As relações entre China e Sudeste Asiático: passado presente e perspectivas futuras, por Bruno Hendler

Encravado entre o Subcontinente Indiano, o Nordeste Asiático e a Oceania, localizado entre as principais rotas navais do Pacífico e do Índico e berço de um dos principais blocos econômicos da atualidade, o Sudeste (SE) Asiático não recebe dos meios de comunicação e dos analistas internacionais a atenção que lhe é devida. Porém, as lideranças da República Popular da China (RPC), cientes da crescente relevância econômica e estratégica da região, têm se movido no sentido de projetar poder e fortalecer fluxos econômicos com seus vizinhos desta parte da Ásia.

Diante disso, busca-se compreender: (i) a importância atribuída ao SE Asiático pela política externa chinesa; (ii) como os interesses na região são operacionalizados pela política externa da China; e (iii) quais são os fenômenos que se descortinam a partir desta relação no mundo pós crise de 2008.

História

Com a fundação da RPC em 1949 e o processo de descolonização da Ásia nas décadas seguintes, a relação da China com o SE Asiático adquiriu novos contornos, embora continuasse fortemente marcada pela circunstância geográfica. Circunstância que, por séculos, opôs o vasto território chinês, continental, de clima temperado e berço de uma incrível capacidade de geração de excedente agrícola, a uma região de clima tropical, composta por uma mescla de arquipélagos e porções continentais irregulares habitados por povos que, em geral, não atingiram o grau de complexidade e estratificação social da China devido, essencialmente, à menor capacidade de geração de excedente agrícola.

Em se tratando de um mundo pré-industrial, a explicação do excedente produtivo como causa da assimetria de poder, riqueza e prestígio entre a China e os povos do SE Asiático faz sentido, vide, por exemplo, as obras de Janet Abu-Lughod, Andre Gunder Frank (1998) e Jared Diamond.(2008) Ademais, justifica a existência, por séculos, do chamado “sistema comercial-tributário” em que as nações desta região prestavam deferência ao Imperador da China em troca do direito de fazer negócios com o Império do Meio.

Porém, no contexto de autoafirmação da RPC e de consolidação da soberania dos Estados do SE Asiático em plena Guerra Fria, nada era tão improvável quanto o ressurgimento do sistema comercial-tributário.  Isso porque a percepção de ameaças era mútua: a China de Mao, isolada das grandes potências, via os países recém-independentes do SE Asiático caírem sob a esfera de influência tanto da URSS (Vietnã) quanto dos EUA (Tailândia, Filipinas, Indonésia, Malásia e Cingapura), gerando uma sensação de duplo cerco. Por outro lado, o discurso revolucionário de Mao e o apoio material e ideológico às diásporas chinesas (principalmente aquelas vinculadas a partidos comunistas) fez com que muitos desses países rompessem relações com a RPC e tivessem na China comunista a principal ameaça às suas soberanias.

A abertura econômica chinesa em fins dos anos 1970 e o reatamento de relações comerciais com os países do SE Asiático nos anos 1980 foram o prelúdio para o processo de normalização das relações diplomáticas com a região nos anos 1990 – inclusive com o Vietnã, que travara uma guerra de fronteira com a China em 1978. A partir de então, a política externa chinesa para seus vizinhos do SE Asiático passou da desconfiança para a aproximação e a cooperação pragmática, ainda que alguns desentendimentos continuassem latentes.

A política externa da China para o SE Asiático: da normalização das relações bilaterais à “charm offensive

Dois momentos moldaram a percepção da China sobre o SE asiático, aproximando-a desta região. O primeiro, em 1989, foi o contexto da dissolução da União Soviética e da crise política em Tiananmen. Com o fim da Guerra Fria, a China perdeu poder de barganha junto aos EUA (uma vez que a contenção da URSS não era mais necessária) e tornou-se o alvo principal das críticas e sanções do Ocidente por violações de Direitos Humanos.

Porém, ao contrário dos ocidentais, os países asiáticos optaram por um tom moderado e reagiram a Tiananmen como uma “questão interna” chinesa. Até o Japão, que endossara as sanções, retirou-se da coalizão ocidental antichinesa no ano seguinte (LI, 2009, p. 28). Assim, pela afinidade ao princípio da não intervenção em assuntos internos e pelo pragmatismo de romper com o isolamento ocidental, a China buscou, no começo dos anos 1990, a normalização das relações diplomáticas com boa parte dos países do SE Asiático.

