Relevância política ou avanços epistemológicos? Um sinal de otimismo para o campo da Segurança, por Marcelo M. Valença

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O debate sobre a ampliação e o alargamento foi importante para a reafirmação da importância da Segurança no campo das RI. Entretanto, ele trouxe controvérsias que colocavam em risco a coerência e a utilidade política da área. A discussão sobre o que seria segurança e o que a Segurança deveria abordar afastou da área a capacidade de instruir o burocrata no processo decisório, acusando a parcialidade das análises e agendas. As teorias e perspectivas políticas que estabeleciam o novo debate teórico na disciplina reivindicavam que seu objeto de estudo e seus referenciais teóricos deveriam se encaixar nas possibilidades do pensar em segurança e, consequentemente, fazer Segurança. A contribuição da política para a teoria e da teoria para a política perdeu espaço para a teorização da política. O arcabouço liberal, que orienta o ampliacionismo, é um exemplo disso. Questões como economia e legitimidade políticas são elevadas à condição de segurança.

Contudo, as respostas buscadas pelo Liberalismo afastam os pressupostos que norteiam as motivações da Segurança – o uso estratégico da violência –, levando à perda da coerência intelectual da disciplina. Fala-se demais em segurança, mas não se constrói um corpo de estudos de Segurança justamente porque existiriam outros arcabouços teóricos já preparados para oferecer as respostas que dela se demanda. Ao tornar qualquer problema uma questão de segurança, os ampliacionistas colocam em risco relação entre teoria e prática que marcou o campo.

Os aprofundadores, por sua vez, vão se conter quanto a esse processo de inclusão não-problematizada de temas na Segurança, ao menos enquanto não compreenderem a lógica em que opera a segurança. O aprofundamento ajuda a entender quais condições devem ser atingidas para que possamos falar de segurança, mas não trabalha com as diretrizes políticas que conduziriam à ela, nem tampouco com seu elemento central, a violência manifestada através do uso da força. Sua proposta é oferecer maior capacidade explicativa sobre a segurança, construindo um arcabouço teórico e intelectual explicativo e orientado para a política a partir de uma análise histórico-interpretativa. Nesta ótica, o uso da violência como instrumento de política é substituído pela reflexão sobre as condições que permitiriam a realização da política. A Segurança deixa de ser associada com os mecanismos que permitem o ator político alcançar seus objetivos políticos para se tornar um espaço de reflexão sobre as condições que tornariam o seu objeto de referência livre de ameaças.

À luz da prática política, o debate de ampliação e aprofundamento perde o caráter estratégico e instrumental que a Segurança e seus antecessores – a teoria estratégica, a filosofia política e as RI – ofereciam em prol da compreensão sobre as condições da política e da reflexão meta-teórica. Há um descolamento da prática política em busca da maior capacidade explicativa, especialmente em função das teorias que buscam desenvolver tal instrumental de aprofundamento. Isso é feito às custas da perda da relação entre teoria e prática. A violência é marginalizada e encarada como uma das dimensões da violência, não mais assumindo o papel central antes reservado a ela.

A relação produtiva da reflexão intelectual com a prática política se perde na medida em que limita – por vezes até extinguindo – a contribuição que uma dimensão oferece a outra. Não há mais a produção de um conhecimento útil que auxilie o formulador de decisões na avaliação e desenvolvimento de estratégias políticas. As teorias que aprofundam a Segurança não se voltariam para a resolução do problema enfrentado pelo burocrata, mas buscam refletir sobre as condições políticas que cercam o objeto de referência da Segurança. Com a perda dessa relação produtiva e, consequentemente, do não oferecimento de material analítico para responder aos problemas mais imediatos da Segurança, o uso da força é retirado da esfera de análise e surgem obstáculos para se trabalhar e entender questões políticas complexas. A discussão epistemológica proposta a partir da contribuição dos aprofundadores acaba por evidenciar novas questões que, se por um lado são relevantes para a política internacional, por outro extrapolam os limites dos estudos de Segurança convencionais.

Deste modo, tal como ocorreu com as Relações Internacionais no pós-II Guerra Mundial, talvez seja o caso de se pensar numa fragmentação do campo da Segurança para incorporar essas novas ameaças e problemas. O elemento “violência” ainda é central para entender e responder a questões contemporâneas que se mostram cada vez mais presentes nas agendas políticas, como as novas guerras e a intervenção humanitária, por exemplo. Porém, como essa mesma violência é encarada como elemento de ilegitimidade, o uso da força perde gradualmente espaço com a tentativa de responder àquela questão através de outras esferas do conhecimento. Entretanto, se olharmos para essas questões valendo-nos da violência como estratégia política, podemos compreender que os temas que as caracterizam como fenômeno relevante – identidades, economia, legitimidade política e outros – são parte de um esforço mais fundamental, que coloca a violência em primeiro plano. Sua origem se dá a partir do uso da força como condição para romper a resistência ao alcance dos interesses dos atores, e a utilização desse instrumental espalha-se para outras áreas como parte da violência, não como uma dimensão estranha a ela. A partir de sua compreensão – o que, em maior ou menor escala, é buscado pelos defensores do aprofundamento da segurança – é possível informar estratégias políticas para orientar os formuladores de decisão a se comportarem adequadamente a tais desafios.

A violência entendida como o uso da força continua sendo, portanto, um aspecto Central para a política internacional, ainda que a Segurança compreenda a existência de novos desafios de igual importância. Deste modo, a contribuição intelectual produzida no campo da Segurança Internacional durante as duas últimas décadas pode ser vista como um movimento em direção à uma nova área de estudos que irá englobar uma dimensão da segurança para proporcionar, com maior coerência e capacidade política, a relevância política e a contribuição intelectual para o estudo e resposta ao uso da força.

O conjunto de abordagens em que consiste os Estudos Críticos de Segurança pode ser a própria resposta para essa nova fragmentação do campo. Quase como em um retorno ao problema levantado pelos Estudos Estratégicos, uma eventual dicotomia entre os objeto de estudos da Segurança crítica e da tradicional pode representar não a superação de problemas de maior ou menor relevância, como era temido no imediato pós-Guerra Fria. Essa dicotomia pode trazer aspectos mais otimistas, como a oferta de conhecimento especializado ao burocrata para produzir as respostas necessárias para instruir a ação política e retomar a relevância política dos estudos de Segurança para a prática política internacional.

Marcelo M. Valença é professor adjunto do Departamento de Relações Internacionais e do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UERJ (mmv@uerj.br)

Como citar este artigo:

Editoria Mundorama. "Relevância política ou avanços epistemológicos? Um sinal de otimismo para o campo da Segurança, por Marcelo M. Valença". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais, [acessado em 22/02/2016]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/2016/02/22/relevancia-politica-ou-avancos-epistemologicos-um-sinal-de-otimismo-para-o-campo-da-seguranca-por-marcelo-m-valenca/>.

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