O Sul Global – de Bandung ao Século XXI, por Giorgio Romano

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Há 70 anos terminava a Segunda Guerra Mundial, mas para todo mundo? Não exatamente, pois tropas ocidentais estariam travando, durante vários anos, guerras localizadas contra os movimentos pela independência. A libertação de Paris foi comemorada, ao mesmo tempo que, nas ruas da Argélia, tropas francesas reprimiam uma manifestação pela independência.

As Nações Unidas foram criadas em um momento em que grande parte do mundo era colônia, um pouco como a famosa democracia grega, que floriu no meio da escravidão para a maioria da população. E ainda persiste, no artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, como uma das fontes de direito internacional: “os princípios gerais de direito, reconhecidos pelas nações civilizadas”. Mais tarde, em invés de nações não-civilizadas, passamos a falar em rogue states, entre outras definições.

Dez anos depois da Segunda Guerra Mundial, há 60 anos, portanto, um grupo expressivo de lideranças de países não ocidentais, de Nasser (Egito), Nehru (Índia), Zhou Enlai (China), Sukarno (Indonésia), entre outros, reuniram-se na cidade de Bandung, na Indonésia. A Conferência de Bandung foi resultado da teia de processos políticos acelerados pela segunda onda de descolonização dos países da periferia.

Essa dinâmica teve início na decadência do Império Britânico, no início do século XX, e foi acentuada pela Primeira Guerra Mundial e pela crise de 1929. Foi a decadência relativa das metrópoles europeias que enfraqueceu as cadeias de dominação política, culminando com as lutas de independência nacional que se alastraram pelos continentes africano e asiático.

No total, 29 países africanos e asiáticos participaram. A diversidade era enorme, mas o que uniu as várias representações em Bandung foi o fato de serem países que não optaram pela integração ao bloco soviético, mas também não desejavam seguir submetidos ao comando das antigas metrópoles ou da nova hegemonia, os EUA, em plena ascensão. A partir dessa conferência, o objetivo era promover intercâmbios econômicos, culturais e políticos e, com isso, de certa forma, afirmar que a descolonização viera para reescrever o mapa do mundo, e não somente alterar a bandeira. O anfitrião Sukarno falou em “novas forças emergentes” (em inglês NEFOS –Newly Emerging Forces) e chegou a sugerir, junto com China, a criação de uma chamada conferência das novas forças emergentes como alternativa ao sistema ONU.

A conferência deixou como principal legado a declaração dos dez princípios que deveriam nortear as relações internacionais entre os povos[1]. Naquele momento, foram enfatizados a luta pela descolonização e o respeito à recém-conquistada independência. Na década de 1960, uma série de inciativas no âmbito da ONU deu continuidade ao espírito do Bandung, como a constituição do movimento de não-alinhados, criado em Belgrado, em 1961, e a própria Conferência para o Comércio e o Desenvolvimento da ONU, em 1964, que havia sido pensada como contraponto à lógica do GATT e de Bretton Woods. Afinal, após a onda de descolonização de dezenas de países africanos e asiáticos, a Assembleia Geral tinha mudado de cor e espírito.  Chegou-se a pautar uma Nova Ordem Econômica Internacional, conceito este que seria mais tarde sequestrado pelo presidente George Bush pai, em 1990, como proposta para o mundo pós-guerra fria, sob hegemonia total dos EUA.

De fato, a resiliência das estruturas de dominação econômica e política fortemente concentradas demonstram grande capacidade de se renovar. Diante da força do que seria posteriormente a articulação do G7 – constituído exatamente para esse fim, a partir da década de 1970 –, das corporações que dominavam cada vez mais, por meio de controle de tecnologia e demais ativos não tangíveis, e, por fim, do capital financeiro, o espírito de Bandung não conseguiu se impor. A frustração diante da dificuldade de articular estratégias de desenvolvimento dos países descolonizados acabou complicando as tentativas de ir além, rumo a um consistente programa de cooperação sul-sul. Já em 1965 houve a frustração da II conferência, que seria realizada na Argélia e teve de ser cancelada.

Foi somente na primeira década do século XXI, em abril 2005, aproveitando o 50º aniversário, que se logrou realizar II conferência Ásia-África, e, em abril de 2015, a III conferência, ambas na Indonésia. O Século XXI parecia mexer com as placas tectônicas da estrutura do poder econômico global. De um lado, o deslocamento do eixo dinâmico do capitalismo mundial do atlântico para a região Ásia-Pacífico, mas, também, um crescente protagonismo dos países que fazem parte do que pode ser chamado de Sul Global, em contraposição à referência ao Terceiro Mundo, ou economias emergentes.

