, eleva o perfil diplomático da Belarus no cenário mundial.

Este artigo dedica-se à análise do conflito congelado, no Cáucaso, a respeito de território com nome feio – Nagorno Karabakh – mas com tradução bonita – “Black Garden”. Quanto ao problema ucraniano, trata-se de processo em evolução, ainda difícil de ser analisado com maior precisão de detalhes.

O primeiro Grupo de Minsk foi criado, em 1992, com vistas a conferência para negociação  entre Baku, Azerbaijão, e Ierevan, Armênia. É presidido por representantes dos Estados Unidos, França e Federação Russa. Seus membros permanentes são: Belarus, Alemanha, Itália, Suécia, Finlândia e Turquia. Na prática, seus “co-chairs” reúnem-se, periodicamente, em Viena, sede da Organização de Segurança e Cooperação da Europa, e visitam as capitais dos países que disputam o território de Nagorno-Karabakh, reconhecidamente pertencente ao Azerbaijão e habitado “majoritariamente” por pessoas etnicamente armênias (não necessariamente nascidas naquela área).

Entre os empecilhos para a solução do conflito, por um lado, a Armênia não aceita a aplicação de resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que determinam sua retirada do território azeri. Por outro, Baku não permitiria o contato direto entre as forças em combate naquela área, pois – de acordo com seu entendimento – tal comunicação significaria o “reconhecimento de alguma legitimidade ao inimigo invasor”.

O cenário de congelamento permanente deste conflito muito prejudicaria projetos de integração da área antes ocupada pela URSS, nos moldes da União Econômica Euro-asiática, ambicionada por Putin e de grande interesse para a Belarus. A estabilidade do entorno bielorrusso, portanto, depende também do entendimento do que acontece nos mais distantes recantos pós-soviéticos.

Desnecessário lembrar que, ao contrário de disputa mais próxima de Minsk, envolvendo populações etnicamente “russas” na Ucrânia – e que, conforme já mencionado,  também atribui o nome desta capital ao grupo que lhe busca solução – o que acontece no Cáucaso diz respeito a pessoas que, segundo visão “imperial” de Moscou, seriam bárbaros, a serem mantidos na esfera de influência da Federação Russa, como obstáculo de contenção de impérios vizinhos – como o fazia Roma antiga.

No Cáucaso, assim, há referência a antigas disputas regionais, como “conflitos congelados”. Cabe identificar, também, a existência de um quadro de “frozen minds”, ao redor daquela cadeia de montanhas, em virtude da opressão exercida pelo culto persistente a um passado histórico, real ou imaginário, que busca reforçar discórdias entre os habitantes daquela parte do mundo, sem que haja visão prospectiva favorável sobre como as atuais discordâncias serão resolvidas.

Suas causas resultam da forma desordenada como ocorreu o processo de desintegração da União Soviética. Na medida em que o mecanismo ideológico que a sustentava desapareceu, sobreviveram rivalidades criadas e consolidadas pelo modelo de governança estalinista. Este privilegiava lideranças das chamadas “repúblicas soviéticas” que, após o desaparecimento da URSS, insistem em defender prerrogativas próprias que lhes foram outorgadas pelo “velho regime”.

Tais privilégios diziam respeito, principalmente, ao conceito de “autodeterminação”, que veio a provocar o surgimento de “repúblicas soviéticas” – etapa intermediária para a consolidação do socialismo – com capacidade de decisões próprias, com o emprego, até mesmo, de forças armadas a sua disposição. O objetivo final, após aquele período, seria a inserção de todos estes mini governos na moldura de governança maior da então poderosa União Soviética. A etapa posterior ocorreria, com a universalização do poder do proletariado. A dialética marxista garantiria que, com o desaparecimento da luta de classes, as referidas repúblicas se dissolveriam, em favor do interesse maior compartilhado por todos, ansiosos por serem conduzidos ao comunismo.

Nessa perspectiva, a origem dos problemas que ainda permanecem no Cáucaso, Norte e Sul – segundo literatura disponível sobre o assunto – encontra-se na complexa interpretação de Stalin sobre o significado de “nação”. Em termos reconhecidamente simplificados, é possível entender que, para aquele líder soviético – natural, como se sabe, da Geórgia caucasiana – caberia distinguir nação, de raças, tribos, grupos linguísticos ou pessoas que simplesmente habitassem o mesmo território. A nação, segundo ele, seria uma comunidade que teria “evoluído historicamente e se tornado estável”. Tal conceito poderia ser definido em termos de uma cultura comum, a incluir “idioma, território, vida econômica e características psicológicas semelhantes”.

