Inserção internacional do Brasil: oscilações no século XXI, por Amado Cervo

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O Brasil enfrenta por volta de 2015 uma conjuntura adversa à qualidade da inserção internacional que vinha ostentando no século XXI. De país emergente, que atraía insumos externos de desenvolvimento e promovia a internacionalização de sua economia rumo à maturidade sistêmica, recua à condição de país problema, que afasta investimentos internos e externos e entra em declínio.

Enquanto isso, a teoria das relações internacionais revela a existência de nova formulação epistemológica em curso. Trata-se de uma alternativa à teoria ocidental, que antes dominava o debate e o ensino das relações internacionais como formulação explicativa sistêmica. Por trás dessa evolução díspar, dois fatores são perceptíveis: de um lado, o surgimento do mundo emergente, a confrontar a ascendência histórica das nações avançadas sobre a ordem internacional (interesses, valores, regras, regimes, controle da paz e da guerra, sobretudo da economia internacional e do desenvolvimento, em  benefício unilateral) e, de outro, o aparecimento de centros de estudo e o florescimento do debate acerca da disciplina nos países emergentes, tais como Brasil, Argentina, China, Índia, Rússia e outros. Esse quadro de fundo produz, por sua vez, dois efeitos: primeiro, a inconveniência da teoria tradicional em servir de base para explicação e instrução da decisão; segundo, o aparecimento de categorias explicativas novas e de nova instrução para a tomada de decisão por parte de agentes que atuam no exterior, tanto governos quanto múltiplos agentes sociais que agem externamente. Não se trata, pelo que se percebe nessa evolução em curso, de opor um mundo contra outro. Pelo contrário, trata-se, enfim, de erguer, desde o nascimento da disciplina, o pensamento e a voz em prol da equalização de interesses e valores inerentes ao sistema internacional. Teses de doutorado sobre a nova tendência dos estudos de relações internacionais são cada vez mais numerosas em países emergentes.

Nesse artigo, recorremos a um desses conceitos que integram a teoria não ocidental das relações internacionais com o fim de avaliar o modelo brasileiro de inserção internacional no século XXI. Denominamos esse conceito, em nossos estudos, de paradigma logístico, já tido por estudiosos como formulação alternativa à teoria clássica das relações internacionais.

O paradigma logístico, também chamado de Estado logístico, fornece visão compreensiva destinada a explicar e orientar a inserção internacional do país emergente, o Brasil no caso presente. A dupla funcionalidade dessa categoria analítica mantém-se até o presente, desde a transição dos anos 1990 ao século XXI. Conduz a certas evidências. O paradigma logístico de inserção internacional caracteriza-se, com efeito: a) pela gestão eficiente do Estado; b) pela colaboração estreita entre Estado e sociedade; c) pela confiança mútua como condição de operacionalidade de agentes públicos e privados. Diz respeito, sobretudo, à funcionalidade do Estado como indutor de condições de desenvolvimento.  Funcionalidade que transitou do papel proeminente do próprio Estado sob o paradigma desenvolvimentista, pelo papel proeminente das forças de mercado durante o neoliberalismo, ao papel proeminente da associação entre Estado e sociedade, entendida esta como agentes não governamentais, no século XXI. Três fases indutoras das condições de desenvolvimento por meio de estratégias e mecanismos diferentes.

Os impulsos concretos com que se beneficiou o paradigma do século XXI advieram da própria realidade: o avançado grau de organização social alcançado, porque vinha sendo estimulado desde 1930; a abertura econômica dos anos 1990 acompanhada da irrupção de agentes não governamentais que assumem responsabilidades por conta própria; enfim, a vocação globalista vista como benéfica à nova fase da inserção e abraçada conjuntamente, com entusiasmo, por Estado e agentes não governamentais.

Destarte, o paradigma logístico enquanto categoria analítica lança luz sobre as oscilações da inserção internacional do Brasil, além de inspirar adequada visão prospectiva. Com efeito, tomemos os três parâmetros constitutivos do paradigma logístico brasileiro e examinemos sua eficácia, à base de resultados de desenvolvimento e de entraves de percurso.