Quatro movimentos pareciam dar consistência a este processo. O primeiro dá conta do esgotamento e da perda de legitimidade das políticas de ajuste estrutural sintetizada no Consenso de Washington, que culminaram na onda de crises financeiras no final da década de 1990. Isso deu origem a novas experiências de governo e à procura de políticas de desenvolvimento mais autônomas. A segunda foi a crescente emergência de novos polos de poder com alcance regional ou global, além dos EUA. A terceira foi marcada pela elevação dos preços internacionais das commodities nesse mesmo período, possibilitando financiar políticas sociais. A quarta foi a crise de 2008, simbolizada pelo colapso do Lehman Brothers.  Esta crise parecia evidenciar as fragilidades da governança global na área financeira e, sobretudo, a necessidade de reconhecer a nova realidade da economia mundial, em particular o crescimento do peso dos países de economias emergentes. O G7 e o FMI careciam de legitimidade e capacidade para a coordenação necessária à oferta de respostas rápidas e eficientes.

Era preciso superar rapidamente a falta de legitimidade, a ineficiência e a relativa inércia das instituições e dos mecanismos multilaterais existentes. E, como consequência disso, surgiu um renovado protagonismo dos países do sul, por exemplo, na transformação do G7 no G20.  Abriu-se uma nova perspectiva para os países ascendentes, o Sul Global, colocarem com mais força e de forma articulada suas reivindicações, em particular por meio da coordenação do Grupo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), criado em 2009 e rebatizado, em 2011, de BRICS, com a inclusão da África do Sul. Aqui cabe explicitar que o Sul se refere a uma concepção geoeconômica e geopolítica, e não à questão geográfica.

Estamos falando de países que até recentemente eram a periferia da ordem econômica e política. Caso particular é o da Rússia, que havia sido degradada ao status de periferia na década de 1990. Emblemático para essa discussão foi o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2013: “A Ascenção do Sul: progresso humano num mundo diversificado”. Se o Brasil participou do processo de Bandung somente como observador, no Século XXI ele assumiu a linha de frente como um dos porta-vozes e símbolos do mundo em transição.

Mas em pouco tempo os EUA retomaram o controle, reafirmaram a centralidade da sua moeda e sua total supremacia militar. O sucesso do G20 e da atuação dos EUA por meio do FED para estancar o agravamento da crise marcou também o espaço limitado para a reforma da arquitetura financeira internacional. Descobriu-se, depois da Cúpula de Pittsburgh, que não era necessário um Bretton Woods II.  É justificado referir-se à obra literária Il Gattopardo, de Giuseppe Tomasi di Lampedusa, quando se pensa na estratégia adotada pelo G7, em particular pelos EUA: a adaptabilidade como algo fundamental para a manutenção do status quo.  No livro, o protagonista, Gattopardo Fabrizio Salina, entende a necessidade de ser condescendente e flexível com a nova classe em ascensão, cujo poder econômico poderá ajudar a sua família a manter o padrão de vida ao qual está habituada: “é necessário mudar para que tudo fique na mesma”.

De outro lado, a alteração da economia global, a partir do maior peso dos países em desenvolvimento de renda média, em particular a China, pode demorar a mudar as estruturas de poder, mas isso não significa que e não exista o movimento. Cabe uma comparação com a análise de Polany (1944), quando caracteriza a década de 1920 como a ilusão sobre a volta da velha ordem, quando não se percebia que o domínio da Europa, e, em particular, a liderança do Reino Unido, estavam se desfazendo em prol da ascensão dos EUA, que iria se afirmar somente duas décadas depois. A crise de 1929 seria, em perspectiva histórica, não o bloqueio da ascensão dos EUA, mas ao contrário, o necessário ajuste, por meio do New Deal, para se tornar de fato o novo hegemon.

Passados sessenta anos, é um momento oportuno de fazer um balanço da trajetória do espírito de Bandung , o surgimento do Sul Global e seu real alcance, cenários e perspectivas*

[1] Texto da declaração final: http://franke.uchicago.edu/Final_Communique_Bandung_1955.pdf para acesso a outros documentos da conferência em inglês: http://digitalarchive.wilsoncenter.org/collection/16/bandung-conference-1955

* Ver o seguinte evento http://www.semanari.wordpress.com.

 Referências

IBASE/IESP-UERJ. Os Brics: novas configurações do poder Global? O que muda? O que permanece. Rio de janeiro, 2015.
LEE, Christopher J., ed, Making a World After Empire: The Bandung Moment and Its Political Afterlives. Ohio University Press, 2010.
Polanyi, Karl. A grande transformação. São Paulo: Editora Elsevier Campus, 2011.
PNUD. A Ascensão do Sul: Progresso Humano num Mundo Diversificado. Relatório do Desenvolvimento Humano 2013. New York, 2013.
SCHUTTE, G. R. . Trajetória do G20 e a regulação do poder mundial. Revista Crítica Histórica, v. 9, 2014.

Prof. Dr. Giorgio Romano Schutte, Coordenador do curso de Relações Internacionais da UFABC e membro fundador do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI)

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