Coerente com o raciocínio do “materialismo histórico”, Stalin identificaria, como contradição principal, o surgimento do nacionalismo, principalmente, como resposta à opressão por algum outro grupo social. Isto é, a consciência nacional – da mesma forma que a de classe – surgiria em função da circunstância de que uma comunidade nacional se encontrasse subordinada a outra.

A diferença entre o conceito stalinista de nação e o pensamento “burguês” sobre o tema é que, para este “o nacionalismo seria o caminho para a guerra e o imperialismo”. Para os seguidores do líder soviético, no entanto, apenas um sistema político, que permitisse a nações exprimirem seu desejo de autodeterminação, evitaria conflitos e eliminaria a burguesia do poder. Tal autodeterminação, contudo, deveria ser claramente percebida como sendo “em benefício dos interesses do proletariado”.

Dessa forma, por exemplo, não seria permitido a líderes religiosos revindicarem autodeterminação de uma área, apenas para satisfazer anseios de muçulmanos ou cristãos. “Os interesses dos trabalhadores, como um todo, deveriam ser levados em conta, para obter o benefício em questão.”

Na medida em que novas classes dirigentes foram se consolidando nessas “Repúblicas”, métodos de governança soviéticos vieram a ser adotados, tais como julgamentos e execuções sumários, e “desaparecimentos”. Enquanto estas “modalidades de controle social” iam se incorporando aos hábitos locais, vínculos de cumplicidades fortaleciam as elites que se mantinham no poder, com o emprego da violência contra seus próprios nacionais.

A fase pós-Stalin testemunhou a subida ao poder de nova geração, adepta a métodos menos truculentos para se preservar no Governo, na medida em que as repúblicas soviéticas foram se tornando estados-nações.  Ao Sul do Cáucaso, “déspotas esclarecidos” assumiam a direção na Armênia – Karen Demirchian (1974-88) – no Azerbaijão – Heydar Aliyev (1969-82) – e na Georgia – Eduard Shervadnadze (1972-85). Os três se beneficiaram da ânsia por estabilidade decorrente da turbulência e terror vigentes na fase stalinista. Todos consolidaram feudos virtuais em seus domínios. O problema é que, cada vez mais, grupos fortaleciam seus interesses recíprocos, em detrimento do benefício maior dos habitantes dos territórios sobre sua autoridade.

Ao Norte da região, não se desfrutava de processo idêntico. Ao contrário da busca da estabilidade, mesmo que fosse com a consagração de ambições pessoais, Chechena, e Daguestão – entre as áreas objeto deste estudo que busca identificar explicações gerais para problemas atuais, sem reivindicar exatidão científica – foram marcadas por período de turbulência política, com o início da fase pós-soviética da década de 1990 e início do milênio.

A Rússia, como é sabido, envolveu-se em duas guerras na Chechena, no período de 1994-96, durante o Governo de Yeltsin, e 1999, no de Putin. Desnecessário lembrar os massacres na escola de Beslan, Ossétia do Norte, e em teatro em Moscou, por combatentes pela independência daquela região ao Sul da Rússia.

De acordo com documentação disponível, haveria três principais explicações para tais conflitos e atos de violência. A primeira diria respeito ao fato de que, tanto ao Norte do Cáucaso, como ao Sul, revindicações étnicas por antigas classes dominantes foram incorporadas por novas lideranças políticas – já referidas repetidas vezes acima – como argumentos legítimos, de forma a se perpetuarem no poder. A segunda envolve disputas fundiárias históricas, que passaram a alimentar ímpetos genocidas, no interesse de grupos sociais, sempre dispostos a consolidar suas prerrogativas. A terceira pode ser encontrada no repetido emprego da força, por governos de Moscou, tanto para eliminar opositores, quanto para manter governantes que lhe fossem simpáticos. Este último fator contribuiu, sem dúvida, para polarizar as tensões regionais.

