“Asean way’ e as perspectivas para o regionalismo asiático, por Márcio J. Oliveira Jr.

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O regionalismo ainda se insere como um debate bastante centrado nas perspectivas ocidentais, principalmente ao utilizarmos em nossas compreensões sobre essa temática diversos autores os quais problematizam essa questão partindo principalmente do exemplo europeu de construção regional. Consequentemente, enfatizando uma dificuldade de entender os anseios regionais do Sudeste Asiático através dessa visão de mundo, temos então que concordar com as perspectivas de Acharya (2012) para observarmos o regionalismo do Sudeste Asiático: em primeiro lugar, garantir o foco do estudo nas próprias formações de identidades regionais, e em segundo lugar também manter o foco na própria história da região.

Concordando com ambas as perspectivas que essa Agenda de regionalismo insere para os estudos de regionalismo, ou seja, de fato demonstrando que esse foco na história e na formação de identidades regionais do próprio Sudeste Asiático é fundamental para uma melhor compreensão dos movimentos da ASEAN podemos entrar um pouco no histórico de sua formação. Como observado em Acharya (2012), a ASEAN surge em 1967 de modo a ligar todo esse processo histórico de pressões em direção a construção de uma identidade regional, colocando sob os auspícios dos processos regionais objetivos para um crescimento econômico e comercial da região. Como visto em Beeson (2009), a ASEAN surge emergindo em um contexto de amplas disputas entre os Estados da região, sendo que tais chegavam a um nível de tensão elevado podendo levar a região a uma série de conflitos bélicos entre os seus Estados, dificultando o seu principal objetivo que seria trilhar o caminho para o desenvolvimento estatal pautado no modelo asiático de Estado provedor do desenvolvimento. Assim, temos que a ASEAN é constituída como uma forma de mitigar esses conflitos que surgiam, passando a promover na região um espaço de cooperação, confiança e de uma identidade do sudeste asiático com uma abordagem para o regionalismo diferente daquelas almejadas pelos europeus, tidos como o grande exemplo de cooperação regional.

Por assim ter criado a ASEAN com o objetivo de conter esses conflitos regionais, conter ameaças internas e o avanço do comunismo na região, como elencado por Acharya (2012), emerge um fator interessante para o regionalismo do sudeste asiático e que merece ser discutido e colocado como ponto de análise para observar perspectivas para o regionalismo asiático. Segundo Narine (2012), essa concepção prática e voltada para objetivos comerciais e de desenvolvimento econômico, fez com que os membros da ASEAN possuíssem laços bastante profundos com uma concepção Westphaliana de Estado, em que os princípios da soberania e da não intervenção são a “ordem do dia” em suas visões políticas. Isso pode ser observado na ASEAN durante o período de sua criação em que os membros eram tão influenciados pelos princípios de Westphalia de soberania e não intervenção, que a instituição exclusivamente dependeria dos Estados membros para existir, ou seja, a ASEAN não possuiria nenhuma burocracia ou grupo de trabalho da própria instituição, não pretendendo conferir personalidade jurídica autônoma ao bloco, reforçando a sua natureza intergovernamental. Mesmo com sua “ligeira” institucionalização a partir dos anos 1990, essa natureza intergovernamental e prática do regionalismo da ASEAN sempre se mostrou uma constante, sendo esse fator uma interessante fonte de análise de perspectivas.

Em 1976 os Estados membros da ASEAN começam a moldar a principal particularidade dessa organização que é a “ASEAN Way” e essa concepção de um regionalismo prático. Como observado em Goh (2003), a “ASEAN Way” surge como “a set of working guidelines which set out the procedure by which conflicts would be managed by the Associations” (GOH, 2003 pg. 114). O “ASEAN way” é um interessante passo para um modelo regional, e ao se colocar como uma série de “normas” informais é interessante como a ASEAN molda o regionalismo com uma nova base e com diferentes objetivos, sendo que os focos dos entendimentos da cooperação serão entre os chefes de governo participantes da instituição exclusivamente, não abrindo para o debate em outras instâncias. Como Masilamani e Peterson (2014) colocam são regras aceitas pelos jogadores, porém de forma velada. Entretanto, mesmo sendo veladas, é possível observar um padrão que constituiria a base desse movimento como observado em Goh (2003), que mostra que tais regras consistem em:

[…] principle of seeking agreement and harmony, the principle of sensitive, politeness, non-confrontation and agreeability, the principle of quiet, private and elitist diplomat versus public washing of dirty linen, and the principle of being non-Cartesian, non-legalistic. (GOH, 2003 pg. 114)

Como podemos observar essas regras não seguem pontos específicos de conduta para os Estados da ASEAN, mas sim prescrevem a maneira geral de se organizar as relações dentro do “bloco”, o que difere muito do conhecimento ocidental de regionalismo e suas densas regras, deliberação de soberania e intensa institucionalização. Como Beeson (2009) coloca, essa maneira de organizar as relações é uma forma política de interação a qual vem sendo praticada de modo informal e na base das consultas mútuas nas negociações, e que de modo bastante particular repousa fortemente nas conexões das elites políticas para chegarem a bons acordos bilaterais. O “ASEAN Way” é um processo em que a accountability quase não se faz presente, justamente um ideal amplamente buscado nas teorizações e pensamentos sobre regionalismo no ocidente.