Somados ao contexto de integração regional na América do Norte e na Europa, esses acontecimentos nutriram nas lideranças chinesas a percepção de que cooperação e integração regional seria o caminho natural para a estabilidade e o desenvolvimento. Assim, o segundo momento veio ao final dos anos 1990. Em essência, as lideranças chinesas perceberam que uma abordagem multilateral vinculada a instituições regionais como a ASEAN e o Asean Regional Forum (ARF) poderia diminuir a percepção de ameaça dos vizinhos em relação à “ascensão chinesa”, além de contrabalancear a presença norte-americana na Ásia (LI, 2009, p. 29). Em outras palavras, a China adotou o que muitos especialistas denominaram de “charm offensive” (ACHARYA, 2008, p. 4), interpretando-o como o próprio uso do “soft power” enquanto políticas que deixam de lado o uso da força em prol de uma postura.de diálogo, negociação e cooptação.

Essa “charm offensive” foi operacionalizada em diversas frentes. No âmbito econômico, a China solidarizou-se aos impactos da crise financeira de 1997, que atingiu em cheio muitas nações do SE Asiático. Ao contrário do FMI, o país forneceu pacotes de auxílio financeiro sem exigir contrapartidas políticas, além de valorizar sua moeda para incentivar as exportações dos países da região (ACHARYA, 2008, p. 3; KHAN, s.d., p. 98). É nesse momento que o país consolida-se como o duplo polo na economia mundial (MEDEIROS, 2008, p. 256), com altíssimos déficits comerciais com o Sul Global (inclusive com o SE Asiático) e superávits comerciais ainda maiores com os países desenvolvidos. E é precisamente o déficit comercial com os vizinhos da Ásia que passa a ser utilizado pela China como justificativa para a integração regional em um jogo de soma positiva, em que todos sairiam ganhando.

No tocante à diplomacia multilateral, quatro temores persistiam: a) o possível predomínio da agenda dos EUA; b) a internacionalização da disputa pelas Ilhas Spratly; c) a inclusão da questão de Taiwan (como um assunto regional e não de foro interno chinês); e d) as possíveis exigências de transparência militar (LI, p. 30). Apesar desses temores, a China iniciou uma ofensiva multilateral assegurando-se que o “ASEAN way”, ou seja, a tomada de decisão gradual e por consenso, prevaleceria: em 1994 a China participou do ARF pela primeira vez; em 1997 foi co-fundadora do ASEAN + 3[1]; em 2002 assinou quatro acordos com o ASEAN, incluindo a Declaração de Conduta das Partes no Mar do Sul da China; e em 2005 aderiu ao Tratado de Amizade e Cooperação da ASEAN, obtendo o direito de participar do East Asia Summit (SCOBELL, 2012). Na esteira dessa aproximação, o acordo de livre comércio entre China e ASEAN (CAFTA) entrou em vigor em 2010 e seus impactos já podem ser sentidos.

Apesar da ofensiva multilateral, a diplomacia bilateral não foi deixada de lado. A maior parte dos litígios de fronteiras terrestres foi resolvida (especialmente com Laos e Vietnã), exercícios militares conjuntos com Tailândia e Cingapura tiveram lugar, a cooperação com os países da Bacia do Rio Mekong se fortaleceu e o SE Asiático passou a receber visitas sucessivas de diplomatas e militares chineses. Ademais, o país prestou relevante serviço humanitário no combate à SARS, em 2003, e na reparação da devastação causada pelo Tsunami de 2004, fortalecendo ainda mais a “charm offensive”.

