As cidades no coração da governança climática global, por Alberto L. Teixeira da Silva e Mercedes Buendía

As cidades no século XXI estão se tornando epicentros emblemáticos onde afloram e pulsam grandes problemas, angústias e desafios das sociedades humanas. Elas catalisam os efeitos nocivos do produtivismo vigente e são contaminadas pelo modelo ainda insustentável em termos sociais, ambientais, econômicos, ambientais e políticos. Contudo, “O futuro do planeta está nas cidades”, sentenciou a urbanista americana Janette Sadik-Khan. Na introdução do seu livro “El triunfo de las ciudades”, Edward Glaeser acena com a noção de progresso humano para mostrar o desenvolvimento histórico das cidades, mostrando que “las ciudades han sobrevivido al tumultuoso fin de la era industrial y ahora son más prosperas, más saludables y más atractivas que nunca” (Glaeser, 2011: 13-14)

Com efeito, no final de novembro de 2015, os olhos do mundo se voltaram para a 21ª Conferência das Partes (COP-21) em Paris, onde foi aprovado um novo acordo que substituiu o Protocolo de Quioto, numa tentativa de frear o aquecimento global e evitar mudanças climáticas devastadoras, caso não se limite as temperaturas médias no planeta entre 1,5° a 2° graus até 2100. A mensagem foi clara: avançar na descarbonização da economia e inaugurar uma era virtuosa de transição para energias renováveis.

Em sintonia com a COP-21, dentre os objetivos estabelecidos no ambicioso “Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development” da Organização das Nações Unidas (ONU, 2015), a busca de resiliência e sustentabilidade das cidades e assentamentos, combinada com ações urgentes de combate às mudanças climáticas, indicam a abordagem da governança climática urbana como temática de absoluta relevância. Este debate articula fortemente o problema climático com a questão social e justiça ambiental. O entrelaçamento dessas questões vai se cristalizando como uma das agendas fundamentais na “era do desenvolvimento sustentável” (Sachs, 2014).

Não por acaso, o Intergovernamental Panel of Climate Change (IPCC, 2014), incorporou a temática das cidades de forma incisiva e definitiva, apontando a intensificação das mudanças climáticas e urgência de políticas de mitigação e adaptação nas diversas esferas dos governos e sociedades, tendo em vista os riscos associados à vulnerabilidade urbana decorrente dos eventos climáticos extremos e da degradação ambiental.

A gestão das mudanças climáticas ocorre em diferentes níveis institucionais de engenharia política. De um lado existe o sistema de concertação internacional da ONU, de outro uma abordagem ascendente que considera uma diversidade de iniciativas locais, especialmente redes de cidades, que de forma autônoma, articulam e formulam medidas para combater as alterações climáticas e promover o intercâmbio de boas práticas.

Como atores subnacionais com crescente inserção nas redes internacionais de cooperação multilateral e fóruns de governança global, as grandes e megacidades não somente estão sendo impactadas pelas mudanças climáticas, mas também possuem um papel estratégico na coordenação e execução de políticas locais e regionais para o enfrentamento desta problemática. As cidades certamente são parte dos problemas trazidos pela desenfreada industrialização e urbanização capitalista, mas também constituem palcos de transformação para novos modelos de civilização, fundados na economia de baixo carbono, prudência socioambiental e prosperidade econômica.

Esse protagonismo tem se intensificado nas duas ultimas décadas, em grande medida respaldada pela aprovação da United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), que juntamente com outros importantes instrumentos de governança ambiental aprovados na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), no Rio de Janeiro, em 1992 (Elliott, 1998). sinalizam para padrões de sociabilidade, produção e consumo com base nos princípios do desenvolvimento sustentável.

Embora se reconheçam os esforços de decisões macro políticas nas COPs e reuniões de cúpula da ONU, o sistema de governança multilateral das mudanças climáticas não tem evoluído de forma significativa, como se pode observar nos impasses e dificuldades das negociações para um acordo global pós-Protocolo de Kyoto ocorrido em Paris no final de 2015, onde prevaleceu um entendimento político e diplomático equilibrado, mas com baixa capacidade operativa. Infelizmente a ideia força de descarbonização da economia deixou de ser mencionada no documento final. Contudo, é evidente que houve avanço, do ponto de vista da participação mais determinada dos países membros da ONU.

