Os impactos do pensamento estratégico de Francisco Adolfo de Varnhagen, por Paulo Roberto de Almeida

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Varnhagen impactou o pensamento historiográfico nacional durante mais de meio século, e todos os homens de Estado, parlamentares, magistrados, diplomatas, acadêmicos e os membros cultos da sociedade, ou seja, praticamente a integralidade da elite brasileira, passou a oferecer um relato da história do Brasil com base no seu magnum opus de pesquisa historiográfica.

Em vida, ele publicou apenas duas edições da História Geral do Brasil antes de sua separação e Independência de Portugal (Madri, 1854-1857; 1877), mas já a terceira vinha anotada por ninguém menos do que o célebre Capistrano de Abreu, que corrigiu, em 1906, pontos de detalhe do relato de Varnhagen, mas manteve intata a estrutura da obra. Ela já tinha passado também pelas mãos de Paranhos Jr., que anotou pessoalmente a primeira edição, depois conservada no acervo do Ministério das Relações Exteriores. Vinte anos depois Rodolfo Garcia, ultimou essa terceira edição e a publicou com as notas de Capistrano e as suas próprias. Cinco edições integrais (seis do primeiro tomo da obra), em cinco volumes, foram editadas até meados dos anos 1950, sob os cuidados da Companhia Melhoramentos de São Paulo. Um sexto volume, com as muitas notas de Rio Branco, as de uma comissão do IHGB, e do novo editor, o historiador Hélio Vianna, tratando exclusivamente da História da Independência do Brasil, que Varnhagen estava preparando até o final de sua vida, foi finalmente publicado em 1916, aos cuidados do IHGB, no tomo LXXXIX, vol. 133, de sua Revista. Hélio Vianna, ele mesmo um grande didático da história do Brasil, encarregou-se de preparar novas edições pela Melhoramentos, que continuaram sendo publicadas até os anos 1960 e mesmo até o início dos 1980, quando o pensamento historiográfico já se tinha consideravelmente afastado dos cânones sob os quais ele trabalhava.

Mas foram essas obras que impregnaram a mentalidade das elites brasileiras durante várias gerações, cujos argumentos são refletidos no discurso e na ação dos estadistas brasileiros do Segundo Império e das primeiras fases da República.

Antes mesmo de concluir a obra que o consagrou definitivamente, História Geral, Varnhagen compôs e publicou, em 1849, na capital espanhola, um opúsculo não assinado, “dado à luz por um amante do Brasil”, pomposamente intitulado “Memorial orgânico que à consideração das assembleias Geral e provinciais do Império apresenta um brasileiro”. Inserida no contexto intelectual da efervescência política das revoluções de 1848 (inclusive em Pernambuco) e das grandes reformas que estavam sendo empreendidas no Brasil em torno do tráfico escravo, dos novos códigos regulatórios nos terrenos comercial e fundiário e dos grandes debates sobre a organização política e administrativa do país, essa obra de um “polígrafo persistente” e de um “conservador reformista e liberal” – como o classifica o presidente do IHGB, Arno Wehling (2013c) – apresenta um enfoque diferente dos demais livros que o identificaram como o grande historiador da nacionalidade e da identidade do Brasil. Mas ela apresenta uma mesma visão do mundo: um entranhado patriotismo, um engajamento no processo de reformas tendentes a “civilizar” o Brasil, e a consciência – a despeito de ser um liberal e propugnador da iniciativa privada na área econômica – de que o Estado tinha um papel a cumprir como promotor de grandes obras de organização nacional, nomeadamente no terreno da infraestrutura e da defesa.

