Desenvolvimento Sustentável: breve histórico e “evolução” do conceito, por Matilde de Souza e Daniela Perdigão

image_pdfimage_print

Este artigo pretende apresentar uma breve discussão acerca da evolução do conceito de Desenvolvimento Sustentável e os seus principais desafios. Essa temática ganhou maior destaque após as negociações que culminaram na ratificação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) pelos líderes mundiais reunidos em Nova York em setembro do ano passado, durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável.

A construção do conceito de desenvolvimento expressa aspectos da evolução histórica da economia mundial. Sob o ponto de vista econômico, desenvolvimento é, basicamente, aumento do fluxo de renda real, isto é, incremento na quantidade de bens e serviços por unidade de tempo à disposição de determinada coletividade (FURTADO, 1961, p.115-116). Mas o conceito de desenvolvimento, diferentemente do conceito de crescimento econômico, foi incorporando dimensões sociais, políticas, culturais e ecológicas ao longo dos anos.

O conceito de desenvolvimento sustentável surge em conseqüência de eventos da década de 1960, quando especialistas de vários países reuniram-se na Itália para debater o futuro do Planeta. Este grupo, conhecido como Clube de Roma, publicou o estudo “Limites do Crescimento”. Em abril de 1968, profissionais de várias áreas se reuniram para discutir suas preocupações com relação ao crescimento exponencial do consumo em um mundo interdependente e com recursos limitados. (Site Clube de Roma- Disponível em http://www.clubofrome.org/)

O conceito só foi mais amplamente difundido com a publicação do relatório da ONU “Nosso Futuro Comum”, em 1987, também conhecido como “Relatório Brundtland”, o qual definiu desenvolvimento sustentável como aquele que satisfaz as necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades. Dessa forma, o Relatório Brundtland norteou discussões sobre um modelo de crescimento econômico menos consumista e mais em sintonia com as questões ambientais.

Segundo Veiga (2010), a definição apresentada pela Organização das Nações Unidas, ONU, para o conceito de desenvolvimento sustentável tem conteúdo político e amplo, voltado para o progresso econômico e social e que institucionaliza nesta expressão o maior desafio e o principal objetivo das sociedades contemporâneas, que é a conciliação entre crescimento econômico e conservação da natureza.

A repercussão do Relatório Brundtland foi impactante, a ponto de inspirar a realização da Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92), no Rio de Janeiro. Também conhecida como Cúpula da Terra, ela reuniu mais de 100 chefes de Estado para debater formas de desenvolvimento sustentável.

De acordo com Viola & Franchini (2012, página 7),

“Construída sobre um acumulado de duas décadas, a Rio 92 foi o ponto mais alto de gestão cooperativa dos recursos ambientais comuns, não apenas porque gerou cinco instrumentos normativos relevantes (as Convenções de Mudança do clima, de Biodiversidade, e de Desertificação, a Declaração do Rio, e a Agenda 21), mas porque foi rodeada por um clima de otimismo em relação à evolução da governança global. O valor da Rio 92 é alto, ainda que os instrumentos por ela criados não tenham refletido de forma suficiente o consenso científico da época e tivessem poucos efeitos práticos nos anos sucessivos.”

A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em 2002 em Johanesburgo (Rio+10), discutiu os avanços alcançados pela Agenda 21 e outros acordos da Rio 92. Da Rio+10 surgiram a Declaração de Johanesburgo e o Plano de Implementação.   Esses documentos não se mostraram efetivos balizadores das ações dos Estados, principalmente por serem vagos e não estipularem metas e prazos.   Não muito diferente foi a Rio+20, realizada em 2012. Como afirmam Viola & Franchini (2012, página 7), “ela acabou honrando, de forma amplificada, a nociva tradição de cúpulas estéreis camufladas de avanço”, com uma agenda extremamente difusa e pouco ambiciosa, mostrando o jogo de forças de países soberanistas como Estados Unidos, China, índia e Rússia.

Um dos grandes dilemas que surgem com o conceito de desenvolvimento sustentável é o entendimento de que seria um tipo de desenvolvimento que só beneficiaria os países que já se encontram em alto patamar de desenvolvimento econômico. Muitos autores consideram que é impossível aliar a idéia de desenvolvimento sustentável a uma economia de mercado. E que tal vinculação seria um discurso dos países ricos, usado como forma de controle de produção dos países pobres para manter as existentes relações de poder.

