A emergência do ‘local’ na agenda da construção da paz: contribuições e desafios, por Roberta Holanda Maschietto

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A inclusão da dimensão local na análise da construção e consolidação da paz tem crescido significativamente ao longo dos últimos 15 anos. Em linhas gerais, e não obstante as diferenças entre cada abordagem, esta ‘virada local’ tem sido caracterizada por uma perspectiva crítica em relação às práticas internacionais de promoção da paz, em especial as operações de paz das Nações Unidas e as políticas dos doadores ocidentais no sentido de reproduzir a chamada ‘paz liberal’ — baseada no estado democrático com economia de mercado — em países que acabaram de sair de conflitos violentos prolongados.

Subjacente à virada local está o conceito de paz híbrida. Este conceito vem da discussão mais geral sobre sistemas políticos híbridos, que, por sua vez, reflete uma resposta critica à visão binária que sustenta o discurso sobre estados frágeis/falidos. Conforme Boege et al. (2009), os chamados estados ‘frágeis’ são, na verdade, espaços onde existe uma reivindicação competitiva pelo poder e pela lógica que rege a ordem social. Esta dinâmica envolve geralmente o choque entre formas tradicionais e informais de governança social e a forma de funcionamento do estado formal. O resultado híbrido, portanto, nada mais é do que o cenário em que esta lógicas competitivas coexistem, posto que uma não se sobrepõe à outra.

A concepção de paz híbrida parte desta lógica e reflete o reconhecimento de que, em última instância, o que acontece nos cenários de consolidação da paz, não é a concretização da ‘paz liberal’ — vista como o resultado esperado das intervenções internacionais — mas, sim, uma distorção das tentativas que visam à sua implementação (Mac Ginty, 2010). Neste sentido, a ideia de paz híbrida abarca o conceito de resistência local, ou seja, é justamente o grau de resistência ou concordância dos agentes locais com as normativas das intervenções e do paradigma da paz liberal que vai definir o formato final da paz.

É neste contexto que o ‘local’ e o ‘dia-a-dia’ (everyday) ganham relevância. Fugindo aos padrões analíticos dominantes nas Relações Internacionais, o nível local representa a dimensão micro das relações sociais. Aqui, a atuação de uma ONG local, o vilarejo, as pequenas associações, os grupos religiosos comunitários, artistas, dentre outros espaços e atores, constituem elementos centrais de análise. Não são apenas agentes passivos ‘recebendo’ instruções, formação ou capacitação de doadores e ONGs internacionais. Pelo contrário, são agentes, ativos, sujeitos que co-definem o formato das relações sociais que vão definir a paz (Mac Ginty & Richmond, 2013; Richmond, 2014).

A relevância da virada local para a análise da consolidação da paz é impar. Primeiramente, houve um impacto importante na própria formulação e implementação de políticas ligadas à consolidação da paz, tanto em termos de discurso dos doadores e instituições internacionais (haja vista a incorporação da preocupação com ‘local ownership’) (Lee & Özerdem, 2015) quanto em termos de formato de trabalho e financiamento destes agentes (cada vez mais recursos para a consolidação da paz são investidos em organismos da sociedade civil) (Paffenholz, 2015).

Segundo, o debate trouxe à tona questões de poder que antes permaneciam ocultas na discussão. Por esta perspectiva o poder não é apenas ‘de cima para baixo’, da estrutura internacional para os agentes locais. Pelo contrário, o poder é visto como circulando de forma fluida e contínua entre os diversos agentes (Richmond, 2014; Paffenholz, 2015). Assim, tentativas de impor a paz, como por exemplo, no caso do Afeganistão, esbarram em dinâmicas de poder que escapam à capacidade de controle dos atores internacionais. Elementos como cultura e religião, pouco considerados no paradigma linear da paz liberal, mostram aqui seu peso e sua capacidade de influenciar de forma direta as ações internacionais.

Terceiro, a ‘virada local’ resgata a questão da legitimidade das ações internacionais, ressaltando o quanto a legitimidade em nível local é importante — tanto quanto, se não mais do que a legitimidade internacional — para a consolidação da paz (Roberts, 2011; Richmond, 2014). Aliás, ao se reconhecer que os parâmetros de legitimidade no nível local e internacional são diferentes, abre-se, inclusive, a oportunidade para se considerar eventuais contradições que possam existir em relação a esses dois parâmetros e em que medida tais contradições são superáveis ou não.

Ao lado destes aspectos inovadores na análise da construção da paz, a ‘virada local’ também traz uma série de desafios que ainda precisam ser adequadamente explorados. Em primeiro lugar, e apesar de sua relevância no sentido de diferenciar entre ‘nacional’ e ‘local’, o conceito ‘local’ ainda é muito amplo e não captura diferenças importantes entre os diversos atores que são contemplados nesta categoria. Além disso, e por ser utilizado em oposição a ‘elite política/governo nacional’, há uma tendência a se romantizar este espaço e seu potencial emancipador. É verdade que tanto Richmond quanto Mac Ginty apontam para este perigo, e a própria classificação entre paz híbrida ‘positiva’ (emancipadora, que leva ao consenso mútuo de valores e normas) e ‘negativa’ (que perpetua desigualdades, exclusão social e outras formas de violência estrutural) reflete esta preocupação. Contudo, de forma geral nota-se um alto grau de otimismo quanto à possibilidade de se viabilizar este potencial emancipador, o que minimiza as dinâmicas de conflito (muitas vezes latente) que existem dentro do nível local, em especial entre grupos (como por exemplo, a marginalização da mulher em certas sociedades tradicionais).