Foi nesse contexto que ele propôs, a partir da identificação dos grandes problemas brasileiros de sua época, um conjunto de reformas de cunho estrutural, entre elas a transposição da capital do Império para o planalto central, sugestão que já tinha sido formulada por pensadores e estadistas do porte de Hipólito da Costa e José Bonifácio. Esta é, no entanto, apenas uma dentre as seis “soluções estratégicas” aos problemas que Varnhagen identificou no Brasil do início do Segundo Império, e que ele pretendia “corrigir”, sempre no sentido de “civilizar o Brasil” segundo um modelo europeu de organização política e administrativa. Por que Varnhagen o fez? Pela simples constatação, evidenciada numa dissertação de mestrado defendida em 2009 na PUC-Rio, de que, passado um quarto de século depois da independência, o Brasil permanecia numa situação praticamente colonial, ou seja, um mero exportador de matérias primas, sem qualquer desenvolvimento aparente: “Varnhagen está alertando que o Brasil se encontra estacionado no tempo…” (Janke, 2009: 28). O historiador Arno Wehling, que preparou uma edição anotada e atualizada ortograficamente do Memorial, resume as propostas de Varnhagen numa tabela de seu ensaio:

Memorial Orgânico, de Francisco Adolfo de Varnhagen (1849)

Problemas

Motivos

Solução

Limites por definir com nove países Indefinição das fronteiras Negociações bilaterais
Capital litorânea Deslocada em relação ao país, sem boas fortificações Capital no interior do país
Escassez de comunicações e de mercado interno Insuficiente ação provincial e inexistência de ação nacional Articulação de comunicações e rotas comerciais (ferrovias)
Divisão de províncias do Império Desigualdades regionais, ênfase no litoral, sem desenvolvimento nas províncias do interior, tributação irracional Redivisão territorial, com critérios de equilíbrio e equivalência (departamentos)
Fragilidade da defesa do país Ausência de pensamento estratégico para a defesa Maior alocação de recursos, identificação de pontos cruciais, territórios militares
Heterogeneidade da população Extensão da escravidão africana, forte contingente de índios não aculturados Colonização indígena e europeia, proteção no cruzamento de raças
Fonte: Wehling, 2013c: 174.

A proposta relativa ao deslocamento da capital do Império para o interior do país e sua localização na confluência das três bacias hidrográficas que possuem nascentes naquela região foi ainda retomada, anos mais tarde, e depois de uma penosa viagem a cavalo em direção das paragens do planalto central que ele julgava mais adequadas à instalação da nova cidade, num livreto de 32 páginas intitulado A questão da capital: marítima ou interior (Viena, 1877), no qual Varnhagen reuniu todas as informações coletadas e os argumentos de que necessitava para reforçar seus pontos de vista. Sua visão pragmática foi a de um pioneiro absoluto, traçando a rationale para a interiorização do país e para a criação da nova capital que seria seguida um século depois por esse outro grande estadista que foi Juscelino Kubitschek. Mas Varnhagen foi muito mais do que um visionário; ele foi um intelectual-estadista que traçou, em seu Memorial um verdadeiro programa nacional de desenvolvimento.

Tomando como ponto de partida esse “planejamento estratégico”, concebido por Varnhagen com apenas 34 anos de idade, num texto que permaneceu relativamente obscuro após 1851 (quando finalmente foi publicado sob o seu nome), é possível traçar um novo Memorial para a reforma da nação, com base na mesma metodologia que Varnhagen desenvolveu entre 1849 e 1850, qual seja, uma primeira parte de “enunciados” dos problemas, uma segunda de “justificativas” dos problemas detectados, e uma terceira de propostas de soluções ou “remédios”.

Memorial Pragmático de Reforma da Nação (2016)

Problemas

Motivos

Solução

Retrocesso econômico, desorganização produtiva Desindustrialização,  exportações de commodities Esforço concentrado em ganhos de produtividade
Descolamento dos mercados internacionais Perda de competitividade por excesso de tributação Reforma tributária, redução da carga fiscal, globalização
Deficiências de infraestrutura Inexistência de ação estatal por inépcia e falta de recursos Privatização extensiva em todas as áreas de logística
Desigualdades regionais persistentes Políticas de “desenvolvimento regional” baseadas em induções equivocadas Atendimento das vantagens comparativas ricardianas nas especializações regionais
Fragilidade da defesa do país Inadequações do pensamento estratégico para a defesa; autonomia sem base no PIB Maior alocação de recursos, mas busca de sinergias na cooperação com aliados
Heterogeneidade da população em termos de capacitação profissional Deficiências graves na qualidade da educação de base; professores ineptos Reforma radical do ensino público; acolhimento de imigrantes
Fonte: Paulo Roberto de Almeida, inspirado no Memorial Orgânico de Varnhagen.