Além disso, um outro ponto em que o “ASEAN Way” se coloca como fundamental é o papel desse modelo no processo da construção de uma identidade comum do sudeste asiático, que com as lentes do regionalismo tenta forjar o ideal de uma cultura e pensamento político comum entre os membros. Goh (2003) mostra esse processo de construção de identidades como transcendente ao período da ASEAN, justamente pelo fato de os Estados da região nunca terem presenciado uma experiência histórica como a lei romana, que unia diversos povos sob o escopo das mesmas regras e o que acaba por fornecer bases históricas para relacionamentos menos formais e pautados exclusivamente aos olhos da lei. Assim, esse processo de uma “normatização sem normas” em que a formalidade dá espaço para um modelo bem menos rígido de regionalismo, é que coloca o “ASEAN Way” como uma relevante inovação na construção da cooperação no sudeste asiático e que vem sendo seguida constantemente como o método do regionalismo asiático e formação da identidade regional.

Dessa maneira, tendo em vista o conceito de “ASEAN Way” e como o sudeste asiático negocia suas questões regionais e também a direta relação entre a “ASEAN Way” com o processo de construção de identidades regionais, podemos observar dois pontos os quais são interessantes para traçarmos perspectivas a partir dessa tradição de relações regionais: 1) o aumento do escopo institucional da ASEAN e 2) a presença de países fora do eixo do Sudeste Asiático. Ao observarmos o aumento do escopo institucional, tanto quando falamos de novos membros, mas também do aumento contínuo de instituição dentro da própria ASEAN, podemos observar uma importante perspectiva que é a dificuldade em que essa tradição de negociar sem muitas bases legais e altamente dependentes dos chefes de Estado aparenta demonstrar. Essa dificuldade pela qual a “ASEAN Way” enfrenta é um dos pontos os quais podem dificultar um futuro avanço na integração, abrindo para duas possibilidades: pode ser uma atualização da utilidade dessa maneira pela qual o sudeste asiático negocia suas questões regionais, apostando em um novo molde que coadune com os atuais países participantes das lógicas regionais e ocorra uma dinamização desse conceito frente aos avanços institucionais, ou um completo abandono dessa tradição por uma maneira mais normativa de garantir o cumprimento das negociações regionais o que de fato também traria dificuldades para o regionalismo já que as dinâmicas instauradas pela “ASEAN Way” já estão intrínsecas ao relacionamento dos cinco membros fundadores do bloco.

Já o segundo problema para as perspectivas futuras do regionalismo asiático, já que como visto em Beeson (2009) a ASEAN apresenta diversas instituições as quais possuem membros de fora da região como a ARF (ASEAN regional Forum) e o EAS (East Asia Summit), é ainda mais complicado. A ASEAN ao tomar para si o locus de principal mantenedora do regionalismo da Ásia por justamente coadunar diversas instituições de cooperação, o “ASEAN Way” é levado também como modelo de pauta para os relacionamentos regionais, já que o mesmo é a maneira pela qual a instituição compreende as regras para o relacionamento regional. Porém, esse conceito de construir uma relação regional com base em um regionalismo prático o qual não possui nenhuma contrapartida legal para sua execução é de difícil interpretação par os atores de fora da região, o que também dificulta tremendamente a operacionalização dessas instituições regionais vinculadas a ASEAN. Nesse sentido, assim como o aumento do escopo a utilização do “ASEAN Way” também dificulta progressos nos ganhos regionais, o que consequentemente é traduzido como uma dificuldade para o avanço na integração.

Com isso, podemos observar que o “ASEAN Way” enquanto método para a promoção dos relacionamentos regionais dificulta muito um aprofundamento e uma melhora na qualidade do regionalismo do sudeste asiático, mostrando que há uma necessidade de atualização dessas dinâmicas para uma melhor utilização da ASEAN. Os tempos os quais tais dinâmicas eram fundamentais e funcionavam de forma a potencializar as pretensões regionais terminaram, e o que se apresenta agora como necessário para resolver as dinâmicas que se abrem para esse novo século é um novo pensamento pautado nessas novas identidades e percepções para melhorar essas relações regionais.

BIBLIOGRAFIA

AMITAV, Acharya (2012). The Making of Southeast Asia: International Relations of a Region. Cingapura: ISEAS

BEESON, Mark (2009). Institutions of Asia-Pacific: ASEAN, APEC and beyond. Nova Iorque: Routledge.

GOH, Gillian (2003). The ‘ASEAN Way’: Non-Intervention and ASEAN’s Role in Conflict Management. Stanford Journal of East Asian Affairs, vol.3, no. 1.j

MASILAMANI, Logan & PETERSON, Jimmy (2014). The “ASEAN Way”: The structural underpinnings of Constructive Engagement. Foreign Policy Journal.

NARINE, Shaun. “Asia, ASEAN and the question of sovereignty: the persistence of non-intervention in Asia-Pacific”.  In: BEESON, Mark & STUBBS, Richard (2012). Routledge Handbook of Asian Regionalism. Nova Iorque: Routledge.

Márcio José Oliveira Júnior – PPGRI-UFU (marciojoseoliveirajunior@gmail.com)

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