A dimensão global da política externa indiana, por André S. Campos

A República da Índia é considerada a democracia mais populosa do mundo, representada pelo quarto maior poder militar e um dos países que mais contribuem com soldados para as Operações de Manutenção da Paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, a Índia deverá ultrapassar a China nos próximos anos e representar 19% da população mundial.

Em 1955, conforme Guimarães (1998), a Índia esteve à frente do Movimento dos Países Não-Alinhados (MNA) na Conferência de Bandung devido ao seu pensamento anticolonial, antirracista, pacifista e desarmamentista. Segundo Guimarães (1998), sua dinâmica internacional está associada às estruturas hegemônicas de poder econômico e político da qual o país escolhe participar, organizando-se em alianças que possa favorecê-lo na busca de seus objetivos. O movimento de Não-Alinhamento indiano e sua posição de grande país periférico permitiria maior autonomia para a elaboração de projetos e articulação de sua política internacional no intuito de alcançar um progresso econômico que possa estar associado a crescente diminuição das desigualdades sociais.

A despeito do perfil de não-alinhamento diplomático conduzido pelo Primeiro-Ministro Jawaharlal Nehru (1947-1964), a Primeira-Ministra Indara Gandhi (1966-1977 e 1980-1984), representou um momento de inflexão na política externa indiana ao manter um alinhamento próximo da União Soviética, com vistas a obter proteção deste no Conselho de Segurança da ONU, em função da interferência indiana em terras paquistanesas durante a Guerra de Independência de Bangladesh. A partir dos anos 1990, a política externa de Nova Deli mudou suas orientações de forma mais centrada no auto-interesse econômico da Índia.

Entre 1950 e 1980, o PIB indiano apresentava uma média de 3,6%. Somente a partir das medidas de reforma econômica realizadas em 1991, quando atribuiu um peso importante ao programa de industrialização promovido pelo Estado, submetendo-se às mudanças estruturais como a desregulamentação dos investimentos internos e externos, a liberalização do comércio, da taxa de câmbio e seus fluxos de capitais, o país libertou sua indústria, encorajou a competição e abriu portas para o resto do mundo. Dessa maneira, o PIB indiano iniciou uma linha constante de crescimento a partir de 7% (1994), 8% (2004) e 7% (2014). A Índia quadruplicou o número da classe média ao inserir 250 milhões de pessoas na economia, 1% dos pobres ultrapassou a linha de pobreza a cada ano, conjugado a uma desaceleração no crescimento populacional em 1,7%, promovendo o aumento do PIB per capita para US$1.233,90, em 2014 (Banco Mundial, 2015).

Segundo Mohan (2006) a Índia atuava a partir da estratégia que dividia o mundo em três círculos concêntricos: 1º) A vizinhança imediata; 2º) A vizinhança estendida, que atravessa a Ásia e chega ao litoral do oceano Índico; 3º) O cenário global. Contudo, Mohan (2006) aponta que os problemas históricos referentes à separação do subcontinente do Sul da Ásia em linhas religiosas, a criação de um país islâmico (Paquistão), um sistema socialista que provocou declínio econômico e perda de influência após sua independência e a Guerra Fria não permitiram ao país estabelecer com sucesso sua estratégia de inserção internacional.

A relação Índia-Paquistão é historicamente conflituosa, marcada por assimetrias e pelo caráter religioso dos dois países. Segundo Cepik e Pitt (2011), desde suas independências, Índia e Paquistão travaram guerra em 1947, 1965 e 1971, além de um conflito localizado na região de Kargil, em 1999. Contudo, o principal ponto de divergência entre os dois países continua sendo a região da Caxemira.

Atualmente, a Índia é a terceira maior economia do mundo, com pretensões de alcançar o segundo lugar em poucos anos. Segundo Gurcharan Das (2006), o modelo voltado para o consumo agrada ao povo indiano e por isso, ao invés de vez de adotar a estratégia asiática clássica de crescimento, isto é, exportação de bens manufaturados de baixo custo e mão de obra intensiva para o Ocidente, o país resolveu concentrar-se em seu mercado interno, e em serviços e produtos de alta tecnologia. Isso ajudou o país a se isolar das crises financeiras internacionais e manter um grau de estabilidade em sua economia.

Em 2014, a Índia vivenciou uma das melhores taxas de crescimento dos fluxos de investimentos estrangeiros diretos e melhorou sua posição no índice global das economias mais competitivas do mundo, conforme o Fórum Econômico Mundial. No entanto, o país ainda precisa enfrentar alguns fatores problemáticos que dificultam a possibilidade de se realizar negócios na Índia como a corrupção, a instabilidade política, a inflação e o acesso ao financiamento.