Mais importante, com a fase pós-soviética, chegou ao Norte do Cáucaso outra forma de mobilização, expressa no fundamentalismo islâmico. Rapidamente, o discurso radical foi assimilado pelos militantes chechenos, com pesada herança de combate contra os russos, seja contra o Império, na década de 1840-50, seja contra a dominação soviética. Em momento algum – sempre de acordo com a literatura disponível – tais lutas tiveram conotação religiosa, na forma adotada após a implosão da URSS.

Cabe notar, a propósito, que os guerrilheiros passaram a adotar vocabulário de combatentes islâmicos em outros cenários de guerra. Assim, os russos passaram a ser chamados de “infiéis”, seus mortos passaram a ser “mártires” e os simpatizantes de Moscou denominados “hipócritas”.

Houve, no entanto, inovações nos procedimentos de relações públicas. Assim, enquanto o rebelde checheno Imam Shamil, no século XIX, escrevia cartas ao Sultão Otomano, em busca de ajuda contra Moscou, hoje, os líderes daquela região criam “sites”, como o “Book of a Mujahideen” e cobram acesso por múltiplos cartões de crédito.

Este texto tem procurado argumentar, portanto, que a violência ocorrida, no Cáucaso, após a desintegração da URSS, decorre, por um lado, da fraqueza e forma desordenada de extinção do Estado Soviético e, por outro, da determinação dos “governos nacionais” que o sucederam – tanto os que obtiveram reconhecimento internacional, quanto os que não o conseguiram, no sentido do emprego da força para preservarem seus egoísmos pessoais ou regionais. Não representam, nessa perspectiva, exatamente a defesa histórica de identidade ou destino nacionais.

Assim, reitera-se, que cada parte que se envolveu em conflito havia sido privilegiada, durante o período soviético, com uma chamada “administração autônoma”. Daí, a classe dirigente destes enclaves, sem querer renunciar a prerrogativas consagradas, decidiu recorrer ao emprego da força – com o benefício do abundante material militar deixado pelos exércitos soviéticos, em retirada – para transformar antigas instituições soviéticas em novos estados. Não fossem as estruturas administrativas herdadas e certas ambições pessoais que motivavam a preservação de privilégios adquiridos, as guerras pós-soviéticas talvez não tivessem ocorrido.

Na medida em que tais conflitos foram adquirindo vida própria, disputas que, conforme já reiterado, tinham origem pessoal ou regional – isto é, brigas entre vizinhos ou aldeias, por carneiros perdidos ou achados ou por divisões de áreas de plantação, p.e. – passaram a adquirir conotação étnica. Hoje, os conflitos são lembrados como lutas de libertação nacional ou guerras trágicas em defesa de integridade territorial da mãe pátria. Uma geração recente completa de crianças cresceu sustentada por tais afirmações patrióticas.

Segundo consta, em algumas regiões que hoje reivindicam autonomia, currículos escolares foram reescritos, para convencimento de gerações futuras de que haveria conexão entre supostos estados antigos e atuais. Mesmo Noé, como se sabe, entra nessa disputa: seu corpo estaria enterrado em solo azeri – e visitei seu túmulo em Nakchivan – e a arca em território armênio. Abel e Cain, de acordo com cada parte teriam nascido em uma ou outra área hoje ocupada por um dos dois países – segundo ouvi em longa explicação de reitor de Universidade da região citada acima.

Em resumo, a desordem pós-soviética no Cáucaso não foi resultado de rivalidades naturais, entre nações em busca de independência, mas, sim, o reflexo da capacidade da comunidade internacional de tolerar algumas formas de secessão e não outras. Assim, secessões bem sucedidas, como as da Armênia, Azerbaijão e Geórgia, foram legitimizadas com o reconhecimento internacional e admissão em organizações internacionais.

Aqueles regimes não reconhecidos – Nagorno-Karabakh, Abcássia e Ossétia do Sul – foram vistos, no exterior, como tentativas desesperadas de racionalizar a emancipação de territórios não sustentáveis. Uma diferença óbvia, entre os reconhecidos e não reconhecidos foi, simplesmente, o tamanho. Os não reconhecidos eram insignificantes, em termos populacionais: menos de 200.000 na Abcássia e Nagorno-Karabakh, e talvez ao redor de 70.000 na Ossétia do Sul. Representavam, no entanto, parte expressiva do território dos países reconhecidos, dos quais queriam se separar: cerca de 15% da Geórgia e do Azerbaijão.