Em segundo lugar, se a retórica do hibridismo é relevante justamente por trazer as dinâmicas de poder à tona, ao mesmo tempo esta literatura enfatiza, de forma geral, o choque entre o ‘local’ e o ‘internacional’, minimizando as áreas de confluência e cooperação entre ambos, bem como minimizando os conflitos dentro do nível local (e, assim, os possíveis alinhamentos entre subgrupos locais e agentes internacionais). Em grande medida, isto se deve ao posicionamento crítico desta literatura em relação à paz liberal: curiosamente, ao mesmo tempo em que o hibridismo busca superar uma dualidade (estados frágeis vs. estados democráticos e liberais), ele sustenta outra dicotomia (paz liberal vs. resistência local). Esta perspectiva dicotômica restringe em certa medida o escopo da análise, pois o ponto de partida ainda é o Ocidente (a paz liberal) e não o ‘local’.

Isso leva a um terceiro problema, discutido por Hughes et al. (2015): afinal, quão ‘local’ é a ‘virada local’? Não deixa de ser irônico que, ao partir de uma perspectiva pós-colonialista que prima pela dicotomia Norte-Sul, acadêmicos do Norte (ou que se formaram e estudaram no Norte) falem em nome do Sul. Isto remete, inclusive, a outras questões de cunho metodológico, já que os próprios instrumentos para se capturar as vozes do Sul são desenhados predominantemente no Norte, o que evidentemente implica algum grau de parcialidade.

Por fim, e surpreendentemente, a virada local tem deixado a desejar no que concerne a discussão sobre a relação Estado-sociedade. Digo ‘supreendentemente’ uma vez que a ‘virada local’ veio justamente como reação às políticas de construção do Estado (statebuilding) e seu caráter ‘de cima para baixo’. Nesse sentido, parece fundamental considerar no redesenho do Estado a questão da cidadania e do empoderamento, ou seja, de que forma vai ser redesenhada a relação entre os cidadãos e o Estado do país em reconstrução (Borges & Maschietto, 2014).

Em suma, ao mudar a forma de se analisar as ações de construção da paz, a ‘virada local’ trouxe elementos inovadores para as Relações Internacionais, em especial ao fazer pontes com disciplinas que muitas vezes ficam à margem das abordagens mais tradicionais, como a antropologia e os estudos de desenvolvimento. No entanto, ao fazer isto, também trouxe desafios que ainda precisam ser explorados, a fim de consolidar a contribuição teórica deste campo. Este texto considerou alguns desafios, mas a lista não se esgota aqui. Além dos aspectos mencionados, vale destacar a necessidade de estudos comparativos e de longo prazo, ainda incipientes, mas fundamentais para o avanço desta enriquecedora discussão.

Referências

Boege, V.; Brown, A.; Clements, K.; Nolan, A. On hybrid political orders and emerging states: what is failing — States in the global South or research politics in the West? Berghof  Handbook for Conflict Ttransformation, Berghof Research Center, 2009.

Borges, M.; Maschietto, R. H. Cidadania e empoderamento local em contextos de construção da paz, Revista Crítica de Ciências Sociais, N. 105, 2014, 65-84, ISSN 0254-1106.

Hughes, C.; Öjendal, J.; Schierenbeck, I. The struggle versus the song – the local turn in peacebuilding: an introduction, Third World Quarterly, 36:5, 2005, 817-824, DOI: 10.1080/01436597.2015.1029907

LEE, S. Y.; Özerdem, A. (eds.)  Local Ownership in International Peacebuilding. Key Theoretical and Practical Issues, Series: Studies in Conflict, Development and Peacebuilding, London and New York: Routledge, 2015.

Mac Ginty, R.; Richmond, O. P. The Local Turn in Peace Building: a Critical Agenda for Peace, Third World Quarterly, 34 (5), 2013, 763-783.

Paffenholz, Thania. Unpacking the local turn in peacebuilding: a critical assessment towards an agenda for future research, Third World Quarterly, 36:5, 2005, 857-874, DOI: 10.1080/01436597.2015.1029908

Richmond, O. P. Beyond Local Ownership in the Architecture of International Peacebuilding, Ethnopolitics, 11 (4), 2012, 354-375.

Richmond, O. P. Failed Statebuilding. Intervention, the State, and the Dynamics of Peace Formation, New Haven and London, Yale University Press, 2014.

Roberts, David. Post-Conflict Peacebuilding, Liberal Irrelevance and the Locus of Legitimacy, International Peacekeeping, 18(4), 2011, 410-42.

Roberta Holanda Maschietto é doutora em Estudos para a Paz, Universidade de Bradford, pesquisadora de pós-Doutorado no Centro de Estudos Sociais, na Universidade de Coimbra, e colaboradora do PCECS  (roberta_africa@yahoo.com.br).

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