O rumo das eleições em Taiwan pode trazer instabilidade para o Leste Asiático, por Gustavo Henrique Feddersen

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Em janeiro de 2016, os taiwaneses votarão nas eleições gerais, em que será escolhida a presidência e a composição do Yuan Legislativo da Ilha autogovernada, politicamente separada da China continental desde 1949. Após dois mandatos consecutivos à frente do executivo e com maioria legislativa, o Kuomintang (Partido Nacionalista, KMT) passa atualmente por uma crise de representatividade.  No meio da disputa eleitoral, o partido trocou sua controversa candidata à presidência Hung Shiu-chu pelo atual prefeito de Nova Taipei, Eric Chu, o que não resultou em melhoria significativa nas pesquisas de intenção de voto. A favorita à eleição é Tsai Ing-Wen, do Partido Democrático Progressista (PDP), à frente de Chu e de James Soong, do People First (Jennings 2015). Tendo em vista a plataforma pró-independência do PDP, tal inflexão política pode significar a volta das tensões interestreito, com o acirramento das disputas entre Pequim e Taipei acerca do status da Ilha. Neste cenário, a atualização da Estratégia Militar chinesa, a nova legislação de defesa japonesa e as novas doutrinas bélicas estadunidenses baseadas na preempção podem ocasionar a escalada das tensões.

A dicotomia entre integração e independência em Taiwan teve sua gênese nos acontecimentos da política internacional da década de 1970. Com a reaproximação sino-estadunidense e as grandes modernizações chinesas, Taiwan teve seu papel alterado na política do Leste Asiático. A República Popular da China toma o lugar do governo taiwanês na Organização das Nações Unidas como representante da China em 1971. A Ilha deixou de ser primordial para a estratégia norte-americana de contenção do comunismo global, e a China continental aproveita esse momento para aproximar Taipei através da cooperação econômica. O objetivo era tentar possibilitar uma via pacífica para a reunificação. Conforme o capital taiwanês passa a ser investido na indústria continental, o Kuomintang, começa a defender pautas de aproximação e estreitamento dos laços econômicos. Atualmente, o Kuomintang lidera a coalizão pan-azul que é maioria no congresso, ao passo que o PDP lidera a coalizão pan-verde, defensora de uma identidade taiwanesa própria, pró-independência e mais ligada ao setor serviços à agenda verde, associados ao capital japonês.

Entretanto, o conservador KMT se afastou, paulatinamente, das demandas de uma sociedade cada vez mais pós-moderna e na qual a maioria da juventude não se identifica mais como parte de uma civilização chinesa. Além disso, a capacidade do PDP de conseguir apoio local é maior, mas não por muito. Isso explicaria a escolha do KMT de colocar o prefeito de Nova Taipei na cabeça da chapa, depois de eleições locais em que o carisma dos candidatos pesou mais do que a tradição partidária. Assim, a crise do KMT não pode ser relacionada somente com a desconfiança popular em relação à China continental, até por que em algumas pesquisas, a intenção de voto para o People First e para o KMT, dois partidos pró-integração, quando somada excede à do PDP (Apple Daily, 2015). As Manifestações Estudantis do Girassol, como ficaram conhecidos os protestos de 2014, atacavam mais o modo pelo qual a administração do KMT estava lidando com a negociação do Acordo de Comércio de Serviços Interestreito do que a cooperação econômica em si. A democracia taiwanesa, consolidada em 1996, é vista como uma conquista que o KMT estava ignorando para passar, a todo custo e sem transparência, o Acordo com Pequim. Ainda na questão interna, observa-se também que a candidata Tsai tenta arrefecer as posições mais extremas de seu partido, mudando seu foco da independência para o status-quo. Isso ocorre, provavelmente, para evitar o que aconteceu na eleição do Lee Teng-hui de 1996, em que o candidato, mesmo sendo do KMT, passa a defender a ideia de um referendo para a independência, o que gerou a Terceira Crise do Estreito. O Want China Times, jornal taiwanês historicamente pró-unificação, vem lançando editorial após editorial analisando o cenário da vitória da Tsai, e propondo opções construtivas para um mandato do DPP.