Aparentemente, os problemas atuais do Brasil são quase os mesmos de 165 anos atrás; as soluções também muito se parecem. Faltam, porém. os estadistas…

A OBRA DE FRANCISCO ADOLFO DE VARNHAGEN

Varnhagen, Francisco Adolfo (1849). Memorial Organico que a consideraçam das assembleas Geral e provinciaes do Imperio apresenta um brasileiro. Por um amante do Brasil. [Madrid:] 51 p.; edição do IHGB: Memorial Orgânico. IN: Vida e Obra de Varnhagen, Revista do IHGB, volumes de 223 a 227. Rio de Janeiro, 1954 e 1955 (resumo das partes relativas à transferência da capital, neste link: http://doc.brazilia.jor.br/HistDocs/Relatorios/1849-Varnhagen-Memorial-Organico-1.shtml; acesso em 16/01/2016).

_______ (1854). Historia Geral do Brazil, isto é, do descobrimento deste Estado, hoje imperio independente, escripta em presença de muitos documentos authenticos recolhidos nos archivos do Brazil, de Portugal, da Hespanha e da Hollanda. Por um sócio do Instituto Histórico do Brazil, Natural de Sorocaba. Madrid: vol. I (Imprensa de V. Dominguez), MLCCCLIV; disponível na Biblioteca Brasiliana Mindlin (link: http://www.brasiliana.usp.br/handle/1918/01818710; acesso: 5/02/2016).

_______ (1877a). Historia Geral do Brazil, antes da sua separação e independencia de Portugal. Pelo Visconde de Porto Seguro, Natural de Sorocaba. 2a edição. Muito augmentada e melhorada pelo autor. Rio de Janeiro : Em casa de E. e H. Laemmert, 1877; no verso da folha de rosto: Vienna: Imprensa do filho de Carlos Gerold, 1877; disponível na Biblioteca Brasiliana Mindlin (link: http://www.brasiliana.usp.br/handle/1918/01819210; acesso: 5/02/2016).

_______ (1877b). A Questão da Capital: Marítima ou no Interior?. Viena D’Áustria, Imp. do Filho de Carlos Gerold, 1877 (reedição fac-similar: Brasília: Thesaurus, 1978 (Comemorativa do centenário de sua publicação em Viena, Áustria, 1877; reprodução do texto da 2a. edição (1935) do Arquivo Nacional, precedida de um estudo de apresentação de E. D’Almeida Vitor).

_______ (1927). História Geral do Brasil: antes da sua separação e independência de Portugal. São Paulo: Melhoramentos, 3 vols. (diversas edições subsequentes, em vários tomos e volumes, pela Melhoramentos, desde, e em coedição Itatiaia-USP, em 1981, e uma precedente pela Imprensa Nacional, no Rio de Janeiro, em 1917, 598 p.).

_______ (1957). História da Independência do Brasil: até o reconhecimento pela antiga metrópole, compreendendo, separadamente, a dos sucessos ocorridos em algumas províncias até essa data. 3a. ed.; São Paulo: Melhoramentos (diversas edições subsequentes, inclusive em 1981, pela Itatiaia-USP).

_______ (1961). Correspondência ativa. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura.

_______ ; Sousa, Gabriel Soares de (1987). Tratado descritivo do Brasil em 1587. São Paulo: Companhia Editora Nacional (Brasiliana n. 117).

 

Paulo Roberto de Almeida Paulo Roberto de Almeida, diplomata de carreira e professor no Centro Universitário de Brasília (Uniceub) (pralmeida@me.com; www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

 

 

Como citar este artigo:

Editoria Mundorama. "Os impactos do pensamento estratégico de Francisco Adolfo de Varnhagen, por Paulo Roberto de Almeida". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais, [acessado em 19/02/2016]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/2016/02/19/os-impactos-do-pensamento-estrategico-de-francisco-adolfo-de-varnhagen-por-paulo-roberto-de-almeida/>.

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