Moçambique: Um Estranho Silêncio, José Alejandro Díaz

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No dia 20 de janeiro de 2016, produziu-se um atentado contra o secretário-geral da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Manuel Bissopo, na cidade da Beira, província de Sofala, na região norte do país, que deixou um guarda-costas morto[1]. Esse evento inscreve-se em um contexto mais amplo de raptos e tiroteios entre a Frente de Libertação Moçambicana (FRELIMO), o partido no poder e a RENAMO, principal partido de oposição do governo.

A FRELIMO e a RENAMO têm se acusado mutuamente pela situação mal resolvida sobre a governação do país. Dentre as ações, citam-se diversos elementos desestabilizadores, como o terrorismo de Estado, o sequestro de membros importantes da RENAMO, a falta de transparência das Forças Armadas e Defesa de Moçambique, dentre outras acusações que ferem o regime democrático inaugurado em 1990.

A primeira consequência para a população foi o deslocamento, em 2015, de 700 moçambicanos e moçambicanas, principalmente da província de Tete, que fugiram para o Malawi a fim de buscar refúgio contra os ataques promovidos nas vilas onde supostamente escondiam-se membros da oposição. O governo da FRELIMO é acusado de queimar casas, destruir vilas e separar famílias. Atualmente, 1,297 pessoas encontram-se refugiadas na vila de Kapise, no distrito de Mwanza, no Malawi.[2]

A história recente de Moçambique é determinada por um contexto de colonialismo, luta de independência e guerra civil, fatores que conjugados podem representar parte da explicação para o porquê da situação de violência em Moçambique se manter até os dias de hoje. Ao longo do texto procurar-se-á fornecer outros fatores explicativos para a permanência desse conflito. Durante a guerra civil, no qual ambos os lados estavam engajados em atividades violentas contra a população, criou-se uma situação econômica catastrófica e de fragmentação territorial, com consequências que perduram nos dias atuais, em função da destruição da infraestrutura do país, como pontes, estradas, escolas e postos de saúde (WEINSTEIN, 2002, p.16)

Nesse período, um milhão de pessoas morreram mais de um milhão de refugiados estavam vivendo em acampamentos no Zimbábue, Malauí e África do Sul, e as estimativas dos deslocados internamente chegavam a dois milhões (ALDEN & SIMPSON, 1993, p.117). O que vemos agora é um conflito residual entre esses grupos em uma escala muito menor, mas que adverte há uma agenda ainda não-resolvida entre os partidos.

Esses custos elevados, em termos de vidas humanas e de infraestrutura do país, o crescente endividamento externo, a percepção de que o conflito ideológico entre a FRELIMO e a RENAMO não poderia ser resolvido por meios políticos, começou a criar um clima de novas mudanças políticas, conduzidas sobre a liderança da Frente.

Nesse período os recursos externos tornam-se absolutamente necessários para a sobrevivência do país. Com o fim da Guerra Fria e do colapso da União Soviética, a única opção estratégica para a sobrevivência do Estado foi a cooperação com os países Ocidentais, que poderiam aproveitar a situação de crise para que Moçambique assumisse uma identidade internacional mais “neutra”, no sentido de receber recursos de desenvolvimento internacional.

A partir da década de 1990, com o fim da guerra civil que antagonizou a FRELIMO e a RENAMO desde a independência do país em 1975, Moçambique tornou-se um caso de “sucesso” em reconstrução pós-conflito, democratização e liberalização do Estado. O país figura como uma espécie de triunfo dos países Ocidentais que, aliados à organismos internacionais como o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) promovem as “políticas corretas” para o crescimento econômico e a estabilidade política democrática de um país (ALDEN, 2001, p.6).

Todo o “sucesso” atribuído a Moçambique tem a ver com o cenário que se desenrola depois das primeiras eleições (1994) e reformas políticas que se iniciaram no país. Durante o conflito armado havia um regime de um partido só (OYA, 2012, p.403). Mas com o processo de paz e a nova Constituição (1990), se instituiu um regime multipartidário. Em seguida, após as primeiras eleições, procurou-se avançar em questões de descentralização do poder e fortalecimento da democracia, que se inicia em 1998, com as primeiras eleições locais realizadas nos municípios

Nas últimas eleições, realizadas em 2014, a FRELIMO ganhou as presidenciais, 144 assentos na Assembleia Nacional, enquanto que a RENAMO aumentou os assentos de 51 para 89, e o Movimento Democrático de Moçambique, terceiro partido mais importante do país, aumentou de oito para dezessete o número de representantes no parlamento.[3]

