China e África nos anos 2000: investimentos, comércio e críticas, por Walace Ferreira

Apesar de os contatos entre China e África serem antigos, o dinamismo e as influências nas relações internacionais remontam ao ano 2000, quando formalmente se instituiu o Fórum para a Cooperação China-África (FOCAC), previsto para ocorrer trienalmente. Como explica Saraiva (2012), no ano da criação desse fórum, 80 ministros de Estado africanos foram levados de Pequim à área industrial de Guandong para verem o colosso do crescimento chinês. Desembarcando de forma estrutural na África, hoje em dia os produtos chineses povoam os espaços comerciais de diversos países africanos. Além disso, estão os investimentos chineses nos mais importantes projetos de infraestrutura do continente, de aeroportos a estradas expressas, passando por palácios e grandes campos de acesso às extrações minerais.

Especificamente sobre os investimentos, Júnior (2011) explica o mecanismo de funcionamento e menciona um estudo de 2008 do Banco Mundial, intitulado “Building Bridges: China’s Growing Role as Infrastructure Financier for Africa”. O estudo aponta que os principais setores envolvidos são de energia, estradas, ferrovias e utilidades públicas (hospitais e prédios de governo ou estádios olímpicos). O investimento também envolve a participação em projetos de joint venture que estão sendo realizados nas áreas de energia elétrica e petróleo. Ademais, há uma zona cinzenta na atual ação chinesa na África que é a inter-relação das ações de ajuda, cooperação e negócios internacionais desenvolvidos por empresas estatais e privadas chinesas na área de infraestrutura e de serviços de engenharia que têm o apoio do governo chinês. Neste caso as empresas chinesas constroem, e o governo chinês financia a infraestrutura em diversos países africanos, mas o ressarcimento dos financiamentos e a geração de divisas desses megaprojetos nos países africanos estão associados e vinculados à aquisição de matérias primas – petróleo, cobre, zinco, etc. – por outras empresas chinesas, privadas ou estatais, que contam com o apoio do Exim Bank chinês. Este é o chamado “Angola Mode” (ou modo angolano) de negócios da China na África.

Outro estudo, em 2010, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, demonstrou que a China substituiu o Banco Mundial como principal fonte de financiamento dos países da África subsaariana, expressando o tamanho dos investimentos chineses na África. Entre 2001 e 2010, os empréstimos concedidos à África só pelo Exim Bank chinês foram estimados em US$ 67,2 bilhões. Já os financiamentos do Banco Mundial nesse mesmo período totalizaram US$ 54,7 bilhões (GEOPOLÍTICA, 2013).

Alves (2010) destaca que o instrumento usado pela China para conquistar a boa vontade dos governos africanos e, consequentemente, facilitar a obtenção das licenças de exploração de recursos naturais, são os investimentos em infraestrutura. Sobre este ponto, o autor lembra do ressentimento das elites africanas em relação aos antigos colonizadores do continente, que, na visão delas, nunca se empenharam em construir nada além do estritamente necessário para o escoamento da produção primária. Apesar de a maioria dos investimentos chineses em estradas, ferrovias, portos e dutos estar relacionada à exportação de petróleo e outros recursos naturais para a China, abundam pelo continente africano investimentos em escolas, hospitais e redes elétricas que, se por um lado dão retaguarda à presença de cidadãos chineses na região, por outro também beneficiam a população africana em geral.

Assim, na perspectiva da política externa chinesa, a China conta com um legado histórico relativamente favorável: não foi metrópole de países africanos; defendeu os movimentos de autonomia e independência; sustentou a política do terceiro-mundismo ao lado de muitos Estados africanos; além de economicamente apresentar custos mais baixos nos projetos de construção civil e de desenvolvimento de infraestruturas (MILANI; CARVALHO, 2013).

Em 2006, o governo chinês anunciou a intenção de desenvolver zonas econômicas especiais (ZEEs) no continente, como as já existentes na China. As ZEEs chinesas visam à expansão e desenvolvimento de setores específicos, além do aumento dos níveis de emprego, a partir de incentivos fiscais. As primeiras ZEEs a serem desenvolvidas foram em Chambishi, no Zâmbia, ocupando uma área de 45 quilômetros quadrados em um cinturão de cobre; a segunda zona oficial está localizada em Maurício, considerado um centro financeiro com atrativas leis relacionadas à investimento externo direto; as zonas econômicas especiais também se estenderam para a Etiópia, Egito e Nigéria (OURIQUES; LUI, 2012).

Dados sobre a evolução do Investimento Externo Direto (IED) da China na África destacam a extraordinária evolução a partir de 2000, resultado direto da sua política agressiva. Também responde por esse aumento a alta dos preços das matérias-primas que gerou uma grande expansão nos investimentos dirigidos aos países produtores. Em 2008, houve um pico de investimento, no montante de US$ 72 bilhões, valor cinco vezes maior do que o registrado no ano 2000. Dali, até 2010, reflexo da crise mundial, houve redução de aportes (OURIQUES; LUI, 2012, p. 22).

Conforme explicam Iglesias e Costa (2011), a África Oriental e Ocidental foi beneficiada pelo boom dos investimentos nos setores relacionados à commodities. Já a África Central destacou-se pelos altos investimentos na Guiné Equatorial, ao passo que na África Austral prevalece o ambiente favorável da África do Sul para negócios. Por sua vez, a África do Norte é a região que vinha capitaneando a maior parte dos investimentos, diminuindo, no entanto, com os efeitos da Primavera Árabe.