Algumas reflexões sobre os indicadores de um terceiro ciclo pós Guerra Fria nas dinâmicas de poder e riqueza entre China e SE Asiático

O período pós-crise de 2008 parece engendrar um terceiro ciclo recente nas relações China – SE Asiático. Após um primeiro momento de reatamento das relações bilaterais e um segundo momento de adesão chinesa a instituições multilaterais regionais, alguns elementos emergem neste terceiro ciclo:

  • O redirecionamento gradual do aparato militar e diplomático dos EUA para a Ásia Oriental com o chamado “pivô asiático”. Enquanto o governo W. Bush esteve mais focado no Oriente Médio com a Guerra ao Terror nos anos 2000, o governo Obama parece muito mais atento à Ásia Oriental, reduzindo a margem de manobra da China com uma diplomacia ativa e uma crescente projeção militar que vai da Austrália ao Japão, passando por Indonésia, Cingapura, Tailândia, Filipinas e Taiwan. Ademais, os acordos comerciais da Parceria Transpacífico recentemente assinados dão mostras de que a atuação dos EUA vai muito além da esfera militar.
  • A transição, na China, do modelo de desenvolvimento voltado para as exportações para a expansão do mercado interno. O modelo que vigorou até os anos 2000, em que a China funcionava como um “duplo polo” tem dado sinais de exaustão, sendo gradualmente substituído por políticas que elevam os salários dos trabalhadores e estimulam a demanda doméstica. Muitas empresas do SE Asiático têm sofrido com essa mudança pois não conseguem concorrer com empresas chinesas e ocidentais pelo mercado doméstico da China. O déficit comercial deste país com o SE Asiático era um forte argumento para a criação da área de livre-comércio China-ASEAN, mas os números pós-crise de 2008 mostram que os países do bloco tornaram-se altamente deficitários no comércio com o gigante asiático, principalmente após a entrada em vigor do CAFTA em 2010.
  • O ganho de autonomia e maturidade dos países do SE Asiático. Com o fim da URSS e a retirada parcial das forças norte-americanas nos anos 1990, os Estados da região não apenas ganharam maior autonomia em relação às pressões sistêmicas, mas também amadureceram com processos de democratização, desenvolvimento econômico e resolução de litígios remanescentes da época da descolonização. Nesse sentido, as pressões exercidas por China e EUA ecoam em países que reconhecem sua inferioridade de poder e riqueza e, precisamente por isso, têm se articulado para negociar de forma multilateral com as grandes potências e barganhar a partir da rivalidade entre elas. Embora Mianmar e Camboja sigam o caminho do alinhamento com a China e as Filipinas sigam o caminho do alinhamento com os EUA, os demais países permanecem em um meio termo, percebendo-se, ao mesmo tempo, ameaçados/atraídos pelo crescimento chinês e protegidos/constrangidos pelo poderio norte-americano. A forma como lidarão com as duas potências será crucial para os rumos da região.

Por fim, embora a política externa da China esteja distante de reconstruir o sistema comercial-tributário da era pré-industrial, os ecos do passado e as condicionantes da geografia ressoam na projeção do país sobre o SE Asiático. As três questões levantadas ao final do artigo consistem em hipóteses a serem corroboradas ou contestadas pelo desenrolar dos acontecimentos, argumentando-se que o SE da Ásia diante da projeção chinesa, da influência norte-americana e da crescente coesão entre os países da ASEAN tende a ganhar maior relevância nos próximos anos.

Referências

ABU-LUGHOD, Janet. Before European hegemony: The world system AD 1250-1350. Oxford: Oxford University Press, 1989.

ACHARYA, Amitav. Asia rising: who is leading? Londres: World Scientific, 2008.

DIAMOND, Jared. Armas, germes e aço: os destinos das sociedades humanas. Rio de Janeiro, Editora Record, 8ª ed, 2006

FRANK, Andre G. ReOrient: global economy in the Asian Age. Los Angeles, CA: University of California Press, 1998.

LI, Mingjiang. Explaining China’s Proactive Engagement in Asia. In living with china. TANG, Shipin; LI, Mingjiang, ACHARYA, Amitav, Nova York: Palgrave Macmillan, 2009.

Khan, R. Muhammad. Sino-US rivalry in Southeast Asia. Turkish Policy Quarterly, Volume 11, número 3, sem data.

MEDEIROS, C. Desenvolvimento econômico e ascensão nacional: rupturas e transições na Rússia e China. In: ______; FIORI, José L.; SERRANO, Franklin. O mito do colapso do poder americano. Rio de Janeiro: Record, 2008.

Nathan, Andrew J.; Scobell Andrew. China’s search for security. Nova York: Columbia University Press, 2012.

[1] ASEAN + 3 é o grupo formado pelos países membros da ASEAN mais Japão, Coreia do Sul e China.

Bruno Hendler é doutorando em Economia Política Internacional pela UFRJ e bolsista Capes.

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