Em 2015, a Índia tornou-se o país número um para a captação de investimento estrangeiro direto ao receber US$ 31 bilhões de dólares em entrada de capitais estrangeiros no primeiro semestre, posicionando-se à frente da China e dos Estados Unidos. O Primeiro-Ministro indiano, Narendra Modi, membro do Partido do Povo Indiano ou Bharatiya Janata (BJP), em um movimento de engajamento da política externa indiana, viajou vários países para apresentar a iniciativa “Make in India”, cujo objetivo é transformar o país em um centro manufatureiro global. Para isso, o governo indiano relaxou as normas para investimento estrangeiros diretos em diversos setores como varejo, telecomunicações e defesa e simplificou o regime fiscal nacional.

O Primeiro-Ministro Modi visitou 28 países e recebeu Chefes de Estado de 12 países, como a Alemanha, os Estados Unidos, o Sri Lanka, o Afeganistão e o Butão. Além do programa “Make in India”, o governo tem se caracterizado pela formulação e divulgação de outros programas que evidenciam o potencial científico e tecnológico do país, como os programas “Cidades Inteligentes”, “Ganga Limpo”, “Índia Digital” e o “Swachh Bharat Abhiryan” que visa à limpeza e manutenção de ruas, estradas e infraestrutura que compõe o país até 2019, bem como a formulação de ferramentas de diplomacia pública no país. Mesmo diante das crises internacionais, Acioly (2006) afirma que a Índia garantiu três condições básicas para que a economia do país se tornasse atrativa ao investimento externo, como: 1º) O constante crescimento econômico; 2º) A estabilidade cambial; 3º) A política de atração de capitais externos produtivos.

Durante o ano de 2015, a Índia recebeu a maior parte de seus fluxos de investimentos diretos estrangeiros da República de Maurício com US$ 9.03 bilhões de dólares, seguido por Singapura com US$ 6.74 bilhões de dólares, Holanda com US$ 3.43 bilhões de dólares, Japão com US$ 2.08 bilhões de dólares e dos Estados Unidos com US$ 1.82 bilhões de dólares. As origens dos fluxos de investimentos diretos estrangeiros ajudam a revelar a direção que a política externa indiana tomou nos últimos anos.

Dentre outros fatores que beneficiam o crescimento da Índia, Stuenkel (2015) afirma que o país vem se beneficiando dos baixos preços do petróleo no mercado internacional, uma vez que a Índia é um país importador do produto; o governo do país conseguiu conquistar a confiança dos mercados por meio das medidas de liberalização econômica, simplificação da burocracia e reforma dos ambientes para negócios no país; o afrouxamento de sua política monetária; o crescimento demográfico indiano associado ao avanço do processo de urbanização; e o aumento dos custos da força de trabalho chinesa que levam os investidores a procurar alternativas em outros países, neste caso, a Índia.

A estratégia de relações internacionais da Índia é dividida a partir de sua participação em diferentes instituições internacionais como a ASEAN, a União Africana, os BRICS, o grupo IBAS, o G-20 Financeiro, a Organização de Cooperação de Shanghai, a OTAN, a ONU e no âmbito de sua região imediata, por meio da SAARC. Além de sua participação nas instituições supracitadas, sua diplomacia atua por meio da via bilateral, ao estabelecer boas relações individualmente com países desenvolvidos e potências médias que despertem o interesse do país.

A Índia procura se posicionar na ordem global como um ator neutro que se utiliza do Soft Power para estabelecer suas relações diplomáticas e ampliar seus interesses nacionais. Procura reforçar estrategicamente sua imagem de neutralidade, devido ao seu papel no movimento dos Não-Alinhados, à sua democracia não violenta que está atrelada à continuidade histórica de sua política externa dos últimos 60 anos, iniciada por Mahatma Gandhi em condução do movimento de independência do país do poder colonial britânico em 1948, associada à nova conduta pela “Responsabilidade de Proteger” e ao perfil de uma sociedade pluralista.

A percepção de neutralidade destaca-se a partir das boas relações que vem conduzindo com as grandes potências globais e médias, procurando dirimir as potenciais tensões geradas por suas aproximações diplomáticas. Diante disso, a Índia tornou-se o único país detentor de arma nuclear que não faz parte do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e que, contudo, se posiciona a favor do desarmamento global. Foi incluída no denominado Grupo de Fornecedores Nucleares, autorizada a negociar no comércio nuclear a nível mundial. Sua posição privilegiada não recebeu objeções de países como os Estados Unidos, Rússia, China ou Paquistão, comprovando a eficácia de sua neutralidade política.