Nessa lacuna, ou paralelo aos esforços de concertação da ONU, tem crescido a adoção de ações e políticas públicas no nível subnacional com base no argumento de priorizar iniciativas efetivas no âmbito dos municípios e coletividades locais. Nestes territórios, as grandes metrópoles tem ampliado seu poder de influência, atuação e engajamento na formulação de políticas públicas com uma visão pragmática de melhorar a qualidade de vida de suas populações.

Espaços urbanos são lugares críticos de múltiplas vulnerabilidades, onde a crise climática se expressa de forma mais nítida e implacável, mas também, são nas urbes com seus desenhos arquitetônicos arrojados, multiculturalismo e dinamismo econômico, que se localizam os epicentros de emblemáticas iniciativas de inovação tecnológica e empoderamento comunitário, onde as pessoas e grupos sociais se tornam players, cobrando e influenciando intervenções públicas e ações de cidadania participativa, em busca da gestão eficiente rumo à nova transição urbana.

O agravamento da crise climática, determinada pelo aumento das emissões de gases do efeito estufa nas últimas décadas, como consequência do crescimento econômico através do processo antrópico de industrialização e urbanização, notadamente amplificados pela revolução industrial e fluxos migratórios campo-cidade, tem uma ligação direta com o surgimento e expansão das grandes cidades e, sobretudo das megacidades, que através de suas atividades produtivas (transporte, energia) causam profundos impactos na atmosfera e no clima (Folberth et al., 2015).

O certo é que as cidades estão sendo provocadas para dar respostas às profundas mudanças sociais, políticas, econômicas e ambientais. Não por acaso, respondem por 80% do Produto Interno Bruto (PIB) global, 70% do consumo mundial de energia e emitem 80% dos Gases do Efeito Estufa (GEF). As cidades já concentram 3.2 bilhões de pessoas e respondem por 53% da população mundial e os indicadores demográficos tendem a ser acentuados pelo vertiginoso processo de urbanização. A estimativa é de que, em 2050, 66% da população mundial seja urbana.

No paradigma do novo urbanismo com base no desenvolvimento sustentável e com um olhar multidisciplinar, as cidades inteligentes (smart cities) e cidades resilientes (resilient cities) tão em voga na literatura internacional, empoderadas pelos recursos tecnológicos e suas plataformas de inovação, deveriam contemplar fundamentalmente o direito de produção e apropriação do espaço público para garantir qualidade de vida e dignidade humana como projeto coletivo da sociedade.

Citando Henri Lefebvre a partir de seu ensaio seminal, Le droit à la ville [O direito à cidade], Harvey (2014: 28), considera que “O direito à cidade é, portanto, muito mais do que um direito de acesso individual ou grupal aos recursos que a cidade incorpora: é um direito de mudar e reinventar a cidade mais de acordo com nossos mais profundos desejos”.

Bibliografia

ELLIOTT, L. (1998). The global politics of the environment. New York: New York University Press, 1998.

FOLBERTH, G. A, et al., (2015) Megacities and climate change, A brief overview. Environmental Pollution 203 (2015) 235-242.

GLAESER, E. (2011). El triunfo de las ciudades. Madrid: Santillana Ediciones Generales.

HARVEY, D. (2014) Cidades rebeldes: Do direito à cidade à revolução urbana. Tradução Jeferson Camargo. São Paulo, Martins Fontes.

 SACHS, J. (2015). La era del desarrollo sostenible. Deusto, Barcelona.

 UNITED NATIONS (2015). Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development.

https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/21252030%20Agenda%20for%20Sustainable%20Development%20web.pdf. Acesso 23.12.2015.

Alberto Luiz Teixeira da Silva,  Pós-doutorando pela Universidad Carlos III de Madrid, Professor Associado da Universidade Federal do Pará (alberts@superig.com.br)

Mercedes Pardo Buendía,  PhD em Sociologia pela Universidad Complutense de Madrid, Professora Titular da Universidad Carlos III de Madrid (mpbuendi@polsoc.uc3m.es)

 

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