O reconhecimento cultural: para uma política da diferença, por Maria Rosa Afonso

Não chega dizer que vivemos em sociedades abertas, democráticas e plurais, quando a perceção, e infelizmente a realidade, é a existência de minorias socialmente desvalorizadas – algumas, desde sempre, por dificuldades históricas em reivindicarem particularidades essenciais da sua identidade; outras, provenientes de sucessivas vagas migratórias, relacionadas com guerras, processos de descolonização ou situações de pobreza extrema, por não encontrarem nos países de acolhimento o reconhecimento de que precisam para viverem abertamente a sua cultura.

Na verdade, as dificuldades em reconhecer o outro como um igual são de tal dimensão, que a questão do reconhecimento recíproco, de indivíduos e de grupos, não pode deixar de estar na ordem do dia. Não é algo que se possa deixar, ao acaso, resolver, mais ainda, quando uma enorme vaga de refugiados bate à porta da Europa (à porta do mundo) à procura de um porto seguro, fugindo de guerras e fundamentalismos, em precárias condições, entregue a mafiosos e a outros interesses. Alguns perdem a vida, sem que as respostas das instituições internacionais sejam as que seriam exigíveis, ao contrário, há sempre alguém pronto a apontar o dedo, a criar uma lei, a construir um muro…

Este texto é um pequeno contributo na análise da noção de reconhecimento, sobretudo, a partir de Taylor (1998), procurando perceber de que modo as sociedades atuais podem ser mais justas, menos discriminatórias e mais integradoras. Para este autor, a igual valorização de todas as culturas é o ponto de partida para o encontro e o diálogo multicultural; só numa atitude de disponibilidade se pode perceber, até que ponto, e em que medida, as diferentes culturas estão dispostas a participar numa ideia de bem que toda a sociedade possa partilhar. Uma ideia de bem que se constitua como princípio substantivo de justiça, capaz de implementar políticas públicas que tornem a diferença uma realidade social.

O texto desenvolve-se em três pontos: no primeiro, analisamos a noção da igual dignidade; no segundo, a noção de identidade ou de igual reconhecimento cultural; e no terceiro, a noção de um reconhecimento recíproco.

  1. A igual dignidade

O princípio: “age de tal maneira que uses a humanidade na tua pessoa e na pessoa de qualquer outro sempre e simultaneamente como fim e nunca como meio (Kant, 1988, p. 69) – institui o ser humano como um fim em si mesmo, com valor absoluto, sem preço ou qualquer equivalente: confere-lhe uma dignidade. Uma dignidade que não depende de nenhuma vontade ou poder exteriores, de natureza religiosa, politica, social, cultural, ideológica…; depende, apenas, da sua própria natureza: razão e liberdade.

Quando refletimos sobre o que fazemos, reconhecemo-nos livres, capazes de iniciar qualquer coisa no mundo, de interferir nos acontecimentos, de realizar ações dignas de estima; e reconhecemos igualmente que o outro tem esta mesma liberdade, ou seja, é tão livre como nós. Há por isso uma reciprocidade que não pode, em circunstância alguma, ser posta em questão (Ricoeur, 1990). Isto significa que nenhum ser humano pode ser instrumentalizado, colocado ao serviço deste ou daquele fim particular, como aconteceu, tantas vezes, ao longo dos séculos, e ainda hoje acontece, basta olhar à nossa volta ou escutar os telejornais para nos darmos conta de direitos que são simplesmente negados ou, sendo reconhecidos, são sistematicamente violados.

Dizer que toda a pessoa tem igual dignidade, independentemente do lugar ou do contexto em que tenha nascido, vivido ou viva, não deixa qualquer outra opção que não seja a do respeito absoluto pela vida de cada ser humano, seja num campo de refugiados, numa prisão, nos escombros de uma cidade bombardeada…, ou seja numa mansão, na mais moderna avenida duma cidade desenvolvida, no resort turístico mais luxuoso… A dignidade é, portanto, na tradição deontológica, em que assentam os direitos humanos, uma noção universal, inalienável, que não podemos pôr em causa ou deixar que outros o façam.