Em primeiro lugar, o requisito da gestão eficiente do Estado. Sob esse aspecto, há evidência de deterioração da gestão pública com o avançar do século XXI. A deterioração se explica por causalidades múltiplas: o inchaço burocrático do Estado e a consequente manipulação do poder, de tal sorte que qualquer projeto de desenvolvimento, por exemplo na área de infraestrutura, possa ser interrompido a qualquer momento por funcionários subalternos; o governo de coalizão, sistema politique que no país irá deslocar, com o tempo, a governabilidade da eficiência ao proveito pessoal ou partidário, permitindo, ademais, que a corrupção penetre por essa via na alma do Estado; o estilo pessoal do chefe do Executivo, mais ou menos voltado ao diálogo com dirigentes e lideranças sociais.

Em segundo lugar, o requisito da colaboração estreita entre Estado e sociedade. Este segundo requisito do paradigma logístico supõe diálogo constante e fecundo no interior do próprio governo, entre dirigentes de setores estratégicos de ação interna e externa, por exemplo, entre os Ministérios, além do diálogo constante e fecundo entre o chefe de governo e as várias lideranças  sociais, nas pessoas de dirigentes de associações de classe e de entidades de toda sorte, a exemplo de sindicatos de operários, associações patronais, instituições de ensino e pesquisa, organizações não governamentais de toda natureza. Sem referido diálogo, a decisão não recolhe o respaldo e os interesses dos diversos segmentos de uma sociedade complexa como a brasileira, nem os harmoniza no superior interesse nacional. Distintos estilos de governo, por certo, comprometeram o diálogo e a colaboração entre Estado e sociedade no Brasil do século XXI. Comprometeram, por efeito necessário, resultados de desenvolvimento, apesar de êxitos incontestes, como a melhor distribuição de renda alcançada pelos programas de inclusão social.

Em terceiro lugar, o paradigma logístico, de colaboração entre Estado e sociedade, supõe a confiança mútua das partes. Com efeito, tal confiança induz as condições de operacionalidade do paradigma. Ora, se a gestão evolui de desenvolta a entravada, se a colaboração entre as partes se estabelece ou toma distância e, ademais, se o diálogo esmorece ou se rompe, os efeitos da perda de confiança sobre os resultados de desenvolvimento são facilmente previsíveis. Investidores não se apresentam de forma competitiva em licitações de obras de infraestrutura, o crescimento econômico declina com a queda do investimento, a estagnação eleva o nível de desemprego, a renda e o bem estar social perdem em qualidade. A imagem do país se deteriora por sua vez e a inserção internacional, de desafio enfrentado com sucesso, tende a malograr quanto à expectativa de associar o externo ao interno com o fim de promover o desenvolvimento da nação e o bem estar de seu povo.

Desse exercício de reflexão, é possível tirar duas conclusões. Percebemos que a teoria ocidental das relações internacionais não dá suporte à análise adequada dos interesses de países emergentes, tampouco serve de instrução para a tomada de decisões. Percebemos, ademais, que nossos centros de estudo e nosso debate são chamados a produzir categorias analíticas novas e adequadas a nossa realidade. Um bom exercício para estudantes consistiria, no presente caso, em ilustrar as formulações explicativas e normativas acima expostas com dados que se podem por certo auferir da realidade. E fundamentar nosso argumento ou então questioná-lo, com o fim de contribuir para o avanço de nova teoria das relações internacionais.

Referências bibliográficas

BERNAL-MEZA, Raúl. América Latina en el mundo: el pensamiento latinoamericano y la teoría de relaciones internacionales. Buenos Aires: Nuevohacer, 2005.

XING,  Li & Steen, F. Christensen. The Rise of China: the impact on semi-periphery and periphery countries. Aalborg: Aalborg University Press, 2012.

CERVO, Amado Luiz. Estado logístico: la inserción internacional sistémica de Brasil en el siglo XXI. In: RUIZ, J. B. & Simonoff, A. Integración y cooperación internacional en América Latina. Buenos Aires: Biblos, 2015, p. 163-188.

Amado Luiz Cervo é professor emérito do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (amado.l.cervo@gmail.com).

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