No início do milênio – segundo dados disponíveis – era difícil para visitantes identificar diferenças de estilo de vida, a ponto de estabelecer identidades nacionais distintas, entre as terras ocupadas pelos habitantes de estados reconhecidos ou não. Tratava-se de aldeias pastoris, ocupadas com a criação, perda e busca de seus carneiros. A falta de eletricidade e outras deficiências de infraestrutura, a corrupção, a ausência de governança e de governabilidade eram as mesmas.

As diferenças se encontravam, apenas, entre os projetos dos personagens que não queriam renunciar aos privilégios e prerrogativas obtidos durante o período soviético. Suas ambições, no entanto, eram idênticas, através do Cáucaso, fossem seus países reais ou imaginários: manter-se no poder.

No final da década de 1990, e início dos anos 2000, reivindicações herdadas do período de hegemonia da URSS, sobre o Cáucaso, continuavam a ressurgir, sem que modalidades de governança adotadas durante aquelas sete décadas de escuridão tivessem sido desmanteladas.

Pode ser oportuno, neste ponto, recordar, em linhas gerais, como se consolidaram os vínculos russo-caucasianos. Seria possível estabelecer 1820, segundo bibliografia disponível, como marco de partida para este cenário, quando o Império Persa renunciou a suas pretensões quanto à área, enquanto os otomanos também perderam lá sua autoridade. A partir de então, à exceção de curto período – entre 1918 e 1921 – após a Revolução Bolchevique e a guerra civil que se seguiu, o Norte e Sul do Cáucaso permaneceram sob a dominação russa, até a desintegração da União Soviética.

Hoje, a parte Meridional integra a Federação Russa e a Austral é composta por Azerbaijão, Armênia e Geórgia, ainda sujeitos a forte influência econômica, de políticas energéticas e de segurança emanadas de Moscou.

Ressalta-se, a propósito, que populações locais não consideram estar esta região “predestinada” a ser controlada pela longínqua Moscou. Aos russos, como se sabe, coube um custo enorme para garantir seu domínio. A consolidação das fronteiras imperiais, até as margens do Mar Cáspio, consumiu uma centena de anos, com atos que, hoje, seriam considerados genocidas, como a queima de povoados caucasianos, assassinatos da população nativa e deportações maciças. Lembra-se que, até os dias atuais, movimentos de insurgência continuam a desafiar a autoridade russa na Chechena e Daguestão.

Ocorreu, como se sabe, longa evolução, desde os tempos quando o Império Russo, em sua fase modernizadora sob Pedro “o Grande”, expandiu-se, a partir do Mar Negro, rumo ao Cáspio. Os novos invasores consideravam, então, ser aquela região habitada por populações primitivas, incluindo muçulmanos, pagãos e até adeptos do Cristianismo. Tratava-se de gente que escravizava mulheres europeias, saqueavam comerciantes e tribos diversas que guerreavam entre si. Eram, portanto, “bárbaros” que deveriam ser “civilizados” pelas forças imperiais russas.

Tal postura perduraria até meados do século XIX, quando noticiário na Europa Ocidental e América do Norte começou a divulgar a luta dos povos das altitudes do Cáucaso contra os invasores russos. Criou-se, então certa analogia entre o que se passava nesta parte do mundo com o que acontecia nas fronteiras do “West” dos EUA. Tinha início uma fase de romantismo alimentado por autores renomados como Puchkin e Tolstoi, ao descreverem a “nobreza” daqueles povos, vítimas de atrocidades dos dirigentes em Moscou. “Fast foward”, e chega-se à segunda metade do século XX, quando a União Soviética procura fortalecer seu “caráter multicultural”, como etapa natural no sentido da “tomada definitiva do poder pelo proletariado”.Buscava-se, então, criar condições regionais que refletissem a forma como russos e outros cidadãos soviéticos concebiam seu próprio país. Grupos de danças da região Transcaucasiana, com suas vestimentas típicas, o vinho da Geórgia, o brandy da Armênia e os tapetes do Azerbaijão, tornaram-se símbolos daquela parte da URSS, bem como da “maneira soviética de ser e sentir”.