Contudo, as políticas da igual dignidade, todos iguais perante a lei, os mesmos direitos e as mesmas garantias, não terminaram com a violência, as discriminações, os preconceitos, as injustiças…, mesmo quando os Estados criam respostas de equidade para assegurar rendimentos mínimos e outros apoios de coesão social (Rawls, 1993). Portanto, alguma coisa parece ser mais decisiva para o cumprimento dos direitos fundamentais que não tem sido universalmente garantida.

  1. A identidade cultural

Para autores como Taylor (1998), Honneth (2011.), trata-se de reconhecer que coexistem nas sociedades diferentes grupos culturais, com diferentes ideias de bem, com diferentes propósitos de vida e que não podem ser tratados como se essas diferenças identitárias não existissem e não tivessem um peso inegável. Quem viveu situações de desrespeito, por pertencer a grupos culturais minoritários, sabe da importância de ver reconhecidos, em espaço público, traços dessa identidade pessoal e de grupo, daquilo que valorizam e querem ver reconhecido pelos outros.

A identidade não é princípio racional, como a liberdade; incorpora valores e sentimentos que não são universalmente partilháveis, pois, cada um tem a sua cultura. O que é universal é uma identidade cultural enraizada numa língua, numa história, numa religião, num espaço de valores…, que definem o que cada um é, como pensa, vive e interage com os outros – o princípio deve ser o de um igual reconhecimento cultural.

Mas, este reconhecimento não é algo que se possa decretar, é um processo permanente que supõe vontade, abertura e disponibilidade para o diálogo, por parte dos diferentes grupos culturais, construindo uma interação significativa que valoriza, em vez de discriminar, que escuta, analisa e discute, antes de julgar ou de criar barreiras sociais e falsos reconhecimentos.

  1. O reconhecimento recíproco

Taylor (1998) fala de um reconhecimento que implicaria, por um lado, que cada grupo aprofundasse os valores da sua própria tradição – “apropriação de valores” – só quem tem convicções fortes as pode pôr em comum, sem correr o risco de perder o fundamental, abrindo-se à participação, num amplo horizonte valorativo, onde todos os grupos culturais podem estar, apresentando e discutindo, sem desvalorizações ou prejuízos, os seus valores com os dos outros.

A discussão não é vazia de intenções, visa fundir os diferentes horizontes de valores – “a fusão de horizontes” – no sentido de se encontrar uma ideia de bem que as diferentes culturas ajudem a construir e possam, por isso, partilhar. Uma ideia de bem, que possa ser partilhada, coloca, ao processo de reconhecimento, exigências éticas: reciprocidade e respeito, entre os indivíduos e as diferentes culturas, o que leva a que nenhuma “fusão de horizontes” possa aceitar, reciprocamente, por exemplo, práticas culturais que ponham em causa a vida humana, as liberdades individuais…; ao mesmo tempo, que acrescenta direitos específicos conforme as particularidades das diferentes minorias para preservar essa identidade fundamental a uma vida digna.

Ou seja, o reconhecimento recíproco é uma escolha ética com implicações políticas e sociais. A nível individual, precisamos adquirir, desde a infância, na família, na escola…, competências sociais para a interação – capacidade de abertura, disponibilidade, diálogo, escuta, compromisso…; e a nível coletivo, precisamos criar plataformas de encontro e de diálogo, envolvendo os grupos, as instituições, a sociedade civil…, no sentido de uma abertura permanente a um horizonte de valores partilhados que responda a um viver social que tem no valor da diferença o seu ponto fulcral.

 

Referências bibliográficas

HONNETH, Axel. A Luta pelo reconhecimento – para uma gramática moral dos conflitos sociais. Lisboa: Edições 70, 2011.

KANT, Emanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Lisboa: Edições 70, 1988.

RAWLS, Jonh. Uma teoria da justiça. Lisboa: Editorial Presença, 1993.

RICOUER, Paul. Soi-même comme un autre. Paris: Editions du Seuil, 1990.

TAYLOR, Charles (Org.) Multiculturalismo. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.

Maria Rosa Afonso, Licenciatura em Filosofia; Mestrado em Ciências da Educação, em faculdades da Universidade de Lisboa.

 

Como citar este artigo:

Editoria Mundorama. "O reconhecimento cultural: para uma política da diferença, por Maria Rosa Afonso". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais, [acessado em 12/06/2016]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/2016/06/12/o-reconhecimento-cultural-para-uma-politica-da-diferenca-por-maria-rosa-afonso/>.

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