BRICS e OMC: Conflitos de interesses e condicionantes políticos, por Dmitri Nascimento

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Os conflitos de interesses dos Estados se encontram no cerne das disputas por novos mercados e maior influência geopolítica, tendo em vista as capacidades materiais e as formas de persuasão política que os países possuem em introduzir seus produtos, mercadorias e capitais nos termos da globalização, com barreiras por muitas vezes “invisíveis” dado o nível de competição entre os autores. Ao mesmo tempo em que a defesa da soberania passa a ser modificada por causa de decisões tomadas nas entidades multilaterais.

No contexto internacional, as disputas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento atingem diretamente a questão da soberania nacional no que diz respeito à adesão (ou não) de regras que obstaculizam certos setores da economia. Os fatores que ocasionam os baixos índices de desenvolvimento atingem diretamente os países menos industrializados que se veem dependente de produtos primários vulneráveis as variações de preços das commodities, sofrendo restrições a seus produtos manufaturados e semimanufaturados.

Questões como regularização de investimentos, controle sobre a taxação de produtos e serviços, abertura de mercados para os países em desenvolvimento tendem a encontrar barreiras por parte de países desenvolvidos, no contraditório discurso da abertura comercial evidenciando na prática a frequência do protecionismo dos países desenvolvidos.

A criação dos BRICS (2009) sinaliza uma proposta de reordenamento das regras hegemonizadas na aliança entre os países desenvolvidos e entidades multilaterais. A tentativa dos países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) de se firmarem no cenário internacional enquanto bloco alinhado com interesses comuns pode ser observado na forma como estes tem se posicionado em conjunto seja nas Cúpulas dos BRICS (I – VI) e nas Conferências Ministeriais da OMC em Genebra (2009 e 2011) e Bali (2013). Evidenciando as fragilidades das negociações da Rodada de Doha (2001).

A insatisfação dos países BRICS com o formato das instituições multilaterais de comércio e finanças internacionais, principalmente após a crise de 2008, tem sido abordada em seus documentos conjuntos oficiais, com posturas e decisões políticas que apontam para a tentativa de mudanças da OMC e na reforma do sistema financeiro. Podemos então indagar se há uma (ou alguma) estratégia em comum do bloco para algum tipo de reforma na OMC, confundindo-se com estratégias particulares de cada membro para se contrapor a hegemonia dos países desenvolvidos.

Publicado na edição de número 151 de Meridiano 47 (Vol. 16 – No. 151, Setembro-Outubro, 2015), o artigo BRICS e OMC: Conflitos de interesses e condicionantes políticos tem como objetivo levantar questões sobre os arranjos das relações internacionais, colocando os países dos BRICS e a OMC como agentes internacionais em conflito geopolítico. Desta maneira se busca abordar os seguintes pontos de análise: o papel histórico que a OMC tem para os países desenvolvidos; as consequências da entrada da China e da Rússia na OMC; as proposições dos BRICS para a OMC, e concluindo com a recente descoberta de negociações secretas envolvendo os EUA e UE e mais 23 países sobre o “T- treaty trinity”, a tríade TPP (Trans-Pacific Partnership)-TISA (Trade In Services Agreement)-TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership).

Mediante as abordagens sobre o recente debate de uma “ordem mundial multi-regional” (Hurrel, 2007; Flemes, 2010) no artigo se busca debater sobre o real significado do papel dos países “emergentes” e atuais pólos de poder, no caso os BRICS, observando as ações que se desenvolveram após a crise de 2008,  as questões do multilateralismo, acrescentando a perspectiva da abordagem de Robert Cox e da Teoria Crítica sobre as categorias de forças (expressada como potencialidades) que determinados Estados interagem por dentro das relações internacionais nas correntes identificadas como hegemônicas e/ou contra-hegemônicas.

Para ler o artigo, clique aqui.

Dmitri Felix Nascimento é Doutorando em Política Comparada e Relações Internacionais pela Universidade de Lisboa, Portugal (dmitri.nascimento@ics.ul.pt).

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