Daí, este exotismo todo ser, naquele período, celebrado e satirizado, ao invés de temido. Filmes populares consolidavam a boa índole e naturalidade das pessoas do Sul da URSS, bem como as boas maneiras e ânsia de vida de suas populações. Tais manifestações artísticas, no entanto, gradativamente passaram a ter conteúdo de protesto quanto à ausência de liberdades. Emblemático foi o lançamento do filme “Repentance”, uma das obras mais significativas do final do período soviético. Dirigido por Tengiz Abuladze, nacional da Geórgia, em 1986, a película cinematográfica aborda a política de violência e disputas territoriais, resultantes de ambições pessoais que levaram populações da URSS à ruína.

 O enredo trata da morte de um Sr. Varlam, prefeito autoritário de município não identificado, naquele país, ao Sul do Cáucaso. Após o enterro, a população local verifica que o corpo continua ressurgindo, em diferentes lugares, como se tivesse “vida própria”. Descobre-se, finalmente, que uma mulher, cuja família havia sido vítima de crueldades do falecido dirigente, era a responsável, após cada renovado enterro, pelo reaparecimento do cadáver. Levada a julgamento, a cidadã é considerada insana. Mas, perante o tribunal, a acusada consegue fazer denúncias que desmoralizam o ex-prefeito Varlam. O filme transmitia a mensagem inconfundível de que, então, a União Soviética tinha que assumir o seu passado autoritário, para que  “os fantasmas de seus tiranos” deixassem de assombrar o processo de reformas político-econômicas exigidas no país.

Assim, no que diz respeito ao Cáucaso – mesmo com a independência de Azerbaijão, Armênia e Geórgia – no final da década de 1990 e início dos anos 2000, velhos hábitos ligados à doutrina estalinista de governança perduravam,  apesar do colapso da estrutura do Estado Soviético. Da mesma forma que o enredo do “Repentance”, citado acima, reivindicações herdadas do período de hegemonia da URSS, sobre esta região, continuavam a ressurgir, sem que mitos daquelas sete décadas de escuridão tivessem sido enterrados – como o corpo do falecido Prefeito Verlam. Apenas quando houver o compromisso de desenterrar o passado recente e os responsáveis pelos erros cometidos, durante o período de dominação soviética, tenham seus erros devidamente avaliados, poderia haver mudanças significativas nas formas de governança ou desgovernança no Cáucaso, Sul e Norte.

 As populações locais – tanto jovens, quanto mais velhos – querem livrar-se da opressão da persistente invocação, pelas classes dirigentes, de passado cheio de massacres – ocorridos ou não – sem referência a projetos de paz futura. Conforme se procurou expor acima, este contexto favorece, apenas, aos que desejam perpetuar estruturas herdadas do período soviético, em benefício de interesses próprios. Trata-se de “mentes congeladas”. Isto é, o descongelamento dos conflitos deverá ser precedido do mesmo processo nas mentes dos dirigentes daqueles países.  Talvez o clima extramente frio de Minsk não seja o ideal para a formação de “grupo” que facilite tal distensão.

Paulo Antônio Pereira Pinto é Diplomata, Embaixador do Brasil em Minsk, Belarus, a partir de 2015. Foi  Chefe do Escritório de Representação do MRE no Rio Grande do Sul (ERESUL), entre 2012 e 2014,  Embaixador do Brasil em Baku, Azerbaijão, entre 2009 e 2012, e Cônsul-Geral em Mumbai, entre 2006 e 2009. Serviu, a partir de 1982, durante vinte anos, na Ásia Oriental, sucessivamente, em Pequim, Kuala Lumpur, Cingapura, Manila e Taipé. Na década de 1970 trabalhou, na África,  nas Embaixadas em Libreville, Gabão, e Maputo, Moçambique e foi Encarregado de Negócios em Pretória, África do Sul.  As opiniões expressas são de sua inteira responsabilidade e não refletem pontos de vista do Ministério das Relações Exteriores.

Como citar este artigo:

Mundorama. "Belarus, Minsk e seus dois Grupos de Negociações: “frozen conflicts” e mentes congeladas, por Paulo Antônio Pereira Pinto". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais, [acessado em 25/08/2016]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/2016/08/25/belarus-minsk-e-seus-dois-grupos-de-negociacoes-frozen-conflicts-e-mentes-congeladas-por-paulo-antonio-pereira-pinto/>.

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