 No plano regional, ressalta-se que Pequim lançou esse ano sua nova Estratégia Militar, dando ênfase na Defesa Ativa como forma de tomar a iniciativa estratégica frente a ameaças à soberania e integridade territorial chinesa. O documento também menciona a questão de Taiwan, acerca da evolução positiva das relações interestreito nos últimos anos, mas afirmando que a “causa-raiz” da instabilidade não foi removida, e que ainda há ameaça das forças separatistas ao desenvolvimento pacífico das relações entre os dois lados (China, 2015). Isso é, provavelmente, uma resposta a ascensão do apoio popular ao PDP, nas eleições locais do final de 2014, além do Movimento Girassol do início daquele ano, que de fato suspendeu a assinatura do Acordo de Comércio de Serviços Interestreito. Ao mesmo tempo, a China busca acelerar a integração econômica interestreito por vias não políticas. Isso indica que o governo continental vê a possibilidade da saída do KMT e tenta preparar o terreno para uma inflexão nas relações entre os governos. Enquanto isso, a nova legislação securitária no Japão pode permitir “Auto-defesa coletiva”, eufemismo para intervenção externa conjunta com aliados, condição negada ao Japão ao fim da II Guerra Mundial que só foi alcançada agora (Kallender-Umezu, 2015). A Batalha Aeronaval estadunidense, conceito operacional com ênfase na preempção, torna-se cada vez mais parte integrante da estratégia de contenção da China e traz mais elementos de instabilidade para o Leste Asiático.

Uma vitória do DPP agora pode transformar a política interestreito no rastilho de pólvora da guerra na região. A China tem como missão histórica reunificar seu território, e nunca descartou o uso da força caso Taiwan se declare independente, mantendo centenas de mísseis do outro lado do Estreito apontados para a Ilha. Após reiterados compromissos com a segurança taiwanesa, os Estados Unidos não poderiam simplesmente assistir a tomada da Ilha pelo Partido Comunista Chinês, pois perderiam muita credibilidade com seus demais aliados da Ásia. Por fim, a proximidade de Taiwan com as linhas de comunicação marítima do Japão faz com que este país também busque evitar que a China ocupe a Ilha. Uma análise recente da RAND Corporation defende que atualmente seria muito difícil e custoso para os Estados Unidos manterem superioridade aérea em uma guerra por Taiwan contra a China (RAND 2015). Isso significa que o confronto poderia se arrastar por muito tempo em uma guerra terrestre de atrito. Quem mais sofreria com isso seriam os próprios taiwaneses. A perspectiva de que Tsai percebe isso, e assim esteja defendendo posições menos drásticas do que a independência, pode ser o que garanta a estabilidade na região pelos próximos anos.

Apple Daily. 蘋果民調:以下參選人你會投給誰? 6 de outubro de 2015. Disponível em: <http://www.appledaily.com.tw/appledaily/article/headline/20151007/36821406/> (em chinês).

China, República Popular da. China’s Military Strategy. State Council Information Office of the People’s Republic of China. Pequim. 2015.

Jennings, Ralph. Behind in Polls, Taiwan’s Pro-China Party Switches Presidential Candidates. Voice of America. 17 de outubro de 2015. Disponível em: <http://www.voanews.com/content/behind-in-polls-taiwan-pro-china-party-switches-presidential-candidates/3011959.html>.

Kallender-Umezu, Paul. Japanese Legislation Frees Military To Assist Allies. DefenseNews. 27 de setembro de 2015. Disponível em: <http://www.defensenews.com/story/defense/policy-budget/warfare/2015/09/27/japanese-legislation-frees-military-assist-allies/72799064/>.

RAND Corp. U.S. and Chinese Air Superiority Capabilities: An Assessment of Relative Advantage, 1996–2017. Research Brief. 2015. Disponível em: <http://www.rand.org/content/dam/rand/pubs/research_briefs/RB9800/RB9858z3/RAND_RB9858z3.pdf>.

Gustavo Henrique Feddersen –Estudos Estratégicos Internacionais (PPGEEI/UFRGS) (gustavo.feddersen@gmail.com)

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