Dentre as teorias de sustentabilidade há várias abordagens. Uma delas apresenta o conceito de pegada ecológica. Para Wackernagel & Rees (1995), através da medição das pegadas ecológicas pode-se aprender a utilizar os recursos com maior cuidado e adotar ações pessoais e coletivas para reduzir os impactos no meio ambiente. Quanto mais industrializado um país, maior será a sua pegada ecológica. Defende-se então, que o estilo de vida dos países industrializados não deve ser estendido para o resto dos países, assim como admitido pelas teorias desenvolvimentistas neoclássicas. Para existir uma sociedade internacional sustentável seria necessário fazer ajustes em todo o mundo.

Como conceito político e aberto que é, sujeito a oscilações de valores e de contextos políticos, sociais e econômicos, o desenvolvimento sustentável ainda está em plena construção. Um dos maiores desafios desse início de século é descobrir os caminhos para a sustentabilidade. E conseguir identificar as práticas sustentáveis para o desenvolvimento, em razão da indefinição e instabilidade do conceito de desenvolvimento sustentável.

Para Viola & Franchini (2012, pág. 4)

“O novo paradigma de desenvolvimento assim definido impõe fortes desafios à governança, tanto doméstica como internacional. No plano interno envolve diálogo e articulação entre Estado, mercado e sociedade civil, cada um dos quais deve subordinar sua própria lógica de comportamento às exigências da estabilização do sistema terrestre.”

O desafio seria abandonar a lógica de crescimento tradicional e enraizar o processo de redução de imissão de gases de efeito estufa e aumentaras fontes de energias renováveis.

Pode-se verificar uma importante mudança de comportamento inaugurando uma nova fase para o desenvolvimento sustentável. O marco dessa nova fase seria a adoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável por 193 países, que deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos próximos quinze anos, dando continuidade e atualizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Chegou-se a um acordo que contempla 17 Objetivos e 169 metas, envolvendo temáticas diversificadas, meios de implementação e de parcerias globais, indicadores e um arcabouço para acompanhamento e revisão. De acordo com o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon,

“Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável trata-se de uma agenda universal, transformadora e integrada que anuncia um ponto decisivo para nosso mundo. O acordo é o resultado de um processo verdadeiramente aberto, inclusivo e transparente.” (Site da ONU: Disponível em http://www.un.org/sustainabledevelopment/)

ods
Fonte: Site Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento- PNUD.

 

Das grandes mudanças trazidas com os ODS que inauguram essa nova fase, está a tradução de idéias difusas e abertas em objetivos, metas, e mais de 300 indicadores, capazes de ser acompanhados e comparados de maneira efetiva. Os ODS são totalmente integrados e indivisíveis, abarcando de forma equilibrada as três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental.  Outro grande diferencial consiste na participação efetiva de todos os atores, não só os Estados.

As Organizações Internacionais, Organizações Não Governamentais, corporações transnacionais, sociedade civil, academia, mídia, empresas e municípios todos têm um papel ativo e bem definido na implementação dos ODS. O diálogo criado do global para o local é muito importante, mostrando a necessidade que as metas tornem-se ações e políticas públicas de governantes e gestores locais na mobilização dessa agenda. (Site da ONU- http://www.un.org/sustainabledevelopment/)

Espera-se que o amplo consenso em torno dos ODS viabilize maior cooperação entre os países, o que permite visão mais otimista quanto a maiores avanços para a humanidade nos próximos anos, rumo ao desenvolvimento sustentável.

Referências Bibliográficas

  • Clube de Roma- Disponível em: http://www.clubofrome.org/?p=4771
  • FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 4.ed, 1961
  • Organização das Nações Unidas – Disponível em: http://www.un.org/sustainabledevelopment/
  • Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. PNUD. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/ODS.aspx>
  • Plataforma dos ODS- Disponível em :https://sustainabledevelopment.un.org/
  • SACHS,Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2000.
  • VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento Sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
  • VIOLA, EDUARDO ;FRANCHINI, MATÍAS . Sistema internacional de hegemonia conservadora: o fracasso da Rio + 20 na governança dos limites planetários. Ambiente & Sociedade (Online) , v. 15, p. 01-18, 2012.
  • WACKERNAGEL, M. &REES, W.E. Our ecological footprint: reducing human impact on the Earth. São Paulo: Ática, 1995.

Matilde de Souza, Professora do Departamento de Relações Internacionais da PUC Minas

Daniela Loureiro Perdigão, Mestranda em Relações Internacionais pela PUC Minas.

Como citar este artigo:

Editoria Mundorama. "Desenvolvimento Sustentável: breve histórico e “evolução” do conceito, por Matilde de Souza e Daniela Perdigão". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais, [acessado em 14/03/2016]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/2016/03/14/desenvolvimento-sustentavel-breve-historico-e-evolucao-do-conceito-por-matilde-de-souza-e-daniela-loureiro-perdigao/>.

Seja o primeiro a comentar