Em um contexto no qual os Estados Unidos apresentam um declínio relativo diante do acelerado crescimento chinês, a Índia buscou valorizar suas relações com Washington. A administração Obama reconheceu que uma parceria com a Índia seria indispensável para o século XXI, o que poderia justificar o crescente fluxo de investimentos diretos advindos dos Estados Unidos ao país. Em 2015, a Índia testemunhou duas visitas do Presidente Barack Obama ao país, um fato insólito na história presidencial dos Estados Unidos, elevando o nível da parceria estratégica.

Ao mesmo tempo, a Índia procura aprofundar suas relações com outros países desenvolvidos e potências médias, como o Canadá, a França, a Alemanha, Israel, Japão, Coréia do Sul, Austrália, África do Sul e Brasil, sob a estratégia de que ao contribuir para o crescimento e progresso desses países, a Índia poderia diversificar seus acordos de cooperação e destravar suas indústrias, contribuindo para alterar a percepção da comunidade internacional, passando a ser identificado como uma potência Asiática e Global. O Oriente Médio é outra região na qual a Índia procura estabelecer relações amistosas a partir dos laços culturais e comerciais existentes, pois a região se apresenta como um importante fornecedor de petróleo ao país e um grande polo das diásporas indianas responsáveis por remessas anuais próximas dos US$35 bilhões de dólares.

Diante do contexto histórico da política internacional indiana, o exercício de Soft Power e Neutralidade exercidos pelo país tornam suas relações internacionais mais complexas na medida em que aumenta a necessidade de proteger seus interesses nacionais e ampliar sua cooperação. A contínua ascensão regional e global da Índia ao mesmo tempo em que reforça o princípio da Neutralidade de sua política externa, constrange um ativismo político e uma retórica diplomática mais ativa do governo, uma vez que o país possui um histórico de intervenção conflituoso e um relacionamento com países que já foram repreendidos pela comunidade internacional por práticas que violaram os direitos humanos e a promoção da democracia.

Portanto, sua política externa tem se baseado em um engajamento seletivo, visto que a imagem da Índia já foi marcada pela desconfiança dos países vizinhos devido ao oportunismo promovido em busca do próprio interesse nacional. Dessa maneira, o futuro da Índia como ator emergente no cenário internacional depende da eficácia da cooperação empreendida por sua política externa e por uma posição política mais equilibrada e branda que permita maior flexibilidade ao país para promover seus interesses nacionais de forma eficaz.

REFERÊNCIAS

ACIOLY, Luciana. Investimento Direto Externo na Índia. Desafios do Desenvolvimento. IPEA. Ano 3, Ed. 25, agosto de 2006. Acesso em 26 de novembro de 2015. Disponível em

http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=817:catid=28&Itemid=23

Banco Mundial – WDI, World Development Indicador: http://databank.worldbank.org/data/home.aspx Acesso em 20 de fevereiro de 2016.

CEPIK, Marco; PITT, Rômulo. A Índia e a Segurança Regional após Abbottabad. Conjuntura Austral, v. 2, n. 6, julho de 2011.

COSTA LIMA, Marcos, Índia: Avanços, Problema e Perspectivas. Textos Acadêmicos. Índia. Brasília, Fundação Alexandre Gusmão, 2008.

COSTAS, Ruth. Índia já cresce mais que a China e ultrapassará Brasil em ranking de economias. BBC Entrevista, Setembro de 2015. Acesso em 18 de novembro de 2015. Disponível em http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150904_india_china_ru

DAS, Gurcharan. The Indian Model. Foreign Affairs, v. 85, n.4, p. 2-16, julho de 2006.

GUIMARÃES, Samuel P. Desafios e dilemas dos grandes países periféricos: Brasil e Índia. Maio de 1998, Scielo. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73291998000100006 Acesso em 11 de fevereiro de 2016.

MOHAN, C. Raja. India and the balance of power. Foreign Affairs, v.85, n.4, p. 17-32, julho de 2006.

STUENKEL, Oliver. A Índia na Ordem Global. Coleção Entenda o Mundo. Ed. FGV, 2013.

André Sanches Siqueira Campos, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia (PPGRI IE UFU). Bolsista FAPEMIG (andresanches41@gmail.com).

 

Como citar este artigo:

Editoria Mundorama. "A dimensão global da política externa indiana, por André S. Campos". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais, [acessado em 25/04/2016]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/2016/04/25/a-dimensao-global-da-politica-externa-indiana-por-andre-siqueira-campos/>.

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