No curso de 2015, houve supostos atentados do governo contra a RENAMO, como a ofensiva que ocorreu contra Afonso Dhlakama, líder da RENAMO, na zona da cidade do Chimoio, quando foi atacado por “homens não identificados”. Nesse sentido, a FRELIMO foi acusada de perseguir a RENAMO, utilizando o aparelho policial para impedir que o líder da REMAMO falasse às populações, houve uma escalada de confrontações violentas entre a oposição armada e as forças do governo, que resultou em vítimas tanto civis como militares.[4]

Nesse contexto, havia uma proposta da RENAMO, em primeiro momento, de dividir o país, e governar a região norte, nas províncias onde o partido ganhou as eleições. Por fim assinou-se um diálogo político para negociar um cessar-fogo, o desarmamento da RENAMO e a integração de rebeldes armados nas forças de segurança nacional. Em 2016, o líder da RENAMO Afonso Dhlakama, asseverou a disponibilidade do presidente da África do Sul, Jacob Zuma e da Igreja Católica mediarem o diálogo com o governo.[5]

 Apesar desse cenário pessimista, o silêncio é alto: o estopim do atentado contra o secretário-geral, independente do acusado, é um fato que coloca uma grande questão sobre o principal sustentáculo do sucesso, da democracia e do crescimento moçambicano: a precariedade e fragilidade do acordo de paz alcançados em 1992.

Há, portanto, uma crise político-militar em Moçambique, fundamentada nas tensões entre ambos os partidos, mas também na permanência da FRELIMO no poder há quarenta anos, na pobreza que relega Moçambique a lutar contra enchentes, epidemias, violência urbana, fome, falta de energia, dentre outros fatores que explicam as faíscas que incendiam a política moçambicana. Contudo, trata-se da renovação de um conflito antigo em um contexto novo, de crescimento econômico e investimentos privados por parte de grandes corporações.

Contudo, Moçambique não é um Estado falido:  é um Estado em construção, com uma grande capacidade de se reinventar e se ajustar aos diversos contextos internacionais, e que carrega uma densidade histórica complexa e repleta de intervenções de atores externos. A paz tem que ser moçambicana.

 

Referências Bibliográficas

ALDEN, Chris. Mozambique and the Construction of the New African State. From Negotiations to Nation Building. London, New York: Palgrave, 2001.

ALDEN, Chris & SIMPSON, Mark. Mozambique: A delicate Peace. The Journal of Modern African Studies, v. 31, n.1, p.109-130, March, 1993.

OYA, Carlos. Crise Global, Crescimento e Desafio para Moçambique e sua Estratégia de Desenvolvimento. In: de Brito, L., Castel-Branco, C. N., Chichava, S., Francisco, A. (org.) Desafios para Moçambique. Maputo: Instituto de Estudos Sociais e Económicos. 2012.

WENSTEIN, Jeremy. Mozambique: A Fading UN Success Story. John Hopkins University Press: Journal of Democracy, vol.13, n°1, p141-156, 2002.

 

[1] Disponível em: http://uk.reuters.com/article/uk-mozambique-shooting-id.

[2] Disponível em: http://www.unhcr.org/5698ea5c6.html.

[3] Disponível em: http://www.dw.com/pt/frelimo-e-filipe-nyusi-ganham-elei%C3%A7%C3%B5es-gerais-em-mo%C3%A7ambique-anuncia-cne/a-18030642.

[4] Disponível em: http://opais.sapo.mz/index.php/politica/63-politica/37737-quatro-feridos-em-emboscada-a-caravana-de-afonso-dhlakama.html; http://www.africa21digital.com/politica/ver/20044924-lider-da-renamo-acusa-governo-mocambicano-de-impedir-comicios

[5] Disponível em: http://opais.sapo.mz/index.php/politica/63-politica/39114-afonso-dhlakama-revela-vontade-de-jacob-zuma-na-mediacao.html.

 

José Alejandro Sebastian Barrios Díaz é doutorando no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (ale.ri.barrios@gmail.com).

 

Como citar este artigo:

Editoria Mundorama. "Moçambique: Um Estranho Silêncio, José Alejandro Díaz". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais, [acessado em 30/01/2016]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/2016/01/30/mocambique-um-estranho-silencio-jose-alejandro-sebastian-barrios-diaz/>.

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