Do ponto de vista comercial, em 2012 a Europa continuava a ser o principal parceiro comercial do continente africano, com fluxo de aproximadamente USD 350 bilhões. No entanto, a China é líder disparada no ranking “por país”, alcançando um fluxo de USD 198,5 bilhões de dólares em 2012, enquanto o valor das trocas comerciais EUA-África, por exemplo, foi de USD 108,9 bilhões de dólares. O aumento constante do comércio da África para a China resultou num déficit comercial crescente para o gigante asiático. Isso ocorre porque Angola – terceiro maior fornecedor de petróleo da China – e alguns poucos países possuem saldo acima da média com a China, a despeito de a maioria das nações africanas possuírem saldo desfavorável (AfDB, OECD, UNDP, 2014).

Por fim, conforme Vizentini (2012) salienta, a atuação chinesa na África tem suscitado reações diversas na comunidade internacional. Do lado positivo estão as argumentações que mostram o crescimento econômico pelo qual os países africanos vêm passando e o pesado investimento em infraestrutura. Do ponto de vista negativo, argumenta-se que a maior parte dos Estados africanos tem um significativo déficit comercial com a China, além de se argumentar que a aproximação da potência asiática junto à África representa uma espécie de “neoimperialismo à chinesa”, e que as concessões de empréstimo sem a exigência de garantias político-institucionais favorecem as ditaduras. Também seriam negativos, como demarca Renenwick (2014), a política chinesa de “não intervenção” no continente, que ignora as violações de direitos humanos praticadas por seus parceiros africanos, além de o ingresso de firmas e trabalhadores chineses prejudicar os negócios locais, limitando o emprego e a qualificação profissional dos africanos. Por fim, menciona a crítica que se faz à opacidade chinesa na prestação de contas e ao impacto ambiental de suas atividades.

Referências:

AfDB, OECD, UNDP.  Políticas comerciais e integração regional em África. In: Visão Global – Perspetivas Económicas em África. 2014, pp. 79-95. Disponível em: <http://www.africaneconomicoutlook.org/fileadmin/uploads/aeo/2014/PDF/Chapter_PDF/03_AEO2014_PT.pdf>. Acesso em: 07 abr. 2015.

ALVES, André Gustavo Miranda Pineli. Os interesses econômicos da China na África. In: Boletim de Economia e Política Internacional – Deint/ IPEA, nº 1, jan. 2010. Disponível em: <http://ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/boletim_internacional/100621_boletim_internacional01_cap5.pdf>. Acesso em: 04 jul. 2015

GEOPOLÍTICA. Brasil quer conter presença chinesa na África. In: Defesanet. 20 de fevereiro de 2013. Disponível em: <http://www.defesanet.com.br/geopolitica/noticia/9758/brasil-quer-conter-presenca-chinesa-na-africa>. Acesso em: 29 mar. 2015.

IGLESIAS, Roberto Magno; COSTA, Katarina. Investimento estrangeiro direto na África. In: Evento CEBRI. Slides de apresentação. Novembro de 2011. Disponível em: <http://www.cebri.org/midia/documentos/katarinacosta.pdf>. Acesso em: 07 abr. 2015.

JÚNIOR, Mario Cordeiro de Carvalho. A presença da China na África e as ameaças ao Brasil.  In: Informativo de Comércio Exterior AEB, nº 108, ano XII, março de 2011. Disponível em: http://www.aeb.org.br/userfiles/file/A%20PRESEN%C3%87A%20DA%20CHINA%20NA%20AFRICA%20E%20AS%20AMEA%C3%87AS%20AO%20BRASIL%281%29.pdf. Acesso em: 29 mar. 2015.

MILANI, Carlos R. S.; CARVALHO, Tassia C.O. Cooperação Sul-Sul e Política Externa: Brasil e China no continente africano. In: Estudos Internacionais, vol. 1, nº 1, jan-jun, 2013. Disponível em: <http://fes.org.br/brasilnomundo/wp-content/uploads/2014/06/milani-estudosinternacionais-2.pdf>. Acesso em: 09 abr. 2015.

OURIQUES, Helton Ricardo; LUI, Aline. China e África: Uma parceria estratégica. In: Boletim Meridiano 47, vol. 13, nº. 134, nov.-dez. 2012, pp.19-27. Disponível em: <http://periodicos.unb.br/index.php/MED/article/view/7340>. Acesso em: 07 abr. 2015.

 RENENWICK, Neil. O desenvolvimento da África e os países emergentes: Brasil versus China? In: PONTES – International Centre for Trade and Sustainable Development, vol. 10, nº 7, 25 september 2014. Disponível em: <http://www.ictsd.org/bridges-news/pontes/news/o-desenvolvimento-da-%C3%A1frica-e-os-pa%C3%ADses-emergentes-brasil-versus-china>. Acesso em: 29 mar. 2015.

 SARAIVA, José Flávio Sombra.  África parceira do Brasil atlântico: relações internacionais do Brasil e da África no início do século XXI. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.

 VISENTINI, Paulo Fagundes. A África na política externa internacional: o sistema interafricano e sua inserção mundial. 1.ed. Curitiba: Juruá, 2012.

Walace Ferreira –  Doutor em Sociologia, com ênfase em Política Externa Brasileira, pelo IESP/UERJ. Atualmente é Professor de Sociologia na SEEDUC/RJ.

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