Os (des)caminhos da Política Externa Brasileira contemporânea, por Pedro Henrique Verano

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O mês de Outubro de 2015 trouxe informações para um entendimento importante acerca do atual cenário internacional. Fazendo uso delas como alicerce, podem ser compreendidos alguns cenários sobre aonde se encontra o Brasil na esfera política mundial, assim como podem ser projetados panoramas para um futuro não tão distante. Parte-se de um entendimento apriorístico acerca dos objetivos que norteiam a política externa brasileira, seja no componente formador da imagem desejada como ator no sistema, seja quanto aos que não declaradamente são postos na mesa de discussões, sendo inclusive passíveis de serem compreendidos como velados. A luz desses, desenvolve-se o esforço compreensivo presente sobre o Brasil e o atual momento das relações intenacionais.

O discurso de abertura dos trabalhos da Assembleia Geral das Nações Unidas é fatalmente um dos momentos de maior destaque para a diplomacia brasileira, sendo amplamente usado como material pelos analistas da política externa do país, assim como ansiosamente aguardado por outros. Uma das imagens mais importantes construídas acerca da ação internacional brasileira é o do elevado padrão técnico tradicionalmente imaculado por meio da capacitação de pessoal por meio dos princípios deixados como herança pelo Barão do Rio Branco. É perceptível que desde sua gestão da Chancelaria brasileira (a qual há poucos anos teve o centenário de seu fim rememorado) o anseio por ocupar um lugar de maior destaque na cena internacional foi o grande norte da política externa do Brasil. A análise pragmática da conjuntura mundial, a partir das possibilidades disponíveis um país com claras limitações provenientes de sua origem periférica, fez com que por várias ocasiões a atuação diplomática brasileira ganhasse destaque. Oswaldo Aranha, Araújo Castro, Azeredo da Silveira e mais contemporaneamente Celso Amorim trataram de muito habilmente lidar com jogo de poder mundial e dispor de um conjunto de ideias-força que ganharam protagonismo na história das relações exteriores do Brasil.

O fim da Guerra Fria e a consequente consolidação da Nova Ordem Mundial certamente foi a principal janela de oportunidades que se abriu para o país em seu processo de inserção internacional. A sutil diminuição dos panoramas do high politics como únicos ordenadores da interação interestatal ganhou a companhia de uma diversidade de temas anteriormente alocados em esferas de discussão menos privilegiadas, para os quais a ferramenta do multilateralismo se mostrou deveras adequada para a sua condução. A baixa intensividade do capital militar e do financeiro em relação aos países do “norte global” fez com que essa nova zona de trabalho se mostrasse mais profícua para os recursos em que o Brasil tem certa “vocação natural”, ganhando o país cada vez mais destaque no teatro diplomático. Mudanças climáticas, desenvolvimento humano e sustentável, cooperação entre Estados da periferia, dentre outros temas, foram habilmente manuseados pelos decisores da política externa brasileira à luz dos interesses por detrás da projeção do país no sistema.

A parceria entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu chanceler Celso Amorim, por mais que as vezes relembrasse o clássico de Miguel de Cervantes, mostrou-se muito bem sucedida como obtentora de louros para o Brasil. “Nunca antes na história desse país”, citando o bordão corriqueiramente utilizado por Lula, uma diversidade tão grande de temas foi abarcada pela diplomacia do país, o qual era tido por analistas e pela mídia internacional como uma referência da ascensão da periferia. Desde a esfera mais primordial do relacionamento brasileiro, a do Cone Sul, até zonas que historicamente pouca atenção despertaram do país, como o Irã, foram abordadas com afinco, tendo em vista dar provas da vocação brasileira para a condição de ser um líder mundial. Dentre abordagens de maior ou menor sucesso, pode-se afirmar que a imagem de um protagonista em construção foi o grande louro desse período (2003-2011)

A eleição de Dilma Rousseff teve como uma de suas principais bandeiras a continuidade do projeto encabeçado por Lula, o que trouxe consigo uma aura de grandes espectativas para o futuro. A “marola” da última crise mundial que o Brasil soube saltar com a tranquilidade de quem pula sete ondinhas no Réveillon consecutiu em uma desastrosa desatenção para a onda de ressaca que logo vinha atrás, de modo que enquanto a proeza do feito era comemorada de costas para o mar a mãe natureza acabou por lembrar uma lição que todo morador de cidade praiana tem que saber de cor, que é nunca subestimar o quão rápido uma vaga pode surgir. Conforme os efeitos da crise foram aparecendo, outros “esqueletos no armário” foram sendo descobertos. A parceria tão frutuosa entre o Itamaraty e as grandes empresas do Brasil, que Amado Cervo analisa como a origem do que ele entende como o paradigma do Estado Logístico, deu lugar no espaço midiático para investigações induzidas por evidências que cada vez mais são comprovadas de ilícitos cometidos nesse diálogo público-privado.

O discurso da Chefe de Estado brasileira na abertura da Assembleia Geral revela, nas entrelinhas, a atual falta de rumo do país, o que se reflete também em sua inserção internacional. Por mais que não muito afeita a algumas peculiaridades históricas da prática diplomática, certamente o recurso a política externa como válvula de escape para momentos de dificuldade nos negócios internos é uma ferramenta que em muitos casos foi habilmente utilizada por grandes líderes mundiais, contudo também a origem de notáveis fracassos (talvez o mais próximo a nossa realidade tenha sido o devaneio de Solano López). Pelo que se observou das palavras proferidas por Dilma, nenhuma grande novidade foi alçada para seus companheiros de globo. As tradicionais, ou talvez um tanto quanto caducas, pautas foram reiteradas, não esboçando reações suficientemente relevantes, por não apresentarem em si propostas de fato, mas sim demandas que ainda requerem muito trabalho no nível dos bastidores para se tornarem uma possibilidade real. Dentre essas, a que com mais facilidade expressa esse cenário é o eterno desejo por uma reforma no sistema de segurança coletiva, leia-se aqui o ingresso do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança, não importando tanto assim o modo como isso se daria. Nessa direção, faz algum sentido e há relativa coerência nos recentes e pesados investimentos do país no reaparelhamento de suas forças armadas, contudo sabe-se que isso está longe de ser o único fator necessário para a entrada como “sócio do clube”.

A intensividade que o país tem em insumos de low politics, para os quais Dilma procurou dar algum destaque em seu discurso, acabou por ser abafada pela necessidade que surgiu com o rebaixamento do grau de investimento brasileiro, o que certamente concorre para a recuperação arquitetada pela equipe política do Executivo Nacional. Desse modo, a intensão por detrás da projeção de imagens como a do país ser um “exemplo no regime de mundanças climáticas” e das relações do desenvolvimento de políticas de baixo carbono com a melhoria de índices sociais, as quais tem potencial de definição de uma estratégia de inserção internacional relativamente consistente, acabaram por se perder em meio a justificativas para as atuais políticas macroeconômicas postas em prática. A pluralidade de pautas que outrora o país usava com maestria para comprovar o seu pleito como um global player de primeira linha acabou por dar lugar a um direcionamento notavelmente confuso, que torna inclusive a missão de um analista de definir a atual agenda da política externa brasileira uma tarefa bastante ingrata. As aventuras quixotescas em busca de feitos memoráveis de outrora parecem ter se transformado em devaneios sem qualquer embasamento ou rumo.

Pedro Henrique Verano, mestre em Relações Internacionais, é doutorando no Instituto de Relações Internacionais da UnB (phverano@gmail.com)

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